LEIS 2018

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  Lei nº 1.833 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato Abrir
  
   

Lei nº 1.833/2018
 
  Lei nº 1.832 - Altera a Lei Municipal nº 1.803/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 Abrir
  
   

Lei Nº 1.832/2018
 
  Lei nº 1.831 - Altera a Lei Municipal nº 1.819 que dispõe sobre as diretrizes para a proposta orçamentária de 2019 Abrir
  
   

Lei Nº 1.831/2019
 
  Lei Nº 1.830 - Lei Orçamentaria Anual 2019 Abrir
  
   

Lei Nº 1.830/2018
 
  Lei Nº 1.828/2018 - Altera donatário da Lei Municipal nº 1.547/2010 que dispõe sobre autorização para regulamentação de doação de terrenos localizados na Vila Progresso. Abrir
  
   

Lei Nº 1.828/2018
 
  Lei Nº 1.827/2018 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137/1997 e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei Nº 1.827/2018
 
  Lei Nº 1.826/2018 - Altera parcialmente a redação de artigo da Lei Municipal nº 1.823/2018 com a finalidade de retificar numeração de matrícula. Abrir
  
   

Lei Nº 1.826/2018
 
  Lei Nº 1.825/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
  
   

Lei Nº 1.825/2018
 
  Lei Nº 1.824/2018 - Altera a Lei Municipal n 1.803/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. Abrir
  
   

Lei Nº 1.824/2018
 
  Lei Nº 1.823/2018 - Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG. Abrir
  
   

Lei Nº 1.823/2018
 
  Lei Nº 1.822/2018 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei Nº 1.822/2018
 
  Lei Nº 1.821/2018 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com organização religiosa, sem torna de valor. Abrir
  
   

Lei Nº 1.821/2018
 
  Lei Nº 1.820/2018 - Altera parcialmente a redação de artigo da Lei Municipal 1.199/1999 com a finalidade de retificar denominação de logradouro público. Abrir
  
   

Lei Nº 1.820/2018
 
  Lei Nº 1.819/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2019 Abrir
  
   

Lei Nº 1.819/2018
 
  Lei Nº 1.818/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.636/2012 que dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei Nº 1.818/2018
 
  Lei Nº 1.817/2018 - Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade constituir o Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana. Abrir
  
   

Lei Nº 1.817/2018
 
  Lei Nº 1.816/2018 - Altera a Lei Municipal 1.803/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. Abrir
  
   

Lei Nº 1.816/2018
 
  Lei Nº 1.815/2018 - Altera os valores da Tabela do Anexo IV da Lei Complementar nº 027 - Código Tributário Municipal. Abrir
  
   

Lei Nº 1.815/2018
 
  Lei Nº 1.814/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Arceburgo. Abrir
  
   

Lei Nº 1.814/2018
 
  Lei Nº 1.813/2018 - Institui a realização de testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei Nº 1.813/2018
 
  Lei Nº 1.812/2018 - Dispõe sobre autorização especial para desmembramento de imóvel urbano. Abrir
  
   

Lei Nº 1.812/2018
 
  Lei Nº 1.811/2018 - Institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei Nº 1.811/2018
 
  Lei Nº 1.810/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.803/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021... Abrir
  
   

Lei Nº 1.810/2018
 
  Lei Nº 1.809/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.787/2017 que dispõe sobre a autorização para celebração de contrato de comodato e dá outras providências Abrir
  
   

Lei Nº 1.809/2018
 
  Lei Complementar Nº 074 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arceburgo/MG e dá outras providências Abrir
  
   

Lei Complementar Nº 074/2018
 
  Lei Complementar Nº 073/2018 - Dispõe sobre o Repasse de Aportes Financeiros para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio... Abrir
  
   

Lei Complementar Nº 073/2018
 
  Lei 1.829/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.803/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. Abrir
  
   

Lei 1.829/2018
 
 


 


 
 

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