A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 122/2016 – Pregão Presencial nº 032/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 032/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS (FRALDAS, XAMPÚ, CONDICIONADOR E CREME DE PENTEAR), INCLUSIVE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 48 MESES DO ENSINO INFANTIL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 05/12/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 121/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 031/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 02/12/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº 112/2016 – Pregão Presencial Nº 030/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM AS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ARCEBURGUENSE. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09h00min horas do dia 03/11/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com Arceburgo/MG, 20 de outubro de 2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 106/2016 – Pregão Presencial nº 029/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 029/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS E PRAÇAS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 25/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 105/2016 – Pregão Presencial nº 028/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 028/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE FORNECIMENTO DE MADEIRA “GARAPEIRA” APARELHADA, NÃO CONTENDO NÓS, MIOLO, E CASCA, NÃO PODENDO SER BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 14/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial. 

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº 103/2016 – Tomada de Preços Nº 003/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO – referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BIBLIOTECA DO COLÉGIO ARCEBURGUENSE COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO. PROPOSTA: O recebimento das propostas será até as 08:45 horas do dia 26/10/2016 e a abertura será às 09:00  horas do mesmo dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, N° 1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. O envelope n° 01 – Documentação de Habilitação, Envelope n° 02 – Documentação de Proposta de Preços.  Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com ou telefone (35)3556-1000. Arceburgo/MG, 10/10/2016 - André Luis Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 102/2016 – Pregão Presencial nº 027/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 027/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 18/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 101/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 5077 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 007/5077 QUE CELEBRA O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 19/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 099/2016 – Pregão Presencial nº 025/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 025/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 20/10/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 093/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 024/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL”. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 25/08/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 089/2016 – Pregão Presencial nº 023/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA COM TRAÇÃO 4X4 COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: POTÊNCIA DE 110 CV, COM 4 CILINDROS, ASPIRAÇÃO TURBO; TRANSMISSÃO COM 12 VELOCIDADES A FRENTE E 4 A RÉ; TOMADA DE FORÇA INDEPENDENTE; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA; SISTEMA HIDRÁULICO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF; FREIOS TIPO DISCOS EM BANHO DE ÓLEO; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 200 LITROS; EPCC COM TOLDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 31/08/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG  PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2016 - Processo nº.088/2016, de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS (LANCHONETE DA RODOVIÁRIA), DO TIPO MAIOR OFERTA, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA. A Sessão publica para recebimento e julgamento das propostas será às 09:00 horas do dia 20/09/2016, no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1.033 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

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PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2016 - Processo nº. 087/2016, de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO – REFERENTE ALIENAÇÃO DE 08 (OITO) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão publica para recebimento e julgamento das propostas será às 13:00 horas do dia 22/09/2016, no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1.033 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município, www.arceburgo.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 081/2016 – Pregão Presencial nº 022/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL”. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 09/08/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 079/2016 – Pregão Presencial nº 021/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 021/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA (NEO ADVANCE E NUTREM 1.0) ALIMENTO PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 10/08/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

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PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2016 - Processo nº. 068/2016, de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO - REFERENTE ALIENAÇÃO DE UM LOTE DE PNEUS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. A Sessão publica para recebimento e julgamento das propostas será às 15:00 horas do dia 21/09/2016, no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1.033 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA 003/2016 – PROCESSO N.º 067/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES FROTA DO GOVERNO FEDERAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora ratificado o correspondente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de AUTO POSTO MANGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.571.107/0001-52, pelo valor global de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para contratação em referência, fundamentada no Art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 17 de junho de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº 066/2016 – Tomada de Preços Nº 002/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO – referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, SENDO: RETIRADA, TROCA E ASSENTAMENTO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS PARA O BEM CULTURAL, PATRIMONIAL, DENOMINADO COLÉGIO ARCEBURGUENSE, INVENTARIADO, TOMBADO PELO DECRETO Nº 010 DE 26/03/2007. PROPOSTA: O recebimento das propostas será até as 08:45 horas do dia 21/07/2016 e a abertura será às 09:00  horas do mesmo dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, N° 1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. O envelope n° 01 – Documentação de Habilitação, Envelope n° 02 – Documentação de Proposta de Preços.  Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com ou telefone (35)3556-1000. Arceburgo/MG, 01/07/2016 - André Luis Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 065/2016 – Pregão Presencial nº 020/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS EM TAMANHOS, MODELOS, EXEMPLARES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL”. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 14:00 horas do dia 09/08/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 064/2016 – Pregão Presencial nº 019/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUILOMETRAGEM RODADA DE VEÍCULOS: VAN, MICROÔNIBUS, ÔNIBUS RODOVIÁRIO E ÔNIBUS URBANO”. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 11/08/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº 063/2016 – Pregão Presencial Nº 018/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE Registro de Preços para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares contidos na TABELA ABC FARMA. Os medicamentos serão para uso no Hospital Municipal dona zé, e Serviço de Assistência Social, em regime de fornecimento parcelado, com o valor estimado de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) para tabela ABC Farma (éticoS), R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA TABELA ABC FARMA (GENÉRICOS), R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para tabela ABC Farma (similar), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes nos Anexos deste edital. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 01/09/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 062/2016 – Pregão Presencial nº 017/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 017/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COM FINALIDADE DE CONTROLAR A ARRECADAÇÃO E GERIR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PADRÃO ABRASF 2.0 (NO MÍNIMO), INCLUINDO SERVIÇOS DE: MANUTENÇÕES E ALTERAÇÕES DE PROGRAMAS FONTES CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE LOCAL E REMOTO PARA CONTRIBUINTES E SERVIDORES MUNICIPAIS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 26/07/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 061/2016 – Pregão Presencial nº 016/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 016/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA TAPA BURACOS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 01/07/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 051/2016 – Pregão Presencial nº 014/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 014/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 30/06/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2016 – Pregão Presencial nº 013/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 013/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS P-13 E GÁS P-45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 14/06/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 049/2016 – Pregão Presencial nº 012/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 012/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL”. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 14:00 horas do dia 09/06/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 048/2016 – Pregão Presencial nº 011/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 011/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS, LANCHES E FRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 14:00 horas do dia 14/06/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA 002/2016 – PROCESSO N.º 045/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL E URGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS REMANESCENTE PARA TÉRMINO DA OBRA DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO ARCEBURGUENSE. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora ratificado o correspondente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor  das empresas: PEDRO BUZZO JUNIOR 14763917854 - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.847.979/0001-70, a qual possui o valor orçado para aquisição dos serviços e material de instalações elétrica no montante de R$4.975,20 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); JOEDER PEDROSA 088456666-89-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.: 10.820.404/0001-85, a qual possui o valor orçado para aquisição dos serviços e material de serralheria (calhas e rufos) no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); JOSÉ AFONSO GREGHI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.: 16.953.408/0001-18, a qual possui o valor orçado para aquisição dos serviços e material de Esquadrias de Madeira no montante de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais); e JEVERSON CODOGNO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.: 04.649.908/0001-81, a qual possui o valor orçado para aquisição dos serviços e material de vidraçaria e esquadrias metálicas no montante de R$ 12.376,20 (doze mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 12 de maio de 2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 041/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 010/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR consistente em acesso a internet por banda larga, com velocidades variadas por setor de gerenciamento de endereços eletronicos, fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e manutenção, conforme especificações do anexo i – termo de referência. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 09/06/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 040/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 009/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 05/07/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 039/2016 – Pregão Presencial nº 008/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 008/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM COTA DE 25% DESTINADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 11/05/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 031/2016 – Pregão Presencial nº 007/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 007/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM COTA DE 25% DESTINADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 10/05/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 028/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM COTA DE 25% DESTINADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 05/05/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 027/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 005/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES e 01 véiculo zero PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PSF 1, PSF 2, PSF 3 E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 3.134 DE 17/12/2013. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 03/05/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 023/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM COTA DE 25% DESTINADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 26/04/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 016/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 003/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM COTA DE 25% DESTINADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 6.000 CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 22/03/2016 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº 005/2016 – Tomada de Preços Nº 001/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA: MEDICINA INTERNA (ABDÔMEN TOTAL, ABDÔMEN SUPERIOR, ABDÔMEN INFERIOR, PRÓSTATA ABDÔMEN, APARELHO URINÁRIO); MÚSCULO ESQUELÉTICO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (ENDOVAGINAL, OBSTETRICO ENDOVAGINAL, OBSTÉTRICO ABDÔMEN E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS. PROPOSTA: O recebimento das propostas será até as 08:45 horas do dia 25/02/2016 e a abertura será às 09:00  horas do mesmo dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, N° 1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com ou telefone (35)3556-1000. André Luis Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 004/2016 – Pregão Presencial nº 001/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAl CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGEM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 16/02/2016 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA 001/2016 – PROCESSO N.º 003/2016 OBJETO: SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA PROCEDER TRABALHOS JUNTO AO SETOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora ratificado o correspondente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA LEOCADIA PERES MORAES, pelo valor global de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais), para contratação em referência, fundamentada no Art. 24, I, da Lei.  nº 8.666/93 e alterações posteriores. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 04 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG _____________

PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2016 - Processo nº. 001/2016, de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO – REFERENTE ALIENAÇÃO DE 09 (NOVE) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão publica para recebimento e julgamento das propostas será às 13:00 horas do dia 27/04/2016, no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1.033 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município, www.arceburgo.mg.gov.br.