| Processo Administrativo NºPRC 112/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 12/09/2024 |
Hora Limite: 09h00 |
Data para Habilitação: 12/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Dispensa
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 112/2024 –Dispensa nº 30/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 30/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA O EVENTO ARCEBURGO MOTO ROCK QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 09h00, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.
Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 112/2024 –Dispensa nº 30/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 30/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA O EVENTO ARCEBURGO MOTO ROCK QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 09h00, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.
Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
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AVISO DE DISPENSA 30/2024 - PRC 112/2024 |
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| Processo Administrativo NºPRC 108/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 18/09/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 18/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 108/2024 – Concorrência Eletrônica nº 006/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV N° 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de setembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
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ANEXO IE - CÁLCULO DO BDI |
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ANEXO ID - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DA OBRA |
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ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
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ANEXO IB - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
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ANEXO IA - PROJETO ARQUITETÔNICO |
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
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| Processo Administrativo NºPRC 107/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 16/09/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 16/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Pregão Eletrônico
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 107/2024 – Pregão Eletrônico nº 054/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACO, REGULARIZAÇÃO, LOMBADAS E LOMBOFAIXAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial |
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF |
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| Processo Administrativo NºPRC 105/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 11/09/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 11/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Pregão Eletrônico
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 105/2024 – Pregão Eletrônico nº 053/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG E CONVENIADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO |
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF |
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| Processo Administrativo NºPRC 102/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 20/09/2024 |
Hora Limite: 00h00 |
Data para Habilitação: 20/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº102/2024 – Pregão Eletrônico nº 004/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 74, §IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO MÉDICO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.
Data de recebimento das propostas: 20/09/2024 às 00h00min à 19/09/2024 às 23h59min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação. |
PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICACAO |
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EDITAL PRC 102-2024-CREDENCIAMENTO 04-24 |
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| Processo Administrativo NºPRC 100/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 28/08/2024 |
Hora Limite: 07:00H |
Data para Habilitação: 28/08/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
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| Objeto: O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico nº 003/2024 - Processo nº 100/2024, com fulcro no Art. 74, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA RECEBER PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. Data de início de recebimento das propostas: 28/08/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal |
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF |
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| Processo Administrativo NºPRC 088/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 20/09/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 20/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Pregão Eletrônico
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| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 088/2024 – Pregão Eletrônico nº 055/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF |
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| Processo Administrativo NºPRC 069/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 18/09/2024 |
Hora Limite: 13H30 |
Data para Habilitação: 18/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
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| Objeto:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao@arceburgo.gmail.com. E no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo,
endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 Centro, até às 16
horas d o dia 17 de setembro de 2024. A sessão pública para abertura dos
envelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com. E no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo,endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 Centro, até às 16horas d o dia 17 de setembro de 2024.
A sessão pública para abertura dosenvelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024. |
ERRATA PRC 69-2024 |
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PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 2 |
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PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 1 |
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PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 2 |
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PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 1 |
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ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO |
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO |
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ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA ASSINADO |
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ANEXO X - REGULAMENTO DE SERVIÇOS |
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ANEXO XI - CADERNO GESTÃO |
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ANEXO IX - BENS REVERSIVEIS |
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ANEXO VII - MODELO CARTAS E DECLARAÇÕES |
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ANEXO V - INFORMAÇÕES PROPOSTA COMERCIAL |
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ANEXO VI - INFORMAÇÕES PROPOSTA TECNICA |
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ANEXO IV - Estrutura Tarifaria |
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ANEXO III - Estudos de Viabilidade |
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ANEXO I - PMSB |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001 |
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Edital PRC 69-2024 |
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| Processo Administrativo NºPRC 038/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 29/04/2025 |
Hora Limite: 09H00 |
Data para Habilitação: 30/04/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
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| Objeto: O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 038/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, especialidade em ortopedia, para atendimento no posto de especialidades no município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 30/04/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal. |
PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO |
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EDITAL - CREDENCIAMENTO PRC 38/2024 |
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| Processo Administrativo NºPRC 035/2024 |
Status:
Em andamento
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| Data Limite: 09/05/2025 |
Hora Limite: 07H00 |
Data para Habilitação: 10/05/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Chamada Pública
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| Objeto: O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Processo nº 035/2024, com fulcro no Art. 74, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão, na unidade do pronto atendimento de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal |
EDITAL - PDF |
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