Processo Licitatório Nº219/2023
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Concorrência
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NºAdesão |
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Data: 15/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 15/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e serviços Urbanos, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 17/2022, decorrente da Concorrência Pública 02/2022, para Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação do Índice de Iluminação de Vias Públicas e Manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios que compõem a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, com a empresa MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.495.235/0001-55. |
Documentação da Adesão |
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Contrato n.º 236/2023 |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº218/2023
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Inexigibilidade
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Nº041/2023 |
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Data: 26/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/02/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS, OFERECENDO DENTRE OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E GUARDA EM LOCAL ADEQUADO, ORGANIZAÇÃO, CATÁLOGO, INDEXAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS DA CONTRATANTE PELA CONTRATADA. |
Contrato n.º 237/2023 |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº217/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº103/2023 |
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Data: 25/01/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
Atas do Processo |
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Decisão Recursal |
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Recurso |
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Ata Final |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº216/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº102/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 19/03/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/03/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. |
Pedido de Esclarecimento n.º 06 |
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Pedido de Esclarecimento n.º 05 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Decisão de Impugnação |
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Decisão de Reabertura do Processo |
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Impugnação nº 03 |
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Impugnação nº 02 |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 04 |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Pedido de Esclarecimento |
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Suspensão de Processo (ofício) |
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Suspensão de Processo (e-mail) |
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Esclarecimento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº215/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº101/2023 |
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Data: 22/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº214/2023
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Pregão Presencial
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Nº011/2023 |
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Data: 26/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 019/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 011/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP., com a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0007-28. |
Documentação da Adesão |
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Termo de Adesão & ARP 380/2023 |
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Processo Licitatório Nº213/2023
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Chamada Pública
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Nº012/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 17/01/2024 a 31/12/2024 |
Hora: 09h00 às 16h00 |
Data para Habilitação: 17/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG |
Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Aviso de Suspensão |
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Aviso de Suspensão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº213/2023
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Inexigibilidade
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Nº040/2023 [ Referente a Chamada Pública n.º 12/2023 ] |
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Data: 24/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Contratos da Chamada Pública n.º 012/2024 referente à "CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG" |
Contratos |
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Processo Licitatório Nº211/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº100/2023 |
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Data: 19/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS, PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, PROJETOS CULTURAIS, VISITAS AS UNIVERSIDADES, PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTOS DE TREINAMENTOS, ENTRE OUTROS, DE ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 018/2024 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº210/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº099/2023 |
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Data: 17/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 17/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUINDO PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO COM ORNAMENTAÇÃO (FLORES NATURAIS) E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº209/2023
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Dispensa
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Nº057/2023 |
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Data: 14/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e Lei Complementar Federal n° 195 de julho de 2022, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). |
Contrato nº 231/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº208/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº098/2023 |
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Data: 16/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENEROS ESTOCAVEIS PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
Edital |
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Processo Licitatório Nº207/2023
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Dispensa
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Nº056/2023 |
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Data: 07/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 229/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº206/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº097/2023 |
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Data: 11/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Decisão Recursal nº 02 |
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Decisão Recursal nº 01 |
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Pedido de Esclarecimento - 03 |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº205/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº096/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 12/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 020/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 019/2024 |
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Ata Final |
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Análise nº. 2 |
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Análise nº. 1 |
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Impugnação e Decisão - 02 |
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Impugnação e Decisão - 01 |
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Pedido de Esclarecimento - 04 |
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Pedido de Esclarecimento - 03 |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº203/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº095/2023 |
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Data: 05/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLAR PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MENOR PREÇO POR LOTE PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº202/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº094/2023 |
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Data: 03/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 03/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUIÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO E CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO NEUROPSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLECENTES EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº201/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº093/2023 |
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Data: 22/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº200/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº092/2023 |
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Data: 20/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 20/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
Ata de Registro de Preços nº 015/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 014/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 013/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 012/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 011/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 010/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 009/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 008/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 007/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 006/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº199/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº091/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO COM NO MÍNIMO 10 MINUTOS DE DURAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 377/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº198/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº090/2023 |
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Data: 15/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 15/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 |
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Termo de Homologação |
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Ata Final |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº197/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº089/2023 |
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Data: 12/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:REGISTRO DE PREÇO, POR LOTE, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL INCLUSIVE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 378/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº195/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº088/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MONITORES PARA MINISTRAR AULAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. |
Ata de Registro de Preços nº 003/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 |
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Ata Final |
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Decisão - Recurso nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº194/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº087/2023 [ PRORROGADO ] |
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Data: 30/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Deserta
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Objeto:Aquisição, contratação de empresa apta a fornecer serviço de Auxilio Funeral, incluindo preparação básica do corpo com ornamentação (flores naturais) e translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
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Aviso de Prorrogação |
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Ata de Processo Deserto |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº193/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº086/2023 |
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Data: 05/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMPDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO |
Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº192/2023
|
Leilão
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Nº001/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Eloi Mendes/MG, relacionados no Anexo I avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial designados para este fim. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes do site www.agostinholeiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº191/2023
|
Dispensa
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Nº054/2023 |
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Data: 10/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NO CENTRO COMERCIAL DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 226/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº190/2023
|
Dispensa
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Nº053/2023 |
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Data: 10/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.915 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
Contrato nº 225/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº189/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº085/2023 |
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Data: 27/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 27/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE. |
Ata de Registro de Preços nº 369/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº188/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº084/2023 |
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Data: 30/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº187/2023
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Dispensa
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Nº052/2023 |
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Data: 08/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.914 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
Contrato nº 224/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº186/2023
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Pregão Presencial
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Nº083/2023 |
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Data: 24/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 24/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.
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Edital |
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Processo Licitatório Nº185/2023
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Dispensa
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Nº051/2023 |
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Data: 31/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF DA CHAPADA. |
Contrato nº 223/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº184/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº082/2023 |
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Data: 16/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Ata de Registro de Preços nº 376/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 375/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 374/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 373/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 372/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº183/2023
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Carta convite
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Nº001/2023 |
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Data: 08/11/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 08/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:A Prefeitura Municipal de Elói Mendes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.347.225/0001-26, por intermédio de seu Prefeito Municipal Paulo Roberto Belato Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, nos termos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 183/2023 e em conformidade com as regras estipuladas neste Edital, na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais diplomas normativos aplicados à espécie. |
Contrato nº 234/2023 |
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Encaminhamento do Processo à Homologação |
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Termo de Adjudicação |
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Pedido de Reconsideração e Decisão |
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Parecer e Decisão |
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Recursos |
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Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº182/2023
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Dispensa
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Nº050/2023 |
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Data: 26/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ELÓI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.909 DE 14 SETEMBRO DE 2023. |
Contrato nº 220/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº181/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº081/2023 |
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Data: 13/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:Software de Gestão de Rotas, incluindo rastreamento abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento. |
Ata da Sessão de Demonstração |
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Avaliações |
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Portaria nº 3998/2023 |
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Formulário de Avaliação de Software |
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Decisão de Impugnação |
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Esclarecimento nº 04 |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº180/2023
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Inexigibilidade
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Nº038/2023 |
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Data: 18/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE COM O OBJETIVO DE DESTACAR O PAPEL QUE CADA SERVIDOR DESEMPENHA NA EQUIPE SOB UMA PERSPECTIVA ESPECIAL, COM O INTUITO DE ESTIMULAR O MELHOR DESEMPENHO DE TODOS. |
Contrato |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº179/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº080/2023 |
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Data: 06/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 06/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Termo de Revogação |
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Ata de Suspensão de Processo |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº178/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº079/2023 |
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Data: 25/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE. |
Termo de Errata |
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Contrato n.º 104/2024 - Aditivo |
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Contrato n.º 104/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 367/2023 |
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Ata Final |
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Impugnação nº 01, Parecer e Decisão |
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Pedido de Esclarecimento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº177/2023
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Inexigibilidade
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Nº037/2023 |
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Data: 04/10/2023 |
Hora: 04/10/2023 |
Data para Habilitação: 04/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA ALEGRIA DA TV ALTEROSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
Contrato nº 217/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº175/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº078/2023 |
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Data: 10/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO. |
Termo de Revogação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº174/2023
|
Inexigibilidade
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Nº036/2023 |
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Data: 25/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Contrato nº 211/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº173/2023
|
Inexigibilidade
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Nº035/2023 |
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Data: 25/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA RURAL COM EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR KVA. |
Contrato |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº172/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº077/2023 |
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Data: 04/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 04/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE PERTECENTE AO MUNICÍPIO E SUA UTILIZAÇÃO PELA FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 333/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº171/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº076/2023 |
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Data: 28/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 28/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O SERVIÇO DESCRITO NO ANEXO I, BEM COMO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
Ata de Registro de Preços nº 332/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº170/2023
|
Dispensa
|
Nº048/2023 |
|
Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE AFTERMOVIES DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023. |
Contrato nº 209/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº169/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº075/2023 [ADESÃO] |
|
Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços N° 211/2023 decorrente do Pregão Eletrônico N°63/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE CÓPIAS REPROGRÁFICA, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E/OU SUPRIMENTOS., com a empresa COPYUAI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.691.235/0001-90 |
Edital Original do Processo |
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Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 307/2023 |
|
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Processo Licitatório Nº168/2023
|
Dispensa
|
Nº047/2023 |
|
Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E LONAS. |
Contrato nº 207/2023 |
|
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº167/2023
|
Dispensa
|
Nº046/2023 |
|
Data: 12/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa, nos termos dos artigos 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023”, ANTERIORMENTE DESERTO. |
Termo de Errata nº 01 |
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Contrato nº 206/2023 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº166/2023
|
Dispensa
|
Nº045/2023 |
|
Data: 12/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA FORNECIMENTO DE EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA. |
Contrato nº 205/2023 |
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|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº165/2023
|
Dispensa
|
Nº044/2023 |
|
Data: 04/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 04/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Contrato nº 203/2023 |
|
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Contrato nº 204/2023 |
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Contrato nº 202/2023 |
|
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº164/2023
|
Chamada Pública
|
Nº011/2023 [ REF. INEXIGIBILIDADE Nº 34 ] [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 06/09/2023 à 31/12/2024 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 06/09/2023 à 31/12/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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|
Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº164/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº034/2023 [ REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 ] |
|
Data: n/i |
Hora: n/i |
Data para Habilitação: n/i |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Contrato nº 218/2023 |
|
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|
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|
Processo Licitatório Nº163/2023
|
Pregão Presencial
|
Nº004/2023 [ADESÃO] |
|
Data: 31/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023 decorrente do Pregão Presencial n° 01/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP., com a empresa SISTEMA INFORMATICA-COM.IMP.E EXP.LTDA |
Ata de Origem do Processo de Adesão |
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Edital de Origem do Processo de Adesão |
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Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 253/2023 |
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Processo Licitatório Nº162/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº033/2023 |
|
Data: 29/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO ENGENHEIROS ROCK BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53° FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO. |
Contrato nº 201/2023 |
|
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Justificativa |
|
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Processo Licitatório Nº161/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº032/2023 |
|
Data: 29/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CORRIDA ALTEROSA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 200/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº160/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº074/2023 |
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Data: 21/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 21/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 322/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº159/2023
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Chamada Pública
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Nº010/2023 |
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Data: 23/08/2023 à 11/09/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 23/08/2023 à 11/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empesas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração ao 112º aniversário de Elói Mendes, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na Praça de Eventos. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº158/2023
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Inexigibilidade
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Nº031/203 |
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Data: 18/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II e artigo 13, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PARA ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. |
Contrato nº 198/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº157/2023
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Dispensa
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Nº043/2023 |
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Data: 18/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SAV, (AVANÇADA) COM TRIPULAÇÃO COMPOSTA POR: MÉDICOS, CONDUTOR SOCORRISTA E ENFERMAGEM, EM EVENTOS NA CIDADE DE ELÓI MENDES, POR DIA, HORÁRIO DAS 20H ÀS 4H, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Contrato nº 197/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº156/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº073/2023 |
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Data: 13/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 366/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 365/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 364/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 363/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 362/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 361/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 360/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 359/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 358/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 357/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 356/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 355/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 354/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 353/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 352/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 351/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 350/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 349/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 348/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 347/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 346/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 345/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 344/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 343/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 342/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 341/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 340/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 339/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 338/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 337/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 336/2023 |
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Cancelamento de Item |
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Análise nº. 3 |
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Análise nº. 2 |
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Análise nº. 1 |
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Decisão do Recurso |
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Recurso |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 03 |
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Impugnação nº 02 |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº155/2023
|
Pregão Presencial
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Nº002/2023 |
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Data: 29/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES DURANTE O "ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023", CONFORME ANEXO II, DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÕES E GERENCIAMENTO DO ESTACIONAMENTO. |
Contrato |
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Ata de Sessão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº154/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº072/2023 |
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Data: 12/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO. |
Ata de Registro de Preços nº 311/2023 |
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Ata Final |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº153/2023
|
Dispensa
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Nº042/2023 |
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Data: 14/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO. |
Contrato nº 196/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº152/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº071/2023 |
|
Data: 11/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Ata de Registro de Preços nº 272/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº151/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº054/2023 |
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Data: 04/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 04/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Aquisição de madeiras e acessórios para manutenção de mata-burros, cercas e demais atividades que envolvem as estradas rurais, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição. |
Ata de Registro de Preços nº 310/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 309/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 308/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº150/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº070/2023 |
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Data: 01/09/2023 |
Hora: 01/09/2023 |
Data para Habilitação: 01/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE PARA ÁREA URBANA E RURAL. |
Ata de Registro de Preços nº 267/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº149/2023
|
Dispensa
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Nº041/2023 |
|
Data: 08/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA INTERMEDIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS INGRESSOS DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. |
Contrato nº 195/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº148/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº069/2023 |
|
Data: 22/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E GERIÁTRICA. |
Ata de Registro de Preços nº 271/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 270/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 269/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 268/2023 |
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Ata Final |
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Análise de Amostras |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº147/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº068/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 19/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR. |
Ata de Registro de Preços nº 329/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 328/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 327/2023 |
|
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|
Ata de Registro de Preços nº 326/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 325/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 324/2023 |
|
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Ata Final |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação nº 01 de Edital |
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Impugnação e Decisão |
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Aviso de Suspensão |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº146/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº067/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] |
|
Data: 25/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CPAP, BIPAP COM IVAPS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 331/2023 |
|
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|
Ata de Registro de Preços nº 330/2023 |
|
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|
Ata Final |
|
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Edital Atualizado pela Retificação nº 02 |
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Aviso de Retificação nº 02 de Edital |
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Impugnação nº 02 |
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|
Aviso de Suspensão nº 02 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Impugnação e Decisão |
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Aviso de Suspensão |
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|
Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº145/2023
|
Pregão Presencial
|
Nº003/2023 [ADESÃO] |
|
Data: 16/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços XXX decorrente do Pregão XXX no sistema de Registro de Preços, realizado pela XXX para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E NO ESTADO DE MINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., com a empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, |
Contrato nº 199/2023 - Atualizado pela Errata nº 01 |
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|
Errata nº 01 ao Contrato nº 199/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 251/2023 |
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Errata nº 01 ao Termo de Adesão e ARP |
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Ata de Origem do Processo de Adesão |
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|
Edital de Origem do Processo de Adesão |
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|
Termo de Adesão |
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|
Processo Licitatório Nº144/2023
|
Dispensa
|
Nº040/2023 |
|
Data: 31/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação abaixo descrita. |
Contrato nº 194/2023 |
|
|
|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº143/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº030/2023 |
|
Data: 31/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RPM PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO. |
Contrato nº 193/2023 |
|
|
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº142/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº066/2023 |
|
Data: 15/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 15/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E AFINS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
Ata de Registro de Preços nº 276/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 275/2023 |
|
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|
Ata de Registro de Preços nº 274/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 273/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº141/2023
|
Dispensa
|
Nº039/2023 |
|
Data: 25/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO – MG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.898/2023. |
Contrato nº 190/2023 |
|
|
|
Justificativa |
|
|
|
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|
|
Processo Licitatório Nº140/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº029/2023 |
|
Data: 24/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO E FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Contrato nº 191/2023 |
|
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Justificativa |
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|
|
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Processo Licitatório Nº139/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº065/2023 |
|
Data: 09/08/2023 |
Hora: 10 horas |
Data para Habilitação: 09/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CONTAINERS SANITÁRIOS PARA EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO. |
Ata de Registro de Preços nº 252/2023 |
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|
Ata Final |
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|
Recurso, Razões, Parecer e Decisão |
|
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº138/2023
|
Dispensa
|
Nº038/2023 |
|
Data: 25/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO, NA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO. |
Contrato nº 162/2023 |
|
|
|
Justificativa |
|
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|
Processo Licitatório Nº137/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº064/2023 |
|
Data: 09/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA. |
Ata de Registro de Preços nº 250/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 249/2023 |
|
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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|
Edital |
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Processo Licitatório Nº136/2023
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Dispensa
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Nº037/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Errata nº 01 do Contrato nº 161/2023 |
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Contrato nº 161/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº135/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº063/2023 |
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Data: 10/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 306/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 305/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 304/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 303/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 302/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 301/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 300/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 299/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 298/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 297/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 296/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 295/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 294/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 293/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 292/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 291/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 290/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 289/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 288/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 287/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 286/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 285/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 284/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 283/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 282/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 281/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 280/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 279/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 278/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 277/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal nº 02 |
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Decisão Recursal nº 01 |
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Esclarecimento nº 10 |
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Esclarecimento nº 09 |
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Parecer e Decisão |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimentos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº134/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº062/2023 |
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Data: 12/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Anexo I ref. processo |
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Edital ref. ao processo |
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Ata de Registro de Preços nº 212/2023 e Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº133/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº061/2023 [ ADESÃO ] |
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Data: 07/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:ADESÃO A ATA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO. |
Atas de Registro de Preço |
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Edital do Processo |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº132/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº060/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA |
Ata de Registro de Preços nº 245/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº131/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº059/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] |
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Data: 31/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 31/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Procedimento para contratação de vagas em Clínica de Tratamento de Dependência Química em regime de internação para adultos do sexo masculino, por registro de preço, para futura e possível aquisição. |
Ata de Registro de Preços nº 321/2023 |
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Ata Final |
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Recurso nº 001 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 02 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 02 |
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Aviso de Suspensão |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº130/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº058/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Equipamentos de jardinagem, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos e secretaria de agricultura e meio ambiente |
Ata de Registro de Preços nº 257/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 256/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 255/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 254/2023 |
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Ata Final |
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Parecer e Decisão |
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Recurso |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº129/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº057/2023 |
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Data: 29/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENTIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHO INTERNOS E EXTERNOS, PARECEREM TÉCNICOS E JURÍDIOCS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
Documentação - Volume 2 - Parte 4 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 3 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 2 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 1 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 3 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 2 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 1 |
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Contrato nº 151/2023 |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº128/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº056/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 21/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 21/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA KITS DE USO INDIVIDUAL A SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENDENDO ATENDER AS NECESSIDADES SUGERIDAS PELO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 260/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 259/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 258/2023 |
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Ata Final |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso da Retificação nº 01 |
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Decisão - Impugnação |
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Parecer - Impugnação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº127/2023
|
Dispensa
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Nº036/2023 |
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Data: 03/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 03/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 150/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº126/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº055/2023 |
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Data: 17/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 17/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS |
Ata de Registro de Preços nº 220/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº125/2023
|
Pregão Presencial
|
Nº001/2023 |
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Data: 13/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: até às 16h do dia 12/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES/MG A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE SETEMBRO DE 2023 COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NACESSÁRIO, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E FERRAS E MÃO DE OBRA, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 247/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 247/2023 |
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Decisão |
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Contrarrazões |
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Recurso |
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Ata da Sessão de Abertura - 13/07/2023 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº124/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº053/2023 |
|
Data: 13/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM |
Ata de Registro de Preços nº 266/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 265/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 264/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 263/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 262/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº123/2023
|
Dispensa
|
Nº035/2023 |
|
Data: 22/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 22/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Contratos do Processo (137/2023 ao 148/2023) |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº122/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº052/2023 |
|
Data: 11/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE TENDA COM 4X4M, FORMATO "CHAPEU DE BRUXA", ESTRUTURA EM METALON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM |
Ata de Registro de Preços nº 219/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº121/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº051/2023 |
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Data: 10/07/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 10/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO "MARMITEX", COMPLETA, TAMANHO "M", PARA ATENDER TODAS ÀS SECRETARIAS MUNCIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS |
Ata de Registro de Preços nº 218/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº120/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº050/2023 |
|
Data: 10/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO DE GESTÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Ata de Processo Fracassado |
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Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº119/2023
|
Dispensa
|
Nº034/2023 |
|
Data: 19/06/203 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO 1ª FEIRA LITERÁRIA DE ELÓI MENDES/MG. |
Contrato nº 136/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº118/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº049/2023 |
|
Data: 05/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 244/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 243/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 242/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 240/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 239/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 238/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 237/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 236/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 235/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 234/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 233/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 232/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 231/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 230/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 229/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 228/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 227/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 226/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 225/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 224/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 223/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 222/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 221/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº117/2023
|
Dispensa
|
Nº033/2023 |
|
Data: 14/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 089/2023 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº115/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº027/2023 |
|
Data: 07/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO LEGAL E DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO CONTINUADO DOS MÓDULOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLATAFORMA DE ATENDIMENTO TÉCNICO, SUPORTE E CONSULTORIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE. |
Contrato nº 086/2023 |
|
|
|
Justificativa |
|
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Processo Licitatório Nº114/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº048/2023 |
|
Data: 26/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 26/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO EM GERAL, PARA OS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (ABRIGO) E MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - (CRAS) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL (SMDPS). |
Ata de Registro de Preços nº 217/2023 |
|
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|
Ata de Registro de Preços nº 216/2023 |
|
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|
Ata de Registro de Preços nº 215/2023 |
|
|
|
Ata de Registro de Preços nº 214/2023 |
|
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Ata de Registro de Preços nº 213/2023 |
|
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|
Ata Final |
|
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Edital |
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|
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|
Processo Licitatório Nº113/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº047/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 29/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 29/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Decisão Recursal nº 02 |
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Ata de Registro de Preços nº 246/2023 |
|
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Ata Final |
|
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Decisão Recursal |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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|
Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº112/2023
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Dispensa
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Nº032/2023 |
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Data: 06/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 06/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 085/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº111/2023
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Dispensa
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Nº031/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de licitação dispensável, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG). |
Contrato nº 135/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº110/2023
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Dispensa
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Nº030/2023 |
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Data: 02/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 02/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
Contrato nº 083/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº109/2023
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Tomada de Preços
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Nº006/2023 |
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Data: 21/06/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 21/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO JOÃO ALVES PEREIRA E DAS RUAS JOSÉ VITOR BUENO E QUIRINO PIZZO |
Contrato nº 152/2023 |
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Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
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Anexos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº108/2023
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Tomada de Preços
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Nº005/2023 |
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Data: 19/06/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
Ata da Sessão de Abertura |
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Decisão Recursal |
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Anexos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº107/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº046/2023 |
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Data: 13/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ata de Registro de Preços nº 203/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº106/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº045/2023 |
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Data: 19/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. |
Ata de Registro de Preços nº 205/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº105/2023
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Inexigibilidade
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Nº026/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMAMENTE DA GESTÃO DO SUAS, EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS. |
Contrato nº 105/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº104/2023
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Dispensa
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Nº029/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CEMEI MENINO JESUS, ISNTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.v |
Contrato nº 081/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº103/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº044/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 20/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 20/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 316/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 315/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 314/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 313/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 312/2023 |
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Decisão - Recurso nº 05 |
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Decisão - Recurso nº 04 |
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Decisão - Recurso nº 03 |
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Decisão - Recurso nº 02 |
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Decisão - Recurso nº 01 |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação nº 01 de Edital |
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Recurso e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº102/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº043/2023 |
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Data: 02/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 02/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
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Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À REALIZAR FRETE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Processo Fracassado |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº101/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº042/2023 |
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Data: 01/06/2023 |
Hora: 01/06/2023 |
Data para Habilitação: 01/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Anulada
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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Decisão de Anulação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº100/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº041/2023 |
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Data: 30/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E DISPENSADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 210/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 209/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 208/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 207/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº099/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº040/2023 |
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