Processo Licitatório Nº219/2023
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Concorrência
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NºAdesão |
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Data: 15/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 15/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e serviços Urbanos, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 17/2022, decorrente da Concorrência Pública 02/2022, para Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação do Índice de Iluminação de Vias Públicas e Manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios que compõem a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, com a empresa MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.495.235/0001-55. |
Documentação da Adesão |
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Contrato n.º 236/2023 |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº218/2023
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Inexigibilidade
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Nº041/2023 |
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Data: 26/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/02/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS, OFERECENDO DENTRE OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E GUARDA EM LOCAL ADEQUADO, ORGANIZAÇÃO, CATÁLOGO, INDEXAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS DA CONTRATANTE PELA CONTRATADA. |
Contrato n.º 237/2023 |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº217/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº103/2023 |
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Data: 25/01/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
Atas do Processo |
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Decisão Recursal |
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Recurso |
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Ata Final |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº216/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº102/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 19/03/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/03/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. |
Pedido de Esclarecimento n.º 06 |
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Pedido de Esclarecimento n.º 05 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Decisão de Impugnação |
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Decisão de Reabertura do Processo |
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Impugnação nº 03 |
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Impugnação nº 02 |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 04 |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Pedido de Esclarecimento |
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Suspensão de Processo (ofício) |
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Suspensão de Processo (e-mail) |
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Esclarecimento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº215/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº101/2023 |
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Data: 22/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº214/2023
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Pregão Presencial
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Nº011/2023 |
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Data: 26/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 019/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 011/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP., com a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0007-28. |
Documentação da Adesão |
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Termo de Adesão & ARP 380/2023 |
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Processo Licitatório Nº213/2023
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Chamada Pública
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Nº012/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 17/01/2024 a 31/12/2024 |
Hora: 09h00 às 16h00 |
Data para Habilitação: 17/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG |
Ata da Sessão de Abertura |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Aviso de Suspensão |
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Aviso de Suspensão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº213/2023
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Inexigibilidade
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Nº040/2023 [ Referente a Chamada Pública n.º 12/2023 ] |
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Data: 24/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Contratos da Chamada Pública n.º 012/2024 referente à "CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG" |
Contrato n.º 123/2024 |
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Contratos |
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Processo Licitatório Nº211/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº100/2023 |
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Data: 19/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS, PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, PROJETOS CULTURAIS, VISITAS AS UNIVERSIDADES, PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTOS DE TREINAMENTOS, ENTRE OUTROS, DE ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 018/2024 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº210/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº099/2023 |
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Data: 17/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 17/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUINDO PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO COM ORNAMENTAÇÃO (FLORES NATURAIS) E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº209/2023
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Dispensa
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Nº057/2023 |
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Data: 14/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e Lei Complementar Federal n° 195 de julho de 2022, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022). |
Contrato nº 231/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº208/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº098/2023 |
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Data: 16/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENEROS ESTOCAVEIS PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
Edital |
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Processo Licitatório Nº207/2023
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Dispensa
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Nº056/2023 |
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Data: 07/12/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 229/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº206/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº097/2023 |
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Data: 11/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Decisão Recursal nº 02 |
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Decisão Recursal nº 01 |
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Pedido de Esclarecimento - 03 |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº205/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº096/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 12/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 020/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 019/2024 |
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Ata Final |
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Análise nº. 2 |
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Análise nº. 1 |
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Impugnação e Decisão - 02 |
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Impugnação e Decisão - 01 |
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Pedido de Esclarecimento - 04 |
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Pedido de Esclarecimento - 03 |
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Pedido de Esclarecimento - 02 |
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Pedido de Esclarecimento - 01 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº203/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº095/2023 |
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Data: 05/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLAR PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MENOR PREÇO POR LOTE PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº202/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº094/2023 |
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Data: 03/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 03/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUIÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO E CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO NEUROPSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLECENTES EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº201/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº093/2023 |
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Data: 22/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº200/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº092/2023 |
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Data: 20/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 20/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
Ata de Registro de Preços nº 015/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 014/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 013/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 012/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 011/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 010/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 009/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 008/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 007/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 006/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº199/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº091/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO COM NO MÍNIMO 10 MINUTOS DE DURAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 377/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº198/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº090/2023 |
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Data: 15/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 15/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 001/2024 |
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Termo de Homologação |
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Ata Final |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimentos |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº197/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº089/2023 |
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Data: 12/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:REGISTRO DE PREÇO, POR LOTE, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL INCLUSIVE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 378/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº195/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº088/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MONITORES PARA MINISTRAR AULAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. |
Ata de Registro de Preços nº 003/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 |
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Ata Final |
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Decisão - Recurso nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº194/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº087/2023 [ PRORROGADO ] |
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Data: 30/01/2024 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/01/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Deserta
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Objeto:Aquisição, contratação de empresa apta a fornecer serviço de Auxilio Funeral, incluindo preparação básica do corpo com ornamentação (flores naturais) e translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
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Aviso de Prorrogação |
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Ata de Processo Deserto |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº193/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº086/2023 |
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Data: 05/12/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMPDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO |
Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº192/2023
|
Leilão
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Nº001/2023 |
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Data: 11/12/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 11/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Eloi Mendes/MG, relacionados no Anexo I avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial designados para este fim. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes do site www.agostinholeiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº191/2023
|
Dispensa
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Nº054/2023 |
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Data: 10/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NO CENTRO COMERCIAL DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 226/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº190/2023
|
Dispensa
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Nº053/2023 |
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Data: 10/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.915 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
Contrato nº 225/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº189/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº085/2023 |
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Data: 27/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 27/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE. |
Ata de Registro de Preços nº 369/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº188/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº084/2023 |
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Data: 30/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº187/2023
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Dispensa
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Nº052/2023 |
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Data: 08/11/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.914 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
Contrato nº 224/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº186/2023
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Pregão Presencial
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Nº083/2023 |
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Data: 24/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 24/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.
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Edital |
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Processo Licitatório Nº185/2023
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Dispensa
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Nº051/2023 |
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Data: 31/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF DA CHAPADA. |
Contrato nº 223/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº184/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº082/2023 |
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Data: 16/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Ata de Registro de Preços nº 376/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 375/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 374/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 373/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 372/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº183/2023
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Carta convite
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Nº001/2023 |
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Data: 08/11/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 08/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:A Prefeitura Municipal de Elói Mendes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.347.225/0001-26, por intermédio de seu Prefeito Municipal Paulo Roberto Belato Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, nos termos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 183/2023 e em conformidade com as regras estipuladas neste Edital, na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais diplomas normativos aplicados à espécie. |
Contrato nº 234/2023 |
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Encaminhamento do Processo à Homologação |
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Termo de Adjudicação |
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Pedido de Reconsideração e Decisão |
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Parecer e Decisão |
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Recursos |
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Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº182/2023
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Dispensa
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Nº050/2023 |
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Data: 26/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ELÓI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.909 DE 14 SETEMBRO DE 2023. |
Contrato nº 220/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº181/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº081/2023 |
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Data: 13/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:Software de Gestão de Rotas, incluindo rastreamento abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento. |
Ata da Sessão de Demonstração |
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Avaliações |
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Portaria nº 3998/2023 |
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Formulário de Avaliação de Software |
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Decisão de Impugnação |
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Esclarecimento nº 04 |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº180/2023
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Inexigibilidade
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Nº038/2023 |
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Data: 18/10/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE COM O OBJETIVO DE DESTACAR O PAPEL QUE CADA SERVIDOR DESEMPENHA NA EQUIPE SOB UMA PERSPECTIVA ESPECIAL, COM O INTUITO DE ESTIMULAR O MELHOR DESEMPENHO DE TODOS. |
Contrato |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº179/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº080/2023 |
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Data: 06/11/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 06/11/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Termo de Revogação |
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Ata de Suspensão de Processo |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº178/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº079/2023 |
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Data: 25/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE. |
Termo de Errata |
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Contrato n.º 104/2024 - Aditivo |
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Contrato n.º 104/2024 |
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Ata de Registro de Preços nº 367/2023 |
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Ata Final |
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Impugnação nº 01, Parecer e Decisão |
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Pedido de Esclarecimento |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº177/2023
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Inexigibilidade
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Nº037/2023 |
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Data: 04/10/2023 |
Hora: 04/10/2023 |
Data para Habilitação: 04/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA ALEGRIA DA TV ALTEROSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
Contrato nº 217/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº175/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº078/2023 |
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Data: 10/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO. |
Termo de Revogação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº174/2023
|
Inexigibilidade
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Nº036/2023 |
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Data: 25/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Contrato nº 211/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº173/2023
|
Inexigibilidade
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Nº035/2023 |
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Data: 25/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA RURAL COM EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR KVA. |
Contrato |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº172/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº077/2023 |
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Data: 04/10/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 04/10/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE PERTECENTE AO MUNICÍPIO E SUA UTILIZAÇÃO PELA FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 333/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº171/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº076/2023 |
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Data: 28/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 28/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O SERVIÇO DESCRITO NO ANEXO I, BEM COMO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
Ata de Registro de Preços nº 332/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº170/2023
|
Dispensa
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Nº048/2023 |
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Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE AFTERMOVIES DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023. |
Contrato nº 209/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº169/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº075/2023 [ADESÃO] |
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Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços N° 211/2023 decorrente do Pregão Eletrônico N°63/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE CÓPIAS REPROGRÁFICA, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E/OU SUPRIMENTOS., com a empresa COPYUAI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.691.235/0001-90 |
Edital Original do Processo |
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Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 307/2023 |
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Processo Licitatório Nº168/2023
|
Dispensa
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Nº047/2023 |
|
Data: 14/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E LONAS. |
Contrato nº 207/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº167/2023
|
Dispensa
|
Nº046/2023 |
|
Data: 12/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa, nos termos dos artigos 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023”, ANTERIORMENTE DESERTO. |
Termo de Errata nº 01 |
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Contrato nº 206/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº166/2023
|
Dispensa
|
Nº045/2023 |
|
Data: 12/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA FORNECIMENTO DE EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA. |
Contrato nº 205/2023 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº165/2023
|
Dispensa
|
Nº044/2023 |
|
Data: 04/09/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 04/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Contrato nº 203/2023 |
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Contrato nº 204/2023 |
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Contrato nº 202/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº164/2023
|
Chamada Pública
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Nº011/2023 [ REF. INEXIGIBILIDADE Nº 34 ] [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 06/09/2023 à 31/12/2024 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 06/09/2023 à 31/12/2024 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº164/2023
|
Inexigibilidade
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Nº034/2023 [ REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 ] |
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Data: n/i |
Hora: n/i |
Data para Habilitação: n/i |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Contrato nº 218/2023 |
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Processo Licitatório Nº163/2023
|
Pregão Presencial
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Nº004/2023 [ADESÃO] |
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Data: 31/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023 decorrente do Pregão Presencial n° 01/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP., com a empresa SISTEMA INFORMATICA-COM.IMP.E EXP.LTDA |
Ata de Origem do Processo de Adesão |
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Edital de Origem do Processo de Adesão |
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Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 253/2023 |
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Processo Licitatório Nº162/2023
|
Inexigibilidade
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Nº033/2023 |
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Data: 29/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO ENGENHEIROS ROCK BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53° FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO. |
Contrato nº 201/2023 |
 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº161/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº032/2023 |
|
Data: 29/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CORRIDA ALTEROSA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 200/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº160/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº074/2023 |
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Data: 21/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 21/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 322/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº159/2023
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Chamada Pública
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Nº010/2023 |
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Data: 23/08/2023 à 11/09/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 23/08/2023 à 11/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empesas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração ao 112º aniversário de Elói Mendes, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na Praça de Eventos. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº158/2023
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Inexigibilidade
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Nº031/203 |
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Data: 18/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II e artigo 13, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PARA ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. |
Contrato nº 198/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº157/2023
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Dispensa
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Nº043/2023 |
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Data: 18/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SAV, (AVANÇADA) COM TRIPULAÇÃO COMPOSTA POR: MÉDICOS, CONDUTOR SOCORRISTA E ENFERMAGEM, EM EVENTOS NA CIDADE DE ELÓI MENDES, POR DIA, HORÁRIO DAS 20H ÀS 4H, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Contrato nº 197/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº156/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº073/2023 |
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Data: 13/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 366/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 365/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 364/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 363/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 362/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 361/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 360/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 359/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 358/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 357/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 356/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 355/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 354/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 353/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 352/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 351/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 350/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 349/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 348/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 347/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 346/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 345/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 344/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 343/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 342/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 341/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 340/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 339/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 338/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 337/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 336/2023 |
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Cancelamento de Item |
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Análise nº. 3 |
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Análise nº. 2 |
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Análise nº. 1 |
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Decisão do Recurso |
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Recurso |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 03 |
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Impugnação nº 02 |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº155/2023
|
Pregão Presencial
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Nº002/2023 |
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Data: 29/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 29/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES DURANTE O "ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023", CONFORME ANEXO II, DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÕES E GERENCIAMENTO DO ESTACIONAMENTO. |
Contrato |
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Ata de Sessão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº154/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº072/2023 |
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Data: 12/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO. |
Ata de Registro de Preços nº 311/2023 |
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Ata Final |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº153/2023
|
Dispensa
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Nº042/2023 |
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Data: 14/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO. |
Contrato nº 196/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº152/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº071/2023 |
|
Data: 11/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Ata de Registro de Preços nº 272/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº151/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº054/2023 |
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Data: 04/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 04/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Aquisição de madeiras e acessórios para manutenção de mata-burros, cercas e demais atividades que envolvem as estradas rurais, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição. |
Ata de Registro de Preços nº 310/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 309/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 308/2023 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº150/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº070/2023 |
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Data: 01/09/2023 |
Hora: 01/09/2023 |
Data para Habilitação: 01/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE PARA ÁREA URBANA E RURAL. |
Ata de Registro de Preços nº 267/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº149/2023
|
Dispensa
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Nº041/2023 |
|
Data: 08/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA INTERMEDIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS INGRESSOS DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. |
Contrato nº 195/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº148/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº069/2023 |
|
Data: 22/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 22/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E GERIÁTRICA. |
Ata de Registro de Preços nº 271/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 270/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 269/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 268/2023 |
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Ata Final |
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Análise de Amostras |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº147/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº068/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 19/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR. |
Ata de Registro de Preços nº 329/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 328/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 327/2023 |
 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 326/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 325/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 324/2023 |
 |
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Ata Final |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação nº 01 de Edital |
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Impugnação e Decisão |
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Aviso de Suspensão |
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Esclarecimento nº 03 |
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Esclarecimento nº 02 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº146/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº067/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] |
|
Data: 25/09/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/09/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CPAP, BIPAP COM IVAPS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 331/2023 |
 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 330/2023 |
 |
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|
Ata Final |
 |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 02 |
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Aviso de Retificação nº 02 de Edital |
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Impugnação nº 02 |
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|
Aviso de Suspensão nº 02 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Impugnação e Decisão |
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Aviso de Suspensão |
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|
Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº145/2023
|
Pregão Presencial
|
Nº003/2023 [ADESÃO] |
|
Data: 16/08/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços XXX decorrente do Pregão XXX no sistema de Registro de Preços, realizado pela XXX para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E NO ESTADO DE MINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., com a empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, |
Contrato nº 199/2023 - Atualizado pela Errata nº 01 |
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|
Errata nº 01 ao Contrato nº 199/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 251/2023 |
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Errata nº 01 ao Termo de Adesão e ARP |
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Ata de Origem do Processo de Adesão |
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|
Edital de Origem do Processo de Adesão |
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|
Termo de Adesão |
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|
Processo Licitatório Nº144/2023
|
Dispensa
|
Nº040/2023 |
|
Data: 31/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação abaixo descrita. |
Contrato nº 194/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº143/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº030/2023 |
|
Data: 31/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RPM PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO. |
Contrato nº 193/2023 |
 |
|
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº142/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº066/2023 |
|
Data: 15/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 15/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E AFINS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
Ata de Registro de Preços nº 276/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 275/2023 |
 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 274/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 273/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº141/2023
|
Dispensa
|
Nº039/2023 |
|
Data: 25/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO – MG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.898/2023. |
Contrato nº 190/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
|
|
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|
|
Processo Licitatório Nº140/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº029/2023 |
|
Data: 24/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO E FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Contrato nº 191/2023 |
 |
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Justificativa |
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|
|
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Processo Licitatório Nº139/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº065/2023 |
|
Data: 09/08/2023 |
Hora: 10 horas |
Data para Habilitação: 09/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CONTAINERS SANITÁRIOS PARA EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO. |
Ata de Registro de Preços nº 252/2023 |
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|
Ata Final |
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|
Recurso, Razões, Parecer e Decisão |
 |
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Esclarecimento nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº138/2023
|
Dispensa
|
Nº038/2023 |
|
Data: 25/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO, NA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO. |
Contrato nº 162/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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|
Processo Licitatório Nº137/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº064/2023 |
|
Data: 09/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA. |
Ata de Registro de Preços nº 250/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 249/2023 |
 |
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Ata Final |
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Esclarecimento nº 01 |
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|
Edital |
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Processo Licitatório Nº136/2023
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Dispensa
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Nº037/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Errata nº 01 do Contrato nº 161/2023 |
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Contrato nº 161/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº135/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº063/2023 |
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Data: 10/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 306/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 305/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 304/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 303/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 302/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 301/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 300/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 299/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 298/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 297/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 296/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 295/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 294/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 293/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 292/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 291/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 290/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 289/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 288/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 287/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 286/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 285/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 284/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 283/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 282/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 281/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 280/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 279/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 278/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 277/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal nº 02 |
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Decisão Recursal nº 01 |
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Esclarecimento nº 10 |
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Esclarecimento nº 09 |
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Parecer e Decisão |
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Impugnação nº 01 |
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Esclarecimentos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº134/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº062/2023 |
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Data: 12/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Anexo I ref. processo |
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Edital ref. ao processo |
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Ata de Registro de Preços nº 212/2023 e Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº133/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº061/2023 [ ADESÃO ] |
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Data: 07/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:ADESÃO A ATA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO. |
Atas de Registro de Preço |
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Edital do Processo |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº132/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº060/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA |
Ata de Registro de Preços nº 245/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº131/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº059/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] |
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Data: 31/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 31/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Procedimento para contratação de vagas em Clínica de Tratamento de Dependência Química em regime de internação para adultos do sexo masculino, por registro de preço, para futura e possível aquisição. |
Ata de Registro de Preços nº 321/2023 |
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Ata Final |
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Recurso nº 001 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 02 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 02 |
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Aviso de Suspensão |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº130/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº058/2023 |
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Data: 18/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 18/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Equipamentos de jardinagem, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos e secretaria de agricultura e meio ambiente |
Ata de Registro de Preços nº 257/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 256/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 255/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 254/2023 |
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Ata Final |
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Parecer e Decisão |
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Recurso |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº129/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº057/2023 |
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Data: 29/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 29/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENTIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHO INTERNOS E EXTERNOS, PARECEREM TÉCNICOS E JURÍDIOCS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
Documentação - Volume 2 - Parte 4 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 3 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 2 |
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Documentação - Volume 2 - Parte 1 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 3 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 2 |
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Documentação - Volume 1 - Parte 1 |
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Contrato nº 151/2023 |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº128/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº056/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 21/08/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 21/08/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA KITS DE USO INDIVIDUAL A SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENDENDO ATENDER AS NECESSIDADES SUGERIDAS PELO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 260/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 259/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 258/2023 |
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Ata Final |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso da Retificação nº 01 |
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Decisão - Impugnação |
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Parecer - Impugnação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº127/2023
|
Dispensa
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Nº036/2023 |
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Data: 03/07/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 03/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 150/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº126/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº055/2023 |
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Data: 17/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 17/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS |
Ata de Registro de Preços nº 220/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº125/2023
|
Pregão Presencial
|
Nº001/2023 |
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Data: 13/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: até às 16h do dia 12/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES/MG A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE SETEMBRO DE 2023 COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NACESSÁRIO, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E FERRAS E MÃO DE OBRA, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 247/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 247/2023 |
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Decisão |
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Contrarrazões |
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Recurso |
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Ata da Sessão de Abertura - 13/07/2023 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº124/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº053/2023 |
|
Data: 13/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM |
Ata de Registro de Preços nº 266/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 265/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 264/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 263/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 262/2023 |
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Ata Final |
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Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº123/2023
|
Dispensa
|
Nº035/2023 |
|
Data: 22/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 22/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Contratos do Processo (137/2023 ao 148/2023) |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº122/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº052/2023 |
|
Data: 11/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 11/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE TENDA COM 4X4M, FORMATO "CHAPEU DE BRUXA", ESTRUTURA EM METALON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM |
Ata de Registro de Preços nº 219/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº121/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº051/2023 |
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Data: 10/07/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 10/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO "MARMITEX", COMPLETA, TAMANHO "M", PARA ATENDER TODAS ÀS SECRETARIAS MUNCIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS |
Ata de Registro de Preços nº 218/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº120/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº050/2023 |
|
Data: 10/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 10/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO DE GESTÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Ata de Processo Fracassado |
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Decisão Recursal |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº119/2023
|
Dispensa
|
Nº034/2023 |
|
Data: 19/06/203 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO 1ª FEIRA LITERÁRIA DE ELÓI MENDES/MG. |
Contrato nº 136/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº118/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº049/2023 |
|
Data: 05/07/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 05/07/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 244/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 243/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 242/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 240/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 239/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 238/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 237/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 236/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 235/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 234/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 233/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 232/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 231/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 230/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 229/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 228/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 227/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 226/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 225/2023 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 224/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 223/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 222/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 221/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº117/2023
|
Dispensa
|
Nº033/2023 |
|
Data: 14/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 089/2023 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº115/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº027/2023 |
|
Data: 07/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO LEGAL E DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO CONTINUADO DOS MÓDULOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLATAFORMA DE ATENDIMENTO TÉCNICO, SUPORTE E CONSULTORIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE. |
Contrato nº 086/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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Processo Licitatório Nº114/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº048/2023 |
|
Data: 26/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 26/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO EM GERAL, PARA OS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (ABRIGO) E MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - (CRAS) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL (SMDPS). |
Ata de Registro de Preços nº 217/2023 |
 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 216/2023 |
 |
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|
Ata de Registro de Preços nº 215/2023 |
 |
|
|
Ata de Registro de Preços nº 214/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 213/2023 |
 |
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|
Ata Final |
 |
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Edital |
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|
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|
Processo Licitatório Nº113/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº047/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 29/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 29/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
|
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Decisão Recursal nº 02 |
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Ata de Registro de Preços nº 246/2023 |
 |
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Ata Final |
 |
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Decisão Recursal |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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|
Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº112/2023
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Dispensa
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Nº032/2023 |
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Data: 06/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 06/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 085/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº111/2023
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Dispensa
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Nº031/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação dispensável, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG). |
Contrato nº 135/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº110/2023
|
Dispensa
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Nº030/2023 |
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Data: 02/06/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 02/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
Contrato nº 083/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº109/2023
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Tomada de Preços
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Nº006/2023 |
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Data: 21/06/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 21/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO JOÃO ALVES PEREIRA E DAS RUAS JOSÉ VITOR BUENO E QUIRINO PIZZO |
Contrato nº 152/2023 |
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Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
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Anexos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº108/2023
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Tomada de Preços
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Nº005/2023 |
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Data: 19/06/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
Ata da Sessão de Abertura |
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Decisão Recursal |
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Anexos |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº107/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº046/2023 |
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Data: 13/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ata de Registro de Preços nº 203/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº106/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº045/2023 |
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Data: 19/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. |
Ata de Registro de Preços nº 205/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº105/2023
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Inexigibilidade
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Nº026/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMAMENTE DA GESTÃO DO SUAS, EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS. |
Contrato nº 105/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº104/2023
|
Dispensa
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Nº029/2023 |
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Data: 19/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 19/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CEMEI MENINO JESUS, ISNTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.v |
Contrato nº 081/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº103/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº044/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
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Data: 20/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 20/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 316/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 315/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 314/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 313/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 312/2023 |
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Decisão - Recurso nº 05 |
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Decisão - Recurso nº 04 |
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Decisão - Recurso nº 03 |
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Decisão - Recurso nº 02 |
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Decisão - Recurso nº 01 |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação nº 01 de Edital |
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Recurso e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº102/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº043/2023 |
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Data: 02/06/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 02/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
|
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À REALIZAR FRETE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Processo Fracassado |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº101/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº042/2023 |
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Data: 01/06/2023 |
Hora: 01/06/2023 |
Data para Habilitação: 01/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Anulada
|
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Decisão de Anulação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº100/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº041/2023 |
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Data: 30/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E DISPENSADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 210/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 209/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 208/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 207/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº099/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº040/2023 |
|
Data: 29/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 29/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS |
Ata de Registro de Preços nº 204/2023 |
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Ata Final |
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Recurso e Decisão |
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Impugnação e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº098/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº039/2023 |
|
Data: 24/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 24/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. |
Ata de Registro de Preços nº 202/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº097/2023
|
Chamada Pública
|
Nº009/2023 |
|
Data: 09/05/2023 a 31/12/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 09/05/2023 a 31/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
Contrato nº 080/2023 |
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Ata da sessão nº 01 |
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|
Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº096/2023
|
Dispensa
|
Nº028/2023 |
|
Data: 09/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 09/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24,inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG. |
Contrato nº 074/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº095/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº024/2023 |
|
Data: 05/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 05/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:APRESENTAÇÃO DA EQUIPE C.R. FLAMENGO MASTER (FLAMASTER) NA INAUGURAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY 01 DO COMPLEXO ESPORTIVO MUTUCÃO. |
Contrato nº 073/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº094/2023
|
Dispensa
|
Nº027/2023 |
|
Data: 03/05/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 03/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Contrato nº 072/2023 |
 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº093/2023
|
Tomada de Preços
|
Nº004/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] |
|
Data: 05/06/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 05/06/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURO DO BEM CULTURAL TOMBADO CLUBE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 134/2023 |
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|
Ata da sessão de abertura dos envelopes e Propostas |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Anexos |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº092/2023
|
Tomada de Preços
|
Nº003/2023 |
|
Data: 17/05/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 17/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA À CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA FECHAMENTO DO CAMPO MUNICIPAL E DA ESTAÇÃO DE ANTENAS DO MUNICÍPIO, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL |
Ata da sessão nº 01 |
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Anexo I |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº091/2023
|
Dispensa
|
Nº026/2023 |
|
Data: 27/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 27/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023. |
Termo de Compromisso nº 071/2023 |
 |
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Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº090/2023
|
Tomada de Preços
|
Nº002/2023 |
|
Data: 15/05/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 15/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PARAÍBA, MATO GROSSO DO SUL, MARANHÃO, RONDÔNIA, ALAGOAS, CEARÁ E PARANÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR EMPREITADA POR VALOR GLOBAL. |
Contrato nº 133/2023 |
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Ata da Sessão de Abertura |
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Recurso e Decisão |
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Anexo I |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº089/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº038/2023 |
|
Data: 09/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL (SMDPS), PARA FUTURA E POSSÍVEL COMPRA POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO, DE LOTE ÚNICO, POIS SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER PESSOAS E/OU FAMÍLIAS QUE MOMENTANEAMENTE ESTÃO PASSANDO POR VULNERABILIDADES FINANCEIRAS, COMPROMETENDO A RENDA, DEVIDO AO AUMENTO DE DESEMPREGO, AUMENTOS DOS VALORES DOS PRODUTOS BÁSICOS EM GERAL COMO ALIMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE, DE LIMPEZA, E ENTRE OUTROS. |
Ata de Registro de Preços nº 192/2023 |
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Ata Final |
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|
Edital |
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|
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|
Processo Licitatório Nº088/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº023/2023 |
|
Data: 14/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ISRAEL E RODOLFO PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 070/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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|
Processo Licitatório Nº087/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº022/2023 |
|
Data: 14/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA LÉO & RAPHAEL PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 069/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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|
|
Processo Licitatório Nº086/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº021/2023 |
|
Data: 14/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO BARÕES DA PISADINHA PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 068/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
|
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|
Processo Licitatório Nº085/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº018/2023 |
|
Data: 14/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA DOUGLAS E VINICIUS PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 067/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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|
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|
Processo Licitatório Nº084/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº036/2023 |
|
Data: 28/04/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 28/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MANTAS MICROFIBRAS DE CASAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.(SMDPS). |
Ata de Registro de Preços nº 140/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº083/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº034/2023 |
|
Data: 28/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 28/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE HIV E SÍFILIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 143/2023 |
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Edital |
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|
Edital |
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|
Processo Licitatório Nº082/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº035/2023 (adesão) |
|
Data: 13/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 13/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 238/2022 decorrente do Pregão 108/2022 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADA PELO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFÔNICAS |
Contrato nº 066/2023 |
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Termo de Adesão |
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 238/2022 |
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Edital de Origem |
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Processo Licitatório Nº081/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº033/2023 |
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Data: 27/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 27/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Ata de Registro de Preços nº 145/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº080/2023
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Inexigibilidade
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Nº020/2023 |
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Data: 11/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 11/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei no 8.666/93, pela qual a finalidade é a REALIZAÇÃO DA ABERTURA OFICIAL DA TAÇA EPTV DE FUTSAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Contrato nº 065/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº079/2023
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Inexigibilidade
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Nº019/2023 |
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Data: 11/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 11/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A APLICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUMACÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS. |
Contrato nº 064/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº078/2023
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Dispensa
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Nº025/2023 |
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Data: 04/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 04/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BOLA PRETA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.877/2023. |
Contrato nº 062/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº077/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº037/2023 |
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Data: 02/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 02/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE CONTRUÇÃO EM GERAL, REPAROS EM VÁRIOS SETORES E ELETRICISTA, SENDO SERVIÇOS PARA REFORMA, REPAROS, PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 142/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 141/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº076/2023
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Dispensa
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Nº024/2023 |
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Data: 31/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 2023 A 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO. |
Contrato nº 061/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº075/2023
|
Dispensa
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Nº023/2023 |
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Data: 31/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO PARA CONTROLE VETORIAL DE INSETOS, ATRAVÉS DE DISPENSA EMERGENCIAL. |
Contrato nº 060/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº074/2023
|
Dispensa
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Nº022/2023 |
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Data: 31/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV e X, da Lei 8.666/93, e art. 6o, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Contrato nº 059/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº073/2023
|
Inexigibilidade
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Nº017/2023 |
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Data: 12/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA DEVIDA A ALTA DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
Contrato nº 058/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº072/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº032/2023 |
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Data: 24/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 24/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 201/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 200/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 199/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 198/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 197/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 196/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 195/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 194/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº071/2023
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Chamada Pública
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Nº008/2023 |
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Data: 31/03/2023 a 19/04/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 31/03/2023 a 19/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Edital |
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Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 02 |
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Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº070/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº031/2023 |
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Data: 17/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 17/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
Ata de Registro de Preços nº 156/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 155/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 154/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 153/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 152/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 151/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 150/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 149/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 148/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 147/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 146/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº069/2023
|
Chamada Pública
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Nº005/2023 [ Retificação nº 01 ] |
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Data: 07/03/2023 a 21/03/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 07/03/2023 a 21/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Anulada
|
Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXO. |
Decisão |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Retificação nº 01 |
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Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº068/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº030/2023 |
|
Data: 20/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 20/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM EDITAL, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 144/2023 |
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Ata Final |
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Recurso e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº067/2023
|
Dispensa
|
Nº021/2023 |
|
Data: 24/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE RESPONSÁVEL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ: JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG NO CICLO DE 2023 A 2025", APROVADO PELA LEI 1.833/2022. |
Termo de Fomento nº 057/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº066/2023
|
Dispensa
|
Nº020/2023 [ Retificação nº 01 ] |
|
Data: 23/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 23/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ELOI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL No 1.887/2023. |
Justificativa de Retificação |
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Termo de Compromisso nº 056/2023 |
 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº065/2023
|
Chamada Pública
|
Nº007/2023 |
|
Data: 27/03/2023 a 28/04/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 27/03/2023 a 28/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CHAMADA PÚBLICA 007/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL |
Contrato nº 132/2023 |
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Contrato nº 131/2023 |
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Contrato nº 130/2023 |
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Contrato nº 129/2023 |
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Contrato nº 128/2023 |
 |
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|
Contrato nº 127/2023 |
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Contrato nº 126/2023 |
 |
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Contrato nº 125/2023 |
 |
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Contrato nº 124/2023 |
 |
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|
Contrato nº 122/2023 |
 |
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|
Contrato nº 121/2023 |
 |
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Contrato nº 120/2023 |
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Contrato nº 119/2023 |
 |
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Contrato nº 118/2023 |
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Contrato nº 116/2023 |
 |
|
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Contrato nº 115/2023 |
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Contrato nº 114/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 112/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 111/2023 |
 |
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Contrato nº 110/2023 |
 |
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|
Contrato nº 109/2023 |
 |
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|
Contrato nº 108/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 107/2023 |
 |
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Contrato nº 106/2023 |
 |
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|
Contrato nº 105/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 104/2023 |
 |
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|
Contrato nº 103/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 102/2023 |
 |
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|
Contrato nº 101/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 100/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 099/2023 |
 |
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|
Contrato nº 098/2023 |
 |
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Contrato nº 097/2023 |
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Contrato nº 096/2023 |
 |
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|
Contrato nº 095/2023 |
 |
|
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Contrato nº 094/2023 |
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Contrato nº 093/2023 |
 |
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|
Contrato nº 092/2023 |
 |
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|
Contrato nº 091/2023 |
 |
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|
Ata da Sessão nº 02 |
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|
Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01 |
 |
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|
Edital |
 |
|
|
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|
Processo Licitatório Nº064/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº015/2023 |
|
Data: 22/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 22/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR O JOSUL - JOGOS SUL DE MINAS - NO POLIESPORTIVO "MUTUCÃO", ENVOLVENDO CERCA DE 2000 ATLETAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS, NAS MODALIDADES FUTSAL - MASCULINO E FEMININO, E VÔLEI - MASCULINO E FEMININO. |
Contrato nº 055/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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Processo Licitatório Nº063/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº014/2023 |
|
Data: 23/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 23/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE VALORES |
Contrato nº 054/2023 |
 |
|
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº062/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº029/2023 |
|
Data: 04/04/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 04/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO, NOVO 0 (ZERO) KM, 7(SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Ata de Registro de Preços nº 128/2023 |
 |
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|
Ata Final |
 |
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Edital |
 |
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Processo Licitatório Nº061/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº028/2023 |
|
Data: 12/05/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 12/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SPRINTER, KOMBI E VAN (BESTA), PELO MENOS PREÇO POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 193/2023 |
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Ata Final |
 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Aviso de Suspensão |
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Edital |
 |
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Processo Licitatório Nº060/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº013/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023] |
|
Data: N/I |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/05/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS). |
Contrato nº 076/2023 |
 |
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|
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Processo Licitatório Nº060/2023
|
Chamada Pública
|
Nº006/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023] |
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Data: 22/03/2023 a 31/12/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 22/03/2023 a 31/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CHAMADA PÚBLICA 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS). |
Ata da sessão de abertura - 09/02/2023 |
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|
Edital |
 |
|
|
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|
Processo Licitatório Nº059/2023
|
Dispensa
|
Nº018/2023 |
|
Data: 10/04/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 22, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. |
Contrato nº 063/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº058/2023
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Dispensa
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Nº017/2023 |
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Data: 20/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 20/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE AMBIENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Contrato nº 053/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº057/2023
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Inexigibilidade
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Nº012/2023 |
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Data: 16/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL PARA AS NOVAS REGRAS A SEREM IMPLEMENTADAS, E REVISÃO E ELABORAÇÃO DO ESTATUTO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 052/2022 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº056/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº027/2023 |
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Data: 04/04/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 04/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
Ata de Registro de Preços nº 127/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 126/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº055/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº026/2023 |
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Data: 03/04/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 03/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DO TIPO "DRY FIT" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 131/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 130/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº054/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº025/2023 |
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Data: 03/04/2023 |
Hora: 09h 30min |
Data para Habilitação: 03/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA ANÁLISES LARVÁRIAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM. |
Ata de Registro de Preços nº 129/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº053/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº023/2023 [Retificação nº 01] |
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Data: 20/04/2023 |
Hora: 09h 30min |
Data para Habilitação: 20/04/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE U.B.V. PARA VIGILÂNCIA DAS ARBOVIROSES PARA BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE CASOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM |
Ata de Registro de Preços nº 139/2023 |
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Ata Final |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº052/2023
|
Inexigibilidade
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Nº011/2023 |
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Data: 15/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 15/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:REALIZAÇÃO DA ABERTURA OFICIAL DA COPA ALTEROSA DE FUTSAL DE BASE SUB 13,15,17 NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 PARA REINAUGURAÇÃO DA QUADRA DO POLIESPORTIVO MUTUCÃO. |
Contrato nº 050/2022 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº051/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº022/2023 |
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Data: 28/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 28/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INJEÇÕES INTRAVÍTREAS E IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO, INCLUINDO A CONSULTA E AVALIAÇÃO, NO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM PACIENTES DA CIDADE DE ELÓI MENDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 133/2023 |
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Ata Final |
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Recurso e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº050/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº021/2023 |
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Data: 23/03/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 23/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 121/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº049/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº020/2023 [PRORROGADO] |
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Data: 31/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 31/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS/EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS. |
Ata de Registro de Preços nº 138/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 137/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 136/2023 |
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Ata Final |
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Recurso nº 01 e Decisão |
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Aviso de Prorrogação |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº048/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº024/2023 |
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Data: 30/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 30/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Anulada
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Objeto:Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO DE GESTÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Parecer e Decisão de Anulação |
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Ata de Registro de Preços nº 125/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº047/2023
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Dispensa
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Nº016/2023 |
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Data: 09/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 09/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:REPASSE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME PORTARIA GM/MS No 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Termo de Compromisso nº 046/2023 |
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Termo de Compromisso nº 045/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº046/2023
|
Inexigibilidade
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Nº010/2023 |
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Data: 08/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, CLIMATIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CONTEÚDO MATERNIDADE, PRONTO SOCORRO, CENTRO DE IMAGENS E AMBULATÓRIO MÉDICO, POR INEXIGIBILIDADE. |
Contrato nº 046/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº045/2023
|
Dispensa
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Nº015/2023 |
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Data: 06/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 06/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO. |
Contrato nº 042/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº044/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº019/2023 |
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Data: 16/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE 12 MESES CONSECUTIVOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSIVEL CONTRATAÇÃO |
Ata de Registro de Preços nº 111/2023 |
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Ata Final |
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Impugnação e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº043/2023
|
Dispensa
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Nº014/2023 |
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Data: 27/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 27/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICIPIO DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 041/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº042/2023
|
Dispensa
|
Nº013/2023 |
|
Data: 27/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 27/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, POLIMENTO, LAVAGEM E PINTURA DE QUADRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Contrato nº 040/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº041/2023
|
Pregão Eletrônico
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Nº018/2023 [ Retificação nº 01 ] |
|
Data: 29/03/2023 |
Hora: 09h 30min |
Data para Habilitação: 29/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA SIMPLES, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS |
Ata de Registro de Preços nº 135/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 134/2023 |
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Ata Final |
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Decisão - Recurso nº 02 |
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Decisão - Recurso nº 01 |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação de Edital |
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Aviso de Suspensão |
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Impugnação e Decisão - 2a |
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Impugnação e Decisão - 1a |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº040/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº017/2023 |
|
Data: 08/03/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 08/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS, BEM COMO CAPINA MANUAL E/OU MECÂNICA, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, PODA EDUCATIVA E EVENTUAL SUPRESSÃO DE ÀRVORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE. |
Ata de Registro de Preços nº 108/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 107/2022 |
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Ata de Registro de Preços nº 106/2023 |
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Ata de Propostas |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº039/2023
|
Dispensa
|
Nº012/2023 |
|
Data: 17/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 17/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos. |
Contrato nº 038/2023 |
 |
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Contrato nº 037/2023 |
 |
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|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº038/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº016/2023 |
|
Data: 13/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 105/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº037/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº015/2023 |
|
Data: 09/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Frustrada
|
Objeto:TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO MARMITEX COMPLETA NO TAMANHO M PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. |
Ata de Propostas |
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Ata de Processo Fracassado |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº036/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº014/2023 |
|
Data: 07/03/2023 |
Hora: 09h 30min |
Data para Habilitação: 07/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, INCLUINDO: LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Ata de Registro de Preços nº 110/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 109/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº035/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº009/2023 |
|
Data: 16/03/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS. |
Contrato nº 035/2023 |
 |
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|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº034/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº013/2023 |
|
Data: 08/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 08/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DEVIDAMENTE REGULARIZADA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES ATÉ O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFENAS. |
Ata de Registro de Preços nº 104/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº033/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº012/2023 |
|
Data: 07/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 07/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORRO ADULTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
Ata de Registro de Preços nº 103/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº032/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº011/2023 |
|
Data: 06/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 06/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 124/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 123/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 122/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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|
Processo Licitatório Nº031/2023
|
Dispensa
|
Nº010/2023 |
|
Data: 13/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 13/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO NO TAMANHO 5X5 METROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 027/2023 |
 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº030/2023
|
Inexigibilidade
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Nº007/2023 |
|
Data: 13/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 13/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DA BANDA "KID MAIS" PARA PERFORMANCE ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2023" NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, EM DOIS DIAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Contrato nº 030/2023 |
 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº029/2023
|
Dispensa
|
Nº011/2023 |
|
Data: 13/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 13/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO DOS IMÓVEIS, BENS CULTURAIS TOMBADOS DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CAPELA DO PRETÓRIO E DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS |
Contrato nº 028/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº028/2023
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Chamada Pública
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Nº004/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 08/2023] |
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Data: até 31/12/2023 |
Hora: Horário de funcionamento da Prefeitura |
Data para Habilitação: até 31/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:Chamada Publica 004/2023 - Constitui objeto deste credenciamento o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local. |
Ata da sessão de abertura - 09/05/2023 |
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Ata da Sessão de Abertura - 15/02/2023 |
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Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº028/2023
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Inexigibilidade
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Nº008/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023] |
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Data: N/I |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 15/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:Inexigibilidade e Contratos do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local. |
Contrato nº 079/2023 |
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Contrato nº 078/2023 |
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Contrato nº 077/2023 |
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Contrato nº 036/2023 |
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Contrato nº 034/2023 |
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Processo Licitatório Nº027/2023
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Dispensa
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Nº009/2023 |
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Data: 10/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Contrato nº 015/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº026/2023
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Dispensa
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Nº008/2023 |
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Data: 10/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 10/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia |
Contrato de Locação nº 026/2022 |
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Contrato de Locação nº 025/2022 |
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Contrato de Locação nº 024/2022 |
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Contrato de Locação nº 023/2022 |
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Contrato de Locação nº 022/2022 |
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Contrato de Locação nº 021/2022 |
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Contrato de Locação nº 020/2022 |
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Contrato de Locação nº 019/2022 |
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Contrato de Locação nº 018/2022 |
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Contrato de Locação nº 017/2022 |
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Contrato de Locação nº 016/2022 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº025/2023
|
Dispensa
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Nº005/2023 |
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Data: 14/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZARA LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA E RESERVATÓRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
Contrato nº 025/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº024/2023
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Dispensa
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Nº007/2023 |
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Data: 09/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 09/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DP PROJETO DE RESTAURO DO BEM CULTURAL TOMBADO CLUBE DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 014/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº023/2023
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Dispensa
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Nº006/2023 |
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Data: 09/02/2023 |
Hora: 09/02/2023 |
Data para Habilitação: 09/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA PLANTIO DAS PLANTAS DESCRITAS NO ORÇAMENTO, INCLUINDO PREENCHIMENTO DE CANTEIROS COM TERRA, EM PRAÇA LOCALIZADA NA CIDADE DE ELÓI MENDES, COFORME PROJETO ORNAMENTAL JÁ EXISTENTE. |
Contrato nº 012/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº022/2023
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Chamada Pública
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Nº003/2023 |
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Data: 08/02/2023 à 10/02/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 08/02/2023 à 10/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Este certame tem por objeto o CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. |
Ata nº 02 da Sessão de Abertura dos Envelopes II |
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Ata nº 01 da Sessão de Abertura dos Envelopes II |
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Edital atualizado pela Retificação nº 01 |
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Retificação nº 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº021/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº010/2023 |
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Data: 01/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 01/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO COM FIM DE PROPAGAR A PRÁTICA ESPORTIVA, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 084/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 083/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº020/2023
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Dispensa
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Nº004/2023 |
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Data: 08/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 08/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. |
Contrato de Locação nº 011/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº019/2023
|
Tomada de Preços
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Nº001/2023 |
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Data: 27/02/2023 |
Hora: 13 horas |
Data para Habilitação: 27/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICO REIS, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. |
Contrato nº 049/2023 |
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Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes |
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Anexo I - Parte-02 |
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Anexo I |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº018/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº009/2023 |
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Data: 23/02/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 23/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Ata de Registro de Preços nº 082/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 081/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 080/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 079/2023 |
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Ata de Registro de Preços nº 078/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº017/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº008/2023 [ RETIFICADO ] |
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Data: 15/03/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 15/03/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE |
Ata de Registro de Preços - Anexos |
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Ata Final |
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Edital Atualizado pela Retificação nº 01 |
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Aviso de Retificação nº 01 de Edital |
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Impugnação e Decisão |
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Aviso de Suspensão de Edital |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº016/2023
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Chamada Pública
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Nº002/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 04/2023] |
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Data: 06/02/2023 a 31/12/2023 |
Hora: 08h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 06/02/2023 a 31/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
|
Objeto:CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº016/2023
|
Inexigibilidade
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Nº004/2023 [REF. CAHAMADA PÚBLICA 002/2023] |
|
Data: 14/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Contrato nº 047/2023 |
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Contrato nº 043/2023 |
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Contrato nº 039/2023 |
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Processo Licitatório Nº015/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº005/2023 |
|
Data: 06/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 06/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO IN LOCO DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE MINUTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
Contrato nº 010/2023 |
 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº014/2023
|
Dispensa
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Nº003/2023 |
|
Data: 31/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 31/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita |
Contrato nº 009/2023 |
 |
|
|
Contrato nº 008/2023 |
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|
|
Contrato nº 007/2023 |
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|
|
Justificativa |
 |
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|
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|
Processo Licitatório Nº013/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº007/2023 |
|
Data: 16/02/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 16/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS ESPECIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO. |
Ata de Registro de Preços nº 075/2023 |
 |
|
|
Ata Final |
 |
|
|
Edital |
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|
Processo Licitatório Nº012/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº006/2023 |
|
Data: 09/02/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SPRINTER, KOMBI E VAN (BESTA), PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Ata de Registro de Preços nº 073/2023 |
 |
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Ata de Registro de Preços nº 072/2023 |
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|
Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº011/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº005/2023 |
|
Data: 26/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 247/2022 e 254/2022 no sistema de Registro de Preços, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE MINAS GERAIS para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 247/2022 E 252/2022, HOMOLOGADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, com as empresas ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ALFALAGOS LTDA. EPP, BH FARMA COMERCIO LTDA., BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, GLOBAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA, INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDICOM EIRELI - ME, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, inscritas, respectivamente, no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, 05.194.502/0001-14, 42.799.163/0001-26, 18.269.125/0001-87, 48.791.685/0001-68, 02.814.497/0007-00, 67.729.178/0001-49, 36.325.157/0002-15, 44.734.671/0001-51, 12.047.164/0001-53, 59.309.302/0001-99, 00.874.929/0001-40, 22.635.177/0001-05, 21.681.325/0001-57, 73.856.593/0001-66, 81.706.251/0001-98, 25.031.668/0001-27, 12.927.876/0001-67, 60.665.981/0009-75. |
Documentação - Processo de Origem - 04 |
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Documentação - Processo de Origem - 03 |
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Documentação - Processo de Origem - 02 |
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Documentação - Processo de Origem - 01 |
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Termo de Adesão |
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Processo Licitatório Nº010/2023
|
Dispensa
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Nº002/2023 |
|
Data: 27/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 27/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de processo para licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONTENDO VISITA TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATADOS PELOS USUÁRIOS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS. |
Contrato nº 006/2023 |
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|
|
Justificativa |
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|
Processo Licitatório Nº009/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº003/2023 |
|
Data: 25/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL. |
Contrato nº 004/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
|
|
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Processo Licitatório Nº008/2023
|
Inexigibilidade
|
Nº002/2023 |
|
Data: 25/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESTUDANTIS, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, LINHAS ELÓI MENDES X VARGINHA E ELÓI MENDES X ALFENAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO. |
Contrato nº 005/2023 |
 |
|
|
Justificativa |
 |
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|
Processo Licitatório Nº007/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº004/2023 |
|
Data: 13/02/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 13/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
|
Objeto:AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. |
Ata de Registro de Preços nº 074/2023 |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº006/2023
|
Pregão Eletrônico
|
Nº003/2023 |
|
Data: 02/02/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 02/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO |
Atas de Registro de Preço nº 071/2023 |
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Ata Final |
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Pedido de Impugnação e Decisão |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº005/2023
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Inexigibilidade
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Nº001/2023 |
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Data: 16/01/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Revogada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS |
Decisão Revogação |
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Contrato nº 003/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº004/2023
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Dispensa
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Nº001/2023 |
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Data: 12/01/2023 |
Hora: n/i |
Data para Habilitação: 12/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE, INTEGRAÇÃO DE E-MAILS, CESSÃO DE USO DE E-SIC. SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. |
Contrato nº 002/2023 |
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Justificativa |
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Processo Licitatório Nº003/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº002/2023 [Republicado] |
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Data: 16/02/2023 |
Hora: 14 horas |
Data para Habilitação: 16/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS CAPAZ DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM ATENDIMENTO À FROTA MUNICIPAL. POR REGISTRO DE PREÇOS |
Ata de Registro de Preços nº 077/2023 |
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Ata Final |
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Edital - Republicação nº 01 |
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Aviso - Republicação de Edital |
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Recurso nº 01 e Decisão |
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Aviso de Suspensão |
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Termo de Referência |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº002/2023
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Pregão Eletrônico
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Nº001/2023 |
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Data: 25/01/2023 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 25/01/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Homologada
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Objeto:Aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde |
Ata de Registro de Preços - Anexos |
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Ata Final |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº001/2023
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Inexigibilidade
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Nº006/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023] |
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Data: 09/02/2023 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 09/02/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:Inexigibilidade e Contratos da CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
Contrato nº 013/2023 |
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Processo Licitatório Nº001/2023
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Chamada Pública
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Nº001/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 06/2023] |
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Data: 05/01/2023 a 31/12/2023 |
Hora: 10h00 às 17h00 |
Data para Habilitação: 05/01/2023 a 31/12/2023 |
Exercício: 2023 |
Status:
Em andamento
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Objeto:CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
Ata da Sessão de Abertura - 09/02/2023 |
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Edital |
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