| Processo Licitatório Nº219/2023
                                         | 
                                          Concorrência
                                           | 
                                        NºAdesão | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/12/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 15/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e serviços Urbanos, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 17/2022, decorrente da Concorrência Pública 02/2022, para Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação do Índice de Iluminação de Vias Públicas e Manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios que compõem a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, com a empresa MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.495.235/0001-55.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação da Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 236/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº218/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº041/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 26/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 26/02/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS, OFERECENDO DENTRE OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E GUARDA EM LOCAL ADEQUADO, ORGANIZAÇÃO, CATÁLOGO, INDEXAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS DOCUMENTOS DA CONTRATANTE PELA CONTRATADA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 237/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº217/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº103/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/01/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 25/01/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Atas do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Recursal  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº216/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº102/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/03/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 19/03/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 06  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 05  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão de Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão de Reabertura do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Suspensão de Processo (ofício)  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Suspensão de Processo (e-mail)  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº215/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº101/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 22/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº214/2023
                                           | 
                                            Pregão Presencial
                                             | 
                                          Nº011/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 26/12/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 26/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 019/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 011/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP., com a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0007-28.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documentação da Adesão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adesão & ARP 380/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº213/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº012/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/01/2024 a 31/12/2024 | 
                                    Hora: 09h00 às 16h00 | 
                                    Data para Habilitação: 17/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº213/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº040/2023 [ Referente a Chamada Pública n.º 12/2023 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: N/I | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Contratos da Chamada Pública n.º 012/2024 referente à "CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG"  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 123/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contratos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº211/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº100/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS, PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, PROJETOS CULTURAIS, VISITAS AS UNIVERSIDADES, PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTOS DE TREINAMENTOS, ENTRE OUTROS, DE ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 018/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº210/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº099/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 17/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUINDO PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO COM ORNAMENTAÇÃO (FLORES NATURAIS) E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº209/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº057/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/12/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e Lei Complementar Federal n° 195 de julho de 2022, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022).  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 231/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº208/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº098/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 16/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENEROS ESTOCAVEIS PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº207/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº056/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 07/12/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 07/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 229/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº206/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº097/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº205/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº096/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 12/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 020/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 019/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Análise nº. 2  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Análise nº. 1  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação e Decisão - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação e Decisão - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº203/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº095/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 05/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLAR PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MENOR PREÇO POR LOTE PARA REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº202/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº094/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 03/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUIÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO E CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO NEUROPSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLECENTES EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº201/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº093/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/12/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº200/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº092/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/12/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 20/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 015/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 014/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 013/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 012/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 011/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 010/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 009/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 008/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 007/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 006/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 005/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº199/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº091/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/12/2023 | 
                                      Hora: 14 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO COM NO MÍNIMO 10 MINUTOS DE DURAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 377/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº198/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº090/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/12/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 15/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 001/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimentos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimentos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimentos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº197/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº089/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/12/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇO, POR LOTE, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL INCLUSIVE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 378/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº195/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº088/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/12/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 11/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MONITORES PARA MINISTRAR AULAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 003/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 002/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão - Recurso nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº194/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº087/2023 [ PRORROGADO ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 30/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 30/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Deserta
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Aquisição, contratação de empresa apta a fornecer serviço de Auxilio Funeral, incluindo preparação básica do corpo com ornamentação (flores naturais) e translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
 
 
   | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Prorrogação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Processo Deserto  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº193/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº086/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/12/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 05/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMPDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Recursal  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº192/2023
                                           | 
                                            Leilão
                                             | 
                                          Nº001/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/12/2023 | 
                                      Hora: 14 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Eloi Mendes/MG, relacionados no Anexo I avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial designados para este fim. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes do site www.agostinholeiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº191/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº054/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/11/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 10/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NO CENTRO COMERCIAL DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 226/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº190/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº053/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/11/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 10/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.915 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 225/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº189/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº085/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 27/11/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 27/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 369/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº188/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº084/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 30/11/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 30/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº187/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº052/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/11/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 08/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.914 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 224/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº186/2023
                                           | 
                                            Pregão Presencial
                                             | 
                                          Nº083/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/11/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 24/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.
 
 
   | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº185/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº051/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/10/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 31/10/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF DA CHAPADA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 223/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº184/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº082/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/11/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 16/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 376/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 375/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 374/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 373/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 372/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº183/2023
                                         | 
                                          Carta convite
                                           | 
                                        Nº001/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/11/2023 | 
                                    Hora: 13 horas | 
                                    Data para Habilitação: 08/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:A Prefeitura Municipal de Elói Mendes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.347.225/0001-26, por intermédio de seu Prefeito Municipal Paulo Roberto Belato Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, nos termos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 183/2023 e em conformidade com as regras estipuladas neste Edital, na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais diplomas normativos aplicados à espécie.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 234/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Encaminhamento do Processo à Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Reconsideração e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Parecer e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recursos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº182/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº050/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 26/10/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 26/10/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ELÓI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.909 DE 14 SETEMBRO DE 2023.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 220/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº181/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº081/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/11/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 13/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Software de Gestão de Rotas, incluindo rastreamento abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Demonstração  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Avaliações  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Portaria nº 3998/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formulário de Avaliação de Software  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão de Impugnação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº180/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº038/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/10/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 18/10/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE COM O OBJETIVO DE DESTACAR O PAPEL QUE CADA SERVIDOR DESEMPENHA NA EQUIPE SOB UMA PERSPECTIVA ESPECIAL, COM O INTUITO DE ESTIMULAR O MELHOR DESEMPENHO DE TODOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº179/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº080/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/11/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 06/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Revogada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Revogação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Suspensão de Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº178/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº079/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/10/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 25/10/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 104/2024 - Aditivo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 104/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 367/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 01, Parecer e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº177/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº037/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/10/2023 | 
                                    Hora: 04/10/2023 | 
                                    Data para Habilitação: 04/10/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DA ALEGRIA DA TV ALTEROSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 217/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº175/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº078/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/10/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 10/10/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Revogada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA APTA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Revogação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº174/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº036/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/09/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 25/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 211/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº173/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº035/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/09/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 25/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA RURAL COM EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR KVA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº172/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº077/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/10/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 04/10/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE PERTECENTE AO MUNICÍPIO E SUA UTILIZAÇÃO PELA FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 333/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº171/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº076/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 28/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O SERVIÇO DESCRITO NO ANEXO I, BEM COMO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 332/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº170/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº048/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/09/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE AFTERMOVIES DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 209/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº169/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº075/2023 [ADESÃO] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/09/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços N° 211/2023 decorrente do Pregão Eletrônico N°63/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE CÓPIAS REPROGRÁFICA, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E/OU SUPRIMENTOS., com a empresa COPYUAI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.691.235/0001-90  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Original do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 307/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº168/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº047/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/09/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E LONAS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 207/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº167/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº046/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/09/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 12/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa, nos termos dos artigos 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023”, ANTERIORMENTE DESERTO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 206/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº166/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº045/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/09/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 12/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA FORNECIMENTO DE EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 205/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº165/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº044/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 04/09/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 04/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 203/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 204/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 202/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº164/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº011/2023 [ REF. INEXIGIBILIDADE Nº 34 ] [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº164/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº034/2023 [ REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: n/i | 
                                      Hora: n/i | 
                                      Data para Habilitação: n/i | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 218/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº163/2023
                                         | 
                                          Pregão Presencial
                                           | 
                                        Nº004/2023 [ADESÃO] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 31/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023 decorrente do Pregão Presencial n° 01/2023 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP., com a empresa SISTEMA INFORMATICA-COM.IMP.E EXP.LTDA  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Origem do Processo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital de Origem do Processo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão e Ata de Registro de Preços nº 253/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº162/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº033/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 29/08/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 29/08/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso III da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO ENGENHEIROS ROCK BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53° FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 201/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº161/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº032/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 29/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 29/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CORRIDA ALTEROSA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 200/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº160/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº074/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 21/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 322/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº159/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº010/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado  à publicidade e propaganda por empesas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração ao 112º aniversário de Elói Mendes, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na Praça de Eventos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº158/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº031/203 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/08/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 18/08/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, caput e inciso II e artigo 13, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PARA ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 198/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº157/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº043/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 18/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 18/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SAV, (AVANÇADA) COM TRIPULAÇÃO COMPOSTA POR: MÉDICOS, CONDUTOR SOCORRISTA E ENFERMAGEM, EM EVENTOS NA CIDADE DE ELÓI MENDES, POR DIA, HORÁRIO DAS 20H ÀS 4H, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 197/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº156/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº073/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 13/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 366/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 365/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 364/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 363/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 362/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 361/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 360/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 359/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 358/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 357/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 356/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 355/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 354/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 353/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 352/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 351/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 350/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 349/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 348/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 347/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 346/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 345/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 344/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 343/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 342/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 341/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 340/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 339/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 338/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 337/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 336/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Cancelamento de Item  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Análise nº. 3  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Análise nº. 2  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Análise nº. 1  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão do Recurso  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recurso  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº155/2023
                                         | 
                                          Pregão Presencial
                                           | 
                                        Nº002/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 29/08/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 29/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES DURANTE O "ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023", CONFORME ANEXO II, DESTINADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÕES E GERENCIAMENTO DO ESTACIONAMENTO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Sessão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº154/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº072/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 311/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº153/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº042/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 196/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº152/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº071/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 272/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº151/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº054/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/09/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 04/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Aquisição de madeiras e acessórios para manutenção de mata-burros, cercas e demais atividades que envolvem as estradas rurais, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 310/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 309/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 308/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº150/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº070/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 01/09/2023 | 
                                      Hora: 01/09/2023 | 
                                      Data para Habilitação: 01/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE PARA ÁREA URBANA E RURAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 267/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº149/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº041/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 08/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA INTERMEDIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS INGRESSOS DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 195/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº148/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº069/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/08/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/08/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E GERIÁTRICA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 271/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 270/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 269/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 268/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Análise de Amostras  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº147/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº068/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/09/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 329/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 328/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 327/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 326/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 325/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 324/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital Atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação nº 01 de Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº146/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº067/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/09/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 25/09/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CPAP, BIPAP COM IVAPS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 331/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 330/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Atualizado pela Retificação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação nº 02 de Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Suspensão nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Suspensão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº145/2023
                                         | 
                                          Pregão Presencial
                                           | 
                                        Nº003/2023 [ADESÃO] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/08/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços XXX decorrente do Pregão XXX no sistema de Registro de Preços, realizado pela XXX para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOU E NO ESTADO DE MINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., com a empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA,  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 199/2023 - Atualizado pela Errata nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Errata nº 01 ao Contrato nº 199/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 251/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Errata nº 01 ao Termo de Adesão e ARP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Origem do Processo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital de Origem do Processo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº144/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº040/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 31/07/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 31/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação abaixo descrita.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 194/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº143/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº030/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/07/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 31/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RPM PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 193/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº142/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº066/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 15/08/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 15/08/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E AFINS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 276/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 275/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 274/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 273/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº141/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº039/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/07/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 25/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO – MG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.898/2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 190/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº140/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº029/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/05/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 53º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO E FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 191/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº139/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº065/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/08/2023 | 
                                    Hora: 10 horas | 
                                    Data para Habilitação: 09/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CONTAINERS SANITÁRIOS PARA EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 252/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso, Razões, Parecer e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº138/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº038/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/07/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 25/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO, NA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 162/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº137/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº064/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/08/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 09/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 250/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 249/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº136/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº037/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/07/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 18/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Errata nº 01 do Contrato nº 161/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 161/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº135/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº063/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/08/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 10/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 306/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 305/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 304/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 303/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 302/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 301/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 300/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 299/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 298/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 297/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 296/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 295/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 294/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 293/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 292/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 291/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 290/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 289/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 288/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 287/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 286/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 285/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 284/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 283/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 282/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 281/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 280/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 279/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 278/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 277/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Recursal nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Recursal nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 10  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 09  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Parecer e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimentos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº134/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº062/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/07/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 12/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexo I ref. processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital ref. ao processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 212/2023 e Termo de Adesão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº133/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº061/2023 [ ADESÃO ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 07/07/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 07/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:ADESÃO A ATA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Atas de Registro de Preço  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº132/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº060/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/07/2023 | 
                                      Hora: 14 horas | 
                                      Data para Habilitação: 18/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 245/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº131/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº059/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 02 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/08/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 31/08/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Procedimento para contratação de vagas em Clínica de Tratamento de Dependência Química em regime de internação para adultos do sexo masculino, por registro de preço, para futura e possível aquisição.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 321/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso nº 001  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº130/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº058/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 18/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Equipamentos de jardinagem, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos e secretaria de agricultura e meio ambiente  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 257/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 256/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 255/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 254/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Parecer e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recurso  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº129/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº057/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 29/06/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 29/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENTIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHO INTERNOS E EXTERNOS, PARECEREM TÉCNICOS E JURÍDIOCS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 2 - Parte 4  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 2 - Parte 3  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 2 - Parte 2  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 2 - Parte 1  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 1 - Parte 3  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Volume 1 - Parte 2  | 
                                                      | 
                                                   
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                                                    Documentação - Volume 1 - Parte 1  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 151/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº128/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº056/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/08/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 21/08/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA KITS DE USO INDIVIDUAL A SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENDENDO ATENDER AS NECESSIDADES SUGERIDAS PELO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 260/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 259/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 258/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso da Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Parecer - Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº127/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº036/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/07/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 03/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 150/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº126/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº055/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 17/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 220/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº125/2023
                                         | 
                                          Pregão Presencial
                                           | 
                                        Nº001/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/07/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: até às 16h do dia 12/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES/MG A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE SETEMBRO DE 2023 COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NACESSÁRIO, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E FERRAS E MÃO DE OBRA, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 247/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 247/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrarrazões  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 13/07/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº124/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº053/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 13/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 266/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 265/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 264/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 263/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 262/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº123/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº035/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/06/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 22/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contratos do Processo (137/2023 ao 148/2023)  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº122/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº052/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE TENDA COM 4X4M, FORMATO "CHAPEU DE BRUXA", ESTRUTURA EM METALON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 219/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº121/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº051/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/07/2023 | 
                                    Hora: 13 horas | 
                                    Data para Habilitação: 10/07/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO "MARMITEX", COMPLETA, TAMANHO "M", PARA ATENDER TODAS ÀS SECRETARIAS MUNCIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 218/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº120/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº050/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 10/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Frustrada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO DE GESTÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Processo Fracassado  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº119/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº034/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/06/203 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 19/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO 1ª FEIRA LITERÁRIA DE ELÓI MENDES/MG.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 136/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº118/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº049/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/07/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 05/07/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 244/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 243/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 242/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 240/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 239/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 238/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 237/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 236/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 235/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 234/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 233/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 232/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 231/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 230/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 229/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 228/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 227/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 226/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 225/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 224/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 223/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 222/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 221/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº117/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº033/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/06/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 089/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº115/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº027/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/06/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 07/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO LEGAL E DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO CONTINUADO DOS MÓDULOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLATAFORMA DE ATENDIMENTO TÉCNICO, SUPORTE E CONSULTORIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 086/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº114/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº048/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/06/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 26/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO EM GERAL, PARA OS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (ABRIGO) E MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - (CRAS) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL (SMDPS).  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 217/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 216/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 215/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 214/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 213/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº113/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº047/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 29/06/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 29/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Revogada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 246/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº112/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº032/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 06/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 085/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº111/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº031/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/05/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 19/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de licitação dispensável, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG).  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 135/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº110/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº030/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/06/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 083/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº109/2023
                                           | 
                                            Tomada de Preços
                                             | 
                                          Nº006/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/06/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 21/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO JOÃO ALVES PEREIRA E DAS RUAS JOSÉ VITOR BUENO E QUIRINO PIZZO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 152/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº108/2023
                                         | 
                                          Tomada de Preços
                                           | 
                                        Nº005/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/06/2023 | 
                                    Hora: 13 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Recursal  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Anexos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº107/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº046/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/06/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 13/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 203/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº106/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº045/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/06/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 205/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº105/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº026/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/05/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 19/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMAMENTE DA GESTÃO DO SUAS, EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 105/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº104/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº029/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/05/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CEMEI MENINO JESUS, ISNTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.v  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 081/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº103/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº044/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 20/06/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 20/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 316/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 315/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 314/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 313/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 312/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Recurso nº 05  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Recurso nº 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Recurso nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Recurso nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão - Recurso nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação nº 01 de Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recurso e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº102/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº043/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/06/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 02/06/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Frustrada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À REALIZAR FRETE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Processo Fracassado  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº101/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº042/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 01/06/2023 | 
                                      Hora: 01/06/2023 | 
                                      Data para Habilitação: 01/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Anulada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão de Anulação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº100/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº041/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 30/05/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 30/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E DISPENSADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 210/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 209/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 208/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 207/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº099/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº040/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 29/05/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 29/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 204/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recurso e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº098/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº039/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/05/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 24/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 202/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº097/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº009/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 080/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº096/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº028/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/05/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24,inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 074/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº095/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº024/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/05/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 05/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:APRESENTAÇÃO DA EQUIPE C.R. FLAMENGO MASTER (FLAMASTER) NA INAUGURAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY 01 DO COMPLEXO ESPORTIVO MUTUCÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 073/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº094/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº027/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/05/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 03/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 072/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº093/2023
                                           | 
                                            Tomada de Preços
                                             | 
                                          Nº004/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/06/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 05/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURO DO BEM CULTURAL TOMBADO CLUBE ELÓI MENDES.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 134/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes e Propostas  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº092/2023
                                         | 
                                          Tomada de Preços
                                           | 
                                        Nº003/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/05/2023 | 
                                    Hora: 13 horas | 
                                    Data para Habilitação: 17/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Frustrada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA À CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA FECHAMENTO DO CAMPO MUNICIPAL E DA ESTAÇÃO DE ANTENAS DO MUNICÍPIO, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Anexo I  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº091/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº026/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/04/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 27/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Compromisso nº 071/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº090/2023
                                         | 
                                          Tomada de Preços
                                           | 
                                        Nº002/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/05/2023 | 
                                    Hora: 13 horas | 
                                    Data para Habilitação: 15/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PARAÍBA, MATO GROSSO DO SUL, MARANHÃO, RONDÔNIA, ALAGOAS, CEARÁ E PARANÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR EMPREITADA POR VALOR GLOBAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 133/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Anexo I  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº089/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº038/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/05/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 09/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL (SMDPS), PARA FUTURA E POSSÍVEL COMPRA POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO, DE LOTE ÚNICO, POIS SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER PESSOAS E/OU FAMÍLIAS QUE MOMENTANEAMENTE ESTÃO PASSANDO POR VULNERABILIDADES FINANCEIRAS, COMPROMETENDO A RENDA, DEVIDO AO AUMENTO DE DESEMPREGO, AUMENTOS DOS VALORES DOS PRODUTOS BÁSICOS EM GERAL COMO ALIMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE, DE LIMPEZA, E ENTRE OUTROS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 192/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº088/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº023/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ISRAEL E RODOLFO PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 070/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº087/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº022/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/04/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA LÉO & RAPHAEL PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 069/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº086/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº021/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO BARÕES DA PISADINHA PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 068/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº085/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº018/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/04/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA DOUGLAS E VINICIUS PARA A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES 2023, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 067/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº084/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº036/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 28/04/2023 | 
                                    Hora: 14 horas | 
                                    Data para Habilitação: 28/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MANTAS MICROFIBRAS DE CASAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.(SMDPS).  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 140/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº083/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº034/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/04/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 28/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE HIV E SÍFILIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 143/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº082/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº035/2023 (adesão) | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 13/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 238/2022 decorrente do Pregão 108/2022 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADA PELO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS TELEFÔNICAS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 066/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Adesão à Ata de Registro de Preços nº 238/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital de Origem  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº081/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº033/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/04/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 27/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 145/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº080/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº020/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 11/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei no 8.666/93, pela qual a finalidade é a REALIZAÇÃO DA ABERTURA OFICIAL DA TAÇA EPTV DE FUTSAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 065/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº079/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº019/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/04/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 11/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A APLICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUMACÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 064/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº078/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº025/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 04/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BOLA PRETA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.877/2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 062/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº077/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº037/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/05/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 02/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE CONTRUÇÃO EM GERAL, REPAROS EM VÁRIOS SETORES E ELETRICISTA, SENDO SERVIÇOS PARA REFORMA, REPAROS, PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 142/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 141/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº076/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº024/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 31/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 2023 A 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 061/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº075/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº023/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 31/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 31/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO PARA CONTROLE VETORIAL DE INSETOS, ATRAVÉS DE DISPENSA EMERGENCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 060/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº074/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº022/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 31/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV e X, da Lei 8.666/93, e art. 6o, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 059/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº073/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº017/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/04/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 12/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA DEVIDA A ALTA DEMANDA DO MUNICÍPIO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 058/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº072/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº032/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/04/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 24/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 201/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 200/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 199/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 198/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 197/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 196/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 195/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 194/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº071/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº008/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 31/03/2023 a 19/04/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 31/03/2023 a 19/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº070/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº031/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/04/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 17/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 156/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 155/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 154/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 153/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 152/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 151/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 150/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 149/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 148/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 147/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 146/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº069/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº005/2023 [ Retificação nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/03/2023 a 21/03/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 07/03/2023 a 21/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Anulada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº068/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº030/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/04/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 20/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM EDITAL, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 144/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº067/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº021/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE RESPONSÁVEL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ: JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG NO CICLO DE 2023 A 2025", APROVADO PELA LEI 1.833/2022.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Fomento nº 057/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº066/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº020/2023 [ Retificação nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 23/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ELOI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL No 1.887/2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa de Retificação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Compromisso nº 056/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº065/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº007/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/03/2023 a 28/04/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 27/03/2023 a 28/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 007/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 132/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 131/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 130/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 129/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 128/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 127/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 126/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 125/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 124/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 122/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 121/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 120/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 119/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 118/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 116/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 115/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 114/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 112/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 111/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 110/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 109/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 108/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 107/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 106/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 105/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 104/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 103/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 102/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 101/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 100/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 099/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 098/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 097/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 096/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 095/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 094/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 093/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 092/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 091/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº064/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº015/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 22/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR O JOSUL - JOGOS SUL DE MINAS - NO POLIESPORTIVO "MUTUCÃO", ENVOLVENDO CERCA DE 2000 ATLETAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS, NAS MODALIDADES FUTSAL - MASCULINO E FEMININO, E VÔLEI - MASCULINO E FEMININO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 055/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº063/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº014/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 23/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 23/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE VALORES  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 054/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº062/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº029/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/04/2023 | 
                                    Hora: 14 horas | 
                                    Data para Habilitação: 04/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO, NOVO 0 (ZERO) KM, 7(SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 128/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº061/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº028/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/05/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/05/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SPRINTER, KOMBI E VAN (BESTA), PELO MENOS PREÇO POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 193/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Suspensão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº060/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº013/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: N/I | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 10/05/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA  COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS  (CÃES E GATOS).  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 076/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº060/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº006/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS).  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº059/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº018/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/04/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 10/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 22, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 063/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº058/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº017/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 20/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 20/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE AMBIENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 053/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº057/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº012/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL PARA AS NOVAS REGRAS A SEREM IMPLEMENTADAS, E REVISÃO E ELABORAÇÃO DO ESTATUTO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 052/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº056/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº027/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 04/04/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 04/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 127/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 126/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº055/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº026/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/04/2023 | 
                                    Hora: 14 horas | 
                                    Data para Habilitação: 03/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DO TIPO "DRY FIT" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 131/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 130/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº054/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº025/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 03/04/2023 | 
                                      Hora: 09h 30min | 
                                      Data para Habilitação: 03/04/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA ANÁLISES LARVÁRIAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 129/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº053/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº023/2023 [Retificação nº 01] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/04/2023 | 
                                    Hora: 09h 30min | 
                                    Data para Habilitação: 20/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE U.B.V. PARA VIGILÂNCIA DAS ARBOVIROSES PARA BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE CASOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 139/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº052/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº011/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 15/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 15/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:REALIZAÇÃO DA ABERTURA OFICIAL DA COPA ALTEROSA DE FUTSAL DE BASE SUB 13,15,17 NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 PARA REINAUGURAÇÃO DA QUADRA DO POLIESPORTIVO MUTUCÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 050/2022  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº051/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº022/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 28/03/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 28/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INJEÇÕES INTRAVÍTREAS E IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO, INCLUINDO A CONSULTA E AVALIAÇÃO, NO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM PACIENTES DA CIDADE DE ELÓI MENDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 133/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº050/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº021/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 23/03/2023 | 
                                      Hora: 14 horas | 
                                      Data para Habilitação: 23/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 121/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº049/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº020/2023 [PRORROGADO] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/03/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 31/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS/EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 138/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 137/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 136/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso nº 01 e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Prorrogação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº048/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº024/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 30/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 30/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Anulada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTO DE GESTÃO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Parecer e Decisão de Anulação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 125/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº047/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº016/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:REPASSE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME PORTARIA GM/MS No 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Compromisso nº 046/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Compromisso nº 045/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº046/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº010/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 08/03/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 08/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, CLIMATIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CONTEÚDO MATERNIDADE, PRONTO SOCORRO, CENTRO DE IMAGENS E AMBULATÓRIO MÉDICO, POR INEXIGIBILIDADE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 046/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº045/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº015/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 06/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 042/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº044/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº019/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 16/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE 12 MESES CONSECUTIVOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSIVEL CONTRATAÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 111/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº043/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº014/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 27/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 27/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICIPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 041/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº042/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº013/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/02/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 27/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, POLIMENTO, LAVAGEM E PINTURA DE QUADRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 040/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº041/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº018/2023 [ Retificação nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 29/03/2023 | 
                                    Hora: 09h 30min | 
                                    Data para Habilitação: 29/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA SIMPLES, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 135/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 134/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão - Recurso nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão - Recurso nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação e Decisão - 2a  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação e Decisão - 1a  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº040/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº017/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 08/03/2023 | 
                                      Hora: 14 horas | 
                                      Data para Habilitação: 08/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS, BEM COMO CAPINA MANUAL E/OU MECÂNICA, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, PODA EDUCATIVA E EVENTUAL SUPRESSÃO DE ÀRVORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 108/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 107/2022  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 106/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Propostas  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº039/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº012/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 17/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 038/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 037/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº038/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº016/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 13/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 105/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº037/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº015/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/03/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 09/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Frustrada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO MARMITEX COMPLETA NO TAMANHO M PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Propostas  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Processo Fracassado  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº036/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº014/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/03/2023 | 
                                      Hora: 09h 30min | 
                                      Data para Habilitação: 07/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, INCLUINDO: LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 110/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 109/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº035/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº009/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/03/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de inexigibilidade de licitação, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 035/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº034/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº013/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 08/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 08/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DEVIDAMENTE REGULARIZADA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES ATÉ O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 104/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº033/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº012/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 07/03/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 07/03/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORRO ADULTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 103/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº032/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº011/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 06/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 124/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 123/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 122/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº031/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº010/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 13/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO NO TAMANHO 5X5 METROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 027/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº030/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº007/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/02/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 13/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DA BANDA "KID MAIS" PARA PERFORMANCE ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2023" NO MUNICÍPIO  DE ELÓI MENDES, EM DOIS DIAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 030/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº029/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº011/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 13/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO DOS IMÓVEIS, BENS CULTURAIS TOMBADOS DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CAPELA DO PRETÓRIO E DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 028/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº028/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº004/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 08/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: até 31/12/2023 | 
                                      Hora: Horário de funcionamento da Prefeitura | 
                                      Data para Habilitação: até 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Chamada Publica 004/2023 - Constitui objeto deste credenciamento o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura - 09/05/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 15/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº028/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº008/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: N/I | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 15/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 079/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 078/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 077/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 036/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 034/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº027/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº009/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/02/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 10/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 015/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº026/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº008/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 10/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 026/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 025/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 024/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 023/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 022/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 021/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 020/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 019/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 018/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 017/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 016/2022  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº025/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº005/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/02/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZARA LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA E RESERVATÓRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 025/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº024/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº007/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DP PROJETO DE RESTAURO DO BEM CULTURAL TOMBADO CLUBE DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 014/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº023/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº006/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/02/2023 | 
                                      Hora: 09/02/2023 | 
                                      Data para Habilitação: 09/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA PLANTIO DAS PLANTAS DESCRITAS NO ORÇAMENTO, INCLUINDO PREENCHIMENTO DE CANTEIROS COM TERRA, EM PRAÇA LOCALIZADA NA CIDADE DE ELÓI MENDES, COFORME PROJETO ORNAMENTAL JÁ EXISTENTE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 012/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº022/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº003/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/02/2023 à 10/02/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 08/02/2023 à 10/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Este certame tem por objeto o CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata nº 02 da Sessão de Abertura dos Envelopes II  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata nº 01 da Sessão de Abertura dos Envelopes II  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº021/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº010/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 01/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 01/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO COM FIM DE PROPAGAR A PRÁTICA ESPORTIVA, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 084/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 083/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº020/2023
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº004/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 08/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato de Locação nº 011/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº019/2023
                                           | 
                                            Tomada de Preços
                                             | 
                                          Nº001/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/02/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 27/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICO REIS, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 049/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexo I - Parte-02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexo I  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº018/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº009/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/02/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 23/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 082/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 081/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 080/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 079/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 078/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº017/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº008/2023 [ RETIFICADO ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 15/03/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 15/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços - Anexos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação nº 01 de Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Impugnação e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Suspensão de Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº016/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº002/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 04/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº016/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº004/2023 [REF. CAHAMADA PÚBLICA 002/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/02/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 047/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 043/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 039/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº015/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº005/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 06/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO IN LOCO DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE MINUTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 010/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº014/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº003/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 31/01/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 31/01/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 009/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 008/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 007/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº013/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº007/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/02/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 16/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS ESPECIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 075/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº012/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº006/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/02/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 09/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPESA APTA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SPRINTER, KOMBI E VAN (BESTA), PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 073/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 072/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº011/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº005/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/01/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 26/01/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 247/2022 e 254/2022 no sistema de Registro de Preços, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE MINAS GERAIS para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 247/2022 E 252/2022, HOMOLOGADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, com as empresas ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ALFALAGOS LTDA. EPP, BH FARMA COMERCIO LTDA., BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, GLOBAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA, INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDICOM EIRELI - ME, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, inscritas, respectivamente, no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, 05.194.502/0001-14, 42.799.163/0001-26, 18.269.125/0001-87, 48.791.685/0001-68, 02.814.497/0007-00, 67.729.178/0001-49, 36.325.157/0002-15, 44.734.671/0001-51, 12.047.164/0001-53, 59.309.302/0001-99, 00.874.929/0001-40, 22.635.177/0001-05, 21.681.325/0001-57, 73.856.593/0001-66, 81.706.251/0001-98, 25.031.668/0001-27, 12.927.876/0001-67, 60.665.981/0009-75.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Processo de Origem - 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Processo de Origem - 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Processo de Origem - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação - Processo de Origem - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adesão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº010/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº002/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/01/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 27/01/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de processo para licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONTENDO VISITA TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATADOS PELOS USUÁRIOS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 006/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº009/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº003/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/01/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 25/01/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 004/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº008/2023
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº002/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/01/2023 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 25/01/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESTUDANTIS, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, LINHAS ELÓI MENDES X VARGINHA E ELÓI MENDES X ALFENAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 005/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº007/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº004/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/02/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 13/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 074/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº006/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº003/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/02/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 02/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço nº 071/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação e Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº005/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº001/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/01/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/01/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Revogada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão Revogação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 003/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Justificativa  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº004/2023
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº001/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/01/2023 | 
                                      Hora: n/i | 
                                      Data para Habilitação: 12/01/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE, INTEGRAÇÃO DE E-MAILS, CESSÃO DE USO DE E-SIC. SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 002/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Justificativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº003/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº002/2023 [Republicado] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/02/2023 | 
                                    Hora: 14 horas | 
                                    Data para Habilitação: 16/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS CAPAZ DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM ATENDIMENTO À FROTA MUNICIPAL. POR REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 077/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital - Republicação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso - Republicação de Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recurso nº 01 e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº002/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº001/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/01/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 25/01/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços - Anexos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº001/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº006/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos da CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE  PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA  “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 013/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº001/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº001/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 06/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 10h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
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                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
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