Chamada Pública n.º 002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2016 e Resolução n.º 04 do FNDE de 02/04/2015.

O objetivo do presente Chamado Público é a realização das aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, as escolas municipais de Divisa Alegre/MG, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.