Licitações - Inexibilidade - Todas

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Processo Licitatório Nº77/2023 - Inexigibilidade 08/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova.
Contratada: MAA Produções Artísticas Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 22.316.617/0001-53.
Objeto: Show com a dupla Humberto & Ronaldo no dia 08/12/2023.
Valor total: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 20/11/2023.


Processo Licitatório Nº75/2023 - Inexigibilidade 07/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova.
Contratada: Caio e Breno Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.542.216/0001-14.
Objeto: Show com a dupla Caio & Breno no dia 09/12/2023.
Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais).

Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 20/11/2023.

Processo Licitatório Nº690/2024 - Inexigibilidade 11/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Tonho Prado e Banda no dia 08/12/2024, durante as festividades do 86º Aniversário de Divisa Nova.

Contratada: Adriano Rogério Domiciano Me
Valor total: R$35.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 1º/11/2024


Processo Licitatório Nº689/2024 - Inexigibilidade 10/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Banda Open Ferra no dia 07/12/2024, durante as festividades do 86º Aniversário de Divisa Nova.

Contratada: Zangrandi Produções ARtísticas Ltda
Valor total: R$45.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 1º/11/2024

Processo Licitatório Nº688/2024 - Inexigibilidade 09/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Brenno e Matheus no dia 06/12/2024, durante as festividades do 86º Aniversário de Divisa Nova.

Contratada: Vitor Yago Gonçalves Produções
Valor total: R$65.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 1º/11/2024


Processo Licitatório Nº66/2023 - Inexigibilidade 06/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de insumos para paciente portador de Diabetes Mellitus 1, em cumprimento a ordem judicial.

Contratada: Medtronic Comercial Ltda
Valor total: 26.196,00

Fundamento Legal: art. 25, I da Lei Federal 8666/93.

Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 26/09/2023.

Processo Licitatório Nº63/2023 - Inexigibilidade 05/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Modificação de rede de distribuição aérea urbana com remoção de postes para atendimento ao Município de Divisa Nova.

Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova.
Contratada: Cemig Distribuição S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16.
Valor total: R$26.598,54 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Fudamento legal: art. 25 da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 18/09/2023.


Processo Licitatório Nº563/2024 - Inexigibilidade 08/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova.
Contratada: Liz Serviços Online Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 03.725.725/0001-35.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.
Valor: R$13.944,00 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais).

Fudamento legal: art. 74, III, c da Lei 14.133/2021.

Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 27/08/2024.

Processo Licitatório Nº51/2022 - Inexigibilidade 06/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação de show com a dupla Antony e Gabriel nas festividades do 84º aniversário de Divisa Nova e VIII Divisaneja.

Contratada: Agromusic Produção Musical Ltda
Valor: R$92.000,00

Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93


Processo Licitatório Nº50/2022 - Inexigibilidade 05/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação de show com a banda São Paulo Show nas festividades do 84º aniversário de Divisa Nova e VIII Divisaneja.

Contratada: Cristiane Aparecida de Oliveira - Eventos Artísticos
Valor: R$20.000,00

Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93

Processo Licitatório Nº49/2023 - Inexigibilidade 4/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show da dupla João Pedro e Cristiano no dia 22/09/2023, durante as festividades do IX Divisaneja.

Contratada: João Pedro & Cristiano Shows Ltda
Valor total: R$38.000,00

Fundamento Legal: art. 25, III da Lei Federal nº8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 08/08/2023


Processo Licitatório Nº49/2022 - Inexigibilidade 04/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação de show com a dupla Rionegro e Solimões nas festividades do 84º aniversário de Divisa Nova e VIII Divisaneja.

Contratada: Trust Music Produções Artísticas Ltda
Valor: R$112.000,00

Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93

Processo Licitatório Nº48/2023 - Inexigibilidade 3/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show da dupla Lucas Reis e Thacio no dia 23/09/2023, durante as festividades do IX Divisaneja.

Contratada: LR&T Produções e Eventos
Valor total: R$45.000,00

Fundamento Legal: art. 25, III da Lei Federal nº8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 08/08/2023


Processo Licitatório Nº426/2024 - Inexigibilidade 07/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Locação de imóvel rural para extração de cascalho.

Contratada: João Batista de Oliveira
Valor total: R$32.860,32

Fundamento Legal: art. 74, V da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 18/06/2024

Processo Licitatório Nº401/2024 - Inexigibilidade 05/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Marcos Paulo & Marcelo no dia 09/08/2024, durante as festividades do X Divisaneja e 28º Desfile de Cavaleiros.

Contratada: Portal dos Eventos - Produções Artísticas Ltda
Valor total: R$65.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 11/06/2024


Processo Licitatório Nº40/2022 - Inexigibilidade 03/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da empresa Instituto Educacional EuEstudante.com, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.933.627/0001-91 para ministrar curso sobre as adequações à Lei Geral de Proteção de Dados,  LGPD, fornecendo-lhes conteúdo e material de apoio necessário para promover maior proteção dos direitos dos dados dos titulares, e permitir atuação administrativa em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018.

Valor global de R$2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)

Processo Licitatório Nº361/2024 - Inexigibilidade 06/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Leo & Raphael no dia 10/08/2024, durante as festividades do X Divisaneja e 28º Desfile de Cavaleiros.

Contratada: LR Produções Artísticas Ltda
Valor total: R$210.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 22/05/2024


Processo Licitatório Nº333/2024 - Inexigibilidade 04/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show com Bruna Viola no dia 11/08/2024, durante as festividades do X Divisaneja e 28º Desfile de Cavaleiros.

Contratada: BV Music Ltda
Valor total: R$95.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 10/05/2024

Processo Licitatório Nº31/2022 - Inexigibilidade 02/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da empresa Diretriz Informática Eireli, pessoa jurídica inscrita junto ao CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40, para prestar os serviços de Manutenção Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados e integrados de gestão pública, cujas versões executáveis em caráter definitivo já são de propriedade da Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, atualização e treinamento dos servidores já inclusas alterações legais e manutenções corretivas e atendimento às NBCASP nas áreas de Planejamento (LDO, PPA e LOA), Controladoria e Orçamento (Contabilidade Pública, Tesouraria e Prestação de Contas) e Módulos Legais na WEB - iMaq, Arrecadação, Gestão das Receitas Próprias Municipais e Fiscalização - TERRA,  Administração de Pessoal / Recursos Humanos e seus subsistemas,  Consultoria e Treinamento, presenciais ou remoto, para os usuários dos sistemas na Prefeitura Municipal de Divisa Nova - MG.

Valor global de R$ 168.460,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais).


Processo Licitatório Nº220/2024 - Inexigibilidade 03/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de insumos para paciente portador de Diabetes Mellitus 1, em cumprimento a ordem judicial.

Contratada: Medtronic Comercial Ltda
Valor total: 72.265,00

Fundamento Legal: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021

Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 26/03/2024.

Processo Licitatório Nº21/2022 - Inexigibilidade 01/2022
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2022
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de glicosímetro portátil e sensor para monitoramento de glicemia para aparelho freestyle libre.

Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.998.701/0033-01. 

Valor total: R$9.097,40 (nove mil noventa e sete reais e quarenta centavos).  

Fudamento legal: art. 25, I da Lei 8666/93. Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 22/03/2022.


Processo Licitatório Nº19/2023 - Inexigibilidade 02/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição do direto de uso do software Sistema Traz Valor para controle de preço de peças e serviços da frota municipal pelo período de 12 meses. Valor total: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Fudamento legal: art. 25, I da Lei 8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 14/03/2023.

Processo Licitatório Nº07/2024 - Inexigibilidade 02/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show de William Bonner no dia 02/02/2024, durante as festividades do IX Pré Carnaval de Divisa Nova.

Contratada: WILLIAM BONNER DA SILVA 13566194603
Valor total: R$7.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 17/01/2024


Processo Licitatório Nº064/2018 - Inexigibilidade 00007/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de glicosímetro portátil e sensor para atender a ordem judicial.

Contrato Administrativo nº 155/2018
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Processo Licitatório Nº05/2023 - Inexigibilidade 01/2023
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2023
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show da cantora Silmara Cruz e Banda nos dias 10, 11 e 12/02/2023, durante o 8º Pré Carnaval de Divisa Nova.

Contratada: R & S Cruz Produções e Eventos Ltda Me
Valor total: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93.
Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 26/01/2023.


Processo Licitatório Nº039/2018 - Inexigibilidade 00006/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 0 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da dupla Douglas e Vinícius pra o VI Divisaneja.

Valor da contratação: R$6.000,00

Contrato 109/2018
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Processo Licitatório Nº038/2020 - Inexigibilidade 02/2020
Data Limite: -- Hora Limite: -- Data para Habilitação: -- Exercício: 2020
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de direito de uso do Software Sistema Audatex para controle de preços de peças da frota municipal.

Contratada:

Audatex Brasil Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.144.891/0001-85
Valor contratado: R$5.600,00
Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2021


Processo Licitatório Nº038/2018 - Inexigibilidade 00005/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 0 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da dupla Alysson e Adysson para o VI Divisaneja.

Valor da contratação: R$8.000,00

Contrato 108/2018
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Processo Licitatório Nº037/2018 - Inexigibilidade 00004/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da dupla Conrado e Aleksandro para o VI Divisaneja.

Valor da contratação: R$50.000,00

Contrato 107/2018
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Processo Licitatório Nº03/2024 - Inexigibilidade 01/2024
Data Limite: - Hora Limite: - Data para Habilitação: - Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Show da dupla Felipe e Luiz Augusto no dia 03/02/2024, durante as festividades do IX Pré Carnaval de Divisa Nova.

Contratada: Phelipe Bartolomeu Pereira Lopes
Valor total: R$7.000,00

Fundamento Legal: art. 74, II da Lei Federal nº14.133/2021
Ratificação: José Luiz de Figueiredo, em 19/01/2024

 

Processo Licitatório Nº011/2018 - Inexigibilidade 00003/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da Banda Westboys para o Pré Carnaval de Divisa Nova

Valor da contratação: R$4.000,00

Contrato 35/2018
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Processo Licitatório Nº010/2018 - Inexigibilidade 00002/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação de Adriano Ramos e Banda para o Pré Carnaval de Divisa Nova.

Valor da contratação: R$5.000,00

Contrato 34/2018
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Processo Licitatório Nº009/2018 - Inexigibilidade 00001/2018
Data Limite: 00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00 Exercício: 2018
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Contratação da Banda Xeque Mate para o Pré Carnaval de Divisa Nova.

Valor da contratação: 5.000,00

Contrato 33/2018
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Processo Licitatório Nº003/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020
Data Limite: 00/00/00 Hora Limite: 00 Data para Habilitação: 00/00/00 Exercício: 2020
Tipo: Inexigibilidade Status: Homologada  
Objeto:

Aquisição de leitor e sensor Free Style Libre.

Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda
Valor total: R$11.196,80