O objeto do presente Chamamento Público consiste na transferência voluntáriade recursos financeiros para caixas escolares das escolas localizadas no municípiode Eloi Mendes – MG.

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleçãode entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ouOSCIP) visando TERMO DE FOMENTO para transferência voluntária de recursosfinanceiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público parapromover a execução de projeto visando a promoção dos direitos fundamentaisdas novas gerações eloienses, contribuindo efetivamente com a consolidação daspolíticas públicas de formação de crianças, jovens e adolescentes, na área dedesenvolvimento pessoal e social dos participantes, motivando-os a atuarem comoagentes transformadores e atuantes na comunidade em que estão inseridos, pormeio, principalmente, das praticas esportivas, vinculado ao compromisso eparticipação nas atividades escolares

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleçãode entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ouOSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária derecursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse públicopara ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES encaminhadospelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada da AssistênciaSocial), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência, conformedescrição contida neste Edital e seus Anexos.

CHAMADA PÚBLICA para seleção de entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES COM DEPENDENCIA QUÍMICA encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao disposto na Lei nº 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.