PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 009/2017 – PROCESSO N.º 291/2017 - OBJETO: referente CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ABK ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA CANTORA GOSPEL ALINE BARROS, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 31/08/2017. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora Ratificado o  objeto em favor da da EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ABK ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.: 20.713.148/0001-80, empresa agenciadora que detém exclusividade da Cantora Gospel Aline Barros, no dia 31 de agosto de 2017, perfazendo a importância total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para contratação em referência, fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 07 de agosto de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 008/2017 – PROCESSO N.º 255/2017 - OBJETO: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES POSTAIS PARA COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora Ratificado o o objeto em favor da ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº.: 34.028.316/0015-09, empresa que detém exclusividade, pelo valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para contratação em referência, fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 12 de julho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 007/2017 – PROCESSO N.º 242/2017 - OBJETO: REFERENTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO “NIVOLUMABE” PARA PESSOA ENFERMA DO MUNICÍPIO, CONFORME ORDEM JUDICIAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora Ratificado o  objeto em favor da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.: 56.998.982/0012-60, empresa agenciadora que detém exclusividade sobre o medicamento “NIVOLUMABE”, pelo valor global de R$ 122.350,48 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 21 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 006/2017 – PROCESSO N.º 226/2017 - OBJETO: referente CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SISTEMA DE EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA – SERMAP, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA DUPLA CARREIRO E CAPATAZ, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 30/08/2017. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora Ratificado o o objeto em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO SISTEMA DE EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA – SERMAP, inscrita no CNPJ sob o nº.:19.620.873/0002-06, empresa agenciadora que detém exclusividade da Dupla Sertaneja “Carreiro e Capataz”, pelo valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para contratação em referência, fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 14 de julho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 004/2017 – PROCESSO N.º 165/2017 - OBJETO: REFERENTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO “NIVOLUMABE” PARA PESSOA ENFERMA DO MUNICÍPIO, CONFORME ORDEM JUDICIAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora Ratificado o objeto em favor da Empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.: 56.998.982/0012-60, empresa agenciadora que detém exclusividade do medicamento “NIVOLUMABE”, pelo valor global de R$ 45.881,40 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), para contratação em referência, fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 24 de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 003/2017 – PROCESSO N.º 101/2017 - OBJETO: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE “SOFTWARE” DO SISTEMA AUDATEX PARA ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.: 02.144.891/0001-85, empresa agenciadora que detém exclusividade sobre o “software” AUDATEX, pelo valor global de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais), fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 27 de março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 002/2017 – PROCESSO N.º 096/2017 - OBJETO: referente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS ARTISTAS (ECAD) DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2017. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora ratificada o procedimento de inexigibilidade a favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, inscrita no CNPJ sob o nº.: 00.474.973/0001-62, pessoa jurídica agenciadora que detém responsabilidade sobre a gestão do objeto supracitado, perfazendo a importância total de R$ 4.345,30 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 22 de março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 001/2017 – PROCESSO N.º 020/2017 - OBJETO: referente contratação de SHOW ARTÍSTICO DE BANDA DE RENOME PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2017. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa RODINEI FEREIRA DOS SANTOS 04319952650, inscrita no CNPJ sob o nº.: 12.116.401/0001-90, empresa agenciadora que detém exclusividade da “Banda Expresso Brasil” - R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 01 de fevereiro de 2017.