PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL – O Município de Arceburgo/MG, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 003/2023 - Processo nº 168/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (SUCATA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 24/01/2024, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 167/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 165/2023 – Pregão Eletrônico nº 055/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 164/2023 DISPENSA Nº 053/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG REFERENTE AOS ITENS FRUSTRADOS DO PROCESSO 144/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023. CONTRATADA: REZENDE E PEREIRA DROGARIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 19.076.677/0002-212, NO VALOR TOTAL DE R$10.695,68(DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo nº 163/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITOREAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 05/02/2024, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 162/2023 DISPENSA Nº 052/2023 – OBJETO: “PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL PARA PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO”. CONTRATADA: SEMPRE EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 26.198.515/0004-84, PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 161/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 006/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA GERAL DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SÁTIRO COELHO DE MORAES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL – OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11/01/2024 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital na íntegra será disponibilizado no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 160/2023 – Pregão Eletrônico nº 054/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 159/2023 – Pregão Eletrônico nº 053/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS - PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL – A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SRA. REGIANE DA SILVA MARIANO, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 002/2023 - Processo nº 158/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 09/01/2024, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 157/2023 – Pregão Eletrônico nº 052/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de produtos de higiene para manutenção das atividades da Educação Infantil.

 A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 08 de janeiro de 2024, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 156/2023 DISPENSA Nº 051/2023 – OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ARCEBURGO – REFIS 2023, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR E INCENTIVAR A POPULAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO FISCAL”– CONTRATADA: FREQUÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES DE ARCEBURGO LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.916,00 (hum mil, novecentos e dezesseis reais).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, com observância, no que couber, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará O CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO NA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2024, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a proposta de venda deverão ser protocolados até as 09:00 do dia 15/01/2024, no setor de protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro, Arceburgo, Minas Gerais, CEP: 37.820-000, das 8:30 às 11:00 ou das 12:30 as 16:30. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail “licitacao.arceburgo@gmail.com”. Arceburgo-MG, 06 de dezembro de 2023. Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 154/2023 – Pregão Eletrônico nº 051/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13 E P-45 P/ TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 153/2023 DISPENSA Nº 050/2023 – OBJETO: “AQUISICAO DE MAQUINAS MANUAIS PARA SERVICO DE PODA E ROCADA DE PRACAS PUBLICAS E SERVICOS EM GERAL PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG” – CONTRATADA: TOTALMAQ COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$7.302,65 (sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 152/2023 – Pregão Presencial nº 050/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2022, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/12/2023 pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 151/2023 – Pregão Eletrônico nº 049/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 15 de dezembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 150/2023 – Pregão Eletrônico nº 048/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO 0KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2023, ANO FABRICAÇÃO MÍNIMO 2023, VENDIDO POR CONCESSIONÁRIA, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, EM ATENDIMENTO DAS RESOLUÇÕES 8.161/2022 E 6.985/2019, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 149/2023 – Pregão Eletrônico nº 047/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS MUNICIPAIS.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 11 de dezembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 148/2023 DISPENSA Nº 029/2023 CONTRATO 049/2023– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ESTRUTURAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADA: ALLPA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 147/2023 DISPENSA Nº 048/2023 – OBJETO: “PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS, CONF. ESTABEL. NO DECRETO N° 9.215, DE 29/11/2017, PUBLICADO NO DOU, SECAO 1 DE 30/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR N°9, DE 04/02/2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 05/02/21, ALTERACOES POSTERIORES E DEMAIS COMINACOES LEGAIS”– CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF 04.196.645/0001-00, PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE 31.136,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – PRC Nº 146/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DENOMINADA DE GIOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESPECTIVO ATÉ A DATA DA SUA HOMOLOGAÇÃO, QUE TERÁ POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA DEFESA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA QUE SURGIREM EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO ROMPIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E A COPASA, ENVOLVENDO POR EXEMPLO IMPUGNAÇÕES, DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DENÚNCIAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÃO ANULATÓRIA, MANDADO DE SEGURANÇA, DENTRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.– CONTRATADO: GIOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 14/11/2023 A 13/11/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 144/2023 – Pregão Eletrônico nº 046/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 29 de novembrp de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 143/2023 DISPENSA Nº 047/2023 – OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV.”– CONTRATADA: ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, INSCRITO NO CNPJ 05.475.103/0001-21, PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$35.436,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 142/2023 DISPENSA Nº 046/2023 – OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEICULO RENAULT MASTER, 22/23, PLACA SHE-7I02, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA”– CONTRATADA: EURO RP VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.384.141/0001-55, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.783,07 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 141/2023 DISPENSA Nº 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEICULO RENAULT MASTER, 22/23, PLACA SHY-5E48, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADA: EURO RP VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.384.141/0001-55, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.783,07 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 140/2023 – Pregão Eletrônico nº 045/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 10 de novembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 139/2023 DISPENSA Nº 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA DE CAIXAS D`AGUA EM PREDIOS PUBLICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO – CONTRATADA: ACQUAJATO LIMPADORA E DEDETIZADORA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$16.945,00(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 138/2023 – Pregão Eletrônico nº 044/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS, PANETONES, LANCHES, SALGADOS E KITS DE LANCHES PARA VIAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 27 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 137/2023 DISPENSA Nº 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0L FFV CVT 21/22, PLACA RTE-6G23, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: SANTA EMÍLIA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.276,73 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 136/2023 DISPENSA Nº 042/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADOS: VALE COMERCIAL LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$5.368,40 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALFALAGOS LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) E DROGAFONTE LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 135/2023 – Tomada de Preços nº 005/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 005/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO GIMAR MELLO COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00038-9.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 31/10/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 135/2023 – Tomada de Preços nº 005/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 005/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO GIMAR MELLO COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00038-9.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18/12/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 134/2023 – Pregão Eletrônico nº 042/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E BORRACHARIA EM GERAL, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 24 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 - Processo nº 133/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 21/11/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 132/2023 DISPENSA Nº 041/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA (SEDE SOCIAL DO CAMINHO DA SANTIDADE) E NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL – CONTRATADA: JEVERSON CODOGNO SOARES 03173209630 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$5.560,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 131/2023 DISPENSA Nº 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO SPIN LT 1.8 ECONOFLEX, PLACA - SIG6G99, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: RITMO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.152,60 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 130/2023 – Pregão Eletrônico nº 041/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL (CRAS) E DE OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E SERVIÇO SOCIAL DE ARCEBURGO/MG.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 23 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL – A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SRA. REGIANE DA SILVA MARIANO, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 001/2023 - Processo nº 129/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/10/2023, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 128/2023 – Pregão Eletrônico nº 040/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR CONSISTENTE EM ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA, COM VELOCIDADES VARIADAS POR SETOR DE GERENCIAMENTO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de outubro de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 127/2023 DISPENSA Nº 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, EM CARATER EMERGENCIAL NO PERÍODO DE DOIS MESES, PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL.– CONTRATADO: BRASTURBO COMUNICAÇÕES LTDA ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$10.844,20 (DEZ MIL, OITOCENTOS  E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 126/2023 DISPENSA Nº 038/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADOS: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$8.476,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), E FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$21.985,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 125/2023 – Tomada de Preços nº 004/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 004/2023, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO GIMAR MELLO – PADRÃO COPASA – ATRAVÉS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL – OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 02/10/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal.

Regiane da Silva Mariano – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 124/2023 – Pregão Eletrônico nº 039/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 20 de setembro de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 122/2023 DISPENSA Nº 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RAIO X,  INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – CONTRATADO: MED PLUS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 121/2023 DISPENSA Nº 035/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM)  CATETER ASCENDA COMPATÍVEL COM BOMBA INTRATECAL DE INFUSÃO DE FÁRMACOS PARA  PACIENTE ONCOLÓGICA  RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: CASA DE CARIDADE DE ALFENAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 120/2023 DISPENSA Nº 034/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIAGRAMAÇÃO DE REVISTA DE 30 PAGINAS, CONTENDO AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO E ARTES DIGITAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 – CONTRATADA: ANDRÉ FELICIANO PEREIRA ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$5.595,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 119/2023 – Pregão Presencial nº 022/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: COLETA MANUAL DE RESIDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ZONA URBANA; MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CALÇADÕES E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VARRIÇÃO; COLETA MANUAL E/OU MECANIZADA, INCLUSIVE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DO DESTINO FINAL, DE ENTULHO COM OU SEM TERRA, GALHARIA OU MATERIAIS DIVERSOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13:00 (treze) horas do dia 05/09/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, ÓRGÃO GERENCIADOR DO CONTRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023 - PRC Nº 119/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA COLETA MANUAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ZONA URBANA; MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E CALÇADÕES PÚBLICOS E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VARRIÇÃO; COLETA MANUAL E/OU MECANIZADA, INCLUSIVE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DO DESTINO FINAL DE ENTULHO, COM OU SEM TERRA, GALHARIA OU MATERIAIS DIVERSOS – CONTRATO: DIEGO DA SILVA MARTINS LTDA, COM VALOR TOTAL DE

R$1.845.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 05/09/2023 A 04/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 - PRC Nº 118/2023 DISPENSA Nº 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO AO SISTEMA TEMPÁRIO NO PERÍODO DE UM ANO – CONTRATADA: TIMELAB LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.990,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 117/2023 DISPENSA Nº 032/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS DE PINTURA (TELAS DE ALGODÃO, PINCÉIS E POTES DE TINTAS) PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE A AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL REALIZADA NO DECORRER DA 9ª JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PARCERIA COM O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG – CONTRATADO: FRANCESCO ARRIGONI ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.628,50 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 116/2023 – Pregão Eletrônico nº 038/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRINDO OS DISPOSITIVOS TRAZIDOS PELAS RESOLUÇÕES 8.161/2022 E 6.985/2019, VISANDO FORTALECER OS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO E GARANTIR O TRANSPORTE DAS EQUIPES PARA REALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE VACINA, BEM COMO TRANSPORTE PARA REUNIÕES E ATIVIDADES DE TREINAMENTO JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 15 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 115/2023 DISPENSA Nº 031/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DOS MESMOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL – CONTRATADO: JOSE CARLOS MOISES VICENTE ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$3.291,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 114/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS DE “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP” E “ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA”, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À LEI 14.133/21 – CONTRATADO: PRIME – CONSULTORIA E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 113/2023 – Pregão Eletrônico nº 037/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR CONSISTENTE EM ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA, COM VELOCIDADES VARIADAS POR SETOR DE GERENCIAMENTO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 28 de agosto de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 112/2023 – Pregão Eletrônico nº 036/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG E CONVENIADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS DAS LINHAS: FIAT LEVE, VOLKSWAGEN LEVE, TOYOTA LEVE, CHEVROLET LEVE, RENAULT LEVE, FORD LEVE, MITSUBISH LEVE, YAMAHA LEVE, RENAULT MÉDIA, MERCEDES-BENS MÉDIA, FIAT MÉDIA, CHEVROLET MÉDIA, MERCEDES-BENZ PESADA, MARCOPOLO/VOLARE PESADA, VOLKSWAGEN PESADA, IVECO PESADA E FORD PESADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 111/2023 – Pregão Eletrônico nº 035/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM UTI MÓVEL PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO (ADULTOS, INFANTIS E NEONATAIS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 110/2023 – Pregão Eletrônico nº 034/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, BEM COMO TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 18 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 109/2023 DISPENSA Nº 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DA POPULAÇÃO, BEM COMO MEDIR O ÍNDICE DE SATISFAÇÃO E DESEMPENHO DO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS – CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 108/2023 DISPENSA Nº 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS PERPÉTUAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – CONTRATADA: NEVES METALÚRGICA LTDA EPP – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.940,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 107/2023 – Pregão Presencial nº 021/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará pregão presencial nº 021/2023, - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO DE PALCO, GRADIL E GERADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:30 horas do dia 04/08/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 PRC Nº 107/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO DE PALCO, GRADIL E GERADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – VALOR ESTIMADO: R$46.377,00 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 04/08/2023 A 03/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PRC Nº 106/2023 DISPNESA Nº 028/2023– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA IRIA CALDAS, Nº 177, CENTRO DE ARCEBURGO/MG, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SEBASTIÃO CAMPOS, BEM COMO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE, PELO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC – LOCADORA: VERA LÚCIA DE ALMEIDA LUZ - VALOR TOTAL: R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 19/07/2023 A 18/07/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 105/2023 – Pregão Eletrônico nº 033/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 07 de agosto de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 020/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 28 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

DECISÃO

Em resposta ao pedido de impugnação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente ao Processo Licitatório n° 103/2023,  Pregão Presencial n° 020/2023, cujo objeto é “IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, este processo está suspenso conforme decisão da Comissão de Pregão para análise e julgamento das argumentações, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Após análise e possíveis retificações, será publicada nova data para a realização do referido certame.

O edital será publicado novamente no site oficial do município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 020/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS FORNECIDOS SOB REGIME DE COMODATO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 102/2023 – Pregão Eletrônico nº 032/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG E CONVENIADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS DAS LINHAS: FIAT LEVE, VOLKSWAGEN LEVE, TOYOTA LEVE, CHEVROLET LEVE, RENAULT LEVE, FORD LEVE, MITSUBISH LEVE, YAMAHA LEVE, RENAULT MÉDIA, MERCEDES-BENS MÉDIA, FIAT MÉDIA, CHEVROLET MÉDIA, MERCEDES-BENS PESADA, MARCOPOLO/VOLARE PESADA, VOLKSWAGEN PESADA, IVECO PESADA E FORD PESADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 27 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 101/2023 – Pregão Presencial nº 019/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS EM COMODATO, BEM COMO TODOS OS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL) PARA FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 25 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PRC Nº 101/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS EM COMODATO, BEM COMO TODOS OS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL) PARA FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS – CONTRATADO: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 25/07/2023 A 24/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 PRC Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DENOMINADA DE GIOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ATÉ QUE SEJA ULTIMADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE O ASSESSORAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL NAS DECISÕES A SEREM PROFERIDAS NOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUE PORVENTURA VENHAM A SER INTERPOSTOS PELA COPASA, EM FACE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM O ROMPIMENTO DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE A REFERIDA CONCESSIONÁRIA E O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, BEM COMO EM RESPOSTAS ÀS DENÚNCIAS EVENTUALMENTE FORMALIZADAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS QUESTIONAMENTOS E A TODAS AS QUESTÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEREM A REFERIDA DECISÃO ADMINISTRATIVA, TAIS COMO AÇÕES ANULATÓRIAS, MANDADOS DE SEGURANÇA E OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS – CONTRATADO: GIOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 10/07/2023 A 09/01/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 099/2023 – Pregão Eletrônico nº 031/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PESADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 24 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 098/2023 DISPENSA Nº 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FILMAGEM, PRODUÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS INSTITUCIONAIS DA RODOVIA MG-449 PARA PROSPECÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: CLAUDINEI CARDOSO FERREIRA - ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 097/2023 DISPENSA Nº 026/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, DE CARÁTER INSTITUCIONAL, HISTÓRICO, INFORMATIVO, TURÍSTICO E PROMOCIONAL, DOS BENS CULTURAIS PROTEGIDOS POR TOMBAMENTO OU INVENTÁRIO NA ESFERA MUNICIPAL. – CONTRATADO: BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$4.860,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 096/2023 DISPENSA Nº 025/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TESTES ANUAIS DE CONSTÂNCIA E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO NO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, DE ACORDO COM A RDC 611 – CONTRATADO: G. H. A. ROCHA - ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 095/2023 DISPENSA Nº 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0L FFV CVT 21/22, PLACA RTE-6G23, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: SANTA EMÍLIA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.750,81 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 094/2023 – Pregão Eletrônico nº 030/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO COM SILK SCREEN, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 12 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 093/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, COM OBJETIVO DE PROMOVER UM PERÍODO DE RECREAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: CARLOS ROBERTO OSPEDAL – ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 092/2023 – Pregão Presencial nº 018/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 018/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 11 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 059/2023 - PRC Nº 092/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DE DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: PLANEJ ASSOCIADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.284.336/0001-84, COM VALOR TOTAL DE R$332.447,52 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 11/07/2023 A 10/07/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 091/2023 – Pregão Presencial nº 017/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 017/2023, - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS, ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATA CENTER. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 14:00(quatorze) horas do dia 05/07/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal.

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 058/2023 - PRC Nº 091/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS, ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATA CENTER - CONTRATADA: GLOBAL SOFTWARE E INFORMAÇÃO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.358.692/0001-56, COM VALOR TOTAL DE R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 05/07/2023 A 04/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 PRC Nº 090/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: ESTIMADO DE R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS. ESTIMA-SE QUE O VALOR TOTAL DE RECUPERAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO É DE R$ R$ 1.891.699,06 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 283.754,85 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 20/06/2023 A 19/06/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 089/2023 – Pregão Eletrônico nº 029/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E TAMBÉM PARA CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DESEMPENHADAS PELAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 10 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 088/2023 DISPENSA Nº 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADO: CONFERE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$5.760,00 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 087/2023 – Pregão Eletrônico nº 028/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 07 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 086/2023 – Pregão Eletrônico nº 027/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM C.B.U.Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), INCLUSIVE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO FORNECIMENTO E IMPRIMAÇÃO DE LIGANTE RR-2C EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 06 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 085/2023 – Pregão Eletrônico nº 026/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA - LINHA LEVE - PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 084/2023 – Pregão Presencial nº 016/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 016/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 20 de junho de 2023, às 14h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023 PRC Nº 084/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: 50.461.561 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ALVES – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 20/06/2023 A 19/06/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 083/2023 – Pregão Eletrônico nº 025/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIO MUNICIPAIS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 27 de junho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 082/2023 DISPENSA Nº 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA EM ÁRVORES DE GRANDE PORTE, COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK – CONTRATADO: BIZAIO & SILVA LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$15.490,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL (COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA OPHTHALMOS S/A (ÚNICA EMPRESA COM REGISTRO ATIVO NA ANVISA) – CONTRATADO: OPHTHALMOS S/A – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$1.594,80 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 080/2023 – Pregão Eletrônico nº 024/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 21 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 079/2023 – Pregão Eletrônico nº 023/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 20 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 078/2023 DISPENSA Nº 021/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AOS ITENS FRUSTRADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 – CONTRATADO: LELOFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$18.674,66 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL MUSICAL “SHOW MUSICAL COM PATRULHA CANINA” PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, NA DATA DE 20/08/2023 – CONTRATADO: EUNICE DE LIMA CAYRES 15044976865 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 PRC Nº 076/2023 DISPENSA Nº 020/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E CONTROLE MICROBIOLÓGICO EM ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADA: DIAGNÓSTICA LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$12.394,80 (DOZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 23/05/2023 A 23/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 075/2023 DISPENSA Nº 019/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA DESTINADO AO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADO: PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO SITIO SANTA MARIA E SÃO MANOEL, ZONA RURAL DE ARCEBURGO/MG, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 12/07/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 073/2023 – Pregão Eletrônico nº 022/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 13 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial