PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo nº 163/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITOREAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 05/02/2024, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 - Processo nº 133/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 21/11/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL – A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SRA. REGIANE DA SILVA MARIANO, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 001/2023 - Processo nº 129/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/10/2023, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 128/2023 – Pregão Eletrônico nº 040/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR CONSISTENTE EM ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA, COM VELOCIDADES VARIADAS POR SETOR DE GERENCIAMENTO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de outubro de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 124/2023 – Pregão Eletrônico nº 039/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 20 de setembro de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 116/2023 – Pregão Eletrônico nº 038/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRINDO OS DISPOSITIVOS TRAZIDOS PELAS RESOLUÇÕES 8.161/2022 E 6.985/2019, VISANDO FORTALECER OS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO E GARANTIR O TRANSPORTE DAS EQUIPES PARA REALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE VACINA, BEM COMO TRANSPORTE PARA REUNIÕES E ATIVIDADES DE TREINAMENTO JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 15 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 112/2023 – Pregão Eletrônico nº 036/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG E CONVENIADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS DAS LINHAS: FIAT LEVE, VOLKSWAGEN LEVE, TOYOTA LEVE, CHEVROLET LEVE, RENAULT LEVE, FORD LEVE, MITSUBISH LEVE, YAMAHA LEVE, RENAULT MÉDIA, MERCEDES-BENS MÉDIA, FIAT MÉDIA, CHEVROLET MÉDIA, MERCEDES-BENZ PESADA, MARCOPOLO/VOLARE PESADA, VOLKSWAGEN PESADA, IVECO PESADA E FORD PESADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 020/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 28 de julho de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

DECISÃO

Em resposta ao pedido de impugnação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente ao Processo Licitatório n° 103/2023,  Pregão Presencial n° 020/2023, cujo objeto é “IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, este processo está suspenso conforme decisão da Comissão de Pregão para análise e julgamento das argumentações, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Após análise e possíveis retificações, será publicada nova data para a realização do referido certame.

O edital será publicado novamente no site oficial do município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 020/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS FORNECIDOS SOB REGIME DE COMODATO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG ______________

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL – O de Departamento de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor – OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO SITIO SANTA MARIA E SÃO MANOEL, ZONA RURAL DE ARCEBURGO/MG, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 12/07/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – CENTRO – ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 067/2023 – Pregão Eletrônico nº 021/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 29 de maio de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 056/2023 – Chamamento nº 005/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Chamamento nº 005/2023, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MEDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG.

A sessão para a abertura dos envelopes será a partir do dia 18/04/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: AM CAPACCI LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 08/05/2023 A 08/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 02/05/2023 A 02/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 08/05/2023 A 08/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 20/04/2023 A 20/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 02/05/2023 A 02/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MEDLEI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 02/05/2023 A 02/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PRC Nº 056/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: ORISEL AGUILAR DITA LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$1.671.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 02/05/2023 A 02/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 055/2023 – Chamamento nº 004/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Chamamento Púbilco nº 004/2023, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e publica o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARCEBURGO/MG.

A sessão para a abertura dos envelopes será a partir do dia 18/04/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PRC Nº 055/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA DRA ADRIANA & DR FRANCISCO LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$275.200,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 12/05/2023 A 12/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 054/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 003/2023, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: PARTE DA RUA CORONEL LUCAS MAGALHÃES, PARTE DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E PARTE DA RUA OLAVO BILAC, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

A sessão para a abertura dos envelopes será às 09:00 (nove horas) do dia 25/05/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CHAMADA PUBLICA 03/2023

A Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG vem através do prefeito municipal, comissão permanente de licitações, tornar público que realizará CHAMADA PUBLICA de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, no seguinte teor:

1º) OBJETO: A presente CHAMADA PÚBLICA tem como objeto o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA OU COMUNIDADE TERAPEUTICA, QUE ATENDA PACIENTES PARA INTERNAÇÃO CUMPULSÓRIA OU INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTE QUIMICOS A PACIENTES MUNICIPES DE ARCEBURGO.

2º) PROPOSTA: O recebimento das propostas será de 15/03/2023 à 14/03/2024 em dias úteis, das 08h30min as 16h30min na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, situado a rua Francisco Pereira Borges, 298, Centro.

3º) O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h30min às 16h30min ou no site www.arceburgo.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3556-1000. Publique-se. Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal. Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023 PRC Nº 037/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA, QUE ATENDA PACIENTES PARA INTERNAÇÃO CUMPULSÓRIA OU INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICOS A PACIENTES MUNICIPES DE ARCEBURGO – CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PROJETO NO DESERTO DE FAMILIARES A APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS DO BRASIL – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$130.200,00 (CENTO E TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 11/04/2024.

CHAMADA PUBLICA 02/2023

A Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG vem através do prefeito municipal, comissão permanente de licitações, tornar público que realizará CHAMADA PUBLICA de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, no seguinte teor:

1º) OBJETO: A presente CHAMADA PÚBLICA tem como objeto o credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, COM CAPACIDADE TÉCNICA INSTALADA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMPLEMENTANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

2º) PROPOSTA: O recebimento das propostas será de 15/03/2023 à 14/03/2024 em dias úteis, das 08h30min as 16h30min na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, situado a rua Francisco Pereira Borges, 298, Centro.

3º) O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h30min às 16h30min ou no site www.arceburgo.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3556-1000. Publique-se. Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal. Regiane da Silva Mariano – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023 PRC Nº 036/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM CAPACIDADE TÉCNICA INSTALADA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - COMPLEMENTANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – CONTRATADO: HOSPITAL DE GIMIRIM – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 11/04/2023 A 11/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 PRC Nº 036/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM CAPACIDADE TÉCNICA INSTALADA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - COMPLEMENTANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA PARRA E QUEIROZ S.S. – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 12/04/2023 A 12/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PRC Nº 036/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM CAPACIDADE TÉCNICA INSTALADA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - COMPLEMENTANDO A REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – CONTRATADO: INSTITUTO BENETTI LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR TOTAL: R$82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – DATA DE VIGÊNCIA DE 08/05/2023 A 08/05/2024.