PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 093/2024 – Pregão Eletrônico nº 048/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA USO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se. 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 091/2024 – Pregão Eletrônico nº 046/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 07/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 90/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 – OBJETO: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA DIEGO & RAMON, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024– CONTRATADO: CESAR RODRIGO PEDROZO, Nome Fantasia: DIEGO & RAMON– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 087/2024 – Concorrência Eletrônica nº 005/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05 de agosto 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 086/2024 – Pregão Eletrônico nº 045/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: ORISEL AGUILAR DITA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.704.346/0001-71- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$165.672,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.076.853/0001-70- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$85.068,00 (OITENTA E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 083/2024 – Pregão Eletrônico nº 044/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 082/2024 – Pregão Eletrônico nº 043/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM 1 CESTO AÉREO COM CONDUTOR/OPERADOR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 24/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 081/2024 – Pregão Eletrônico nº 042/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA ADMA MAFFUD PERUCELLO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 80/2024 –Dispensa nº 22/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/07/2024 até 12/07/2024 às 15H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 079/2024 – Pregão Eletrônico nº 041/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 078/2024 – Pregão Eletrônico nº 040/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 19/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 77/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO INSTALADO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, PAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA (BEM INVENTARIADO COM INÍCIO DE REGISTRO), COM A DURAÇÃO DE 08 HORAS, COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER UM PERÍODO DE RECREAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (VISITA GUIADA AOS BENS CULTURAIS INVENTARIADOS E TOMBADOS) COM OS ALUNOS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AS NORMATIVAS VIGENTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, é:

 - CARLOS ROBERTO OSPEDAL, inscrita no CNPJ de nº 44.593.399/0001-37, com sede à Rua Sátiro Coelho de Morais, nº 472, Centro, no município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no valor de R$9.600,00 (sete mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 076/2024 – Pregão Eletrônico nº 039/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 075/2024 – Pregão Eletrônico nº 038/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA USO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se. 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 74/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DO GRUPO MUSICAL “BANDA DONA ZÉ” PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE “12º ARRAIÁ DO NANANDO” A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, NO DIA 23/06/2024, é:

- ISBRASHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ de nº 28.155.721/0001-90, com sede à Rua Onório Alves, nº 130, SALA 01, no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 073/2024 – Pregão Eletrônico nº 037/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 072/2024 – Pregão Eletrônico nº 036/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EM CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 071/2024 – Pregão Eletrônico nº 035/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (AUTOCLAVE) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 070/2024 – Pregão Eletrônico nº 034/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao@arceburgo.gmail.com. E no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo,endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 Centro, até às 16horas d o dia 17 de setembro de 2024.
A sessão pública para abertura dosenvelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 68/2024 –Dispensa nº 21/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que a Dispensa nº 68/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS, CONF. ESTABEL. NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, PUBLICADO NO DOU, SECAO 1 DE 30/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 04/02/2021, PUBLICADA NO DOU, SECAO 1, DE 05/02/21, ALTERACOES POSTERIORES E DEMAIS COMINACOES LEGAIS.

CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF 04.196.645/0001-00, valor total estimado DE 31.136,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 067/2024 – Pregão Eletrônico nº 033/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 66/2024 –Dispensa nº 20/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 04/06/2024 até 07/06/2024 às 12h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 65/2024 –Dispensa nº 19/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 019/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO TRATOR SOLIS 75RX 4WS TSM MST 12F 12 R02 CTPT Nº DE SERIE JYWDK1343800MS ANO/MODELO 2023/2023, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: PLAMED PLANTÕES MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$349.120,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: SERVMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$546.880,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).  

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 061/2024 – Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIMENTO Nº 40/00069-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO – CONTRATADO: ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).   

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 59/2024 –Dispensa nº 18/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 21/05/2024 até 24/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico nº 032/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 057/2024 – Pregão Eletrônico nº 031/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA - BEM REGISTRADO PELO COMPAC E SEMPAC DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 056/2024 – Pregão Eletrônico nº 030/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 055/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA, DESTINADOS AO USO DE FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/05/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 54/2024 –Dispensa nº 17/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 08/05/2024 até 13/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 053/2024 – Pregão Eletrônico nº 029/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE 2 QUIOSQUES (05 E 06) LOCALIZADOS NA PRAÇA DOUTOR HERCULANO DE PAULA BORGES. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 052/2024 – Pregão Eletrônico nº 027/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 51/2024 –Dispensa nº 16/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 011/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO VEICULO MASTER RENAULT PLACA SIJ-7J61, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BASE, MEIO-FIO, GUIA E SARJETA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BASE, MEIO-FIO, GUIA E SARJETA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 049/2024 – Pregão Eletrônico nº 026/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM FESTEJOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 48/2024 –Dispensa nº 15/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 015/2024, com fulcro no Art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PREVISTO NO PLANO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 1481002407/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/05/2024 até 08/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 047/2024 – Pregão Eletrônico nº 025/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA - BEM REGISTRADO PELO COMPAC E SEMPAC DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 046/2024 – Pregão Eletrônico nº 024/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 045/2024 – Pregão Eletrônico nº 023/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, DIVISÓRIAS, PERSIANAS E FORROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 044/2024 – Pregão Eletrônico nº 022/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PLACAS, PAINÉIS, TOLDOS E POSTES PARA FIXAÇÃO DE PLACAS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 043/2024 – Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 042/2024 – Pregão Eletrônico nº 021/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA BANDA DETONAUTAS, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 30/08/2024 – CONTRATADO: OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 40/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARDOZO MUSIC LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ARTISTA GABY CARDOZO, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 31/08/2024 – CONTRATADO: CARDOZO MUSIC LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 39/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA ANJOS DE RESGATE, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024 – CONTRATADO: ERALDO SILVA MATTOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 038/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, especialidade em ortopedia, para atendimento no posto de especialidades no município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 30/04/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 37/2024 –Dispensa nº14/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 14/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSOL A FRIO UBV VEICULAR, QUE SERÁ DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE VETORES. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 036/2024 – Pregão Eletrônico nº 020/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIENE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Processo nº 035/2024, com fulcro no Art. 74, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, no seguinte teor – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão, na unidade do pronto atendimento de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 34/2024 –Dispensa nº12/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 12/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 033/2024 – Pregão Eletrônico nº 019/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS LTCAT - LTIP - PCMSO - PPP - PGR, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 032/2024 – Pregão Eletrônico nº 018/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2024, MODELO MÍNIMO 2024, VENDIDO POR CONCESSIONÁRIA, PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 31/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO STRADA VOLCANO CD 1.3 FLEX 4 05 PLACA SJA3D19, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO:VIME VEÍCULOS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$595,77 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVA S10 LS CD 2.8L 4X4 DIESEL, PLACAS QXW-1I57, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: RITMO VEÍCULOS E PECAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.890,20 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 29/2024 –Dispensa nº 09/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS REUNIDOS OU NÃO EM CAMPANHAS PUBLICITARIAS, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO, A FIM DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 14/03/2024 até 19/03/2024 às 13H00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 28/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 – OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG– CONTRATADO: INEPAM – INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 027/2024 – Pregão Eletrônico nº 017/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 04 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 026/2024 – Pregão Eletrônico nº 016/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DE LAVANDERIA ESPECÍFICOS PARA A ÁREA DA SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 025/2024 – Pregão Eletrônico nº 015/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 1481002407/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 024/2024 – Pregão Eletrônico nº 014/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 23/2024 –Dispensa nº 07/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EMPRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDERDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 29/02/2024 até 05/03/2024 às 10h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 022/2024 – Pregão Eletrônico nº 013/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h00min (treze horas) do dia 13 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 021/2024 – Pregão Eletrônico nº 012/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES NECESSITADOS SOB INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 020/2024 – Pregão Eletrônico nº 011/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISANDO O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 019/2024 – Pregão Eletrônico nº 010/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 018/2024 – Pregão Eletrônico nº 009/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR, DAS SEGUINTES LINHAS: CATERPILLAR, MASSEY FERGUSON, RANDON, CASE, HUBER, NEW HOLLAND E YANMAR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 017/2024 – Pregão Eletrônico nº 008/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PARA OATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 016/2024 – Pregão Eletrônico nº 007/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 15/2024 –Dispensa nº 06/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DEEXTINTORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADASAO GOVERNO MUNICIPAL. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 22/02/2024 até 27/02/2024 às 23h59 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 014/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 013/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS P/ FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL P/ BEBÊ, P/ AS ATIVIDADES DO PROJETO GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 012/2024 – Pregão Eletrônico nº 004/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial