Licitações - Inexigibilidade - 2024


Processo Administrativo NºPRC 110/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/08/2024 Hora Limite: 14H30 Data para Habilitação: 28/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o Processo Licitatório PRC Nº 110/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024, cujo objeto se trata de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG:

CONTRATADO: PLINIO FAGUNDES DE FARIA 11050649648, inscrita no CNPJ de nº 34.016.704/0001-74, na Rua Dr. Nikson Russo, nº 91, Vila Progresso, Arceburgo/MG, CEP 37820-000, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). 

JUSTIFICATIVA PRC 110-2024
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CONTRATO 84/2024
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Processo Administrativo NºPRC 109/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 23/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.208.640/0001-00, SEDIADO(A) NA RUA TIRADENTES, 968, CENTRO, ALFENAS/MG, NO VALOR DE R$91.449,00 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS

CONTRATO 83-2024 - GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
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Processo Administrativo NºPRC 103/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/08/2024 Hora Limite: 15h00 Data para Habilitação: 28/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG  torna público o - PRC Nº 103/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 167/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA TEMPÁRIO, PARA ORÇAMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM CINCO (5) SEGMENTOS – CONTRATADO: TIMELAB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.134.693/0001-48, com sede à Rua Silva Araújo, nº 8, Cachoeirinha, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no valor de  R$3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais).                                                                                                                                                                                                                                                                         

JUSTIFICATIVA PRC 103-2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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CARTA DE EXCLUSIVIDADE
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Processo Administrativo NºPRC 090/2024 Status: Homologada
Data Limite: 22/07/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 22/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 90/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 – OBJETO: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA DIEGO & RAMON, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024– CONTRATADO: CESAR RODRIGO PEDROZO, Nome Fantasia: DIEGO & RAMON– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

CONTRATO DIEGO & RAMON 75-2024 assinado
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JUSTIFICATIVA PRC 90-2024
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Processo Administrativo NºPRC 085/2024 Status: Homologada
Data Limite: 27/06/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 27/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: ORISEL AGUILAR DITA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.704.346/0001-71- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$165.672,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 

CONTRATO 66 - 2024 ORISEL
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JUSTIFICATIVA PRC 85-2024
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Processo Administrativo NºPRC 084/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/06/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 18/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.076.853/0001-70- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$85.068,00 (OITENTA E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS.  

CONTRATO 65-2024 MAYELIN
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JUSTIFICATIVA PRC 84-2024
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Processo Administrativo NºPRC 077/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/06/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 19/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 77/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO INSTALADO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, PAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA (BEM INVENTARIADO COM INÍCIO DE REGISTRO), COM A DURAÇÃO DE 08 HORAS, COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER UM PERÍODO DE RECREAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (VISITA GUIADA AOS BENS CULTURAIS INVENTARIADOS E TOMBADOS) COM OS ALUNOS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AS NORMATIVAS VIGENTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, é:

 - CARLOS ROBERTO OSPEDAL, inscrita no CNPJ de nº 44.593.399/0001-37, com sede à Rua Sátiro Coelho de Morais, nº 472, Centro, no município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no valor de R$9.600,00 (sete mil reais).

JUSTIFICATIVA
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QUADRO DE VENCEDORES
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 074/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/06/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 19/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 74/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DO GRUPO MUSICAL “BANDA DONA ZÉ” PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE “12º ARRAIÁ DO NANANDO” A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, NO DIA 23/06/2024, é:

 

- ISBRASHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ de nº 28.155.721/0001-90, com sede à Rua Onório Alves, nº 130, SALA 01, no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais). 

CONTRATO
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TERMO DE REFERENCIA
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JUSTIFICATIVA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 064/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: PLAMED PLANTÕES MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$349.120,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS).

CONTRATO 54-2024 PLAMED
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JUSTIFICATIVA PRC 64-2024
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Processo Administrativo NºPRC 063/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: SERVMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

CONTRATO 53-2024 SERVIMEDIC
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CONTRATO 53-2024 SERVIMEDIC
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JUSTIFICATIVA PRC 63-2024
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Processo Administrativo NºPRC 062/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$546.880,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).  

JUSTIFICATIVA PRC 62-2024
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CONTRATO PRC 62-2024
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Processo Administrativo NºPRC 060/2024 Status: Homologada
Data Limite: 10/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 10/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO – CONTRATADO: ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).   

CONTRATO 28-2024
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JUSTIFICATIVA PRC 60-2024
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Processo Administrativo NºPRC 040/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 22/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 40/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARDOZO MUSIC LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ARTISTA GABY CARDOZO, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 31/08/2024 – CONTRATADO: CARDOZO MUSIC LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

JUSTIFICATIVA
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CONTRATO GABY CARDOZO
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 039/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 01/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 39/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA ANJOS DE RESGATE, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024 – CONTRATADO: ERALDO SILVA MATTOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

 

JUSTIFICATICA INEX 03-2024
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CONTRATO ANJOS DE RESGATE
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 008/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 02/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DENIS AUGUSTO PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 13/02/2024. CONTRATADO: DENIS PERLOTI AUGUSTO 10050743643 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

CONTRATO 14-2024 DENIS AUGUSTO
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 02-2024
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Processo Administrativo NºPRC 007/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 02/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA DONA ZÉ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 10/02/2024– CONTRATADO: ISBRASHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

CONTRATO 13-2024 ISBRASHOW BANDA DONA ZE
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 01/2024
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