| Processo Administrativo NºPRC 152/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 13/12/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 13/12/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 152/2024 – Concorrência Eletrônica nº 008/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951709/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de dezembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
CONTRATO - PAVINI ENGENHARIA LTDA |
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DECISÃO EXECUTIVA |
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|
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
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PARECER JURÍDICO RECURSO |
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ANÁLISE EXEQUIBILIDADE ENGENHARIA |
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|
CONTRARRAZÕES - PAVINI ENGENHARIA |
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|
RECURSO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA |
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|
I-F RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
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|
I-E BDI |
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|
I-D MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DO PROJETO EXECUTIVO |
|
|
|
I-C PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
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|
I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
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|
I-A PROJETO PAVIMENTAÇÃO |
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|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA |
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|
|
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| Processo Administrativo NºPRC 136/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 14/11/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 14/11/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 136/2024 – Concorrência Eletrônica nº 007/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943553/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14 de novembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
SEGUNDO TERMO ADITIVO - RECAPE AFONSO PENA |
|
|
|
DECISÃO EXECUTIVA |
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|
|
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
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|
PARECER JURÍDICO RECURSO |
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|
ANÁLISE EXEQUIBILIDADE ENGENHARIA |
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|
CONTRARRAZÃO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA |
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|
RECURSO - IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA |
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|
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2024 - CCMS |
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|
CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA |
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|
|
ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
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|
ANEXO I-E BDI |
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|
ANEXO I-D - MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DA OBRA |
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|
|
ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
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|
ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
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|
ANEXO IA - PROJETO ARQUITETÔNICO |
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|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP |
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|
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|
| Processo Administrativo NºPRC 108/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 18/09/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 18/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 108/2024 – Concorrência Eletrônica nº 006/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV N° 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de setembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
TERMO ADITIVO CCMS |
|
|
|
CONTRATO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA |
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|
|
ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
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|
ANEXO IE - CÁLCULO DO BDI |
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|
ANEXO ID - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DA OBRA |
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|
|
ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
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|
ANEXO IB - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
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|
ANEXO IA - PROJETO ARQUITETÔNICO |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 087/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 05/08/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 05/08/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 087/2024 – Concorrência Eletrônica nº 005/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05 de agosto 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
QUINTO TERMO ADITIVO |
|
|
|
QUARTO TERMO ADITIVO |
|
|
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO |
|
|
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO |
|
|
|
ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA |
|
|
|
DECISÃO EXECUTIVA |
|
|
|
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
|
|
|
PARECER JURÍDICO |
|
|
|
RECURSO - CONSTRUTORA HGB LTDA |
|
|
|
CONTRATO - CONSTRUTORA HGB LTDA |
|
|
|
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
|
|
|
PROJETO ARQUITETÔNICO |
|
|
|
MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DA OBRA |
|
|
|
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
|
|
|
BDI |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 069/2024 |
Status:
Suspensa
|
| Data Limite: 18/09/2024 |
Hora Limite: 13H30 |
Data para Habilitação: 18/09/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao@arceburgo.gmail.com. E no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo,
endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 Centro, até às 16
horas d o dia 17 de setembro de 2024. A sessão pública para abertura dos
envelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com. E no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo,endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 Centro, até às 16horas d o dia 17 de setembro de 2024.
A sessão pública para abertura dosenvelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024. |
TERMO DE SUSPENSÃO |
|
|
|
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PRC 069_2024 |
|
|
|
ATA DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS |
|
|
|
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - COPASA |
|
|
|
IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA DALCIN CUSTODIO |
|
|
|
PORTARIA 105-2024 |
|
|
|
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO COPASA |
|
|
|
ERRATA PRC 69-2024 |
|
|
|
PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 2 |
|
|
|
PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 1 |
|
|
|
PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 2 |
|
|
|
PEDIDO E RESPOSTA - ESCLARECIMENTO KAPPEX 1 |
|
|
|
ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO |
|
|
|
PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO |
|
|
|
ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA ASSINADO |
|
|
|
ANEXO X - REGULAMENTO DE SERVIÇOS |
|
|
|
ANEXO XI - CADERNO GESTÃO |
|
|
|
ANEXO IX - BENS REVERSIVEIS |
|
|
|
ANEXO VII - MODELO CARTAS E DECLARAÇÕES |
|
|
|
ANEXO V - INFORMAÇÕES PROPOSTA COMERCIAL |
|
|
|
ANEXO VI - INFORMAÇÕES PROPOSTA TECNICA |
|
|
|
ANEXO IV - Estrutura Tarifaria |
|
|
|
ANEXO III - Estudos de Viabilidade |
|
|
|
ANEXO I - PMSB |
|
|
|
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001 |
|
|
|
Edital PRC 69-2024 |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 061/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 17/06/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 17/06/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 061/2024 – Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIMENTO Nº 40/00069-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação |
Notificação . Setor de Engenharia. |
|
|
|
Notificação extrajudicial à Empresa CCMS |
|
|
|
Notificação . Setor de Engenharia. |
|
|
|
Notificação extrajudicial à Empresa CCMS |
|
|
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRC 61-2024 |
|
|
|
CONTRATO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME |
|
|
|
ANEXO I-F RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
|
|
|
ANEXO I-E BDI |
|
|
|
ANEXO I-D MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART OBRA |
|
|
|
ANEXO I-C PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
|
|
|
ANEXO I-A PROJETOS ARQUITETÔNICOS |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 050/2024 |
Status:
Homologada
|
| Data Limite: 28/05/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 28/05/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BASE, MEIO-FIO, GUIA E SARJETA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial |
CONTRATO - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
|
|
|
ERRATA |
|
|
|
ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
|
|
|
ANEXO IE - CÁLCULO DO BDI |
|
|
|
ANEXO ID - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DO PROJETO EXECUTIVO |
|
|
|
ANEXO 1A - PROJETOS ARQUITETÔNICOS |
|
|
|
ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
ANEXO IB - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 050/2024 |
Status:
Revogada
|
| Data Limite: 20/05/2024 |
Hora Limite: 08:40H |
Data para Habilitação: 20/05/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BASE, MEIO-FIO, GUIA E SARJETA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal
Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - FLEX |
|
|
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - FLEX |
|
|
|
|
|
ANEXO I-E - CÁLCULO DE BDI |
|
|
|
ANEXO I-F - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
|
|
|
ANEXO I-D - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DO PROJETO EXECUTIVO |
|
|
|
ANEXO I-C - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
ANEXO I-B - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO |
|
|
|
ANEXO I-A - PROJETOS ARQUITETÔNICOS |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF |
|
|
|
|
|
|
|
| Processo Administrativo NºPRC 043/2024 |
Status:
Deserta
|
| Data Limite: 05/07/2024 |
Hora Limite: 08H40 |
Data para Habilitação: 05/07/2024 |
Exercício: 2024 |
| Tipo:
Concorrência
|
|
|
| Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 043/2024 – Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2021. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal |
ATA DE LOTE DESERTO |
|
|
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
|
|
|
EDITAL - TERMO DE REFERENCIA - ETP PRC 43/2024 |
|
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| |
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| |
|
