Licitações - Dispensa - 2024


Processo Administrativo NºPRC 153/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/12/2024 Hora Limite: 23H59 Data para Habilitação: 04/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 04/2024 –Dispensa nº 02/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 002/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 28/11/2024 até 03/12/2024 às 23h59 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO_119-2024_PROSSEGUE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA PRC 153/2024
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Processo Administrativo NºPRC 142/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 12/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 142/2024 –Dispensa nº 038/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 038/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENFEITES E ARTIGOS NATALINOS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, BEM CULTURAL INVENTARIADO PELO COMPAC E SEMPAC DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 07/11/2024 até 12/11/2024 às 16:00h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO JAMIL
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PRIMEIRO ADITIVO - FRAGA
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CONTRATO_109-2024_-_FRAGA_assinado (1)
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CONTRATO DNP
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CONTRATO DNP
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA PRC 142-2024 DISPENSA 038-2024
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Processo Administrativo NºPRC 140/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 11/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 140/2024 –Dispensa nº 037/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 037/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA CONSERVAÇÃO DO SÊMEN DE ANIMAIS QUE SERÁ DOADO AOS PECUARISTAS PARA PROCEDIMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PROGRAMA MAIS GENÉTICA. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 06/11/2024 até 11/11/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO DANILO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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AVISO DE DISPENSA PRC_140-2024
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Processo Administrativo NºPRC 139/2024 Status: Homologada
Data Limite: 31/10/2024 Hora Limite: 31/10/2024 Data para Habilitação: 31/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 139/2024 –Dispensa nº 36/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 011/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS FIAT PULSE DRIVE PLACA QXO-6D56 E FIAT MOBI LIKE QXO6D63 PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA.

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 138/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 14/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 138/2024 –Dispensa nº 035/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 035/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA ORIENTAR JOVENS DOS NONOS ANOS DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO, SOBRE CARREIRA, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS, VOCAÇÃO, VISANDO DESENVOLVÊ-LOS PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 11/11/2024 até 14/11/2024 às 16:00h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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AVISO_DE_DISPENSA - PALESTRA_MERCADO_DE_TRABALHO
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Processo Administrativo NºPRC 126/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/10/2024 Hora Limite: 16:00H Data para Habilitação: 11/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 126/2024 –Dispensa nº 034/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 034/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIOS DE PONTO DE DIVERSOS SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 08/10/2024 até 11/10/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO 102-2024 SISPONTO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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AVISO DE DISPENSA nº 034/2024 Processo nº 126/2024
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Processo Administrativo NºPRC 122/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/09/2024 Hora Limite: 15:00H Data para Habilitação: 13/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 122/2024 DISPENSA Nº 033/2024 – OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SACOS DE LIXOS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, DEVIDO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 99/2024”, CONTRATADO: COMERCIAL MULTLIMP DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.802.987/0001-81 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$22.910,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS).

JUSTIFICATIVA DISPENSA
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 121/2024 Status: Homologada
Data Limite: 24/09/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 24/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 121/2024 –Dispensa nº 32/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 032/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE WEB, SUPORTE LOCAL E REMOTO INCLUINDO MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CONTRIBUINTES E SERVIDORES MUNICIPAIS. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 19/09/2024 até 24/09/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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AVISO DE DISPENSA 32/2024
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Processo Administrativo NºPRC 118/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/07/2024 Hora Limite: 15h00 Data para Habilitação: 11/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo – Estado de Minas Gerais – através do Prefeito Municipal Gilson Pereira de Mello, torna público a Inexigibilidade 20/2024, PRC 118/2024 sendo a empresa vencedora LUIZ ALBERTO MUNHOZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.507.760/0001-64, COM SEDE À RUA NOSSA SENHORA DO BRASIL, Nº 456, MARIA IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

 

Fundamento legal: no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21

CONTRATO 89-2024 TOCA RAUL
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JUSTIFICATIVA PRC 118-2024
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Processo Administrativo NºPRC 113/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/09/2024 Hora Limite: 13H00 Data para Habilitação: 12/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 113/2024 –Dispensa nº 31/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO JURÍDICA VIRTUAL E IN LOCO, PARA OS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, APLICAÇÃO PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM CONTRATAÇÃO DIRETA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, ESPECIALMENTE PARA OS ATOS E PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO PRATICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI FEDERAL Nº 14.133/21. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 13H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO 91-2024 - ASSESSORIA
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA 31/2024
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Processo Administrativo NºPRC 112/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/09/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 12/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 112/2024 –Dispensa nº 30/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 30/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA O EVENTO ARCEBURGO MOTO ROCK QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 09h00, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 92-2024 LOCUCAO
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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AVISO DE DISPENSA 30/2024 - PRC 112/2024
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Processo Administrativo NºPRC 111/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/09/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 06/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 111/2024 –Dispensa nº 29/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 29/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/09/2024 até 06/09/2024 às 15h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO SINALIZAÇÃO VIÁRIA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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MEMORIAL_DESCRITIVO_PRC_111-2024
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AVISO DE DISPENSA PRC 111-2024
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PLANILHA_ORCAMENTARIA
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Processo Administrativo NºPRC 106/2024 Status: Cancelada
Data Limite: 23/08/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 23/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 106/2024 –Dispensa nº 28/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 20/08/2024 até 13/08/2024 às 15h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

TERMO DE CANCELAMENTO PRC 106/2024 - DISPENSA 28/2024
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AVISO DE DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 104/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 14/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG  torna público o - PRC Nº 104/2024 - DISPENSA Nº 27/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE OITO MENORES CONFORME PROCESSO JUDICIAL 5000377-71.2024.8.13.0432 – CONTRATADO: ASSOCIACAO MISSAO VIDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.598.368/0003-60, sediado(a) na Rua José Bonifácio, Nº 51, bairro Rosário, Areado/MG, Estado de Minas Gerais, no valor de  R$ 22.400,00/mensais, perfazendo o valor total de R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).

CONTRATO 80-2024
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APOSTILAMENTO CONTRATO 80-2024
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JUSTIFICATIVA CASA DE ACOLHIMENTO
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Processo Administrativo NºPRC 099/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/09/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 06/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 99/2024 –Dispensa nº 26/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 026/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES FORNECIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD).. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/09/2024 até 06/09/2024 às 16h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 90-2024 EQUILIBRIO ADMINISTRATIVO
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - RASTREAMENTO VEÍCULAR
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 096/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/08/2024 Hora Limite: 16h00 Data para Habilitação: 01/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 96/2024 –Dispensa nº 25/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 29/07/2024 até 01/08/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO
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QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 96-2024
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PROPOSTA
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PRC 96-2024 AVISO DE DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 089/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 01/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 89/2024 –Dispensa nº 24/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 24/2024, com fulcro no Art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS. 

 Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

CONTRATO 77-2023 CISLAGOS
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JUSTIFICATIVA CISLAGOS
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Processo Administrativo NºPRC 080/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/07/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 12/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 80/2024 –Dispensa nº 22/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/07/2024 até 12/07/2024 às 15H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA..

CONTRATO 69-2024
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JUSTIFICATIVA_PRC_80-2024
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HOMOLOGAÇÃO PRC 80-2024
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PROPOSTAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PRC 080-2024 - DISPENSA 022-2024
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Processo Administrativo NºPRC 068/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/06/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 13/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 68/2024 –Dispensa nº 21/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que a Dispensa nº 68/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS, CONF. ESTABEL. NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, PUBLICADO NO DOU, SECAO 1 DE 30/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 04/02/2021, PUBLICADA NO DOU, SECAO 1, DE 05/02/21, ALTERACOES POSTERIORES E DEMAIS COMINACOES LEGAIS.

CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF 04.196.645/0001-00, valor total estimado DE 31.136,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS). 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 21/2024
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Processo Administrativo NºPRC 066/2024 Status: Homologada
Data Limite: 07/06/2024 Hora Limite: 13h00 Data para Habilitação: 07/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 66/2024 –Dispensa nº 20/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 04/06/2024 até 07/06/2024 às 12h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO_60-2024_SINALIZACAO VIARIA
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HOMOLOGAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 20-2024
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA 20/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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PLANILHA ORLAMENTÁRIA
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MEMORIAL DESCRITIVO
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Processo Administrativo NºPRC 065/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/05/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 28/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 65/2024 –Dispensa nº 19/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 019/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO TRATOR SOLIS 75RX 4WS TSM MST 12F 12 R02 CTPT Nº DE SERIE JYWDK1343800MS ANO/MODELO 2023/2023, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA. 

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 059/2024 Status: Deserta
Data Limite: 24/05/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 27/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 59/2024 –Dispensa nº 18/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 21/05/2024 até 24/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

AVISO DISPENSA DESERTA
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AVISO DE DISPENSA PRC 059 - 2024 - DISPENSA 018-2024
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Processo Administrativo NºPRC 054/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/05/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 14/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 54/2024 –Dispensa nº 17/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MGO presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 08/05/2024 até 13/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO
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PROPOSTA
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JUSTIFICATIVA
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AVISO DE DISPENSA 17/2024
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Processo Administrativo NºPRC 051/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 25/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 51/2024 –Dispensa nº 16/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 011/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO VEICULO MASTER RENAULT PLACA SIJ-7J61, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA.

JUSTIFICATIVA DISPENSA 16/2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 048/2024 Status: Deserta
Data Limite: 08/05/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 09/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 48/2024 –Dispensa nº 15/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 015/2024, com fulcro no Art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PREVISTO NO PLANO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 1481002407/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALO presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/05/2024 até 08/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

AVISO DE DISPENSA DESERTA
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TERMO DE REFERENCIA
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2024
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MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 037/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/04/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 05/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 37/2024 –Dispensa nº14/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 14/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSOL A FRIO UBV VEICULAR, QUE SERÁ DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE VETORES. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PROPOSTAS
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 14/2024
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AVISO DE DISPENSA 14/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA -GERADOR UBV
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Processo Administrativo NºPRC 034/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/04/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 05/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 34/2024 –Dispensa nº12/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 12/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 34-2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 34-2024
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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AVISO DE DISPENSA 12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MEDICAMENTO ORDEM JUDICIAL
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Processo Administrativo NºPRC 031/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: 10H00 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 31/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO STRADA VOLCANO CD 1.3 FLEX 4 05 PLACA SJA3D19, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO:VIME VEÍCULOS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$595,77 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 11/2024
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Processo Administrativo NºPRC 030/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVA S10 LS CD 2.8L 4X4 DIESEL, PLACAS QXW-1I57, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: RITMO VEÍCULOS E PECAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.890,20 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 10/2024
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Processo Administrativo NºPRC 029/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/03/2024 Hora Limite: 13H00 Data para Habilitação: 19/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 29/2024 –Dispensa nº 09/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS REUNIDOS OU NÃO EM CAMPANHAS PUBLICITARIAS, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO, A FIM DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 14/03/2024 até 19/03/2024 às 13H00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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CONTRATO DISPENSA 05-2024 ANDRE FELICIANO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA 08/2024
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Processo Administrativo NºPRC 028/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/03/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 15/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 28/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 – OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG– CONTRATADO: INEPAM – INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

CONTRATO INEPAM
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 023/2024 Status: Homologada
Data Limite: 04/03/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 05/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 23/2024 –Dispensa nº 07/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EMPRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDERDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 29/02/2024 até 05/03/2024 às 10h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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PROPOSTA
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 07/2024
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PRC 23 - 2024 - DISPENSA 07 - 2024 - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DETETIZAÇÃO - assinado
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PRC 23 - 2024 - DISPENSA 07 - 2024 - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DETETIZAÇÃO
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Processo Administrativo NºPRC 015/2024 Status: Ratificado
Data Limite: 27/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 28/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 15/2024 –Dispensa nº 06/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DEEXTINTORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADASAO GOVERNO MUNICIPAL. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 22/02/2024 até 27/02/2024 às 23h59 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PROPOSTA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 06-2024
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MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - RECARGA EXTINTORES
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Processo Administrativo NºPRC 011/2024 Status: Ratificado
Data Limite: 27/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 28/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 11/2024 –Dispensa nº 05/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR CONSISTENTE EM ACESSO A INTERNET, COM VELOCIDADES VARIADAS POR SETOR DE GERENCIAMENTO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 22/02/2024 até 27/02/2024 às 23h59 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

SEGUNDO TERMO ADITIVO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - INTERNET
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CONTRATO ASSINADO
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JUSTIFICATIVA_DISPENSA_05-2024
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PROPOSTAS
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MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL RETIFICADO
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PRIMEIRO_ADENDO_DE_RETIFICACAO_PRC_11-2024
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TERMO_DE_REFERENCIA_E_ANEXOS
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EDITAL DE AVISO DE DISPENSA 05-2024
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 010/2024 Status: Ratificado
Data Limite: 09/02/2024 Hora Limite: 13:00 Horas Data para Habilitação: 09/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 010/2024 – Dispensa nº 004/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 004/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 05/02/2024 até 09/02/2024 às 13h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1.033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

07. PRC 10-2024 DISPENSA 04-2024 ASSINADO
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07. PRC 10-2024 DISPENSA 04-2024 ASSINADO
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JUSTIFICATIVA E HOMOLOGAÇÃO
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QUADRO DE VENCEDORES
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EDITAL WORD
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EDITAL WORD
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Processo Administrativo NºPRC 004/2024 Status: Homologada
Data Limite: 30/01/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 31/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 04/2024 –Dispensa nº 02/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 002/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 26/01/2024 até 30/01/2024 às 23h59 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO - SPARTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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CONTRATO - SPARTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTAS
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EDITAL -AVISO DE DISPENSA 02/2023
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 003/2024 Status: Homologada
Data Limite: 29/01/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 30/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 03/2024 –Dispensa nº 01/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 001/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA HOSPEDAGEM DE SITE MAIS HOSPEDAGEM DE 50 CONTAS DE E-MAILS, SUPORTE TÉCNICO, E-SIC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.527/2.011. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 25/01/2024 até 29/01/2024 às 23h59 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no

Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 16-2024 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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PROPOSTAS 01/2024
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 01/2024
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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EDITAL -AVISO DE DISPENSA 01/2023
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