Licitações - Homologadas - 2024


Processo Administrativo NºPRC 158/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/02/2025 Hora Limite: 08:20H Data para Habilitação: 03/02/2025 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 158/2024 – Pregão Eletrônico nº 074/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 074/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM UTI MÓVEL PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO (ADULTOS, INFANTIS E NEONATAIS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h20min (oito horas e vinte minutos) do dia 03/02/2025 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Margareth Oliveira Anacleto – Prefeita Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - SAÚDE E VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
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RESPOSTA À IMPUGNAÇAÕ AO EDITAL
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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
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SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP 21-01-2025
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 156/2024 Status: Homologada
Data Limite: 17/01/2025 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 17/01/2025 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 156/2024 – Pregão Eletrônico nº 072/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 072/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/01/2025 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

DECISÃO EXECUTIVA RECURSO
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DECISÃO PREGOEIRA RECURSO
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PARECER JURÍDICO RECURSO
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PARECER TÉCNICO
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NOVA PROPOSTA LEONARDO GERMANO MADEIRA
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TABELA DE PREÇOS LEONARDO GERMANO MADEIRA
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RECURSO LEONARDO GERMANO MADEIRA
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CONTRATO - PAULO J DAHER E CIA LTDA
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CONTRATO - LEONARDO GERMANO MADEIRA
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CONTRATO - CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
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CONTRATO - BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS
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CONTRATO - AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA
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CONTRATO - ADRIANA APARECIDA CAMPAGNOLI
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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
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IMPUGNAÇÃO - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 155/2024 Status: Homologada
Data Limite: 16/01/2025 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 16/01/2025 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 155/2024 – Pregão Eletrônico nº 071/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 071/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/01/2025 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 153/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/12/2024 Hora Limite: 23H59 Data para Habilitação: 04/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 04/2024 –Dispensa nº 02/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 002/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 28/11/2024 até 03/12/2024 às 23h59 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO_119-2024_PROSSEGUE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA PRC 153/2024
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Processo Administrativo NºPRC 152/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/12/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 13/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 152/2024 – Concorrência Eletrônica nº 008/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951709/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de dezembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

CONTRATO - PAVINI ENGENHARIA LTDA
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DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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PARECER JURÍDICO RECURSO
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ANÁLISE EXEQUIBILIDADE ENGENHARIA
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CONTRARRAZÕES - PAVINI ENGENHARIA
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RECURSO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
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I-F RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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I-E BDI
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I-D MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DO PROJETO EXECUTIVO
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I-C PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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I-A PROJETO PAVIMENTAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA
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Processo Administrativo NºPRC 151/2024 Status: Homologada
Data Limite: 09/12/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 09/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 151/2024 – Pregão Eletrônico nº 070/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 070/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/12/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JP CIRÚRGICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 150/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/12/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 06/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 150/2024 – Pregão Eletrônico nº 069/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 069/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/12/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 149/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/11/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 23/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 

OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO MÉDICO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: EMPRESA MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.029.764/0001-57, SEDIADO(A) NA RUA CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, 515 SALA 1, ARCEBURGO-MG CEP 37.820-000, NO VALOR DE R$202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS).

JUSTIFICATIVA
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CONTRATO 107-2024 - SERVMEDIC
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Processo Administrativo NºPRC 148/2024 Status: Homologada
Data Limite: 29/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 29/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 148/2024 – Pregão Eletrônico nº 068/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 068/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - HM INFORMÁTICA LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 147/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/12/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 03/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 147/2024 – Pregão Eletrônico nº 067/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 067/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO TELHADO DA UBS DR. NICKSON RUSSO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03/12/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - GL COMÉRCIO EM GERAL
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CONTRATO - LMJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
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CONTRATO - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI
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CONTRATO - CONSTRUTORA HGB LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 146/2024 Status: Homologada
Data Limite: 27/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 27/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 146/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 066/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MESAS E PROJETOR PARA MOBILIAR E INFORMATIZAR O CLUBE DA PRAÇA, COMO CONSTA NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - VENDOR INFORMÁTIVA, IMP, IND, COM, REGARGA E MANUTENÇÃO LTDA
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CONTRATO - DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA
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CONTRATO - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 144/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/11/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 08/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o Processo Licitatório Nº144/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº37/2024, cujo objeto se trata CONTRATACAO DA EMPRESA DE PAULA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZACAO DA DUPLA "DI PAULLO & PAULINO", PARA REALIZACAO DE SHOW NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

- EMPRESA: DE PAULA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.506.295/0001-11, com sede à Rua Rosais do Silencio, nº 117, Santa Genoveva, no município de Goiania, Estado de Goias, no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais.

CONTRATO ARCEBURGO MG 2024 DI PAULO E PAULINO E PREFEITURA
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Processo Administrativo NºPRC 143/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/12/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 05/12/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 143/2024 – Pregão Eletrônico nº 065/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 065/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI - DONA MARIA ALZIRA BASSANI CILLI. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/12/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IRINEU VALENTIM TONELOTTO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 142/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 12/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 142/2024 –Dispensa nº 038/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 038/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENFEITES E ARTIGOS NATALINOS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, BEM CULTURAL INVENTARIADO PELO COMPAC E SEMPAC DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 07/11/2024 até 12/11/2024 às 16:00h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO JAMIL
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PRIMEIRO ADITIVO - FRAGA
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CONTRATO_109-2024_-_FRAGA_assinado (1)
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CONTRATO DNP
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CONTRATO DNP
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA PRC 142-2024 DISPENSA 038-2024
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Processo Administrativo NºPRC 141/2024 Status: Homologada
Data Limite: 20/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 20/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 141/2024 – Pregão Eletrônico nº 064/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UP DISTRIBUIDORA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BH FARMA COMÉRCIO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFALAGOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFA & ÔMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 140/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 11/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 140/2024 –Dispensa nº 037/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 037/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA CONSERVAÇÃO DO SÊMEN DE ANIMAIS QUE SERÁ DOADO AOS PECUARISTAS PARA PROCEDIMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PROGRAMA MAIS GENÉTICA. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 06/11/2024 até 11/11/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO DANILO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA PRC_140-2024
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Processo Administrativo NºPRC 139/2024 Status: Homologada
Data Limite: 31/10/2024 Hora Limite: 31/10/2024 Data para Habilitação: 31/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 139/2024 –Dispensa nº 36/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 011/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS FIAT PULSE DRIVE PLACA QXO-6D56 E FIAT MOBI LIKE QXO6D63 PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA.

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 138/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/11/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 14/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 138/2024 –Dispensa nº 035/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 035/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA ORIENTAR JOVENS DOS NONOS ANOS DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO, SOBRE CARREIRA, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS, VOCAÇÃO, VISANDO DESENVOLVÊ-LOS PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 11/11/2024 até 14/11/2024 às 16:00h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO_DE_DISPENSA - PALESTRA_MERCADO_DE_TRABALHO
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Processo Administrativo NºPRC 136/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 14/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 136/2024 – Concorrência Eletrônica nº 007/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943553/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14 de novembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

SEGUNDO TERMO ADITIVO - RECAPE AFONSO PENA
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DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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PARECER JURÍDICO RECURSO
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ANÁLISE EXEQUIBILIDADE ENGENHARIA
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CONTRARRAZÃO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
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RECURSO - IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2024 - CCMS
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CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
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ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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ANEXO I-E BDI
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ANEXO I-D - MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DA OBRA
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ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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ANEXO IA - PROJETO ARQUITETÔNICO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 135/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 11/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 135/2024 – Pregão Eletrônico nº 063/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 063/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES, SALGADOS E KIT DE LANCHE PARA VIAGEM PARA MANUTUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL.A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PERUCELO & PERUCELO ARCEBURGO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA PROGRESSO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARLOS ROBERTO DELLA TORRE
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 134/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 05/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 134/2024 – Pregão Eletrônico nº 062/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 062/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13 E P-45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - WILSON FRANÇA TALIARI
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 132/2024 Status: Homologada
Data Limite: 07/10/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 07/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Sem modalidade    
Objeto:A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o Processo Licitatório Nº144/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº37/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA, INCLUSO BEBIBA E PIPOCA, PARA OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE ARCEBURGO/MG NAS SEGUINTES DATAS: 07,08,09,10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024 COM EXIBIÇÃO DOS FILMES: DIVERTIDA MENTE 2, ABOMINÁVEL E LEO. - EMPRESA: LUANA MARA SILVA ME, inscrita no CNPJ de nº 07.564.556/0001-50, com sede à Rua Coronel Diogo, nº 1323, Centro, no município de Mococa, Estado de São Paulo, no valor de R$12.110,00 (doze mil, cento e dez reais).
QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 131/2024 Status: Homologada
Data Limite: 07/11/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 07/11/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 131/2024 – Pregão Eletrônico nº 061/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 061/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 07/11/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RODRIGO TONELOTTO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED COMPANY INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP
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Processo Administrativo NºPRC 130/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/10/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 03/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 130/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: HOLHOS MINAS OFTALMOLOGIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 20.640.174/0001-25, SEDIADO(A) NA PRAÇA HENRIQUE BATISTA, Nº 10, VILA PINTO, VARGINHA/MG, NO VALOR DE R$80.337,60 (OITENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

JUSTIFICATIVA PRC 130-2024
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JUSTIFICATIVA PRC 130-2024
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CONTRATO 99-2024 - HOLHOS MINAS OFTALMOLOGICA LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 129/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/10/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 03/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO MÉDICO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: EMPRESA PLAMED PLANTÕES MEDICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.196.587/0001-06, SEDIADO(A) NA RUA CEL FABIANO SOARES, 145, CENTRO, ARCEBURGO/MG, NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

PLAMED PLANTOES CONTRATO 98-2024
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 128/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/10/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 03/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO MÉDICO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: EMPRESA MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.029.764/0001-57, SEDIADO(A) NA RUA CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, 515 SALA 1, ARCEBURGO-MG CEP 37.820-000, NO VALOR DE R$202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS).

MARIANO E MARIANO CONTRATO 97-2024
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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MARIANO E MARIANO CONTRATO 97-2024
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 127/2024 Status: Homologada
Data Limite: 21/10/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 21/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 127/2024 – Pregão Eletrônico nº 060/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 060/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 21/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - AMETTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 126/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/10/2024 Hora Limite: 16:00H Data para Habilitação: 11/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 126/2024 –Dispensa nº 034/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 034/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIOS DE PONTO DE DIVERSOS SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 08/10/2024 até 11/10/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO 102-2024 SISPONTO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA nº 034/2024 Processo nº 126/2024
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Processo Administrativo NºPRC 124/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/09/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 25/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o Processo Licitatório PRC Nº124/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº22/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ELVIS E EU, COVER DO ELVIS PRESLEY, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ARCEBURGO MOTO ROCK NA DATA DE 29/09/2024.

- EMPRESA PATRICIO DE FREITAS FAVERO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.641.243/0001-06, COM SEDE À RUA AGENOR JOSÉ DE SÁ, Nº 289, NOVA GUARÁ, NO MUNICÍPIO DE GUARÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)

JUSTIFICATIVA DISPENSA
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CONTRATO
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CONTRATO
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Processo Administrativo NºPRC 123/2024 Status: Homologada
Data Limite: 16/09/2024 Hora Limite: 15:00H Data para Habilitação: 16/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG”, CONTRATADO: ANA LUIZA CASSAROTE 43282670869, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.641.420/0001-06 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

CONTRATO PSYCHO QUEEN
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JUSTIFICATIVA DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 122/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/09/2024 Hora Limite: 15:00H Data para Habilitação: 13/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 122/2024 DISPENSA Nº 033/2024 – OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SACOS DE LIXOS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, DEVIDO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 99/2024”, CONTRATADO: COMERCIAL MULTLIMP DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.802.987/0001-81 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$22.910,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS).

JUSTIFICATIVA DISPENSA
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 121/2024 Status: Homologada
Data Limite: 24/09/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 24/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 121/2024 –Dispensa nº 32/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 032/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE WEB, SUPORTE LOCAL E REMOTO INCLUINDO MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CONTRIBUINTES E SERVIDORES MUNICIPAIS. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 19/09/2024 até 24/09/2024 às 16:00 h - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA 32/2024
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Processo Administrativo NºPRC 120/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/10/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 01/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 120/2024 – Pregão Eletrônico nº 058/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 058/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 118/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/07/2024 Hora Limite: 15h00 Data para Habilitação: 11/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo – Estado de Minas Gerais – através do Prefeito Municipal Gilson Pereira de Mello, torna público a Inexigibilidade 20/2024, PRC 118/2024 sendo a empresa vencedora LUIZ ALBERTO MUNHOZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.507.760/0001-64, COM SEDE À RUA NOSSA SENHORA DO BRASIL, Nº 456, MARIA IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

 

Fundamento legal: no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21

CONTRATO 89-2024 TOCA RAUL
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JUSTIFICATIVA PRC 118-2024
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Processo Administrativo NºPRC 117/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/10/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 02/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 117/2024 – Pregão Eletrônico nº 057/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RAC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 115/2024 Status: Homologada
Data Limite: 10/09/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 10/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.477.844/0001-91 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

CONTRATO 88-2024
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JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA
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Processo Administrativo NºPRC 114/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/10/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 11/10/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 114/2024 – Pregão Eletrônico nº 056/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

 


 

CONTRATO - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
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CONTRATO - JUNQUEIRA E FREIRE REPRES. COM. E AGENTES DO COM. DE MERCADORIAS LTDA
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CONTRATO - GOMAP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
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CONTRATO - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 113/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/09/2024 Hora Limite: 13H00 Data para Habilitação: 12/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 113/2024 –Dispensa nº 31/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO JURÍDICA VIRTUAL E IN LOCO, PARA OS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, APLICAÇÃO PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM CONTRATAÇÃO DIRETA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, ESPECIALMENTE PARA OS ATOS E PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO PRATICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI FEDERAL Nº 14.133/21. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 13H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO 91-2024 - ASSESSORIA
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA 31/2024
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Processo Administrativo NºPRC 112/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/09/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 12/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 112/2024 –Dispensa nº 30/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 30/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA O EVENTO ARCEBURGO MOTO ROCK QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/09/2024 até 12/09/2024 às 09h00, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 92-2024 LOCUCAO
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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AVISO DE DISPENSA 30/2024 - PRC 112/2024
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Processo Administrativo NºPRC 111/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/09/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 06/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 111/2024 –Dispensa nº 29/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 29/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/09/2024 até 06/09/2024 às 15h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO SINALIZAÇÃO VIÁRIA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTA
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MEMORIAL_DESCRITIVO_PRC_111-2024
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AVISO DE DISPENSA PRC 111-2024
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PLANILHA_ORCAMENTARIA
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Processo Administrativo NºPRC 110/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/08/2024 Hora Limite: 14H30 Data para Habilitação: 28/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o Processo Licitatório PRC Nº 110/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024, cujo objeto se trata de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE RENOME LOCAL OU RENOME REGIONAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG:

CONTRATADO: PLINIO FAGUNDES DE FARIA 11050649648, inscrita no CNPJ de nº 34.016.704/0001-74, na Rua Dr. Nikson Russo, nº 91, Vila Progresso, Arceburgo/MG, CEP 37820-000, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). 

JUSTIFICATIVA PRC 110-2024
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CONTRATO 84/2024
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Processo Administrativo NºPRC 109/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 23/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 109/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.208.640/0001-00, SEDIADO(A) NA RUA TIRADENTES, 968, CENTRO, ALFENAS/MG, NO VALOR DE R$91.449,00 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS

CONTRATO 83-2024 - GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
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Processo Administrativo NºPRC 108/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/09/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 18/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 108/2024 – Concorrência Eletrônica nº 006/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV N° 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de setembro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

TERMO ADITIVO CCMS
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CONTRATO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
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ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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ANEXO IE - CÁLCULO DO BDI
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ANEXO ID - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DA OBRA
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ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO IB - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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ANEXO IA - PROJETO ARQUITETÔNICO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 107/2024 Status: Homologada
Data Limite: 16/09/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 16/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 107/2024 – Pregão Eletrônico nº 054/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACO, REGULARIZAÇÃO, LOMBADAS E LOMBOFAIXAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 105/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/09/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 11/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 105/2024 – Pregão Eletrônico nº 053/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG E CONVENIADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FIRMINO E GOMES AUTO MECÂNICA LTDA ME
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DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO PREGOEIRA
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PARECER JURÍDICO RECURSO
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CONTRARRAZÃO - FIRMINO E GOMES AUTO MECÂNICA LTDA
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RECURSO - FM AUTO PARTS LTDA
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 104/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 14/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG  torna público o - PRC Nº 104/2024 - DISPENSA Nº 27/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE OITO MENORES CONFORME PROCESSO JUDICIAL 5000377-71.2024.8.13.0432 – CONTRATADO: ASSOCIACAO MISSAO VIDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.598.368/0003-60, sediado(a) na Rua José Bonifácio, Nº 51, bairro Rosário, Areado/MG, Estado de Minas Gerais, no valor de  R$ 22.400,00/mensais, perfazendo o valor total de R$268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).

CONTRATO 80-2024
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APOSTILAMENTO CONTRATO 80-2024
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JUSTIFICATIVA CASA DE ACOLHIMENTO
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Processo Administrativo NºPRC 103/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/08/2024 Hora Limite: 15h00 Data para Habilitação: 28/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG  torna público o - PRC Nº 103/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 167/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA TEMPÁRIO, PARA ORÇAMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM CINCO (5) SEGMENTOS – CONTRATADO: TIMELAB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.134.693/0001-48, com sede à Rua Silva Araújo, nº 8, Cachoeirinha, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no valor de  R$3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais).                                                                                                                                                                                                                                                                         

JUSTIFICATIVA PRC 103-2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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CARTA DE EXCLUSIVIDADE
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Processo Administrativo NºPRC 101/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/09/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 02/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 101/2024 – Pregão Eletrônico nº 052/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LUÍS OTÁVIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IBECONS - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 099/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/09/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 06/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 99/2024 –Dispensa nº 26/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 026/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES FORNECIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD).. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 03/09/2024 até 06/09/2024 às 16h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 90-2024 EQUILIBRIO ADMINISTRATIVO
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JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA
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AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - RASTREAMENTO VEÍCULAR
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 098/2024 Status: Homologada
Data Limite: 22/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 22/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 098/2024 – Pregão Eletrônico nº 051/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22 de agosto 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 097/2024 Status: Homologada
Data Limite: 26/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 26/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 097/2024 – Pregão Eletrônico nº 050/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM TAMANHOS, MODELOS E EXEMPLARES DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GRÁFIVA VEREDAS EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GRÁFICA IGUAÇU LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 096/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/08/2024 Hora Limite: 16h00 Data para Habilitação: 01/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 96/2024 –Dispensa nº 25/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 29/07/2024 até 01/08/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO
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QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 96-2024
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PROPOSTA
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PRC 96-2024 AVISO DE DISPENSA
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Processo Administrativo NºPRC 095/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 13/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 095/2024 – Pregão Eletrônico nº 049/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 049/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VITOR ALFREDO THOMAZ LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI ME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MW NEGÓCIOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HM INFORMÁTICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EUROTECH TECNOLOGIA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPREENDIMENTOS WG LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALISSON DAVIS SILVA MAIA
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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
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SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 094/2024 Status: Homologada
Data Limite: 26/07/2024 Hora Limite: 26/07/2024 Data para Habilitação: 26/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Sem modalidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 094/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MEDECIN GESTAO EM SAUDE E IMAGEM LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 54.658.840/0001-75, SEDIADO(A) NA AV VICENTE MACHADO, Nº 2855, LOJA 06, BAIRRO SEMINÁRIO, CURITIBA/PR, NO VALOR DE R$78.624,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

CONTRATO 76-2024 - MEDECIN
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
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Processo Administrativo NºPRC 093/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 12/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 093/2024 – Pregão Eletrônico nº 048/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA USO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se. 

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO PREGOEIRA
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PARECER JURÍDICO
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RECURSO - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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CONTRATO - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 092/2024 Status: Homologada
Data Limite: 14/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 14/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 092/2024 – Pregão Eletrônico nº 047/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SPORT STANCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 091/2024 Status: Homologada
Data Limite: 07/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 07/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 091/2024 – Pregão Eletrônico nº 046/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 07/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se. 

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - PH PRORODEO E EVENTOS LTDA
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RIDER TÉCNICO ILUMINAÇÃO - DETONAUTAS
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RIDER TÉCNICO SOM - DETONAUTAS
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RIDER TÉCNICO ILUMINAÇÃO - ANJOS DE RESGATE
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RIDER TÉCNICO DE SOM - ANJOS DE RESGATE
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RIDER TÉCNICO - GABY CARDOZO
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RIDER TÉCNICO - DIEGO E RAMON
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 090/2024 Status: Homologada
Data Limite: 22/07/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 22/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 90/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 – OBJETO: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA DIEGO & RAMON, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024– CONTRATADO: CESAR RODRIGO PEDROZO, Nome Fantasia: DIEGO & RAMON– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

CONTRATO DIEGO & RAMON 75-2024 assinado
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JUSTIFICATIVA PRC 90-2024
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Processo Administrativo NºPRC 089/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/08/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 01/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 89/2024 –Dispensa nº 24/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 24/2024, com fulcro no Art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS. 

 Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

CONTRATO 77-2023 CISLAGOS
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JUSTIFICATIVA CISLAGOS
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Processo Administrativo NºPRC 088/2024 Status: Homologada
Data Limite: 20/09/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 20/09/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 088/2024 – Pregão Eletrônico nº 055/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRIME MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MIDAS COM. ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MÁXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JUARES LIMA DOS SANTOS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIPROM DISTR. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DENTAL IPO LTDA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DENTAL BH BRASIL COM. DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMB DISTR. DE MEDICAMENTO E MAT. HOSPITALARES LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 087/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/08/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 05/08/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 087/2024 – Concorrência Eletrônica nº 005/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05 de agosto 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

SEGUNDO TERMO ADITIVO
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ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA
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DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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PARECER JURÍDICO
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RECURSO - CONSTRUTORA HGB LTDA
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CONTRATO - CONSTRUTORA HGB LTDA
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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PROJETO ARQUITETÔNICO
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MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ART DA OBRA
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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BDI
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 085/2024 Status: Homologada
Data Limite: 27/06/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 27/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: ORISEL AGUILAR DITA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.704.346/0001-71- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$165.672,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 

CONTRATO 66 - 2024 ORISEL
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JUSTIFICATIVA PRC 85-2024
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Processo Administrativo NºPRC 084/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/06/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 18/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.076.853/0001-70- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$85.068,00 (OITENTA E CINCO MIL E SESSENTA E OITO REAIS.  

CONTRATO 65-2024 MAYELIN
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JUSTIFICATIVA PRC 84-2024
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Processo Administrativo NºPRC 083/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 25/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 083/2024 – Pregão Eletrônico nº 044/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PIETRO E-COMMERCE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPX DISTRIBUIDORA S/A
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DECISÃO EXECUTIVA
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DECISÃO PREGOEIRA
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PARECER JURÍDICO
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CONTRARRAZÕES - PIETRO E-COMMERCE LTDA
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RECURSO - MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 082/2024 Status: Homologada
Data Limite: 24/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 24/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 082/2024 – Pregão Eletrônico nº 043/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM 1 CESTO AÉREO COM CONDUTOR/OPERADOR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 24/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 081/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 18/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 081/2024 – Pregão Eletrônico nº 042/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA ADMA MAFFUD PERUCELLO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
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CONTRATO - D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME
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CONTRATO - CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 080/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/07/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 12/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 80/2024 –Dispensa nº 22/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 09/07/2024 até 12/07/2024 às 15H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA..

CONTRATO 69-2024
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JUSTIFICATIVA_PRC_80-2024
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HOMOLOGAÇÃO PRC 80-2024
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PROPOSTAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PRC 080-2024 - DISPENSA 022-2024
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Processo Administrativo NºPRC 079/2024 Status: Homologada
Data Limite: 22/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 22/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 079/2024 – Pregão Eletrônico nº 041/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GIMENES E PAVAN LTDA ME
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 078/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 19/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 078/2024 – Pregão Eletrônico nº 040/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 19/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se. 

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARELUB LUBRIFICANTES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - ME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CLEITON DE ANDRADE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VICTOR FERRAZ CORREIA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 077/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/06/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 19/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 77/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO INSTALADO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, PAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA (BEM INVENTARIADO COM INÍCIO DE REGISTRO), COM A DURAÇÃO DE 08 HORAS, COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER UM PERÍODO DE RECREAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (VISITA GUIADA AOS BENS CULTURAIS INVENTARIADOS E TOMBADOS) COM OS ALUNOS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AS NORMATIVAS VIGENTES DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, é:

 - CARLOS ROBERTO OSPEDAL, inscrita no CNPJ de nº 44.593.399/0001-37, com sede à Rua Sátiro Coelho de Morais, nº 472, Centro, no município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no valor de R$9.600,00 (sete mil reais).

JUSTIFICATIVA
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QUADRO DE VENCEDORES
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 076/2024 Status: Homologada
Data Limite: 16/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 16/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 076/2024 – Pregão Eletrônico nº 039/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIAL LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 074/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/06/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 19/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 74/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DO GRUPO MUSICAL “BANDA DONA ZÉ” PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE “12º ARRAIÁ DO NANANDO” A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA CENTRAL DR. HERCULANO DE PAULA BORGES, NO DIA 23/06/2024, é:

 

- ISBRASHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ de nº 28.155.721/0001-90, com sede à Rua Onório Alves, nº 130, SALA 01, no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais). 

CONTRATO
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TERMO DE REFERENCIA
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JUSTIFICATIVA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 073/2024 Status: Homologada
Data Limite: 15/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 15/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 073/2024 – Pregão Eletrônico nº 037/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - MARIA APARECIDA PAULINO DE PAIVA E CIA LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 072/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 12/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 072/2024 – Pregão Eletrônico nº 036/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EM CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA DAMASCENO
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CONTRATO - DAMASCENO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 071/2024 Status: Homologada
Data Limite: 10/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 10/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 071/2024 – Pregão Eletrônico nº 035/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (AUTOCLAVE) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - BIOENG VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 070/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/07/2027 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 08/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 070/2024 – Pregão Eletrônico nº 034/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) ARMAZENADO EM CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TOR SOLDA LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 068/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/06/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 13/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 68/2024 –Dispensa nº 21/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que a Dispensa nº 68/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS, CONF. ESTABEL. NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, PUBLICADO NO DOU, SECAO 1 DE 30/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 04/02/2021, PUBLICADA NO DOU, SECAO 1, DE 05/02/21, ALTERACOES POSTERIORES E DEMAIS COMINACOES LEGAIS.

CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF 04.196.645/0001-00, valor total estimado DE 31.136,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS). 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 21/2024
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Processo Administrativo NºPRC 067/2024 Status: Homologada
Data Limite: 09/07/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 09/07/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 067/2024 – Pregão Eletrônico nº 033/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 066/2024 Status: Homologada
Data Limite: 07/06/2024 Hora Limite: 13h00 Data para Habilitação: 07/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 66/2024 –Dispensa nº 20/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 006/2024, com fulcro no Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 04/06/2024 até 07/06/2024 às 12h00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO_60-2024_SINALIZACAO VIARIA
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HOMOLOGAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 20-2024
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PROPOSTA
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AVISO DE DISPENSA 20/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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PLANILHA ORLAMENTÁRIA
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MEMORIAL DESCRITIVO
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Processo Administrativo NºPRC 065/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/05/2024 Hora Limite: 09h00 Data para Habilitação: 28/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 65/2024 –Dispensa nº 19/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 019/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO TRATOR SOLIS 75RX 4WS TSM MST 12F 12 R02 CTPT Nº DE SERIE JYWDK1343800MS ANO/MODELO 2023/2023, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA. 

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 064/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: PLAMED PLANTÕES MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$349.120,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS).

CONTRATO 54-2024 PLAMED
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JUSTIFICATIVA PRC 64-2024
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Processo Administrativo NºPRC 063/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: SERVMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

CONTRATO 53-2024 SERVIMEDIC
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CONTRATO 53-2024 SERVIMEDIC
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JUSTIFICATIVA PRC 63-2024
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Processo Administrativo NºPRC 062/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 23/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DE ARCEBURGO/MG – CONTRATADO: MARIANO E MARIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$546.880,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).  

JUSTIFICATIVA PRC 62-2024
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CONTRATO PRC 62-2024
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Processo Administrativo NºPRC 061/2024 Status: Homologada
Data Limite: 17/06/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 17/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 061/2024 – Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIMENTO Nº 40/00069-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa - Agente de Contratação

Notificação . Setor de Engenharia.
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Notificação extrajudicial à Empresa CCMS
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Notificação . Setor de Engenharia.
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Notificação extrajudicial à Empresa CCMS
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRC 61-2024
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CONTRATO - CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
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ANEXO I-F RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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ANEXO I-E BDI
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ANEXO I-D MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART OBRA
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ANEXO I-C PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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ANEXO I-A PROJETOS ARQUITETÔNICOS
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 060/2024 Status: Homologada
Data Limite: 10/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 10/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO – CONTRATADO: ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS).   

CONTRATO 28-2024
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JUSTIFICATIVA PRC 60-2024
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Processo Administrativo NºPRC 058/2024 Status: Homologada
Data Limite: 10/06/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 10/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico nº 032/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SPORT STANCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BRUNO DO CARMO FERREIRA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 54.491.422 ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 057/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/06/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 03/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 057/2024 – Pregão Eletrônico nº 031/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA - BEM REGISTRADO PELO COMPAC E SEMPAC DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - T. A. ARAÚJO SHOPPING DOS FOGOS ME
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DECISÃO EXECUTIVA RECURSO
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DECISÃO PREGOEIRA RECURSO
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PARECER JURÍDICO RECURSO
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CONTRARRAZÕES - ANDRÉ LUÍS NÉSIO
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RECURSO - FOGOS OURO FINO LTDA
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RECURSO - T. A. ARAÚJO SHOPPING DOS FOGOS
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Processo Administrativo NºPRC 056/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/06/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 06/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 056/2024 – Pregão Eletrônico nº 030/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - JOSÉ CALSONI NETO
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Processo Administrativo NºPRC 055/2024 Status: Homologada
Data Limite: 27/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 27/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 055/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA, DESTINADOS AO USO DE FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27/05/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMMLicita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - WS UNIFORMES LTDA
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CONTRATO - ROGÉRIO APARECIDO DOS REIS CONFECÇÕES
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ANEXO IV - ART LOGO UNIFORMES
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Processo Administrativo NºPRC 054/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/05/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 14/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 54/2024 –Dispensa nº 17/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 017/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MGO presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 08/05/2024 até 13/05/2024 às 16H00 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

CONTRATO
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PROPOSTA
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JUSTIFICATIVA
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AVISO DE DISPENSA 17/2024
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Processo Administrativo NºPRC 053/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/06/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 05/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 053/2024 – Pregão Eletrônico nº 029/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE 2 QUIOSQUES (05 E 06) LOCALIZADOS NA PRAÇA DOUTOR HERCULANO DE PAULA BORGESA sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

1º APOSTILAMENTO CONTATO 59-2024
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1º APOSTILAMENTO CONTATO 58-2024
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1º APOSTILAMENTO CONTATO 59-2024
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1º APOSTILAMENTO CONTATO 58-2024
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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CONTRATO - LEONARDO DA SILVA PINHEIRO 05265386602
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CONTRATO - FILOMENA DE SOUZA VERONEZ DA SILVA 30514219874
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Processo Administrativo NºPRC 052/2024 Status: Homologada
Data Limite: 22/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 22/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 052/2024 – Pregão Eletrônico nº 027/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RENATA DO PRADO BARONI EMBALAGEM ME
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP PDF
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Processo Administrativo NºPRC 051/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 25/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação -Processo nº 51/2024 –Dispensa nº 16/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público a Dispensa nº 011/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO DO VEICULO MASTER RENAULT PLACA SIJ-7J61, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA MANTER A GARANTIA DE FABRICA.

JUSTIFICATIVA DISPENSA 16/2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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Processo Administrativo NºPRC 050/2024 Status: Homologada
Data Limite: 28/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 28/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Concorrência    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 050/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BASE, MEIO-FIO, GUIA E SARJETA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00038-9, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 28 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
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ERRATA
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ANEXO IF - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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ANEXO IE - CÁLCULO DO BDI
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ANEXO ID - MEMORIAL DESCRITIVO - DE CÁLCULO - ART DO PROJETO EXECUTIVO
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ANEXO 1A - PROJETOS ARQUITETÔNICOS
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ANEXO IC - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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ANEXO IB - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 049/2024 Status: Homologada
Data Limite: 17/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 17/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 049/2024 – Pregão Eletrônico nº 026/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM FESTEJOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - EFICAZ LOCADORA LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 046/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 13/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 046/2024 – Pregão Eletrônico nº 024/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FARMÁCIA E PERFUMARIA DE LOURDES LTDA ME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
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Processo Administrativo NºPRC 045/2024 Status: Homologada
Data Limite: 09/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 09/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 045/2024 – Pregão Eletrônico nº 023/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, DIVISÓRIAS, PERSIANAS E FORROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRC 45-2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRC 45-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 44.620.757 ELIZÂNGELA RAMOS ALCAMIN SOARES
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Processo Administrativo NºPRC 044/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/05/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 08/05/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 044/2024 – Pregão Eletrônico nº 022/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PLACAS, PAINÉIS, TOLDOS E POSTES PARA FIXAÇÃO DE PLACAS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de maio 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - STEFANI MARTINS DE AZEVEDO 13800596660
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VANDEIR FELIPE JUNIOR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - NARA CRISTINA FRAIOLI ME
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Processo Administrativo NºPRC 042/2024 Status: Homologada
Data Limite: 26/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 26/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 042/2024 – Pregão Eletrônico nº 021/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

1º TERMO ADITIVO - ARP 118-2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 118-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFALAGOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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EDITAL - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 041/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 03/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Sem modalidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 41/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA BANDA DETONAUTAS, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 30/08/2024 – CONTRATADO: OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

JUSTIFICATIVA DISPENSA
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CONTRATO DETONAUTAS
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TERMO DE REFERENCIA DETONAUTAS
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Processo Administrativo NºPRC 040/2024 Status: Homologada
Data Limite: 23/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 22/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 40/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARDOZO MUSIC LTDA, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ARTISTA GABY CARDOZO, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 31/08/2024 – CONTRATADO: CARDOZO MUSIC LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

JUSTIFICATIVA
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CONTRATO GABY CARDOZO
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 039/2024 Status: Homologada
Data Limite: 05/04/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 01/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 39/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS, DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA ANJOS DE RESGATE, PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 29/08/2024 – CONTRATADO: ERALDO SILVA MATTOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

 

JUSTIFICATICA INEX 03-2024
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CONTRATO ANJOS DE RESGATE
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 037/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/04/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 05/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 37/2024 –Dispensa nº14/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 14/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSOL A FRIO UBV VEICULAR, QUE SERÁ DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE VETORES. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

PROPOSTAS
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 14/2024
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AVISO DE DISPENSA 14/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA -GERADOR UBV
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Processo Administrativo NºPRC 036/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 25/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 036/2024 – Pregão Eletrônico nº 020/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIENE PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IRINEU VALENTIM TONELOTTO
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EDITAL - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 034/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/04/2024 Hora Limite: 16H00 Data para Habilitação: 05/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 34/2024 –Dispensa nº12/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 12/2024, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 02/04/2024 até 05/04/2024 às 16h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 34-2024
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QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA PRC 34-2024
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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AVISO DE DISPENSA 12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MEDICAMENTO ORDEM JUDICIAL
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Processo Administrativo NºPRC 033/2024 Status: Homologada
Data Limite: 25/06/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 25/06/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 033/2024 – Pregão Eletrônico nº 019/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS LTCAT - LTIP - PCMSO - PPP - PGR, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25 de junho 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO - CONAST CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 032/2024 Status: Homologada
Data Limite: 17/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 17/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 032/2024 – Pregão Eletrônico nº 018/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2024, MODELO MÍNIMO 2024, VENDIDO POR CONCESSIONÁRIA, PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

CONTRATO - VIME VEÍCULOS LTDA
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EDITAL - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 031/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: 10H00 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 31/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO STRADA VOLCANO CD 1.3 FLEX 4 05 PLACA SJA3D19, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO:VIME VEÍCULOS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$595,77 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 11/2024
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Processo Administrativo NºPRC 030/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: 15H00 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVA S10 LS CD 2.8L 4X4 DIESEL, PLACAS QXW-1I57, PARA MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA – CONTRATADO: RITMO VEÍCULOS E PECAS LTDA – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$2.890,20 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

QUADRO DE VENCEDORES
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 10/2024
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Processo Administrativo NºPRC 029/2024 Status: Homologada
Data Limite: 19/03/2024 Hora Limite: 13H00 Data para Habilitação: 19/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 29/2024 –Dispensa nº 09/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS REUNIDOS OU NÃO EM CAMPANHAS PUBLICITARIAS, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO, A FIM DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 14/03/2024 até 19/03/2024 às 13H00 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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CONTRATO DISPENSA 05-2024 ANDRE FELICIANO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTAS
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AVISO DE DISPENSA 08/2024
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Processo Administrativo NºPRC 028/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/03/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 15/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 28/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 – OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG– CONTRATADO: INEPAM – INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

CONTRATO INEPAM
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TERMO DE REFERENCIA
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Processo Administrativo NºPRC 027/2024 Status: Homologada
Data Limite: 04/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 04/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 027/2024 – Pregão Eletrônico nº 017/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 04 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - STRONGER COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAR DISTRIBUIDORA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LHC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - KITFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GL COMÉRCIO EM GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FERRASSUL COM. VAREJ. E ATAC. DE FERRAM. EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DELTA BUSINESS COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
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EDITAL - TERMO DE REFERENCIA - ETP PRC 27/2024
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EDITAL EM WORD - TERMO DE REFERENCIA - ETP PRC 27/24
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Processo Administrativo NºPRC 025/2024 Status: Homologada
Data Limite: 03/04/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 03/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 025/2024 – Pregão Eletrônico nº 015/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO 1481002407/2023 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

CONTRATO - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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CONTRATO - UNIFORMES DIAS EIRELI - EPP
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CONTRATO - SPORT STANCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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CONTRATO - SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA
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CONTRATO - FÁBIO A PEREIRA - ME
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ANEXO IX - NORMAS PARA APLICAÇÃO DAS MARCAS OFICIAIS
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ANEXO V - ARTE BANNER GERAÇÃO ESPORTE
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ANEXO VIII - MODELOS CAMISAS E SQUEEZE
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ANEXO VI - LOGO CAMISAS
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ANEXO VII - LOGO GERAÇÃO ESPORTE
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EDITAL - TERMO DE REFERENCIA - ETP PRC 25/2024
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Processo Administrativo NºPRC 024/2024 Status: Homologada
Data Limite: 18/03/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 18/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 024/2024 – Pregão Eletrônico nº 014/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

3º TERMO DE REEQUILÍBRIO - ARP 64-2024
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2º TERMO DE REEQUILIBRIO - ARP 64-2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 64-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
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SEGUNDO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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TERCEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 023/2024 Status: Homologada
Data Limite: 04/03/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 05/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 23/2024 –Dispensa nº 07/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 005/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS EMPRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE DOZE MESES, COM ASSISTÊNCIA MENSAL E REFORÇO NECESSÁRIO PARA ATENDERDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 29/02/2024 até 05/03/2024 às 10h00 - , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados noSetor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA. 

 

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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PROPOSTA
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 07/2024
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PRC 23 - 2024 - DISPENSA 07 - 2024 - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DETETIZAÇÃO - assinado
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PRC 23 - 2024 - DISPENSA 07 - 2024 - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DETETIZAÇÃO
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Processo Administrativo NºPRC 022/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/03/2024 Hora Limite: 13:00H Data para Habilitação: 13/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 022/2024 – Pregão Eletrônico nº 013/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h00min (treze horas) do dia 13 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

CONTRATO - PAULO FOLHARINI MOREIRA
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 021/2024 Status: Homologada
Data Limite: 16/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 16/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 021/2024 – Pregão Eletrônico nº 012/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES NECESSITADOS SOB INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS,
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 020/2024 Status: Homologada
Data Limite: 27/03/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 27/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 020/2024 – Pregão Eletrônico nº 011/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISANDO O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 27 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

REEQUILIBRIO - COMERCIAL SM HOSPITALAR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEONE COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DROGARIA BARÃO LTDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 019/2024 Status: Homologada
Data Limite: 01/04/2024 Hora Limite: 08:40H Data para Habilitação: 01/04/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 019/2024 – Pregão Eletrônico nº 010/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO GOVERNO MUNICIPAL. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 01 de abril 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

2º TERMO DE REEQUILÍBRIO - ARP 64-2024 (1)
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1º_TERMO_DE_REEQUILIBRIO_-_ARP_104-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATACADÃO RIO PARDO DISTR. DE ALIMENTOS LTDA - EPP
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EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA - ETP - PDF
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Processo Administrativo NºPRC 018/2024 Status: Homologada
Data Limite: 20/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 20/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 018/2024 – Pregão Eletrônico nº 009/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS POR FABRICANTE OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR, DAS SEGUINTES LINHAS: CATERPILLAR, MASSEY FERGUSON, RANDON, CASE, HUBER, NEW HOLLAND E YANMAR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

 

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO RUBENS
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO MEGA PEÇAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RUBENS FERREIRA JUNIOR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEGA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
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ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 017/2024 Status: Homologada
Data Limite: 12/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 12/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 017/2024 – Pregão Eletrônico nº 008/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PARA OATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - WTRADE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMPREJA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME
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Processo Administrativo NºPRC 016/2024 Status: Homologada
Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 016/2024 – Pregão Eletrônico nº 007/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

TERMO_DE_REEQUILIBRIO_-_ARP_55-2024
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1º TERMO DE REEQUILIBRIO ARP_53-2024
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1º TERMO DE REEQUILÍBRIO - ARP 56-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEONARDO GERMANO MADEIRA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADRIANA APARECIDA CAMPAGNOLI
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Processo Administrativo NºPRC 014/2024 Status: Homologada
Data Limite: 11/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 11/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 014/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

CONTRATO BIOENG - VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 2.docx
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RESCISÃO DE CONTRATO 38-2024
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CONTRATO - TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
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CONTRATO - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO
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CONTRATO - ORISVALDO DA SILVA JÚNIOR - ME
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CONTRATO - OPORTUNO DISTR. DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
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CONTRATO - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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CONTRATO - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
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CONTRATO - GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI
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CONTRATO - FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA
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CONTRATO - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
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CONTRATO - COMÉRCIO DE MAT. MÉDICOS E HOSPITALARES MACROSUL LTDA
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CONTRATO - CIRÚRGICA SANTA JOANA DARC
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CONTRATO - BIOENG VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIP. MÉDICOS
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CONTRATO - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP
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CONTRATO - A & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
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Processo Administrativo NºPRC 013/2024 Status: Homologada
Data Limite: 13/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 13/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 013/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS P/ FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL P/ BEBÊ, P/ AS ATIVIDADES DO PROJETO GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DSJ CONFECÇÕES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL HIGI TEX LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
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EDITAL PDF
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Processo Administrativo NºPRC 012/2024 Status: Homologada
Data Limite: 06/03/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 06/03/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 012/2024 – Pregão Eletrônico nº 004/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO REGISTRO PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06 de março 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - WL BOLSAS DORES DE CAMPO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARANÁ MED COM. ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HOLÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESF II PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFALAGOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
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Processo Administrativo NºPRC 009/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 02/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Sem modalidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Processo nº 09/2024 –Dispensa nº 03/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público  a Dispensa nº 003/2024, com fulcro no Art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO-MG 

 Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA CONDERG
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LEI 1941-2021
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CONTRATO CONDERG
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Processo Administrativo NºPRC 008/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 02/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DENIS AUGUSTO PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 13/02/2024. CONTRATADO: DENIS PERLOTI AUGUSTO 10050743643 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

CONTRATO 14-2024 DENIS AUGUSTO
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 02-2024
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Processo Administrativo NºPRC 007/2024 Status: Homologada
Data Limite: 02/02/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 02/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Inexigibilidade    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRC Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA DONA ZÉ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO NA DATA DE 10/02/2024– CONTRATADO: ISBRASHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – VALOR: R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).

CONTRATO 13-2024 ISBRASHOW BANDA DONA ZE
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 01/2024
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Processo Administrativo NºPRC 006/2024 Status: Homologada
Data Limite: 29/02/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 29/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 003/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29 de fevereiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DROGAFONTE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BH FARMA COMÉRCIO LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFALAGOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 005/2024 Status: Homologada
Data Limite: 15/02/2024 Hora Limite: 08H40 Data para Habilitação: 15/02/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 05/2024 – Pregão Eletrônico nº 02/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15 de fevereiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

1º TERMO DE REEQUILÍBRIO - ARP 28-2024
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MED CENTER COMERCIAL LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMENALI MEDICAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DROGAFONTE LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALFALAGOS LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
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Processo Administrativo NºPRC 004/2024 Status: Homologada
Data Limite: 30/01/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 31/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 04/2024 –Dispensa nº 02/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 002/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 26/01/2024 até 30/01/2024 às 23h59 - a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO - SPARTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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CONTRATO - SPARTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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PROPOSTAS
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EDITAL -AVISO DE DISPENSA 02/2023
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Processo Administrativo NºPRC 003/2024 Status: Homologada
Data Limite: 29/01/2024 Hora Limite: 09H00 Data para Habilitação: 30/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Dispensa    
Objeto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 03/2024 –Dispensa nº 01/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará a Dispensa nº 001/2024, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA HOSPEDAGEM DE SITE MAIS HOSPEDAGEM DE 50 CONTAS DE E-MAILS, SUPORTE TÉCNICO, E-SIC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.527/2.011. O presente AVISO DE DISPENSA ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS - de 25/01/2024 até 29/01/2024 às 23h59 -, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: licitação.arceburgo@gmail.com, ou protocolados no

Setor de Protocolo desta municipalidade, localizado à Rua Coronel Cândido de Souza Dias, nº 1033, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência a DISPENSA.

Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Vanessa Rosa Campagnoli da Costa – Agente de Contratação

CONTRATO 16-2024 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA
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HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
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PROPOSTAS 01/2024
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JUSTIFICATIVA DISPENSA 01/2024
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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EDITAL -AVISO DE DISPENSA 01/2023
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Processo Administrativo NºPRC 001/2024 Status: Homologada
Data Limite: 26/01/2024 Hora Limite: 08h40 Data para Habilitação: 26/01/2024 Exercício: 2024
Tipo: Pregão Eletrônico    
Objeto:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG – Aviso de Licitação - Processo nº 01/2024 – Pregão Eletrônico nº 01/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal

Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Oficial.

CONTRATO - SEBASTIAO BARBOSA E CIA LTDA
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CONTRATO - LAERCIA FRANCISCA GARCIA ME
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CONTRATO - SEBASTIAO BARBOSA E CIA LTDA
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CONTRATO - LAERCIA FRANCISCA GARCIA ME
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PRIMEIRO ADENDO DE RETIFICAÇÃO
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