PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 031/2020 – PROCESSO N.º 281/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0192805-30.2008.8.13.0432. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa PROJETO ESPERANÇA EM CRISTO JESUS, inscrito no CNPJ: 22.501.116/0001-47, com o valor do recolhimento do menor de R$1.100,00(um mil e cem reais) e a internação com valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por 06 meses,  fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 030/2020 – PROCESSO N.º 242/2020 OBJETO:  Referente serviços de revisão, bem como trocas de componentes necessários nas revisões a fim de manter a garantia de fábrica da Caminhonete Triton L200 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa KYRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.588.820/0001-58, pelo valor global de R$ 1.464,10 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos),  fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 20 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 029/2020 – PROCESSO N.º 241/2020 OBJETO:  AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA REVISÃO DE 900 HORAS DO TRATOR NEW HOLLAND - TT4030, BEM COMO SERVIÇOS DE REVISÃO, A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO TRATOR. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.591.290/0001-84, pelo valor global de R$ 1.732,73 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos),  fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 20 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 028/2020 – PROCESSO N.º 221/2020 OBJETO:  “REFERENTE SERVIÇOS DE REVISÕES, BEM COMO TROCAS DE COMPONENTES NECESSÁRIOS NAS REVISÕES A FIM DE MANTER AS GARANTIAS DE FÁBRICA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa VIME VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.504.776/0001-64, pelo valor global de R$ 1.545,03 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos),  fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 25 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 026/2020 – PROCESSO N.º 192/2020 OBJETO:  REFERENTE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001-40 no valor total de R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 20 de Agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 025/2020 – PROCESSO N.º 191/2020 OBJETO:  REFERENTE AQUISIÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas CAMISARIA BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.869.936/0001-07 no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 19 de Agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 024/2020 – PROCESSO N.º 183/2020 OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CIDADÃOS ENFERMOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ORDENS JUDICIAIS. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa  DROGARIA BINI E FELIX LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.414.839/0001-09, no valor total estimado de R$ 12.564,10 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), fundamentada no Art. 24, incisos IV e V, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 10 de Agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 023/2020 – PROCESSO N.º 179/2020 OBJETO:  “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES POSTAIS PARA COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE DOCUMENTOS EM ÂMBITO NACIONAL”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0001-03, pelo valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),  fundamentada no Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 12 de Agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 022/2020 – PROCESSO N.º 174/2020 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE FORNEÇA UM SISTEMA DE CADASTRO VOLUNTÁRIO DE ATENDIMENTO, ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE E A POPULAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E MONITORAR EM TEMPO REAL A SITUAÇÃO E AVANÇO DA CURVA DA DOENÇA COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas SANDRA HELENA SILVA AVELAR, inscrita no CNPJ: 37.486.562/0001-05 no valor total do contrato de R$5.700,00  (cinco mil e setecentos reais), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 27 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 021/2020 – PROCESSO N.º 168/2020 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PREVENÇÃO PERMANENTE PARA A ABERTURA DE RUA JUNTO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO CRICIÚMA.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa ETCA- CADASTRAMENTO RURAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 14.127.383/0001-78 no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), fundamentada no Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 24 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 020/2020 – PROCESSO N.º 167/2020 OBJETO:  REFERENTE AQUISIÇÃO DE MASCARAS CIRURGICAS, ESCOVAS DE ASSEPSIA E TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001-40 no valor total de R$ 14.560,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais) e ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14 no valor total de R$ 5.428,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 22 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 019/2020 – PROCESSO N.º 166/2020 OBJETO:  “REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR NEW HOLLAND - TT4030, BEM COMO SERVIÇOS DE REVISÃO, A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO TRATOR”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.591.290/0001-84, pelo valor global de R$ 1.674,11 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 20 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 018/2020 – PROCESSO N.º 158/2020 OBJETO:  “REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA RANDON MODELO RD-406 ADV, A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DA MAQUINA PERTENCENTE AO SETOR DE ESTRADAS RURAIS PARA GARANTIR O MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.521.683/0001-53, pelo valor global de R$ 3.354,45 (três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos),  fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 15 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 017/2020 – PROCESSO N.º 157/2020 OBJETO:  “Referente serviços de revisões de 20.000 km, bem como trocas de componentes necessários nas revisões a fim de manter as garantias de fábrica dos veículos ONIBUS VW/8.160 OD, placa QPG-5312 e VW/15.190 OD, placa QPG-8224, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa SANTA EMILIA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.921.580/0001-89, pelo valor global de R$ 4.669,73 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 10 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 016/2020 – PROCESSO N.º 150/2020 OBJETO:  REFERENTE AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG/IGM E TIPO SWAB PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001-40 no valor total de R$12.461,00  (doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 03 de Julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 015/2020 – PROCESSO N.º 146/2020 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDA PARA OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DISTANCIAMENTO PARA CIDADÃOS QUE NECESSITAM RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19, COM EMBASAMENTO NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E ART. 4 DO DECRETO MUNICIPAL 014/2020.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas KELY GARZARO EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ: 32.972.959/0001-85 no valor mensal de R$1.500,00  (um mil e quinhentos reais) enquanto houver o enfrentamento à Pandemia do Corona Vírus, fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 23 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2020 – PROCESSO N.º 141/2020 OBJETO:  “REFERENTE SERVIÇOS DE REVISÃO, BEM COMO TROCA DE COMPONENTES NECESSÁRIOS NA REVISÃO A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa VIME VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.504.776/0001-64, pelo valor global de R$3.480,64 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 23 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 013/2020 – PROCESSO N.º 114/2020 OBJETO:  “REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA REVISÃO DE 300 HORAS DO TRATOR NEW HOLLAND - TT4030, BEM COMO SERVIÇOS DE REVISÃO, A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO TRATOR”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.591.290/0001-84, pelo valor global de R$ 1.431,96 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 26 de Maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 012/2020 – PROCESSO N.º 104/2020 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA O CÓRREGO DO CRICIÚMA.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa ADRIANO NICOLAU FILHO, INSCRITA NO CNPJ sob o Nº 22.486.092/0001-02, no valor global de R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 18 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 009/2020 – PROCESSO N.º 085/2020 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES DE CUIDADOS E PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.  O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada as empresas MA CILLI PRODUCOES, inscrita no CNPJ: 32.972.959/0001-85 no valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais) enquanto houver o enfrentamento à Pandemia do Corona Vírus, fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e art. 4º do Decreto Municipal 014/2020. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 28 de Abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 008/2020 – PROCESSO N.º 078/2020 OBJETO:  “Referente serviço de revisão, bem como trocas de componentes necessários a fim de manter a garantia de fábrica da caminhonete TRITON L200 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa KYRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.588.820/0001-58, pelo valor global de R$ 1.362,78 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 30 de Março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 007/2020 – PROCESSO N.º 072/2020 OBJETO:  “REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA REVISÃO DE 500 HORAS DA RETROESCAVADEIRA RANDON MODELO RD-406 ADV, A FIM DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DA MAQUINA PERTENCENTE AO SETOR DE ESTRADAS RURAIS PARA GARANTIR O MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.521.683/0001-53, pelo valor global de R$ 1.336,78 (um mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos),  fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 23 de Março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA 006/2020 – PROCESSO N.º 059/2020 OBJETO:  “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO SEJA CITADA”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a empresa  GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.129.497/0001-12, pelo valor global de R$2.071,56(dois mil, setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 09 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 004/2020 – PROCESSO N.º 039/2020 OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CIDADÃOS ENFERMOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ORDENS JUDICIAIS. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratadas as empresas  BINI EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.414.839/0001-09, no valor total de R$ 5.943,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e três reais), de DSG FARMA MONTE SANTO DE MINAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.699.537/0001-10, no valor total de R$ 1.624,20 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) e de REZENDE & PEREIRA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.076.677/0001-31, no valor total de R$ 3.559,80 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), fundamentada no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações Fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 13 de Fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 003/2020 – PROCESSO N.º 036/2020 OBJETO:  “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANAL HIDROLÓGICO NO CÓRREGO DO CRICIÚMA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE A OBRA ESTA SENDO EXECUTADA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS E CRONOGRAMAS DO PROCESSO LICITATÓRIO 093/2018”. O Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fora contratada a pessoa física Márcio Augusto Magalhães, pelo valor global de R$2.100,00(dois mil e cem reais), fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §4º do art. 109, do citado diploma legal. Maiores informações fone 035 3556-1000. Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, 12 de fevereiro de 2020.