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  Licitações - 2018 - Dispensa


Processo Licitatório Nº179/2018 Dispensa Nº050/2018
Data: 28/12/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/12/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva o PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES DE URGENCIA COM A
PACIENTE MENOR GR POR INGESTÃO DE CORPO ESTRANHO LOCALIZADO EM TERÇO
PROXIMAL DE ESOFAGO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva o PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES DE URGENCIA COM APACIENTE MENOR GR POR INGESTÃO DE CORPO ESTRANHO LOCALIZADO EM TERÇOPROXIMAL DE ESOFAGO.

 

Contrato n° 160/2018
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Processo Licitatório Nº178/2018 Dispensa Nº049/2018
Data: 14/12/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/12/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A
PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS
NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL
0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA APROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTISNA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL0036527-55.2018.8.13.0236.

 

Contrato n° 159/2018
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Processo Licitatório Nº175/2018 Dispensa Nº048/2018
Data: 10/12/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/12/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.631/2018 através da
qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.631/2018 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

 

Aditivo 01 do Contrato n° 156/2018
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Contrato n° 156/2018
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Processo Licitatório Nº174/2018 Dispensa Nº047/2018
Data: 28/11/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/11/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA
PERCUTANEA E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DA PACIENTE MARIANE
APARECIDA SILVA CONFORME MANDADO JUDICIAL.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIAPERCUTANEA E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DA PACIENTE MARIANEAPARECIDA SILVA CONFORME MANDADO JUDICIAL.

 

Contrato n° 155/2018
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Contrato n° 154/2018
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Processo Licitatório Nº167/2018 Dispensa Nº046/2018
Data: 23/11/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 23/11/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1543/2017 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE SEM FINS
LUCRATIVOS SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1543/2017 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE SEM FINSLUCRATIVOS SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

 

Contrato n° 152/2018
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Processo Licitatório Nº160/2018 Dispensa Nº045/2018
Data: 24/08/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/08/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA Nº
09.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nostermos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA Nº09.

 

Contrato n° 151/2018
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Processo Licitatório Nº157/2018 Dispensa Nº044/2018
Data: 21/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI
da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.620/2018 através da qual se objetiva O
REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VIda Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.620/2018 através da qual se objetiva OREPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

 

Aditivo 02 do Contrato n° 149/2018
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Aditivo 01 do Contrato n° 149/2018
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Contrato n° 149/2018
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Processo Licitatório Nº156/2018 Dispensa Nº043/2018
Data: 24/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contrato n° 147/2018
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Processo Licitatório Nº154/2018 Dispensa Nº042/2018
Data: 18/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Contrato n° 146/2018
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Processo Licitatório Nº151/2018 Dispensa Nº041/2018
Data: 14/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar no Município de Elói Mendes.

Contrato n° 145/2018
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Processo Licitatório Nº150/2018 Dispensa Nº040/2018
Data: 10/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel para cozinha popular (Sopão) no bairro Nossa Senhora.

Contrato n° 144/2018
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Processo Licitatório Nº145/2018 Dispensa Nº039/2018
Data: 06/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL DA PACIENTE SANDRA HELENA COSTA.

Contrato n° 143/2018
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Contrato n° 142/2018
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Contrato n° 141/2018
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Processo Licitatório Nº144/2018 Dispensa Nº038/2018
Data: 05/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM CARATER EMERGENCIAL, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Contrato n° 140/2018
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Processo Licitatório Nº141/2018 Dispensa Nº037/2018
Data: 05/09/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/09/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTANEA DA PACIENTE MARIANE APARECIDA SILVA CONFORME MANDADO JUDICIAL.

Contrato n° 138/2018
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Contrato n° 137/2018
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Processo Licitatório Nº139/2018 Dispensa Nº036/2018
Data: 27/08/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/08/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1587/2018 através da
qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE ELÓI MENDES - CONSEP.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1587/2018 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO DESEGURANÇA PÚBLICA DE ELÓI MENDES - CONSEP.

 

Contrato n° 136/2018
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Processo Licitatório Nº138/2018 Dispensa Nº035/2018
Data: 24/08/2018 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/08/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA N° 09.

Contrato n° 135/2018
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Processo Licitatório Nº133/2018 Dispensa Nº034/2018
Data: 16/08/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 16/08/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se da justificativa do processo nº133/2018, dispensa nº034/1018, através do qual se objetiva a contratação de CONSULTORIA GEOLOGICA, ANÁLISE DE SOLO, ORIENTAÇÃO, PROJETO E ETAPAS DE SERVIÇO GEOLOGICO E MONITORAMENTO PARA CONHECIMENTO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE DESLOCAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NA RUA MESSIAS SILVA SODRÉ.

Contrato n° 134/2018
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Processo Licitatório Nº129/2018 Dispensa Nº033/2018
Data: 07/08/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 07/08/2018 Exercício: 2018
Status: Em andamento

Objeto:

Doação de terreno para construção da sede da empresa Telemarkenting Sul Minas Ltda.

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Processo Licitatório Nº127/2018 Dispensa Nº032/2018
Data: 03/08/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 03/08/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA SALA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Contrato n° 132/2018
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Processo Licitatório Nº124/2018 Dispensa Nº031/2018
Data: 31/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 31/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO PARA RETIRADA ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J EM FAVOR DA PACIENTE MARIA DALIANA GONÇALVES CONFORME MANDADO JUDICIAL DO PROCESSO 0236180006603.

Contrato n° 130/2018
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Processo Licitatório Nº123/2018 Dispensa Nº030/2018
Data: 31/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 31/07/2018 Exercício: 2018
Status: Em andamento

Objeto:

Doação de terreno para construção da sede da empresa Minas Brasil Indústria e Comércio de Tapetes Ltda.

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Processo Licitatório Nº119/2018 Dispensa Nº029/2018
Data: 24/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 24/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Processo de Licitação Dispensável, com fulcro no art. 24, XXIV, da Lei nº 8.666/93, por meio do qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MÉDICOHOSPITALARES, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE 110 CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE DOBRÁVEL (CATARATAS) E 25 CIRURGIAS DE SAFENECTOMIA INTERNA RADICAL (VARIZES) PARA USUÁRIOS DOS SUS DE ELÓI MENDES/MG.

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Contrato n° 126/2018
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Processo Licitatório Nº117/2018 Dispensa Nº028/2018
Data: 18/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 18/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ALMEIDA DIAS CONFECÇÕES E COMERCIO EIRELI - ME.

Contrato n° 125/2018
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Processo Licitatório Nº115/2018 Dispensa Nº027/2018
Data: 17/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 17/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA ANANIAS RIBEIRO FLAUZINO E SEUS FILHOS.

Contrato n° 124/2018
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Processo Licitatório Nº114/2018 Dispensa Nº026/2018
Data: 17/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 17/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SRA. DENISE APARECIDA FELIX NASCIMENTO E SUA FILHA.

Rescisão do Contrato n° 123/2018
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Contrato n° 123/2018
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Processo Licitatório Nº107/2018 Dispensa Nº025/2018
Data: 11/07/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 11/07/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE VITRECTOMIA NO OLHO ESQUERDO DO PACIENTE KAIQUE MANTUANI MESSIAS DE OLIVEIRA CONFORME MANDADO JUDICIAL 0006728-64.2018.8.13.0236.

Contrato n° 122/2018
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Processo Licitatório Nº091/2018 Dispensa Nº024/2018
Data: 05/06/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 05/06/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BEM IMÓVEL TOMBADO CLUB ELÓI MENDES.

Contrato n° 115/2018
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Processo Licitatório Nº076/2018 Dispensa Nº023/2018
Data: 09/05/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 09/05/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva os SERVIÇOS CIRURGICO DO RIM DIREITO DA PACIENTE MARIA DALIANA GONÇALVES CONFORME MANDADO JUDICIAL DO PROCESSO 0236180006603.

Contrato n° 111/2018
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Contrato n° 110/2018
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Processo Licitatório Nº072/2018 Dispensa Nº022/2018
Data: 27/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 27/04/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ABRIGO MUNICIPAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Contrato n° 108/2018
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Processo Licitatório Nº070/2018 Dispensa Nº021/2018
Data: 23/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 23/04/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.

Contrato n° 106/2018
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Processo Licitatório Nº069/2018 Dispensa Nº020/2018
Data: 20/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 20/04/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

INSTALAÇÃO DE VIDROS COM DEVIDA MONTAGEM METÁLICA PARA DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Contrato n° 105/2018
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Processo Licitatório Nº066/2018 Dispensa Nº019/2018
Data: 11/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 11/04/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

FORNECIMENTO DE ANTICONCEPCIONAL À BASE DE MEDROXIPROGESTERONA INDICADO PARA CADELAS E GATAS, SOLICITADO PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Contrato n° 104/2018
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Processo Licitatório Nº065/2018 Dispensa Nº018/2018
Data: 11/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 11/04/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TV.

Contrato n° 103/2018
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Processo Licitatório Nº059/2018 Dispensa Nº017/2018
Data: 28/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 28/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA OBTENÇÃO DO ICMS TURÍSTICO, REQUERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER.

Contrato n° 037/2018
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Processo Licitatório Nº056/2018 Dispensa Nº016/2018
Data: 27/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 27/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Contrato n° 036/2018
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Processo Licitatório Nº049/2018 Dispensa Nº015/2018
Data: 06/04/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 06/04/2018 Exercício: 2018
Status: Em andamento

Objeto:

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação, através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda das escolas municipais.

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Processo Licitatório Nº048/2018 Dispensa Nº014/2018
Data: 15/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 15/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA A OBRA DO CEMEI, NA RUA DR. PINTO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA COLI EM ELOI MENDES, COMTEMPLANDO A 1ª E 2ª ETAPA.

Contrato n° 033/2018
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Processo Licitatório Nº045/2018 Dispensa Nº013/2018
Data: 12/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 12/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA, PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2016 DO ICMS/ PATRIMONIO CULTURAL DO IEPHA EXERCÍCIO 2020 (ANO 2018 ENTREGUE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018) PARA OBTENÇÃO DO ICMS CULTURAL.

Contrato n° 032/2018
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Processo Licitatório Nº041/2018 Dispensa Nº012/2018
Data: 08/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 08/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de processo de dispensa de chamamento público para execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para crianças e adolescente.

Contrato n° 031/2018
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Processo Licitatório Nº039/2018 Dispensa Nº011/2018
Data: 05/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 05/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a LOCAÇÃO DE SISTEMA ONLINE DE DIÁRIO DE CLASSE PARA O ANO LETIVO DE 2018 SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contrato n° 030/2018
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Processo Licitatório Nº038/2018 Dispensa Nº010/2018
Data: 05/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 05/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispenda de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Contrato n° 029/2018
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Contrato n° 028/2018
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Processo Licitatório Nº037/2018 Dispensa Nº009/2018
Data: 02/03/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 02/03/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SOFTWARE DE TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE PONTO; C/ SUPORTE TÉCNICO ONLINE/REMOTO; PERÍODO DE 1 ANO.

Contrato n° 027/2018
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Processo Licitatório Nº031/2018 Dispensa Nº008/2018
Data: 20/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 20/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento litatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletos de ISS 2017, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças.

Contrato n° 024/2018
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Processo Licitatório Nº027/2018 Dispensa Nº007/2018
Data: 09/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 09/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO)DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato n° 022/2018
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Processo Licitatório Nº025/2018 Dispensa Nº006/2018
Data: 05/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 05/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional especializado para execução de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais - LTCAT.

Contrato n° 006/2018
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Processo Licitatório Nº023/2018 Dispensa Nº005/2018
Data: 05/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 05/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVO PESQUISA E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ELÓI MENDES / MG.

Contrato n° 018/2018
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Processo Licitatório Nº020/2018 Dispensa Nº004/2018
Data: 02/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 02/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva o FORNECIMENTO DE 33 TONELADAS DE CBUQ - FAIXA C (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO RR 1C, MASSA ASFÁLTICA CBUQ E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TN APLICADA) INCLUINDO MATERIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS E COMPACTAÇÃO POR ROLO COMPACTADOR.

Contrato n° 017/2018
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Processo Licitatório Nº019/2018 Dispensa Nº003/2018
Data: 01/02/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 01/02/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresas no Município.

Termo de Recisão do Contrato n° 015/2018
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Contrato n° 015/2018
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Contrato n° 015/2018
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Contrato n° 014/2018
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Contrato n° 013/2018
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Contrato n° 012/2018
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Processo Licitatório Nº014/2018 Dispensa Nº002/2018
Data: 30/01/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 30/01/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão e onde serão instalados diversos órgãos do Município.

Rescisão do Contrato n° 010/2018
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Rescisão do Contrato n° 009/2018
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Contrato n° 010/2018
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Contrato n° 009/2018
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Contrato n° 008/2018
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Contrato n° 007/2018
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Contrato n° 006/2018
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Contrato n° 005/2018
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Contrato n° 004/2018
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Contrato n° 003/2018
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Contrato n° 002/2018
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Processo Licitatório Nº013/2018 Dispensa Nº001/2018
Data: 24/01/2018 Hora: 0 Data para Habilitação: 24/01/2018 Exercício: 2018
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO SERVIÇO DE LIMPEZA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA DO RIBEIRÃO JARDIM.

Contrato n° 001/2018
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