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  Licitações - Todas - 2019


Processo Licitatório Nº181/2019 Dispensa Nº066/2019
Data: 27/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.711/2019.

Contrato n° 220/2019
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Contrato n° 219/2019
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Contrato n° 218/2019
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Contrato n° 217/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº180/2019 Dispensa Nº065/2019
Data: 27/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.706/2019 c/c Resolução SES/MG nº 6.822/2019.

Contrato n° 216/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº179/2019 Pregão Presencial Nº095/2019 [RETIFICADO]
Data: 21/01/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 21/01/2020 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como final
idade a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAL ESCOLAR, EM REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de a cordo com a necessidade da Administração
Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAL ESCOLAR, EM REGISTRO DE PREÇOS,PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de a cordo com a necessidade da AdministraçãoMunicipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 008/2020
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Ata de Registro de Preços n° 007/2020
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Ata de Registro de Preços n° 006/2020
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Ata de Registro de Preços n° 005/2020
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Ata de Registro de Preços n° 004/2020
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Ata de Registro de Preços n° 003/2020
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Ata de Registro de Preços n° 002/2020
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Ata de Registro de Preços n° 001/2020
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Ata de Abertura
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Decisão de Impugnação de Edital
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº178/2019 Dispensa Nº064/2019
Data: 23/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 23/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NA VIRADA DO ANO.

Contrato n° 215/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº177/2019 Dispensa Nº063/2019
Data: 17/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE REVÉILLON NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Contrato n° 214/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº176/2019 Pregão Presencial Nº094/2019
Data: 30/12/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 30/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 211/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº175/2019 Dispensa Nº062/2019
Data: 19/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva a locação de imóve l para a INSTALAÇÃO DO ABRIGO

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l para a INSTALAÇÃO DO ABRIGO

 

Contrato n° 213/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº174/2019 Pregão Presencial Nº093/2019
Data: 30/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como final
idade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS CONTINUADO COM A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS
IMPRESSORA / COPIADORA MONOCROMÁTICA E COLORIDA A SEREM
INSTALADAS NOS LO CAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE
CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EXCETO
PAPEL, GRAMPO E OPERADOR, MEDIANTE AO PREÇO POR FOLHA, COM
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E P OSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSREPROGRÁFICOS CONTINUADO COM A COLOCAÇÃO DE MÁQUINASIMPRESSORA / COPIADORA MONOCROMÁTICA E COLORIDA A SEREMINSTALADAS NOS LO CAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DECONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EXCETOPAPEL, GRAMPO E OPERADOR, MEDIANTE AO PREÇO POR FOLHA, COMREGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E P OSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordocom a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 210/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº173/2019 Inexigibilidade Nº010/2019
Data: 10/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para remoção de um posto equipado com média e baixa tensão em frente ao Estádio Municipal Prefeito Lazico.

Contrato
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº172/2019 Dispensa Nº061/2019
Data: 06/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A VIGILÂNCIA DIURNA AOS FINAIS DE SEMANA E NOTURNA DIARIAMENTE PELO PERIODO NATALINO.

Contrato n° 209/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº171/2019 Dispensa Nº060/2019
Data: 09/12/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da
qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE CARRETA TRIO ELÉTRICO
PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa deLicitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através daqual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE CARRETA TRIO ELÉTRICOPARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON.

 

Contrato n° 212/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº170/2019 Chamada Pública Nº004/2019
Data: 09/01/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 09/01/2020 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, 335, Centro,
na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominado
simplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que na
data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção de
entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou
OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de
recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público
para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES
encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada
da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,
conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao
disposto na Lei nº 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos.

O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoajurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, 335, Centro,na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominadosimplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que nadata, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção deentidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária derecursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse públicopara ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTESencaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializadada Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá aodisposto na Lei nº 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigênciasprevistas neste Edital e seus Anexos.

Contrato n° 003/2020
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Edital
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Processo Licitatório Nº169/2019 Pregão Presencial Nº092/2019
Data: 20/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 20/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O REVEILLON, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 209/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº168/2019 Dispensa Nº059/2019
Data: 29/11/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 29/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, n os termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à nova Sede da Prefeitura Municipal.

Contrato n° 206/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº167/2019 Pregão Presencial Nº091/2019
Data: 27/11/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 205/2018 decorrente do Pregão 098/2018 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei - MG para REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, E COM A REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO, MEDIANTE AO PREÇO POR FOLHA.

Ata de Registro de Preços de Origem
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Ata da Sessão Pública
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Edital de Origem
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº166/2019 Pregão Presencial Nº090/2019
Data: 11/12/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 11/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃODE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES – MG.

Contrato n° 211/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº165/2019 Pregão Presencial Nº089/2019
Data: 09/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 09/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA CONFECCÇÃO DE KITS ESCOLARES, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 206/2019
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Ata de Registro de Preços n° 205/2019
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Ata de Registro de Preços n° 204/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº164/2019 Pregão Presencial Nº088/2019
Data: 06/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE GRAXA, DETERGENTE E PROPULSOR PNEUMÁTICO PARA A FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 196/2019
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Ata de Registro de Preços n° 195/2019
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Ata de Registro de Preços n° 194/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº163/2019 Pregão Presencial Nº087/2019
Data: 04/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS, PARA ABASTECIMENTO NAS BOMBAS DA CONTRATADA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 193/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº162/2019 Dispensa Nº058/2019
Data: 13/11/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO DE AVASTIN NA PACIENTE NEUSA MANOEL CONFORME REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0236.19.000139-6 E APLICAÇÃO DE ORZUDEX NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0036527-55.2018.8.13.0236.

Ata de Registro de Preços n° 202/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº161/2019 Dispensa Nº057/2019
Data: 13/11/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO TRANSPORTE DE MOTONIVELADORA ADQUIRIDA PELO MUNICIPIO.

Contrato n° 201/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº160/2019 Pregão Presencial Nº086/2019
Data: 27/11/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 27/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como final
idade a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO PARA SHOW PIROTÉCNICO A SER REALIZADO NAS FESTIVIDADES DE
ANO NOVO DO MUNICÍPIO POR MENOR PREÇO POR ITEM , POR REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTU RA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE FOGOS DEARTIFÍCIO PARA SHOW PIROTÉCNICO A SER REALIZADO NAS FESTIVIDADES DEANO NOVO DO MUNICÍPIO POR MENOR PREÇO POR ITEM , POR REGISTRO DEPREÇOS, PARA FUTU RA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 189/2019
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Ata de Abertura
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Esclarecimento
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Edital
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Processo Licitatório Nº159/2019 Pregão Presencial Nº085/2019 [retificado]
Data: 29/11/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 29/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimen
to licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO
DE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, POR MENOR PREÇO POR LOTE , de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabel ecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE PRESÉPIODE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA, POR MENOR PREÇO POR LOTE , de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabel ecidas neste edital e seusanexos.

Contrato n° 205/2019
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Ata de Abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº158/2019 Pregão Presencial Nº084/2019
Data: 21/11/2019 Hora: 15 horas Data para Habilitação: 21/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E ORIENTAÇÃO SOCIAL QUE SERÃO REALIZADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de registro de preços n° 190/2019
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Decisão recursal
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº157/2019 Pregão Presencial Nº083/2019 [retificado]
Data: 05/12/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 05/12/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE SOM VOLANTE, LOCAÇÃO DE TENDA, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E MATERIAIS AFINS PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 203/2019
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Ata de Registro de Preços n° 202/2019
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Ata de Registro de Preços n° 201/2019
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Ata de Registro de Preços n° 200/2019
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Ata de Registro de Preços n° 199/2019
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Ata de Registro de Preços n° 198/2019
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Ata de Registro de Preços n° 197/2019
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Ata de Abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 02
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Retificação n° 02
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Decisão Impugnação
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº156/2019 Pregão Presencial Nº082/2019
Data: 14/11/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 14/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 188/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº155/2019 Pregão Presencial Nº081/2019
Data: 12/11/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO NATALINA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de registro de preços n° 187/2019
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Ata de registro de preços n° 186/2019
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Ata de registro de preços n° 185/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº154/2019 Dispensa Nº056/2019
Data: 25/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA TRÊS PACIENTES CONFORME MANDADOS JUDICIAIS DOS AUTOS Nº 0008809.20.2017.8.13.0236, 0034193.82.2017.8.13.0236 E 5001026.18.2019.8.13.0236.

Contrato n° 200/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº153/2019 Pregão Presencial Nº080/2019 [retificado]
Data: 11/11/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE HORA TÉCNICAS PARA REPARO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Abertura
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Ata de registro de preços n° 184/2019
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Processo Licitatório Nº152/2019 Pregão Presencial Nº079/2019
Data: 05/11/2019 Hora: 10 horas Data para Habilitação: 05/11/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de registro de preços 183/2019
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Ata de registro de preços 182/2019
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Ata de registro de preços 181/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº151/2019 Pregão Presencial Nº078/2019
Data: 31/10/2019 Hora: 10 horas Data para Habilitação: 31/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 180/2019
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Ata de Registro de Preços n° 179/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº150/2019 Dispensa Nº055/2019
Data: 16/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 16/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS E FEIRA DO EMPREENDEDORISMO.

Contrato n° 197/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº149/2019 Inexigibilidade Nº009/2019
Data: 03/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O procedimento licitatório em
questão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUS
CIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ALUNOS (CRIANÇAS E
ADOLESCENTES) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS, QUE RESIDEM EM
BAIRROS AFASTADOS NO MUNICÍPIO.

O procedimento licitatório emquestão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUSCIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ALUNOS (CRIANÇAS EADOLESCENTES) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS, QUE RESIDEM EMBAIRROS AFASTADOS NO MUNICÍPIO.

 

Contrato n° 195/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº148/2019 Inexigibilidade Nº008/2019
Data: 03/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O procedimento licitatório em questão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUS CIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ESCOLARES CARENTES QUE MORAM EM BAIRRO DISTANTE DAS ESCOLAS.

Contrato n° 148/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº147/2019 Dispensa Nº054/2019
Data: 03/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidae de Dispensa de Licitação, nos termos do antigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO.

Ata de Registro de Preços n° 195/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº146/2019 Dispensa Nº053/2019
Data: 01/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 01/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO CICLO DE QUATRO APLICAÇÕES DO MEDICAMENTO PEMETREXED 500MG/M2 (ALIMTA) PARA A PACIENTE MÁRCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000785-44.2019.8.13.0236.

Contrato n° 193/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº145/2019 Pregão Presencial Nº077/2019
Data: 16/10/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUADA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 174/2019
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Avaliação Técnica
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº144/2019 Dispensa Nº052/2019
Data: 30/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.698/2019.

Termo de Compromisso n° 192/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº143/2019 Dispensa Nº051/2019
Data: 30/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa s
LATICIN IOS VILLAGGE INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI no Município

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa sLATICIN IOS VILLAGGE INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI no Município

 

Contrato n° 191/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº142/2019 Pregão Presencial Nº076/2019 [retificada]
Data: 30/10/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA NEUROPSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO, EM REGIMES VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 175/2019
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Ata de Abertura
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Retificação n° 01 do Edital n° 076/2019
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Decisão n° 02
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Decisão n° 01
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Edital Atual
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Retificação n° 01
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Processo Licitatório Nº141/2019 Dispensa Nº050/2019
Data: 27/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA O PACIENTE J. R. S. CONFORME MANDADO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 5000161.92.2019.8.13.0236.

Contrato n° 190/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº140/2019 Inexigibilidade Nº049/2019
Data: 27/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A APLICAÇÃO ANTI-VEGF AO (EYLIA) PARA A PACIENTE MARIA JOSÉ MENDES COCUNATO CONFORME MANDADO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 0045029-85.2015.8.13.0236.

Contrato n° 189/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº139/2019 Pregão Presencial Nº075/2019
Data: 11/10/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 173/2019
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Ata de Registro de Preços n° 172/2019
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Ata de Registro de Preços n° 171/2019
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Ata de Registro de Preços n° 170/2019
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Ata de Registro de Preços n° 169/2019
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Ata de Registro de Preços n° 168/2019
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Ata de Registro de Preços n° 167/2019
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Ata de Registro de Preços n° 166/2019
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Ata de Registro de Preços n° 165/2019
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Ata de Registro de Preços n° 164/2019
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Ata de Registro de Preços n° 163/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº138/2019 Pregão Presencial Nº074/2019
Data: 27/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão às Atas de Registro de Preços decorrente do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 153/2019, realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG

Arquivos
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº137/2019 Pregão Presencial Nº073/2019
Data: 08/10/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 08/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA SERVIÇO DE TAPA BURACOS, INCLUINDO PINTURA E LIGAÇÃO COM RR1C E APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70, por registro de preço, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 160/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº136/2019 Inexigibilidade Nº007/2019
Data: 24/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Contratação de Empresa Apta a Realizar o Tratamento Intensivo Com Metodo Therasuit do Paciente D. F. A. N. Conforme Mandado Judicial dos Autos Nº 0023293.06.2018.8.13.0236.

Contrato n° 186/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº135/2019 Pregão Presencial Nº072/2019
Data: 02/10/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 02/10/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO LANCHONETE E GUICHÊ PARA VENDA DE BILHETES DE EMBARQUE, NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N - CENTRO, NESTA CIDADE, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contrato n° 199/2019
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Contrato n° 198/2019
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Ata de Abertura
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Laudo de Vistoria Técnica
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Edital
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Processo Licitatório Nº134/2019 Dispensa Nº048/2019
Data: 13/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO APARELHO DENOMINADO BAHA SOFTBAND PARA O PACIENTE C. L. E. L. CONFORME MANDADO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 0020311-24.2015.8.13.0236.

Contrato n° 185/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº133/2019 Pregão Presencial Nº071/2019
Data: 26/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 26/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE GEOMEMBRANA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE NOVA VALA DE DEPOSIÇÃO
DE RESÍDUOS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃODE GEOMEMBRANA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE NOVA VALA DE DEPOSIÇÃODE RESÍDUOS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contrato n° 188/2019
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Contrato n° 187/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº132/2019 Pregão Presencial Nº70/2019
Data: 24/09/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 24/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, CONFORME AS CONDIÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 157/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº131/2019 Dispensa Nº047/2019
Data: 10/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO CICLO DE APLICACAÇÕES DOS MEDICAMENTOS CARBOPLATINA AUC5 E PEMETREXED 500MG/M2 DA PACIENTE MÁRCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000785-44.2019.8.13.0236.

Contrato n° 183/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº130/2019 Pregão Presencial Nº069/2019
Data: 24/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 24/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o SERVIÇO DE VIAGEM DE CAMINHÃO CAÇAMBA, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 156/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº129/2019 Pregão Presencial Nº068/2019
Data: 19/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 19/09/2019 Exercício: 2019
Status: Anulada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Decisão Recursal
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Anulação
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Edital
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Processo Licitatório Nº128/2019 Pregão Presencial Nº067/2019
Data: 17/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 155/2019
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Ata de Registro de Preços n° 154/2019
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Ata de Registro de Preços n° 153/2019
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Ata de Registro de Preços n° 152/2019
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Ata de Registro de Preços n° 151/2019
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Ata de Registro de Preços n° 150/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº127/2019 Dispensa Nº046/2019
Data: 04/09/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de requerimento apesentado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos com o intuito de esclarecer e justificar “contratação em caráter emergencial de coletores de resíduo sólido pela Administração Municipal”.

Contrato n° 184/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº126/2019 Dispensa Nº045/2019
Data: 29/08/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 29/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS 30 DE AGOSTO INCLUINDO A APRESENTAÇÃO DE UM JOGO FESTIVO.

Contrato n° 182/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº125/2019 Pregão Presencial Nº066/2019
Data: 11/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TANQUE DA FROTA MUNICIPAL, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 145/2019
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Ata de Registro de Preços n° 144/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº124/2019 Pregão Presencial Nº065/2019
Data: 06/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E.P.I. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA NO TRABALHO DO MUNICÍPIO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de abertura n° 178/2019
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Ata de abertura n° 177/2019
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Ata de abertura n° 176/2019
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Decisão Recursal
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Ata da Reunião do Pregoeiro com Equipe de Apoio
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº123/2019 Dispensa Nº044/2019
Data: 21/08/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata
se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO TRANSPORTE DE CAÇAMBA
COM DESCARTE DE ENTULHO EM LOCAL APROPRIADO

Tratase de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO TRANSPORTE DE CAÇAMBA COM DESCARTE DE ENTULHO EM LOCAL APROPRIADO.

 

Contrato n° 180/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº122/2019 Pregão Presencial Nº064/2019
Data: 05/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 05/09/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE MONITORES, COM COMPROVAÇÃO DA HABILIDADE TÉCNICA,  PARA MINISTRAR AULAS EM MODALIDADES ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 149/2019
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Ata de Registro de Preços n° 148/2019
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Ata de Registro de Preços n° 146/2019
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Ata de Registro de Preços n° 147/2019
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Ata de Abertura
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº121/2019 Inexigibilidade Nº006/2019
Data: 19/08/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Contratação de Empresa Apta a Realizar o Tratamento Intensivo Com o Método Therasuit da Paciente Lavinia Bernardes Jacinto da Silva Conforme Mandato Judicial Nº 0236.13.000561-4.

Contrato n° 179/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº120/2019 Pregão Presencial Nº063/2019
Data: 04/09/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/09/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Revogação
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Edital
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Processo Licitatório Nº119/2019 Dispensa Nº043/2019
Data: 09/08/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL 0036527-55.2018.8.13.0236.

Contrato n° 178/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº118/2019 Dispensa Nº042/2019
Data: 09/08/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa s Fábio A .
Pereira ME no Município

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa s Fábio A .Pereira ME no Município

 

Contrato n° 177/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº117/2019 Pregão Presencial Nº062/2019
Data: 31/07/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Processo Licitatório 117/2019, Pregão 62/2019 de Adesão às Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão – Planejamento SIRP nº 77/2018 e Pregão – Planejamento SIRP nº 435/2018 no sistema de Registro de Preços, realizado pelo Governo de Minas Gerais para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG.

Ata do Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Ata do Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº116/2019 Dispensa Nº041/2019
Data: 25/07/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.697/2019 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DO
VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA E FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.697/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADESHOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DOVOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA E FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2019.

 

Termo de Compromisso n° 176/2019
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Termo de Compromisso n° 174/2019
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Termo de Compromisso n° 175/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº115/2019 Pregão Presencial Nº061/2019
Data: 06/08/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/08/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E JOGOS NO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 141/2019
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Ata de AberturaA
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Edital
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Processo Licitatório Nº114/2019 Tomada de Preços Nº006/2019
Data: 31/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/07/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na forma da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, para, FORNECIMENTO DE 90 TONELADAS DE CBUQ – FAIXA C (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO RR 1C, MASSA ASFALTICA CBUQ E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TN APLICADA) INCLUINDO MATERIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS E COMPACTAÇÃO POR ROLO COMPACTADOR.

Revogação
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Edital
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Processo Licitatório Nº113/2019 Pregão Presencial Nº060/2019
Data: 25/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 25/07/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

 

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DE EVENTOS
PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE
COMEMORAÇÃO DO 108º ANIVERSÁRIO DE ELÓI MENDES/MG - 2019, NOS DIAS 02
A 06 DE OUTUBRO DE 2019, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER TODA A
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA TAIS COMO: PRODUÇÃO, ESTRUTURA, RODEIO,
SEGURANÇA, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANDAS REGIONAIS OU LOCAIS,
SHOWS ARTÍSTICOS, BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DIVULGAÇÃO DO
EVENTO, COM DIREITO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS BARRACAS, BARES,
CAMAROTE, BILHETERIA (03 DIAS) E ESTACIONAMENTO A SEREM MONTADOS
NO LOCAL DO EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO
ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DE EVENTOSPREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DECOMEMORAÇÃO DO 108º ANIVERSÁRIO DE ELÓI MENDES/MG - 2019, NOS DIAS 02A 06 DE OUTUBRO DE 2019, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER TODA AINFRAESTRUTURA NECESSÁRIA TAIS COMO: PRODUÇÃO, ESTRUTURA, RODEIO,SEGURANÇA, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANDAS REGIONAIS OU LOCAIS,SHOWS ARTÍSTICOS, BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DIVULGAÇÃO DOEVENTO, COM DIREITO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS BARRACAS, BARES,CAMAROTE, BILHETERIA (03 DIAS) E ESTACIONAMENTO A SEREM MONTADOSNO LOCAL DO EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Revogação
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Edital
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Processo Licitatório Nº112/2019 Pregão Presencial Nº059/2019
Data: 03/07/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão às Atas de Registro de Preços decorrente do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 435/2018 e do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 77/2018, realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG.

Ata do Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Ata do Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº111/2019 Pregão Presencial Nº058/2019
Data: 21/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de
Preços 01/2019 decorrente do Pregão 037/2018 no sistema de Registro de
Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
DESTA MUNICIPALIDADE NA IMPRENSA OFICIAL DE MG, JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL E JORNAL
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO.

O Município de Elói Mendes – MG, através da SecretariaMunicipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro dePreços 01/2019 decorrente do Pregão 037/2018 no sistema de Registro dePreços, realizado pela Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOSDESTA MUNICIPALIDADE NA IMPRENSA OFICIAL DE MG, JORNALDE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL E JORNALDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOMUNICÍPIO.

 

Ata do Edital n° 037/2018
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Edital n° 037/2019
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Ata de Registro de Preços n° 131/2019
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº110/2019 Pregão Presencial Nº057/2019
Data: 16/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade AQUISIÇÃO DE MADEIRA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 139/2019
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Ata de Registro de Preços n° 138/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº109/2019 Dispensa Nº040/2019
Data: 28/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.679/2019 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES
FUNDAÇÃO PIO XII E ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE
VARGINHA - VIDA VIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
1.679/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.679/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADESFUNDAÇÃO PIO XII E ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DEVARGINHA - VIDA VIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.679/2019.

 

Contato n° 173/2019
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Contrato n° 172/2019
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Processo Licitatório Nº108/2019 Pregão Presencial Nº056/2019
Data: 09/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 09/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 137/2019
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Ata de Registro de Preços n° 136/2019
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Ata de Registro de Preços n° 135/2019
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Ata de Registro de Preços n° 134/2019
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Ata de Registro de Preços n° 133/2019
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Ata de Registro de Preços n° 132/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº107/2019 Dispensa Nº039/2019
Data: 24/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.680/2019 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 1.680/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.680/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADESOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME LEIMUNICIPAL Nº 1.680/2019.

 

Contrato n° 171/2019
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Processo Licitatório Nº106/2019 Dispensa Nº038/2019
Data: 17/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.678/2019 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 1678/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.678/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, CONFORME LEIMUNICIPAL Nº 1678/2019.

 

Contrato n° 170/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº105/2019 Pregão Presencial Nº055/2019
Data: 12/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 12/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão às Atas de Registro de Preços decorrente do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 435/2018 e do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 77/2018, realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG.

Ata do Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Ata do Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº104/2019 Pregão Presencial Nº054/2019
Data: 05/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 05/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ONIBUS COM
CAPACIDADE MINIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO LUGARES), DE 30
(TRINTA) LUGARES E DE 15 (QUINZE) LUGARES, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ONIBUS COMCAPACIDADE MINIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO LUGARES), DE 30(TRINTA) LUGARES E DE 15 (QUINZE) LUGARES, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 129/2019
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Ata de Registro de Preços n° 128/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº103/2019 Dispensa Nº037/2019
Data: 11/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR RETIFICA COMPLETA DE MOTOR - PATROL IV RG140B NEW HOLLAND.

Contrato n° 169/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº102/2019 Pregão Presencial Nº053/2019
Data: 02/07/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 02/07/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS SOLICITADOS PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURA
E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO., de acordo com a necessidade
da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e
seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEPRODUTOS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS SOLICITADOS PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURAE POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO., de acordo com a necessidadeda Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital eseus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 127/2019
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Ata de Registro de Preços n° 126/2019
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Ata de Registro de Preços n° 125/2019
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Ata de Registro de Preços n° 124/2019
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Ata de Registro de Preços n° 123/2019
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Ata de Registro de Preços n° 122/2019
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Ata de Registro de Preços n° 121/2019
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Ata de Registro de Preços n° 120/2019
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Ata de Registro de Preços n° 118/2019
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Ata de Registro de Preços n° 119/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº101/2019 Dispensa Nº036/2019
Data: 04/06/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA A LASER E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Contrato n° 168/2019
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Contrato n° 167/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº100/2019 Pregão Presencial Nº052/2019
Data: 18/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 18/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
MOTOCICLETAS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA,
ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo
critério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DAS
TABELAS/CATÁLOGOS DE CADA FABRICANTE, COM REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURO E POSSÍVEL FORNECIMENTO, mediante a necessidade da (s)
Secretaria (s) do Município.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE PEÇAS EACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DASMOTOCICLETAS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA,ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelocritério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS DASTABELAS/CATÁLOGOS DE CADA FABRICANTE, COM REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURO E POSSÍVEL FORNECIMENTO, mediante a necessidade da (s)Secretaria (s) do Município.

Ata de Registro de Preços n° 115/2019
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Ata de Registro de Preços n° 114/2019
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Ata de Registro de Preços n° 113/2019
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Ata de Registro de Preços n° 112/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº099/2019 Pregão Presencial Nº051/2019
Data: 17/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos automotivos especializados - manutenções preventivas
e corretivas – através de serviços mecânicos e elétricos da frota municipal de diversas
marcas e modelos, pertencentes à frota do município de Elói Mendes, pelo tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, com registro de preço para futura e possível aquisição, mediante a
necessidade da (s) Secretaria (s) do Município.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade contratação de pessoa jurídicapara prestação de serviços técnicos automotivos especializados - manutenções preventivase corretivas – através de serviços mecânicos e elétricos da frota municipal de diversasmarcas e modelos, pertencentes à frota do município de Elói Mendes, pelo tipo MENORPREÇO POR ITEM, com registro de preço para futura e possível aquisição, mediante anecessidade da (s) Secretaria (s) do Município.

Ata de Registro de Preços n° 092/2019
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Ata de Registro de Preços n° 091/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº098/2019 Pregão Presencial Nº050/2019
Data: 14/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 14/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
APTA A FUTURO E POSSÍVEL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS)
DA LISTA CMED FARMA PELO MAIOR DESCONTO DO PREÇO MÁXIMO AO
CONSUMIDOR NA LISTA COM REGISTRO DE PREÇO, com registro de preços para
futura e possível aquisição mediante a necessidade do(s) departamento(s) solicitante(s); tudo
conforme relação anexa.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESAAPTA A FUTURO E POSSÍVEL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS)DA LISTA CMED FARMA PELO MAIOR DESCONTO DO PREÇO MÁXIMO AOCONSUMIDOR NA LISTA COM REGISTRO DE PREÇO, com registro de preços parafutura e possível aquisição mediante a necessidade do(s) departamento(s) solicitante(s); tudoconforme relação anexa.

Ata de Registro de Preços n° 111/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº097/2019 Pregão Presencial Nº049/2019
Data: 12/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEBRINQUEDOS PEDAGÓGICOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRODE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 090/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº096/2019 Pregão Presencial Nº048/2019
Data: 11/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO., de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEBEBEDOURO INDUSTRIAL INOX, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO., de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 088/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº095/2019 Tomada de Preços Nº005/2019
Data: 28/06/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 28/06/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

 

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de
administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na forma
da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CONSTRUÇÃO DA 3a ETAPA DO CEMEI
VILA COLI.

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dosinteressados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime deadministração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇOGLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na formada Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CONSTRUÇÃO DA 3a ETAPA DO CEMEIVILA COLI.

Revogação do Processo
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Ata de abertura dos envelopes n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº094/2019 Inexigibilidade Nº005/2019
Data: 30/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional do setor artístico, através de empresa exclusiva, cujo o objeto é a REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL INTERATIVA DA ARTISTA ADRIANA GALO “O REINO MAIS FANTÁSTICO DO MUNDO” EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Contrato n° 166/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº093/2019 Pregão Presencial Nº047/2019
Data: 10/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, COM
ENTREGA PARCELADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI
MENDES/MG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS, CONFORME NECESSIDADE
DA CONTRATANTE, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, COMENTREGA PARCELADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓIMENDES/MG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS, CONFORME NECESSIDADEDA CONTRATANTE, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 087/2019
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Ata de Registro de Preços n° 086/2019
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Ata de Registro de Preços n° 085/2019
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Ata de Registro de Preços n° 084/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº092/2019 Pregão Presencial Nº046/2019
Data: 07/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 07/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),
COM ENTREGA PARCELADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),COM ENTREGA PARCELADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 082/2019
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Ata de Registro de Preços n° 083/2019
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Ata de Registro de Preços n° 081/2019
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Ata de Registro de Preços n° 080/2019
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Ata de Registro de Preços n° 078/2019
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Ata de Registro de Preços n° 079/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº091/2019 Pregão Presencial Nº045/2019
Data: 06/06/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE CAMISETAS, SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 077/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº090/2019 Concorrência Nº001/2019 [retificado]
Data: 05/07/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 05/07/2019 Exercício: 2019
Status: Anulada

Objeto:

 

O Município de Elói Mendes/MG, torna público para conhecimento dos interessados a
realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM (TARIFA), observadas as especificações constantes do presente Edital e
seus anexos, na forma da Lei no
8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94,
9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e Lei Orgânica Municipal para PRESTAÇÃO E
EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO PARA PESSOA JURÍDICA, DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO
MUNICÍPIO.

O Município de Elói Mendes/MG, torna público para conhecimento dos interessados arealização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM (TARIFA), observadas as especificações constantes do presente Edital eseus anexos, na forma da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94,9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e Lei Orgânica Municipal para PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO PARA PESSOA JURÍDICA, DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DOMUNICÍPIO.

Anulação
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Suspensão
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Ata de Abertura do Envelope n° 01
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Edital Atualizado pela Retificação 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº089/2019 Dispensa Nº035/2019
Data: 13/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CIRURGIA DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA DO PACIENTE MAYLLYNKON APARECIDO DE ARAÚJO GOULART CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006528-23.2019.8.13.0236.

Contrato n° 146/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº088/2019 Dispensa Nº034/2019
Data: 17/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA A RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA/PROSTATECTOMIA E CISTOLITOTRIPSIA DO PACIENTE DULCIDIO AUGUSTO DE SOUZA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006197-41.2019.8.13.0236.

Contrato n° 144/2019
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Contrato n° 145/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº087/2019 Dispensa Nº033/2019
Data: 17/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.668/2019 através da
qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
1.668/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.668/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADESSEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.668/2019.

 

Contrato n° 165/2019
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Contrato n° 163/2019
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Contrato n° 162/2019
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Contrato n° 160/2019
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Contrato n° 161/2019
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Contrato n° 159/2019
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Contrato n° 158/2019
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Contrato n° 156/2019
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Contrato n° 157/2019
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Contrato n° 155/2019
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Contrato n° 154/2019
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Contrato n° 152/2019
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Contrato n° 153/2019
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Contrato n° 151/2019
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Contrato n° 150/2019
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Contrato n° 148/2019
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Contrato n° 149/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº086/2019 Pregão Presencial Nº044/2019
Data: 28/05/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 22/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS MENSAIS DE BANDA LARGA DE
ALTA VELOCIDADE, ENTREGUE POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA NOS PONTOS
DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO MENOR PREÇO
POR LOTE, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS MENSAIS DE BANDA LARGA DEALTA VELOCIDADE, ENTREGUE POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA NOS PONTOSDETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO MENOR PREÇOPOR LOTE, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 075/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº085/2019 Pregão Presencial Nº43A
Data: 10/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão às Atas de Registro de Preços decorrente do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 435/2018 e do Pregão para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 77/2018, realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG.

Ata do Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital n° 077/2019 - Governo de Minas
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Ata do Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº084/2019 Pregão Presencial Nº043/2019
Data: 25/06//2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 25/06/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a contratação de empresa apta a
prestação de serviços de coleta, transporte, incineração/ destinação final de resíduos de
serviços de saúde dos grupos (a, b, e), solicitado pela secretaria municipal de saúde, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a contratação de empresa apta aprestação de serviços de coleta, transporte, incineração/ destinação final de resíduos deserviços de saúde dos grupos (a, b, e), solicitado pela secretaria municipal de saúde, pelomenor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição, de acordocom a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 084/2019
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Ata de abertura
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Convocação
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Decisão Recursal
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Parecer Jurídico
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Edital
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Processo Licitatório Nº083/2019 Pregão Presencial Nº042/2019 [RETIFICADO]
Data: 27/05/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 27/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO
MENOR PREÇO POR LOTE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELOMENOR PREÇO POR LOTE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 074/2019
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Ata de Abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº082/2019 Pregão Presencial Nº041/2019
Data: 21/05/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 21/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O objeto desta licitação é CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE
TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO
PARA ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, CONFORME AS CONDIÇÕES
CONSTANTES DOS ANEXOS I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, PELO
MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
POSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.

O objeto desta licitação é CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DETRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃOPARA ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, CONFORME AS CONDIÇÕESCONSTANTES DOS ANEXOS I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, PELOMENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EPOSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.

Ata de Registro de Preços n° 075/2019
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Ata de Registro de Preços n° 076/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº081/2019 Pregão Presencial Nº040/2019
Data: 20/05/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 20/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA MÃO-DE-OBRA DE SERRALHERIA PARA
SERVIÇOS DE GRADES, JANELAS, GUARDA-CORPOS E ESTRUTURA
METÁLICA, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA MÃO-DE-OBRA DE SERRALHERIA PARASERVIÇOS DE GRADES, JANELAS, GUARDA-CORPOS E ESTRUTURAMETÁLICA, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENORPREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVELCONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 089/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº080/2019 Dispensa Nº032/2019
Data: 06/05/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/05/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a PROCEDIMENTO CIRURGICO DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA DO PACIENTE MAYLLYNKON APARECIDO DE ARAÚJO GOULART CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006528-23.2019.8.13.0236.

Revogação
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Contrato n° 142/2019
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Contrato n° 141/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº079/2019 Dispensa Nº030/2019
Data: 25/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.673/2019 através da
qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.673/2019 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

 

Contrato n° 139/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº078/2019 Dispensa Nº029/2019
Data: 24/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional especializado para execução de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais - LTCAT.

Contrato n° 138/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº077/2019 Dispensa Nº028/2019
Data: 22/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SR. CLAUDINEI BUENO E SUA MÃE SRA. JÚLIA DE JESUS BUENO.

Contrato n° 136/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº076/2019 Dispensa Nº026/2019
Data: 22/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL 0036527-55.2018.8.13.0236.

Contrato n° 128/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº075/2019 Pregão Presencial Nº039/2019
Data: 02/05/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 02/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE PNEU
PARA FROTA MUNICIPAL, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE PNEUPARA FROTA MUNICIPAL, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 073/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº074/2019 Pregão Presencial Nº038/2019
Data: 30/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 30/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO E ARTESANATO, SOLICITADO PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE ESCRITORIO E ARTESANATO, SOLICITADO PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRODE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 086/2019
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Ata de Registro de Preços n° 085/2019
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Ata de Registro de Preços n° 084/2019
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Ata de Registro de Preços n° 083/2019
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Ata de Registro de Preços n° 082/2019
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Ata de Registro de Preços n° 081/2019
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Ata de Registro de Preços n° 080/2019
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Ata de Registro de Preços n° 079/2019
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Ata de Registro de Preços n° 078/2019
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Ata de Registro de Preços n° 077/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº073/2019 Pregão Presencial Nº037/2019
Data: 26/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 26/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO
MENOR PREÇO POR ITEM POR REGIME DE PREÇO PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE ÓLEOLUBRIFICANTE SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELOMENOR PREÇO POR ITEM POR REGIME DE PREÇO PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 069/2019
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Ata de Registro de Preços n° 068/2019
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Ata de Registro de Preços n° 066/2019
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Ata de Registro de Preços n° 067/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº072/2019 Pregão Presencial Nº036/2019
Data: 29/04/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 29/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO BEM CULTURAL IMÓVEL
TOMBADO "COLÉGIO SÃO LUÍS GONZAGA" PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS, SOLICITADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO
POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEMATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO BEM CULTURAL IMÓVELTOMBADO "COLÉGIO SÃO LUÍS GONZAGA" PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃOCONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS, SOLICITADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇOPOR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 070/2019
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Ata de Registro de Preços n° 071/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº071/2019 Pregão Presencial Nº035/2019
Data: 26/04/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 26/04/2019 Exercício: 2019
Status: Anulada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE
MADEIRA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DEMADEIRA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DEPREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Decisão de Recurso
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Edital
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Processo Licitatório Nº070/2019 Inexigibilidade Nº004/2019
Data: 11/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional do setor artístico, através de empresa exclusiva, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR PALESTRA E DESGUTAÇÃO GUIADA DE QUEIJOS.

Contrato n° 126/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº069/2019 Dispensa Nº025/2019
Data: 10/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a realização de Pesquisa Institucional de Avaliação Administrativa.

Contrato n° 125/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº068/2019 Pregão Presencial Nº34A
Data: 01/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 01/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes - MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS.

Ata do Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 435/2018 - Governo de Minas
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Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Ata do Edital 077/2018 - Governo de Minas
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº067/2019 Inexigibilidade Nº003/2019
Data: 10/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Contratação de Empresa Apta a Realizar o Tratamento Intensivo Com Metodo Therasuit do Paciente Davi Felipe Armando Nogueira Conforme Mandado Judicial nº 0023293-06.2018.8.13.0236.

Contrato n° 124/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº066/2019 Pregão Presencial Nº034/2019
Data: 24/04/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 24/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NA PARTE MECANICA E ELETRICA NOS VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS DE CARGA LEVE, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA
AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA NA PARTE MECANICA E ELETRICA NOS VEÍCULOSAUTOMOTIVOS DE CARGA LEVE, SOLICITADO PELAS SECRETARIASMUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURAAQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Supressão - Ata de Registro de Preços n° 072/2019
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Ata de Registro de Preços n° 072/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº065/2019 Pregão Presencial Nº033/2019
Data: 24/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 24/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
POSSIVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR LOTE, mediante a necessidade do(s)
departamento(s) solicitante(s); tudo conforme relação anexa.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DEEXAMES LABORATORIAIS COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EPOSSIVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE PELO MENOR PREÇO POR LOTE, mediante a necessidade do(s)departamento(s) solicitante(s); tudo conforme relação anexa.

Ata de Registro de Preços n° 065/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº064/2019 Dispensa Nº024/2019
Data: 05/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de
Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XI II, da
Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE
E MPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO
TUTELAR .

Trata se de procedimento licitatório na modalidade deDispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XI II, daLei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DEE MPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROTUTELAR .

Contrato n° 122/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº063/2019 Pregão Presencial Nº032/2019
Data: 23/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 23/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA O
PROGRAMA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - OTD E LOCAÇÃO DE
APARELHOS BIPAP E CPAP, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS PARA OPROGRAMA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - OTD E LOCAÇÃO DEAPARELHOS BIPAP E CPAP, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COMREGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, de acordocom a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 074/2019
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº062/2019 Pregão Presencial Nº031/2019
Data: 22/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 22/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA
E ALINHAMENTO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, SOLICITADO PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIAE ALINHAMENTO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, SOLICITADO PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRODE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 064/2019
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Ata de Registro de Preços n° 063/2019
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Ata de Registro de Preços n° 062/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº061/2019 Pregão Presencial Nº030/2019
Data: 12/04/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 12/04/2019 Exercício: 2019
Status: Em andamento

Objeto:

 

Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte
intermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidade
mínima de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínima 30
passageiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pelo menor preço unitário.

Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporteintermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidademínima de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínima 30passageiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação eCultura, pelo menor preço unitário.

 

Edital
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Processo Licitatório Nº060/2019 Dispensa Nº023/2019
Data: 01/04/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 01/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo
30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.648/2019 através da
qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.648/2019 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

 

Contrato n° 120/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº059/2019 Pregão Presencial Nº029/2019
Data: 12/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 12/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM,
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, INFRAESTRUTURA DE TI E SISTEMAS INTEGRADOS
DE SEGURANÇA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM,INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES, INFRAESTRUTURA DE TI E SISTEMAS INTEGRADOSDE SEGURANÇA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOPARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 060/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº058/2019 Inexigibilidade Nº002/2019
Data: 25/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, através da qual se objetiva a Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói Mendes.

Contrato n° 090/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº057/2019 Pregão Presencial Nº028/2019
Data: 09/04/2019 [RETIFICADO] Hora: 14 horas Data para Habilitação: 13/06/2019 Exercício: 2019
Status: Suspensa

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES,
CLÍNICA MÉDICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO, PELO MENOR
PREÇO POR LOTE, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES,CLÍNICA MÉDICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DOHOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO, PELO MENORPREÇO POR LOTE, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVELCONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Suspensão
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Decisão do Recurso
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Convocação
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Decisão
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Ata de registro de preços n° 060/2019
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Ata de abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº056/2019 Dispensa Nº022/2019
Data: 22/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

CONCURSO DE AUDIOVISUAL "FILME DE BAIRRO DO LAGO DE FURNAS"

Contrato n° 088/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº055/2019 Dispensa Nº021/2019
Data: 21/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TV.

 

Contrato n° 087/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº054/2019 Pregão Presencial Nº027/2019
Data: 03/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 03/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEPNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRODE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 059/2019
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Ata de Registro de Preços n° 058/2019
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Ata de Registro de Preços n° 057/2019
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Ata de Registro de Preços n° 056/2019
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Ata de Registro de Preços n° 055/2019
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Ata de Registro de Preços n° 054/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº053/2019 Dispensa Nº020/2019
Data: 21/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ELABORAR E APRESENTAR PALESTRAS AMBIENTAIS E OBTER, ATUALIZAR, REVALIDAR, CADASTRAR E PROTOCOLAR DECLARAÇÕES, CERTIFICADOS E RELATÓRIOS NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES COMO IBAMA, IGAM, SEMAD, SUPRAM/SUL, IEF, FEAM.

Contrato n° 086/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº052/2019 Dispensa Nº019/2019
Data: 21/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Contrato n° 085/2019
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Contrato n° 084/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº051/2019 Dispensa Nº018/2019
Data: 21/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a PROCEDIMENTO CIRURGICO "CICURGIA PERCUNTÂNEA DE CALCULO RENAL D" NA PACIENTE MARIA BERNADETE DA SILVA, CONFORME REQUISIÇÃO JUDICIAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0236.000012-5).

Contrato n° 083/2019
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Contrato n° 082/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº050/2019 Dispensa Nº017/2019
Data: 18/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a aquisição de Cascalho Para Manutenção das Estradas Rurais.

Contrato n° 018/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº049/2019 Tomada de Preços Nº004/2019 [RETIFICADO]
Data: 16/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 16/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de
administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na forma
da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A 2ª ETAPA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO
DO CAMPO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dosinteressados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime deadministração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇOGLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na formada Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A 2ª ETAPA DE REFORMA E CONSTRUÇÃODO CAMPO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.

Contrato n° 137/2019
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Ata de Abertura do Envelope n° 02
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Ata de Abertura do Envelope n° 01
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Edital Atualizado pela Retificação 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº048/2019 Pregão Presencial Nº026/2019
Data: 02/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 02/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS DE JARDIM E ROÇADEIRAS, SOLICITADOS PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a
necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas
neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEFERRAMENTAS DE JARDIM E ROÇADEIRAS, SOLICITADOS PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARAREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com anecessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 053/2019
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Ata de Registro de Preços n° 052/2019
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Ata de Registro de Preços n° 051/2019
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Ata de registro de preços n° 050/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº047/2019 Tomada de Preços Nº003/2019
Data: 08/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 08/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de
administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇO
GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na forma
da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FECHAMENTO EM ALVENARIA DE
BLOCO DE CONCRETO DO MURO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dosinteressados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime deadministração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇOGLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na formada Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FECHAMENTO EM ALVENARIA DEBLOCO DE CONCRETO DO MURO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Contrato n° 123/2019
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Ata de abertura dos envelopes n° 02
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Ata de abertura dos envelopes n° 01
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Processo Licitatório Nº046/2019 Dispensa Nº016/2019
Data: 13/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel para depositar material adquirido da CEMIG.

Contrato n° 081/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº045/2019 Dispensa Nº015/2019
Data: 13/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.657/2019 através da qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ELÓI MENDES - CONSEP.

Contrato n° 075/2019
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Processo Licitatório Nº044/2019 Tomada de Preços Nº002/2019
Data: 04/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 04/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

A (CPL) Comissão Permanente de Licitação do Município de Elói Mendes – MG,
Instituída pela Portaria nº. 2808 de 22 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais
(doravante denominada CPL) torna público para conhecimento dos interessados a
realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de
administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus
anexos, na forma da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95,
9.648/98 e 9.854/99, para FORNECIMENTO DE 100 TONELADAS DE CBUQ –
FAIXA C (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA
OPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO
RR 1C, MASSA ASFALTICA CBUQ E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA
APLICAÇÃO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TN APLICADA) INCLUINDO
MATERIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS E COMPACTAÇÃO POR ROLO
COMPACTADOR.

A (CPL) Comissão Permanente de Licitação do Município de Elói Mendes – MG,Instituída pela Portaria nº. 2808 de 22 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais(doravante denominada CPL) torna público para conhecimento dos interessados arealização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime deadministração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENORPREÇO GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seusanexos, na forma da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95,9.648/98 e 9.854/99, para FORNECIMENTO DE 100 TONELADAS DE CBUQ –FAIXA C (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARAOPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃORR 1C, MASSA ASFALTICA CBUQ E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARAAPLICAÇÃO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TN APLICADA) INCLUINDOMATERIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS E COMPACTAÇÃO POR ROLOCOMPACTADOR.

Contrato n° 121/2019
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Ata de abertura dos envelopes n° 02
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Processo Licitatório Nº043/2019 Chamada Pública Nº003/2019
Data: 14/03/2019 Hora: 13 às 17 horas Data para Habilitação: 14/03/2019 Exercício: 2019
Status: Em andamento

Objeto:

 

O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Antonio
Pedro Mendes, no 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei No 11.947 de 16 de junho de 2009 e
Resolução/CD/FNDE No 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, torna
público que receberá no período de 14/03/2019 a 12/04/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima
mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural.

O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. AntonioPedro Mendes, no 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei No 11.947 de 16 de junho de 2009 eResolução/CD/FNDE No 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, tornapúblico que receberá no período de 14/03/2019 a 12/04/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acimamencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar eEmpreendedor Familiar Rural.

Edital
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Processo Licitatório Nº042/2019 Pregão Presencial Nº025/2019 [RETIFICADO]
Data: 25/03/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 25/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Contratação de empresa apta a realizar o transporte de
alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio através de
veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo menor
Preço por ITEM.

Contratação de empresa apta a realizar o transporte dealunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio através deveículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo menorPreço por ITEM.

Contrato n° 119/2019
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Contrato n° 118/2019
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Contrato n° 117/2019
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Contrato n° 116/2019
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Contrato n° 115/2019
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Contrato n° 114/2019
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Contrato n° 113/2019
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Contrato n° 112/2019
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Contrato n° 111/2019
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Contrato n° 110/2019
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Contrato n° 109/2019
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Contrato n° 108/2019
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Contrato n° 107/2019
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Contrato n° 106/2019
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Contrato n° 105/2019
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Contrato n° 104/2019
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Contrato n° 103/2019
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Contrato n° 102/2019
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Contrato n° 101/2019
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Contrato n° 100/2019
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Contrato n° 099/2019
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Contrato n° 098/2019
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Contrato n° 097/2019
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Contrato n° 096/2019
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Contrato n° 095/2019
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Contrato n° 094/2019
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Contrato n° 093/2019
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Contrato n° 092/2019
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Contrato n° 091/2019
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Contrato n° 089/2019
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Ata de abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Retificação 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº041/2019 Pregão Presencial Nº023/2019
Data: 22/03/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 22/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o LOCAÇÃO DE GERADOR
DE ENERGIA SUPERIOR A 5.500W, SOLICITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM ,POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o LOCAÇÃO DE GERADORDE ENERGIA SUPERIOR A 5.500W, SOLICITADO PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO MENORPREÇO POR ITEM ,POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 049/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº040/2019 Dispensa Nº014/2019
Data: 12/03/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 12/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama, e atividades correlatas autorizadas pelo Município.

Justificativa
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Processo Licitatório Nº039/2019 Pregão Presencial Nº022/2019
Data: 20/03/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 20/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HIDRAULICOS E CONSTRUÇÃO, SOLICITADOS PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEMATERIAIS HIDRAULICOS E CONSTRUÇÃO, SOLICITADOS PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRODE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO., de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 048/2019
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Ata de Registro de Preços n° 047/2019
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Ata de Registro de Preços n° 045/2019
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Ata de Registro de Preços n° 044/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº038/2019 Pregão Presencial Nº021/2019
Data: 19/03/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 19/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A FAZER LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARA
REALIZAR O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS QUE FAZEM
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA A FAZER LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARAREALIZAR O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS QUE FAZEMMANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO MENORPREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 043/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº037/2019 Pregão Presencial Nº020/2019
Data: 15/03/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 15/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA AO FONERCIMENTO DE TONERS, REFIL DE TINTA, RECARGA
DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, SOLICITADO PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a
necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas
neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA AO FONERCIMENTO DE TONERS, REFIL DE TINTA, RECARGADE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, SOLICITADO PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARAREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com anecessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 037/2019
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Ata de Registro de Preços n° 036/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº036/2019 Inexigibilidade Nº001/2019
Data: 22/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O procedimento licitatório em questão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUS CIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ESCOLARES CARENTES QUE MORAM EM BAIRRO DISTANTE DAS ESCOLAS.

Contrato n° 050/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº035/2019 Pregão Eletrônico Nº024/2019
Data: 18/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a adesão a Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão 19/2017 no sistema de Registro de Preços,
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -
FNDE para contratação de empresa para fornecimento de Ônibus Escolar
Rural.

Município de Elói Mendes – MG, através da SecretariaMunicipal de Administração, torna público a adesão a Ata de Registro dePreços decorrente do Pregão 19/2017 no sistema de Registro de Preços,realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -FNDE para contratação de empresa para fornecimento de Ônibus EscolarRural.

 

Pregão eletrônico da adesão
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Ata da adesão
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Termo de adesão
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Processo Licitatório Nº034/2019 Pregão Presencial Nº019/2019 [revogada]
Data: 12/03/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 12/03/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

 

Contratação de empresa apta a realizar o transporte de
alunos do Ensino Fundamental através de veículos tipo ônibus,
sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo menor Preço por ITEM.

Contratação de empresa apta a realizar o transporte dealunos do Ensino Fundamental através de veículos tipo ônibus,sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo menor Preço por ITEM.

Revogação
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Edital
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Processo Licitatório Nº033/2019 Pregão Presencial Nº018/2019
Data: 11/03/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 11/03/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
ITENS DE PADARIA, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO
MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEITENS DE PADARIA, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELOMENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 030/2019
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Ata de Registro de Preços n° 029/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº032/2019 Dispensa Nº013/2019
Data: 25/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Processo Administrativo no qual a Associação Beneficente dos
Motoristas Eloienses – CNPJ 41.774.050/0001-03, formulou requerimento de uma área de
aproximadamente 20.000 metros quadrados para instalação de infraestrutura e para estacionamento
dos caminhões.

Trata-se de Processo Administrativo no qual a Associação Beneficente dosMotoristas Eloienses – CNPJ 41.774.050/0001-03, formulou requerimento de uma área deaproximadamente 20.000 metros quadrados para instalação de infraestrutura e para estacionamentodos caminhões.

Contrato n° 078/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº031/2019 Dispensa Nº012/2019
Data: 15/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado ao Sopão do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Contrato n° 021/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº030/2019 Pregão Presencial Nº017/2019
Data: 27/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 27/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a
necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas
neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COMREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com anecessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 025/2019
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Ata de Registro de Preços n° 023/2019
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Ata de abertura
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Ata de Registro de Preços n° 025/2019
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Ata de Registro de Preços n° 023/2019
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Processo Licitatório Nº029/2019 Chamada Pública Nº002/2019 [RETIFICADO]
Data: 17/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 17/04/2019 Exercício: 2019
Status: Em andamento

Objeto:

 

O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, no 225 –
CEP: 37.110-000, Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominado
simplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que na
data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção de
entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou
OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de
recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público
para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES
encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada
da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,
conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao
disposto na Lei no 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos.

O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoajurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, no 225 –CEP: 37.110-000, Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominadosimplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que nadata, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção deentidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ouOSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária derecursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse públicopara ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTESencaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializadada Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá aodisposto na Lei no 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigênciasprevistas neste Edital e seus Anexos.

Edital atualizado pela retificação n° 01
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Processo Licitatório Nº028/2019 Dispensa Nº010/2019
Data: 11/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA FETAL PARA HIDROCEFALIA NÃO
COMUNICANTE AGUDA E PROGRESSIVA NO NASCITURO DA PACIENTE
RENATA PEREIRA BARROS, VISTO QUE TEM UMA DECISÃO JUDICIAL
(PROCESSO Nº 0002154-61.2019.8.13.0236).

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA FETAL PARA HIDROCEFALIA NÃOCOMUNICANTE AGUDA E PROGRESSIVA NO NASCITURO DA PACIENTERENATA PEREIRA BARROS, VISTO QUE TEM UMA DECISÃO JUDICIAL(PROCESSO Nº 0002154-61.2019.8.13.0236).

 

Contrato n° 019/2019
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Contrato n° 018/2019
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Processo Licitatório Nº027/2019 Pregão Presencial Nº016/2019
Data: 26/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 26/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÓ DE CAFÉ, SOLICITADOS PELAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DECARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÓ DE CAFÉ, SOLICITADOS PELASSECRETARIAS MUNICIPAIS, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 044/2019
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Ata de Registro de Preços n° 042/2019
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Ata de Registro de Preços n° 041/2019
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Ata de Registro de Preços n° 040/2019
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Ata de Registro de Preços n° 039/2019
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Ata de Registro de Preços n° 038/2019
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Ata de abertura
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Processo Licitatório Nº026/2019 Pregão Presencial Nº015/2019
Data: 22/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 22/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS (INSETICIDAS E HERBICIDAS) USADO PARA O
CONTROLE DE PRAGAS, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO
MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DEPRODUTOS QUÍMICOS (INSETICIDAS E HERBICIDAS) USADO PARA OCONTROLE DE PRAGAS, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOMENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 022/2019
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Ata de Registro de Preços n° 021/2019
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº025/2019 Pregão Presencial Nº014/2019
Data: 21/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 21/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS DE IDENTIFICAÇÃO
VISUAL, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSIVEL
AQUISIÇAO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme
quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS DE IDENTIFICAÇÃOVISUAL, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENORPREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSIVELAQUISIÇAO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conformequantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 021/2019
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Ata de abertura
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Processo Licitatório Nº024/2019 Pregão Presencial Nº013/2019
Data: 20/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 20/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE RAÇÕES
PARA ALIMENTAR OS CÃES E GATOS QUE ESTÃO NA CASA DE PASSAGEM DA
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, SOLICITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE RAÇÕESPARA ALIMENTAR OS CÃES E GATOS QUE ESTÃO NA CASA DE PASSAGEM DASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, SOLICITADO PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO PORITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 020/2019
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Ata de Registro de Preços n° 019/2019
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Ata de abertura
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Processo Licitatório Nº023/2019 Dispensa Nº009/2019
Data: 31/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresas
no Município.

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresasno Município.

 

Contrato n° 017/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº022/2019 Pregão Presencial Nº012/2019
Data: 18/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 18/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, SOLICITADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL,
PELO MENOR PREÇO, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, SOLICITADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL,PELO MENOR PREÇO, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA EPOSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 027/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº021/2019 Pregão Presencial Nº011/2019
Data: 15/02/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 15/02/2019 Exercício: 2019
Status: Deserta

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADO
PACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO
0000836.43.2019.8.13.0236, SOLICITAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADOPACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO0000836.43.2019.8.13.0236, SOLICITAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Anulação
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº020/2019 Tomada de Preços Nº001/2019 [retificada]
Data: 15/04/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 15/04/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, Estado Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, no regime de administração direta e execução indireta, POR EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as especificações constantes do presente Edital e seus anexos, na forma da Lei no 8.666/93, com as alterações das Leis nos 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO PAISAGISTICO DO BEM CULTURAL IMÓVEL TOMBADO “PRAÇA SÃO SEBASTIÃO”.

Ata de Abertura do Envelope n° 02
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Contrato n° 127/2019
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Ata de Abertura do Envelope n° 01
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Ata de abertura dos envelopes n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº019/2019 Dispensa Nº008/2019
Data: 31/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA DIREITA E ESQUERDA (EM 2 TEMPOS) E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DA PACIENTE MARIANE APARECIDA SILVA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0022311-89.2018.8.13.0236.

Contrato n° 016/2019
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Contrato n° 015/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº018/2019 Pregão Presencial Nº010/2019 [retificado]
Data: 19/02/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 19/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E
CONSULTORIA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA ATENDER A
DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO IEPHA, SOLICITADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO ECONSULTORIA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA ATENDER ADELIBERAÇÃO NORMATIVA DO IEPHA, SOLICITADA PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 016_2019
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Ata de abertura
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº017/2019 Dispensa Nº007/2019
Data: 21/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/01/2019 Exercício: 2019
Status: Revogada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONSULTA DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Revogação
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº016/2019 Pregão Presencial Nº009/2019
Data: 12/02/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESCOLARES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEMATERIAIS ESCOLARES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 015/2019
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Ata de Registro de Preços n° 014/2019
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Ata de Registro de Preços n° 013/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº015/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
Data: 11/02/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 11/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SOLICITADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER , PELO
MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,
conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SOLICITADOPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER , PELOMENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA EPOSSÍVEL CONTRATAÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 011/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº014/2019 Pregão Presencial Nº007/2019
Data: 06/02/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
LEITE EM PÓ E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SOLICITADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a
necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas
neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DELEITE EM PÓ E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SOLICITADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COMREGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com anecessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 012/2019
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Ata de Registro de Preços n° 011/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº013/2019 Pregão Presencial Nº006/2019
Data: 05/02/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 05/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM
ESCOLAS RURAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EMESCOLAS RURAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DEPREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de Registro de Preços n° 010/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº012/2019 Dispensa Nº006/2019
Data: 22/01/2019 Hora: 22/01/2019 Data para Habilitação: 22/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresas
no Município.

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresasno Município.

 

Contrato n° 014/2019
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Contrato n° 013/2019
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Contrato n° 012/2019
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Contrato n° 011/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº011/2019 Dispensa Nº005/2019
Data: 22/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão e onde serão intalados diversos órgãos do Município.

Contrato n° 010/2019
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Contrato n° 009/2019
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Contrato n° 008/2019
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Contrato n° 007/2019
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Contrato n° 006/2019
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Contrato n° 005/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº010/2019 Dispensa Nº004/2019
Data: 17/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se
objetiva a Contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletos
de ISS 2017, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa deLicitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual seobjetiva a Contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletosde ISS 2017, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças.

 

Contrato n° 004/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº009/2019 Dispensa Nº003/2019
Data: 17/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de
Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II,
da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO RELATIVO PESQUISA E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS
PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO MUNICIPIO
DE ELÓI MENDES / MG.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade deDispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II,da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a PRESTAÇÃO DESERVIÇO RELATIVO PESQUISA E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DOS ATOSPROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO MUNICIPIODE ELÓI MENDES / MG.

 

Aditivo nº 02
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Aditivo nº 01
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Contrato n° 003/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº008/2019 Dispensa Nº002/2019
Data: 17/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO)DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato n° 002/2019
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Processo Licitatório Nº007/2019 Pregão Presencial Nº005/2019
Data: 29/01/2019 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 29/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E POSSÍVEL AQUIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração
Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEMATERIAL DE ENFERMAGEM, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA E POSSÍVEL AQUIÇÃO, de acordo com a necessidade da AdministraçãoMunicipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 009/2019
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Ata de Registro de Preços n° 008/2019
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Ata de Registro de Preços n° 007/2019
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Ata de Registro de Preços n° 006/2019
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Ata de Registro de Preços n° 005/2019
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº006/2019 Dispensa Nº001/2019
Data: 17/01/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A
PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS
NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL
0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA APROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTISNA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL0036527-55.2018.8.13.0236.

 

Contrato n° 001/2019
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº005/2019 Dispensa Nº011/2019
Data: 15/02/2019 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1º
da Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação,
através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para compor a merenda das escolas
municipais.

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1ºda Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação,através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar para compor a merenda das escolasmunicipais.

 

Contrato n° 076/2019
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Contrato n° 075/2019
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Contrato n° 074/2019
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Contrato n° 073/2019
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Contrato n° 072/2019
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Contrato n° 071/2019
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Contrato n° 070/2019
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Contrato n° 069/2019
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Contrato n° 068/2019
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Contrato n° 067/2019
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Contrato n° 066/2019
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Contrato n° 063/2019
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Contrato n° 061/2019
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Contrato n° 060/2019
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Contrato n° 059/2019
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Contrato n° 058/2019
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Contrato n° 057/2019
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Contrato n° 056/2019
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Contrato n° 054/2019
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Contrato n° 053/2019
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Contrato n° 052/2019
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Contrato n° 051/2019
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Contrato n° 049/2019
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Contrato n° 048/2019
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Contrato n° 047/2019
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Contrato n° 046/2019
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Contrato n° 045/2019
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Contrato n° 044/2019
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Contrato n° 043/2019
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Contrato n° 042/2019
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Contrato n° 041/2019
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Contrato n° 040/2019
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Contrato n° 039/2019
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Contrato n° 038/2019
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Contrato n° 037/2019
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Contrato n° 036/2019
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Contrato n° 035/2019
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Contrato n° 034/2019
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Contrato n° 033/2019
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Contrato n° 032/2019
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Contrato n° 031/2019
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Contrato n° 030/2019
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Contrato n° 029/2019
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Contrato n° 028/2019
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Contrato n° 027/2019
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Contrato n° 026/2019
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Contrato n° 025/2019
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Contrato n° 024/2019
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Contrato n° 023/2019
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Contrato n° 022/2019
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Processo Licitatório Nº005/2019 Chamada Pública Nº001/2019
Data: 14/02/2019 Hora: 13 às 17 horas Data para Habilitação: 15/01/2019 a 14/02/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Antonio Pedro Mendes, nº 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, torna público que receberá no período de 15/01/2019 a 14/02/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº004/2019 Pregão Presencial Nº004/2019
Data: 23/01/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 23/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DO SISTEMA
DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL A SER UTILIZADO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES
DO ENSINO MUNICIPAL, DURANTO O ANO LETIVO DE 2019, SOLICITADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DO SISTEMADIÁRIO DE CLASSE DIGITAL A SER UTILIZADO EM TODAS AS INSTITUIÇÕESDO ENSINO MUNICIPAL, DURANTO O ANO LETIVO DE 2019, SOLICITADOPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO MENOR PREÇO PORITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 004/2019
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Processo Licitatório Nº003/2019 Pregão Presencial Nº003/2019
Data: 21/01/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 21/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADO
PACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO
0023327.78.2018.8.13.0236, SOLICITAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADOPACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO0023327.78.2018.8.13.0236, SOLICITAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de registro de preços n° 003/2019
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Processo Licitatório Nº002/2019 Pregão Presencial Nº002/2019
Data: 22/01/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 22/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

CONTRATAÇÃO DE
VAGAS EM CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO,
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME AS CONDIÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da
Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos.

CONTRATAÇÃO DEVAGAS EM CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO,POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME AS CONDIÇÕES CONSTANTESDO EDITAL, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E POSSIVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade daAdministração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seusanexos.

Ata de registro de preços n° 003/2019
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Processo Licitatório Nº001/2019 Pregão Presencial Nº001/2019
Data: 16/01/2019 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 16/01/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADO
PACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO
0236.18.002484-9 , SOLICITAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA
FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇ

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DETERMINADO PACIENTE, POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL ATRAVÉS DO PROCESSO0 236.18.002484-9 , SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO.

Ata de Registro de Preços n° 001/2019
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Processo Licitatório Nº Leilão Nº001/2019
Data: 23/05/2019 Hora: 10 horas Data para Habilitação: 23/05/2019 Exercício: 2019
Status: Homologada

Objeto:

 

Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis e inservíveis, pertencentes ao
COMITENTE, relacionados no Anexo I. Entendem-se como inservíveis os bens que são obsoletos,
fora dos padrões, antieconômicos ou irrecuperáveis.

Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis e inservíveis, pertencentes aoCOMITENTE, relacionados no Anexo I. Entendem-se como inservíveis os bens que são obsoletos,fora dos padrões, antieconômicos ou irrecuperáveis.

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