Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.711/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.706/2019 c/c Resolução SES/MG nº 6.822/2019.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NA VIRADA DO ANO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE REVÉILLON NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l para a INSTALAÇÃO DO ABRIGO

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A VIGILÂNCIA DIURNA AOS FINAIS DE SEMANA E NOTURNA DIARIAMENTE PELO PERIODO NATALINO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa deLicitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através daqual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE CARRETA TRIO ELÉTRICOPARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, n os termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à nova Sede da Prefeitura Municipal.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO DE AVASTIN NA PACIENTE NEUSA MANOEL CONFORME REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0236.19.000139-6 E APLICAÇÃO DE ORZUDEX NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO TRANSPORTE DE MOTONIVELADORA ADQUIRIDA PELO MUNICIPIO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA TRÊS PACIENTES CONFORME MANDADOS JUDICIAIS DOS AUTOS Nº 0008809.20.2017.8.13.0236, 0034193.82.2017.8.13.0236 E 5001026.18.2019.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS E FEIRA DO EMPREENDEDORISMO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidae de Dispensa de Licitação, nos termos do antigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO CICLO DE QUATRO APLICAÇÕES DO MEDICAMENTO PEMETREXED 500MG/M2 (ALIMTA) PARA A PACIENTE MÁRCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000785-44.2019.8.13.0236.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.698/2019.

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa sLATICIN IOS VILLAGGE INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI no Município

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA O PACIENTE J. R. S. CONFORME MANDADO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 5000161.92.2019.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO APARELHO DENOMINADO BAHA SOFTBAND PARA O PACIENTE C. L. E. L. CONFORME MANDADO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 0020311-24.2015.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO CICLO DE APLICACAÇÕES DOS MEDICAMENTOS CARBOPLATINA AUC5 E PEMETREXED 500MG/M2 DA PACIENTE MÁRCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000785-44.2019.8.13.0236.

Trata-se de requerimento apesentado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos com o intuito de esclarecer e justificar “contratação em caráter emergencial de coletores de resíduo sólido pela Administração Municipal”.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS 30 DE AGOSTO INCLUINDO A APRESENTAÇÃO DE UM JOGO FESTIVO.

Tratase de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO TRANSPORTE DE CAÇAMBA COM DESCARTE DE ENTULHO EM LOCAL APROPRIADO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL 0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóve l onde já est á instalada a empresa s Fábio A .Pereira ME no Município

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.697/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADESHOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DOVOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA E FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.679/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADESFUNDAÇÃO PIO XII E ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DEVARGINHA - VIDA VIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.679/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.680/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADESOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME LEIMUNICIPAL Nº 1.680/2019.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.678/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, CONFORME LEIMUNICIPAL Nº 1678/2019.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR RETIFICA COMPLETA DE MOTOR - PATROL IV RG140B NEW HOLLAND.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA A LASER E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CIRURGIA DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA DO PACIENTE MAYLLYNKON APARECIDO DE ARAÚJO GOULART CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006528-23.2019.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA APTA A RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA/PROSTATECTOMIA E CISTOLITOTRIPSIA DO PACIENTE DULCIDIO AUGUSTO DE SOUZA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006197-41.2019.8.13.0236.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.668/2019 através daqual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADESSEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.668/2019.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a PROCEDIMENTO CIRURGICO DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA DO PACIENTE MAYLLYNKON APARECIDO DE ARAÚJO GOULART CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0006528-23.2019.8.13.0236.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.673/2019 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional especializado para execução de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais - LTCAT.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SR. CLAUDINEI BUENO E SUA MÃE SRA. JÚLIA DE JESUS BUENO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS NA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL 0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a realização de Pesquisa Institucional de Avaliação Administrativa.

Trata se de procedimento licitatório na modalidade deDispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XI II, daLei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DEE MPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROTUTELAR .

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.648/2019 através daqual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

CONCURSO DE AUDIOVISUAL "FILME DE BAIRRO DO LAGO DE FURNAS"

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A ELABORAR E APRESENTAR PALESTRAS AMBIENTAIS E OBTER, ATUALIZAR, REVALIDAR, CADASTRAR E PROTOCOLAR DECLARAÇÕES, CERTIFICADOS E RELATÓRIOS NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES COMO IBAMA, IGAM, SEMAD, SUPRAM/SUL, IEF, FEAM.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a PROCEDIMENTO CIRURGICO "CICURGIA PERCUNTÂNEA DE CALCULO RENAL D" NA PACIENTE MARIA BERNADETE DA SILVA, CONFORME REQUISIÇÃO JUDICIAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0236.000012-5).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a aquisição de Cascalho Para Manutenção das Estradas Rurais.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel para depositar material adquirido da CEMIG.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.657/2019 através da qual se objetiva O REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ELÓI MENDES - CONSEP.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama, e atividades correlatas autorizadas pelo Município.

Trata-se de Processo Administrativo no qual a Associação Beneficente dosMotoristas Eloienses – CNPJ 41.774.050/0001-03, formulou requerimento de uma área deaproximadamente 20.000 metros quadrados para instalação de infraestrutura e para estacionamentodos caminhões.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado ao Sopão do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA FETAL PARA HIDROCEFALIA NÃOCOMUNICANTE AGUDA E PROGRESSIVA NO NASCITURO DA PACIENTERENATA PEREIRA BARROS, VISTO QUE TEM UMA DECISÃO JUDICIAL(PROCESSO Nº 0002154-61.2019.8.13.0236).

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresasno Município.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CIRURGIA DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA DIREITA E ESQUERDA (EM 2 TEMPOS) E IMPLANTE DE CATETER DUPLO J DA PACIENTE MARIANE APARECIDA SILVA CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0022311-89.2018.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONSULTA DO PACIENTE ROGÉRIO DE FREITAS MARQUES CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0035594-82.2018.8.13.0236.

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,através da qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão instaladas diversas empresasno Município.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóveis onde já estão e onde serão intalados diversos órgãos do Município.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa deLicitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual seobjetiva a Contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletosde ISS 2017, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade deDispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II,da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a PRESTAÇÃO DESERVIÇO RELATIVO PESQUISA E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DOS ATOSPROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO MUNICIPIODE ELÓI MENDES / MG.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO)DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA APROCEDIMENTO DENOMINADO APLICAÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTISNA PACIENTE ROSE MARY MIGUEL CONFORME MANDADO JUDICIAL0036527-55.2018.8.13.0236.

Trata-se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1ºda Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação,através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar para compor a merenda das escolasmunicipais.