| Processo Licitatório Nº147/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº031/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 18/12/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 11/12/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL QUE ACONTECERÁ EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE ELÓI MENDES NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 14:00  HORAS., POR MENOR PREÇO ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 181/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº145/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº055/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/12/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 24/12/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE PERTECENTE AO MUNICÍPIO E SUA UTILIZAÇÃO PELA FROTA MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº143/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº054/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/12/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 10/12/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E UTENSÍLIOS CORRELACIONADOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 345/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº142/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº045/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/11/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/11/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2021 DO IEPHA - EXERCÍCIO 2026 (ANO 2024 ENTREGUE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 179/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº141/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº053/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/12/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 04/12/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS – PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº139/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº052/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/11/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 11/11/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE DNA, PARA ATENDER OS PROCESSOS JUDICIAIS, POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 313/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de DemandaEs  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº138/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        NºEletrônica 028/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/10/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 17/10/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Deserta
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO (SPT) EM TERRENO URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Processo Deserto  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº137/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº051/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 31/10/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 31/10/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 175/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº136/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº050/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 21/10/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 21/10/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº135/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº049/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/10/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/10/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 311/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº134/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº027/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 10/09/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 10/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 171/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº133/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          NºEletrônica 026/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 16/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Frustrada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:EDITAL DE DISPENSA NA MODALIDADE ELETRÔNICA, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SOFÁS, SENDO 2 (DOIS) DE DOIS LUGARES E 2 (DOIS) DE TRÊS LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Processo Fracassado  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Parcial  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº131/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº048/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 18/09/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 18/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS, CERCAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM AS ESTRADAS RURAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº130/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº047/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 24/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE EVENTOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL DE ELÓI MENDES- MG, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 290/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 289/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 288/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº129/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº046/2024 [ RETIFICAÇÃO N.º 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/09/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 26/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº128/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº045/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 16/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE CORTE, COSTURA, ARTÍSTICAS E ARTESANAIS DESTINADAS AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 281/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº127/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº044/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/09/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 13/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Atas do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº126/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº043/2024 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/10/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/10/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP, BIPAP COM IVAPS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS, POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 310/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital Atualizado pela Retificação n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Impugnação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Impugnação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº125/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº042/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/09/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 05/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E GERIÁTRICA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº124/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº041/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 06/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE COZINHA COMUNITÁRIA, PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL DE ELÓI MENDES- MG, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº123/2024
                                         | 
                                          Concorrência
                                           | 
                                        Nº004/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/09/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 20/09/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG,POR MENOR PREÇO GLOBAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 287/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentos do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº122/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          NºEletrônica 025/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 20/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E BEBEDOURO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 238/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 217/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº121/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº024/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/08/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Exame de DNA para atender aos processos judiciais nº 5002472-17.2023.8.13.0236 e 5000155-80.2022.8.13.0236, investigação de paternidade.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 163/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº120/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº040/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 26/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 26/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL DE ELÓI MENDES- MG, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 242/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 241/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 240/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 239/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº119/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        NºEletrônica 023/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/08/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 14/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Deserta
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Processo Deserto  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº118/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº039/2024 [ RETIFICAÇÃO N.º 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELÓI-MENDES - MG, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital e Decisão - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital e Decisão - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº117/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº037/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/08/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 16/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINI VAN, 07 (SETE) LUGARES, ANO DE 2022/2023, 0KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 213/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº116/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº036/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 19/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS, POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 212/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº115/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº035/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/08/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INJEÇÕES INTRAVÍTREAS E IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO, INCLUINDO A CONSULTA E AVALIAÇÃO, NO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM PACIENTES DA CIDADE DE ELÓI MENDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 233/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 232/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº114/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº034/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA E ITENS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MINAS GERAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº113/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº033/2024 [ RETIFICAÇÃO N.º 02 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 18/10/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 18/10/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ELÓI MENDES - MG.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Parecer e Decisão aos Pedidos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Impugnação ao Edital - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Impugnação ao Edital - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº111/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº038/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/09/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 02/09/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA ANÁLISES CLÍNICAS, COM A INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE RELATIVO AOS INSUMOS DE CONSUMO, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital e Decisão - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº110/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº044/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/08/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:EDITAL DE INEXIGIBILIDADE NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0023293-06.2018.8.13.0236, PACIENTE PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL NÍVEL IV - TETRAPLEGIA ESPÁTICA - CID G82.4, PARA O TRATAMENTO INTENSIVO CLÍNICA THERAPIES, COM DURAÇÃO DE 60 SESSÕES E RETORNO DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO FISIOTERÁPICA, NA MODALIDADE DE FISIOTERAPIA INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR, TERAPIA OCUPACIONAL ASSOCIADA AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADA AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 198/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº109/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº032/2024 [ RETIFICAÇÃO N.º 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 28/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O SERVIÇO DESCRITO NO ANEXO I, BEM COMO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 235/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital n.º 01 - Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexo I  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº107/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº030/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/08/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 05/08/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Revogada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Revogação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº105/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº029/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 05/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº104/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº022/2024 [ Eletrônica ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 16/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POR MENOR PREÇO GLOBAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 162/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Primeiro Adendo ao Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentos do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº103/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº028/2024 [ Retificação n.º 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 12/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM E SUPLEMENTOS - PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência Retificado  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ofício de Retificação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº100/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº020/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 12/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D`ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 157/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº099/2024
                                           | 
                                            Concorrência
                                             | 
                                          Nº003/2024 [ Eletrônica ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 23/08/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 23/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLY BENEDETI POR EMPREITADA, POR MENOR PREÇO GLOBAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 280/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documentos do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº098/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº043/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/07/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 04/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 118/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº097/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº019/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/07/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 02/07/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Cirurgia de Mastoidectomia do ouvido esquerdo, para o paciente Marcia Leopoldina Bernardes Jeronimo, conforme determinação de ordem judicial do processo nº 5000807-29.2024.8.13.0236  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 116/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº096/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº027/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINI VAN, 07 (SETE) LUGARES, ANO DE 2022/2023, 0KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 159/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº095/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº042/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 01/07/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 01/07/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO PREVISTA PARA SER REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0236.13.561-4, PACIENTE L.B.J., PARA O TRATAMENTO INTENSIVO THERASUIT, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 20 DIAS - 4 HORAS POR DIA, NO TOTAL DE 80 HORAS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 111/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº094/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº041/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 26/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA RENATO ALVES DA SILVA 001124436-48, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RENATO QUASE RUSSO E BANDA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 114/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº093/2024
                                           | 
                                            Pregão Presencial
                                             | 
                                          NºAdesão | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 13/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:O Município de Elói Mendes–MG, através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços 26/2023 decorrente do Pregão n.º 039/2023 sistema de Registro de Preços, Processo Licitatório n.º 107/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA-MG, com a empresa MINAS - CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços de Origem  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital de Origem  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 115/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adesão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº091/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº040/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 25/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ KEVIN, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 112/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº090/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº039/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 25/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRUTO MEMO PRODUÇÕEES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRUNO E BARRETO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 110/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº089/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº038/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 109/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº088/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº037/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 108/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº087/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº036/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA PRESSAO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO PAULO E ALEX PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 107/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº086/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº035/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 106/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº085/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº026/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 17/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 156/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 155/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº084/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº018/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 18/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Contratação por dispensa emergencial de Cirurgia de Cardiodesfibrilador interno (CDI) 30904021, para o paciente José Carlos da Silva, conforme determinação de ordem judicial do processo nº 5001295-81.2024.8.13.0236  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 105/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº083/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº025/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 15/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MUDAS E HIDROSSEMEADURA (GRAMA LÍQUIDA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 129/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 128/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº082/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº034/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 20/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 20/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL (APARTAMENTO) EM CAMPINAS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL - Locação de imóvel (apartamento) em Campinas para atender Ordem Judicial.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 108/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº081/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº024/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 08/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 122/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 121/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 120/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº080/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº023/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/07/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 10/07/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, TAMANHO MÉDIO, COMPLETO, PARA ATENDER TODAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 158/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº079/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº022/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 25/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 163/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 162/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 161/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital Atualizado pela Retificação n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Impugnação ao Edital e Decisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº078/2024
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº006/2024 / Inexigibilidade 033/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/06/2024 à 31/12/2024 | 
                                      Hora: 08h00 às 16h00 | 
                                      Data para Habilitação: 17/06/2024 à 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE CONTENÇÃO PARA ADULTOS DO SEXO FEMININO, ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO E INTERNAÇÃO NEURO PSIQUIÁTRICA PARA ADOLESCENTES E ADULTOS EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, INCLUINDO REMOÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL DE ELÓI MENDES/MG  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº077/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº017/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 11/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, 15 M³ COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 106/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº076/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº016/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 19/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Revogada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DO CARNÊ DO IPTU, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Revogação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº075/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº021/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 03/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM EDITAL, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 115/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº074/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº020/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 28/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 127/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 126/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 125/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 124/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 123/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº073/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº019/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 03/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº072/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº018/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 25/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 110/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº071/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº032/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 05/24 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 12/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos referentes ao "CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL."  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 102/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº071/2024
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº005/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: de 10/06/2024 à 31/12/2024 | 
                                      Hora: 08h00 às 16h00 | 
                                      Data para Habilitação: de 10/06/2024 à 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº069/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº015/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 07/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 07/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA BÁSICA, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, PARA O ATENDIMENTO DA PACIENTE A. L. M., LEVADA DE SUA RESIDÊNCIA EM ELÓI MENDES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES EM BELO HORIZONTE PARA CONSULTA E RETORNO A ORIGEM, TOTAL DE 701KM.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 101/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº068/2024
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº004/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/06/2024 a 31/12/2024 | 
                                      Hora: 08h00 às 16h00 | 
                                      Data para Habilitação: 05/06/2024 a 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENTREGA (FRETE) DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DO SOLO EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº068/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº031/2024 [Ref. a Chamada Pública n. 04/2024] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Referentes a Chamada Pública n.º 04/2024.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 103/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº067/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº014/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 17/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Frustrada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POR MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo deste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Processo Fracassado  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documentação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Memorial Descritivo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº066/2024
                                         | 
                                          Concorrência
                                           | 
                                        NºNa forma eletrônica: 02/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/07/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 05/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Frustrada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:EXECUÇÃO DA OBRA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DA REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA EM ELÓI MENDES-MG, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, POR MENOR PREÇO GLOBAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Processo Fracassado  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documentação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Projeto  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº065/2024
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº013/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/06/2024 | 
                                      Hora: 10h00 às 16h00 | 
                                      Data para Habilitação: 10/06/2024 à 25/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:O Município de Elói Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, nº 335, Bairro Centro, Elói Mendes-MG, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012, Resolução FNDE N° 26/2013, Resolução CD/FNDE n 06, de 08 de Maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n 21, de 16 de Novembro de 2021, torna público que receberá no período de 10/06/2024 à 25/06/2024, no horário das 10h00 às 16h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural com a abertura dos envelopes no dia 28/06/2024.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº065/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº013/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 13/24 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/07/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 17/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Referente a Chamada Pública n.º 013/2024.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contratos  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº064/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº030/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 21/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL REFERENTE AO PROCESSO N° 5000919-95.2024.8.13.0236  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 094/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº063/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº017/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/06/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 11/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MANTAS MICROFIBRA DE CASAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 105/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº062/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº016/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 07/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTÍNUA REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS POR PARTE DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELÓI MENDES MG, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 113/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 112/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº061/2024
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº003/2024 / Inexigibilidade 029/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/05/2024 à 31/12/2024 | 
                                    Hora: 08h00 às 16h00 | 
                                    Data para Habilitação: 20/05/2024 à 31/12/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 117/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 113/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 098/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº060/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº015/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/06/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 06/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES ATÉ O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, POR MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Administrativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 104/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº059/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº028/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Serviços de Suporte, manutenção e atualização do Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GESUAS), para a rede municipal de Assistência Social da Prefeitura de Elói Mendes- MG.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 093/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº058/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº002/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Contratação por inexigibilidade, de exames de imagem pelo centro de diagnóstico do Hospital Nossa Senhora da Piedade para realização de exames de Tomografia e Angiotomografia, para população usuária do SUS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 178/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 178/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 091/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº057/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº026/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº14399/2022 LEI ALDIR BLANC JUNTO AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 092/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº056/2024
                                           | 
                                            Concorrência
                                             | 
                                          NºNa forma eletrônica: 01/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/07/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 02/07/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MINAS GERAIS POR PREÇO GLOBAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 056/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documentação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Projetos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº055/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº014/2024 [ PRORROGADO ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 18/06/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 18/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAR CÃES QUE ESTÃO NA CASA DE PASSAGEM NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 107/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº054/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº012/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 09/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:EXAME DE PESQUISA GENÉTICA/MOLECULAR PARA SÍNDROME DE RETT (MLPA), CONFORME DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL Nº 5000507-67.2024.8.13.0236.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 090/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº053/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº013/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/06/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 04/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE 12 MESES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 109/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº052/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº011/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 03/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 03/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE CAIXA DE TRAÇÃO DE VEÍCULO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 082/2024 - Termo de Ajuste de Contas  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº051/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº025/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 03/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TIPO VAN - MINIBUS EXECUTIVE 16P L, com placa sob o nº RVP8J56.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 086/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº050/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº012/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/05/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 21/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 103/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 102/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº049/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº010/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 06/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO E MATERIAIS PARA APOIO AO BEM CULTURAL IMATERIAL REGISTRADO DA VIA SACRA DA SEMANA SANTA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 088/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº048/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº011/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/05/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 27/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Atas de Registro de Preço do Processo  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ofício n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Errata ao Edital n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº047/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº009/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 26/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 081/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº046/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº010/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 28/05/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 28/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS DE CARGA LEVE, MÉDIA, PESADA, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS, TRATORES E CARRINHOS DE LIXO, POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 101/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº045/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº009/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/05/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 14/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS ESPECIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO, POR MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 093/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Adjudicação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº044/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº008/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 10/05/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 10/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR HORA DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 090/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 089/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº043/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº007/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 23/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) VAGAS MAIS FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EXISTENTES EM 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Retificação ao Contrato n.º 079/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    TerTermo de Errata nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 079/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº042/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          NºEletrônica 006/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/04/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 18/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DE TRILHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 088/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Adjudicação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº041/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº008/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 07/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 07/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE LEITOR DE GLICOSE FREE STYLE LIBRE PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº 5001587-37.2022.8.130236.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 078/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº040/2024
                                           | 
                                            Dispensa
                                             | 
                                          Nº004/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 12/04/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 12/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM COMPACTADOR DE LIXO, COM ABASTECIMENTO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços n.º 084/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº039/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº024/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/10/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 08/10/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 2024 A 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 174/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº038/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº007/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 30/04/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 30/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 096/2024 - Errata  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 096/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 095/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 094/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Homologação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº037/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº003/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 13/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 13/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA, PARA MELHOR ATENDER E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ACOLHIDOS PELA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABRIGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 091/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº035/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº006/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/04/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão a Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº034/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº022/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CREAS  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 072/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº033/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº005/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/05/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÕES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES E ANÁLISES CLINICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 098/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 097/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº031/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº019/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 05/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 075/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº030/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº018/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 21/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 068/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº029/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº020/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Contratação da empresa O.A. EVENTOS LTDA, por meio de inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DA TAÇA EPTV DE FUTSAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 100/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 074/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº028/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº004/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 26/04/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 26/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA SIMPLES, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Impugnação nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Impugnação nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Impugnação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão ao Pedido de Impugnação ao Edital n.º 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital n.º 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão ao Pedido de Impugnação ao Edital n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão ao Pedido de Impugnação ao Edital n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Impugnação ao Edital n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº026/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº003/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 21/06/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 21/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 116/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Homologação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº023/2024
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº002/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 18/04/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 18/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Administrativa  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 087/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata Final  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº022/2024
                                         | 
                                          Dispensa
                                           | 
                                        Nº002/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/03/2024 | 
                                    Hora: 11h00 | 
                                    Data para Habilitação: de 19/03/2024 à 22/03/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO Termo de Referência deste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 073/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata Final  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Mapa de Preços  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº021/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº015/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 13/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL (TELEMARKETING / TERNOS ELEGÂNCIA )  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 066/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 065/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº019/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº014/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 12/03/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº113/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 064/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº017/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº012/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: N/I | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESTUDANTIS, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, LINHAS ELÓI MENDES X VARGINHA E ELÓI MENDES X ALFENAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 017/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº015/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº011/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X ALFENAS, ELÓI MENDES X VARGINHA, ELÓI MENDES X POÇOS DE CALDAS, ELÓI MENDES X POUSO ALEGRE E ELÓI MENDES X PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 055/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº014/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº016/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 15/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 15/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Sem Status
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 082/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº013/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº009/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aditivos n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 058/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº012/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº008/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 05/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E SEDE DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL E DO PSF CHAPADA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 057/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 056/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº011/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº007/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DO ITR E APURAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 055/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº010/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº006/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 04/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 04/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 054/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº008/2024
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº001/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 20/05/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 20/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 100/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 099/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº007/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº005/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 27/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 27/02/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 047/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 046/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 045/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº005/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº004/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/02/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 23/02/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 2024.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 014/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 015/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 018/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 021/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 017/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 020/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 019/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 016/2024 + DFD + ETP  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº003/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº003/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 16/02/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 010/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº002/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº002/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 01/24 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos referentes ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA".  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata ao Contrato n.º 087/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 087/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 085/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 084/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº002/2024
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº001/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 06/02/2024 à 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Constitui objeto deste credenciamento o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura n.º 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº001/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº001/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/01/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 001/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              |