| Processo Licitatório Nº142/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº045/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/11/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/11/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2021 DO IEPHA - EXERCÍCIO 2026 (ANO 2024 ENTREGUE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 179/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº110/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº044/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/08/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 02/08/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:EDITAL DE INEXIGIBILIDADE NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0023293-06.2018.8.13.0236, PACIENTE PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL NÍVEL IV - TETRAPLEGIA ESPÁTICA - CID G82.4, PARA O TRATAMENTO INTENSIVO CLÍNICA THERAPIES, COM DURAÇÃO DE 60 SESSÕES E RETORNO DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO FISIOTERÁPICA, NA MODALIDADE DE FISIOTERAPIA INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR, TERAPIA OCUPACIONAL ASSOCIADA AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADA AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO INTENSIVA MULTIDISCIPLINAR.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 198/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº098/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº043/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/07/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 04/07/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 118/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº095/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº042/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 01/07/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 01/07/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO PREVISTA PARA SER REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0236.13.561-4, PACIENTE L.B.J., PARA O TRATAMENTO INTENSIVO THERASUIT, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 20 DIAS - 4 HORAS POR DIA, NO TOTAL DE 80 HORAS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 111/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº094/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº041/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 26/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 26/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA RENATO ALVES DA SILVA 001124436-48, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RENATO QUASE RUSSO E BANDA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 114/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº091/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº040/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 25/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 25/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ KEVIN, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 112/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº090/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº039/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 25/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 25/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRUTO MEMO PRODUÇÕEES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRUNO E BARRETO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 110/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº089/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº038/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 109/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº088/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº037/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Recisão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 108/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº087/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº036/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 24/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA PRESSAO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO PAULO E ALEX PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Recisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 107/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº086/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº035/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 24/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 106/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº082/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº034/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 20/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 20/06/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL (APARTAMENTO) EM CAMPINAS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL - Locação de imóvel (apartamento) em Campinas para atender Ordem Judicial.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 108/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº071/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº032/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 05/24 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/06/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 12/06/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos referentes ao "CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL."  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 102/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº068/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº031/2024 [Ref. a Chamada Pública n. 04/2024] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/06/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: N/I | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Referentes a Chamada Pública n.º 04/2024.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 103/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº064/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº030/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 21/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 21/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL REFERENTE AO PROCESSO N° 5000919-95.2024.8.13.0236  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 094/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº059/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº028/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 16/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 16/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Serviços de Suporte, manutenção e atualização do Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GESUAS), para a rede municipal de Assistência Social da Prefeitura de Elói Mendes- MG.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 093/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº058/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº002/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 14/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 14/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Contratação por inexigibilidade, de exames de imagem pelo centro de diagnóstico do Hospital Nossa Senhora da Piedade para realização de exames de Tomografia e Angiotomografia, para população usuária do SUS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 178/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 178/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 091/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº057/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº026/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 14/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 14/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº14399/2022 LEI ALDIR BLANC JUNTO AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 092/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº051/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº025/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 03/05/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 03/05/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TIPO VAN - MINIBUS EXECUTIVE 16P L, com placa sob o nº RVP8J56.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Errata n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 086/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº041/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº008/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 07/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE LEITOR DE GLICOSE FREE STYLE LIBRE PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº 5001587-37.2022.8.130236.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 078/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº039/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº024/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 08/10/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 08/10/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 2024 A 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 174/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº034/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº022/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/04/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 02/04/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CREAS  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 072/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº031/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº019/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 05/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 075/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº030/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº018/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 21/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 21/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 068/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº029/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº020/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 02/04/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 02/04/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Contratação da empresa O.A. EVENTOS LTDA, por meio de inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DA TAÇA EPTV DE FUTSAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 100/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 074/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº021/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº015/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 13/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL (TELEMARKETING / TERNOS ELEGÂNCIA )  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 066/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 065/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº019/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº014/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 12/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 12/03/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº113/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 064/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº017/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº012/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: N/I | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESTUDANTIS, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, LINHAS ELÓI MENDES X VARGINHA E ELÓI MENDES X ALFENAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 017/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº015/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº011/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 15/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X ALFENAS, ELÓI MENDES X VARGINHA, ELÓI MENDES X POÇOS DE CALDAS, ELÓI MENDES X POUSO ALEGRE E ELÓI MENDES X PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata de Registro de Preços nº 055/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº014/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº016/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 15/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 15/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Sem Status
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata de Registro de Preços nº 082/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Referência  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº013/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº009/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aditivos n.º 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 058/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº012/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº008/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 05/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E SEDE DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL E DO PSF CHAPADA.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 057/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 056/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº011/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº007/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 04/03/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DO ITR E APURAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 055/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº010/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº006/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 04/03/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 04/03/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 054/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº007/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº005/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 27/02/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 27/02/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 047/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 046/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 045/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda - 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº005/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº004/2024 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 23/02/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 23/02/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 2024.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 014/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 015/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 018/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 021/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 017/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 020/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 019/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 016/2024 + DFD + ETP  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Autorização de Contratação Direta  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº003/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº003/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/02/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 16/02/2024 | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 010/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Documento de Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº002/2024
                                           | 
                                            Inexigibilidade
                                             | 
                                          Nº002/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 01/24 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 02/05/2024 | 
                                      Hora: N/I | 
                                      Data para Habilitação: 02/05/2024 | 
                                      Exercício: 2024 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Inexigibilidade e Contratos referentes ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA".  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Termo de Errata ao Contrato n.º 087/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 087/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 085/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato n.º 084/2024  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº001/2024
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº001/2024 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/01/2024 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: N/I | 
                                    Exercício: 2024 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato n.º 001/2024  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Autorização de Contratação Direta  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Termo de Referência  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Estudo Técnico Preliminar  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Formalização de Demanda  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              |