Processo Licitatório Nº098/2024
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Inexigibilidade
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Nº043/2024 |
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Data: 04/07/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 04/07/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FELIPE & RODRIGO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE ELÓI MENDES, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DE EVENTOS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Recisão |
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Contrato n.º 118/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº094/2024
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Inexigibilidade
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Nº041/2024 |
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Data: 26/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 26/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA RENATO ALVES DA SILVA 001124436-48, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RENATO QUASE RUSSO E BANDA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Pedido de Esclarecimento n.º 01 |
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Contrato n.º 114/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº091/2024
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Inexigibilidade
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Nº040/2024 |
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Data: 25/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ KEVIN, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Recisão |
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Contrato n.º 112/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº090/2024
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Inexigibilidade
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Nº039/2024 |
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Data: 25/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 25/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BRUTO MEMO PRODUÇÕEES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRUNO E BARRETO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Recisão |
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Contrato n.º 110/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº089/2024
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Inexigibilidade
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Nº038/2024 |
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Data: 24/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA. |
Contrato n.º 109/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº088/2024
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Inexigibilidade
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Nº037/2024 |
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Data: 24/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Recisão |
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Contrato n.º 108/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº087/2024
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Inexigibilidade
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Nº036/2024 |
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Data: 24/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDAD DE LICITAÇÃO DA EMPRESA PRESSAO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO PAULO E ALEX PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DENOMIADO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA. |
Recisão |
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Contrato n.º 107/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº086/2024
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Inexigibilidade
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Nº035/2024 |
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Data: 24/06/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 24/06/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA ELÓI MENDES DO 54º FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO LAZER E CULTURA |
Contrato n.º 106/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº059/2024
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Inexigibilidade
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Nº028/2024 |
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Data: 16/05/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/05/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:Serviços de Suporte, manutenção e atualização do Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GESUAS), para a rede municipal de Assistência Social da Prefeitura de Elói Mendes- MG. |
Contrato n.º 093/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº057/2024
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Inexigibilidade
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Nº026/2024 |
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Data: 14/05/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 14/05/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº14399/2022 LEI ALDIR BLANC JUNTO AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
Autorização de Contratação Direta |
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Contrato n.º 092/2024 |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº041/2024
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Inexigibilidade
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Nº008/2024 |
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Data: 07/05/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 07/05/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:AQUISIÇÃO DE LEITOR DE GLICOSE FREE STYLE LIBRE PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL Nº 5001587-37.2022.8.130236. |
Contrato n.º 078/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº034/2024
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Inexigibilidade
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Nº022/2024 |
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Data: 02/04/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 02/04/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CREAS |
Contrato n.º 072/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar - 02 |
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Estudo Técnico Preliminar - 01 |
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Documento de Formalização de Demanda - 02 |
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Documento de Formalização de Demanda - 01 |
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Processo Licitatório Nº031/2024
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Inexigibilidade
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Nº019/2024 |
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Data: 05/04/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 05/04/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS. |
Contrato n.º 075/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº030/2024
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Inexigibilidade
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Nº018/2024 |
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Data: 21/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 21/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
Contrato n.º 068/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº021/2024
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Inexigibilidade
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Nº015/2024 |
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Data: 13/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 13/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL (TELEMARKETING / TERNOS ELEGÂNCIA ) |
Contrato n.º 066/2024 |
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Contrato n.º 065/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar - 02 |
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Estudo Técnico Preliminar - 01 |
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Documento de Formalização de Demanda - 02 |
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Documento de Formalização de Demanda - 01 |
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Processo Licitatório Nº019/2024
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Inexigibilidade
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Nº014/2024 |
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Data: 12/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 12/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº113/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
Contrato n.º 064/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº017/2024
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Inexigibilidade
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Nº012/2024 |
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Data: 11/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESTUDANTIS, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, LINHAS ELÓI MENDES X VARGINHA E ELÓI MENDES X ALFENAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO PERÍODO NOTURNO. |
Ata de Registro de Preços nº 017/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº015/2024
|
Inexigibilidade
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Nº011/2024 |
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Data: 15/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X ALFENAS, ELÓI MENDES X VARGINHA, ELÓI MENDES X POÇOS DE CALDAS, ELÓI MENDES X POUSO ALEGRE E ELÓI MENDES X PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA. |
Ata de Registro de Preços nº 055/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº014/2024
|
Inexigibilidade
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Nº016/2024 |
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Data: 15/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 15/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Sem Status
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSES SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL URBANO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LINHAS ELÓI MENDES X SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE PROJETO. OS PASSES SAÚDE FAZEM PARTE DO PROJETO PASSE INTERLIGADO SAÚDE E SÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ATENDIDOS POR ESSA SECRETARIA. |
Ata de Registro de Preços nº 082/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº013/2024
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Inexigibilidade
|
Nº009/2024 |
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Data: 11/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
|
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE AOS USUÁRIOS DO SUS. |
Contrato n.º 058/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº012/2024
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Inexigibilidade
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Nº008/2024 |
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Data: 05/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 05/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E SEDE DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL E DO PSF CHAPADA. |
Contrato n.º 057/2024 |
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Contrato n.º 056/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar - 02 |
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Estudo Técnico Preliminar - 01 |
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Documento de Formalização de Demanda - 02 |
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Documento de Formalização de Demanda - 01 |
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Processo Licitatório Nº011/2024
|
Inexigibilidade
|
Nº007/2024 |
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Data: 04/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
|
Objeto:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DO ITR E APURAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL |
Contrato nº 055/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº010/2024
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Inexigibilidade
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Nº006/2024 |
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Data: 04/03/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 04/03/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
|
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL APTO A INSTALAÇÃO E SEDE DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO INCENTIVO EMPRESARIAL. |
Contrato n.º 054/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº007/2024
|
Inexigibilidade
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Nº005/2024 |
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Data: 27/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 27/02/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
Contrato n.º 047/2024 |
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Contrato n.º 046/2024 |
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Contrato n.º 045/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar - 04 |
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Estudo Técnico Preliminar - 03 |
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Estudo Técnico Preliminar - 02 |
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Estudo Técnico Preliminar - 01 |
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|
Documento de Formalização de Demanda - 04 |
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|
Documento de Formalização de Demanda - 03 |
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|
Documento de Formalização de Demanda - 02 |
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Documento de Formalização de Demanda - 01 |
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Processo Licitatório Nº005/2024
|
Inexigibilidade
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Nº004/2024 |
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Data: 23/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 23/02/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
|
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO DA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS 2024. |
Contrato n.º 014/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 015/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 018/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 021/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 017/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 020/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 019/2024 + DFD + ETP |
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Contrato n.º 016/2024 + DFD + ETP |
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Autorização de Contratação Direta |
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Processo Licitatório Nº003/2024
|
Inexigibilidade
|
Nº003/2024 |
|
Data: 16/02/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 16/02/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
Contrato n.º 010/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Documento de Formalização de Demanda |
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Processo Licitatório Nº002/2024
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Inexigibilidade
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Nº002/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 01/24 ] |
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Data: 02/05/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: 02/05/2024 |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:Inexigibilidade e Contratos referentes ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA". |
Termo de Errata ao Contrato n.º 087/2024 |
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Contrato n.º 087/2024 |
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Contrato n.º 085/2024 |
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Contrato n.º 084/2024 |
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Processo Licitatório Nº001/2024
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Inexigibilidade
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Nº001/2024 |
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Data: 31/01/2024 |
Hora: N/I |
Data para Habilitação: N/I |
Exercício: 2024 |
Status:
Homologada
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL. |
Contrato n.º 001/2024 |
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Autorização de Contratação Direta |
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Termo de Referência |
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Estudo Técnico Preliminar |
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Formalização de Demanda |
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