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  Licitações - 2024 - Dispensa


Processo Licitatório Nº147/2024 Dispensa Nº031/2024
Data: 18/12/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/12/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL QUE ACONTECERÁ EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE ELÓI MENDES NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 14:00  HORAS., POR MENOR PREÇO ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.

Contrato n.º 181/2024
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Termo de Homologação
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Termo de Adjudicação
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Ata Final
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Edital
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Processo Licitatório Nº138/2024 Dispensa NºEletrônica 028/2024
Data: 23/10/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/10/2024 Exercício: 2024
Status: Deserta

Objeto:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO (SPT) EM TERRENO URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO

Ata de Processo Deserto
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Edital
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Processo Licitatório Nº134/2024 Dispensa Nº027/2024
Data: 10/09/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 10/09/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM.

Contrato n.º 171/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Processo Licitatório Nº133/2024 Dispensa NºEletrônica 026/2024
Data: 17/09/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/09/2024 Exercício: 2024
Status: Frustrada

Objeto:

EDITAL DE DISPENSA NA MODALIDADE ELETRÔNICA, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SOFÁS, SENDO 2 (DOIS) DE DOIS LUGARES E 2 (DOIS) DE TRÊS LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.

Ata de Processo Fracassado
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Ata Parcial
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Edital
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Processo Licitatório Nº122/2024 Dispensa NºEletrônica 025/2024
Data: 27/08/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 20/08/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E BEBEDOURO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS

Ata de Registro de Preços nº 238/2024
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Ata de Registro de Preços nº 217/2024
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Termo de Homologação
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Ata Final
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Edital
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Processo Licitatório Nº121/2024 Dispensa Nº024/2024
Data: 09/08/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 09/08/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

Exame de DNA para atender aos processos judiciais nº 5002472-17.2023.8.13.0236 e 5000155-80.2022.8.13.0236, investigação de paternidade.

Termo de Referência
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Contrato n.º 163/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Processo Licitatório Nº119/2024 Dispensa NºEletrônica 023/2024
Data: 08/08/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 14/08/2024 Exercício: 2024
Status: Deserta

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.

Ata de Processo Deserto
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Termo de Errata n.º 01
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Termo de Referência
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Edital
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Processo Licitatório Nº104/2024 Dispensa Nº022/2024 [ Eletrônica ]
Data: 22/07/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/07/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POR MENOR PREÇO GLOBAL

Contrato n.º 162/2024
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Termo de Homologação
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Ata Final
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Primeiro Adendo ao Edital
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Documentos do Processo
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Edital
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Processo Licitatório Nº100/2024 Dispensa Nº020/2024
Data: 15/07/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/07/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D`ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 157/2024
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Termo de Homologação
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Ata Final
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Termo de Referência
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Processo Licitatório Nº097/2024 Dispensa Nº019/2024
Data: 02/07/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 02/07/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

Cirurgia de Mastoidectomia do ouvido esquerdo, para o paciente Marcia Leopoldina Bernardes Jeronimo, conforme determinação de ordem judicial do processo nº 5000807-29.2024.8.13.0236

Contrato n.º 116/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Processo Licitatório Nº084/2024 Dispensa Nº018/2024
Data: 18/06/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 18/06/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

Contratação por dispensa emergencial de Cirurgia de Cardiodesfibrilador interno (CDI) 30904021, para o paciente José Carlos da Silva, conforme determinação de ordem judicial do processo nº 5001295-81.2024.8.13.0236

Contrato n.º 105/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Processo Licitatório Nº077/2024 Dispensa Nº017/2024
Data: 11/06/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 11/06/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, 15 M³ COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Ata de Registro de Preços nº 106/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Processo Licitatório Nº076/2024 Dispensa Nº016/2024
Data: 19/06/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 19/06/2024 Exercício: 2024
Status: Revogada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DO CARNÊ DO IPTU, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

Termo de Revogação
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Termo de Referência
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Edital
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Processo Licitatório Nº069/2024 Dispensa Nº015/2024
Data: 07/06/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 07/06/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA BÁSICA, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, PARA O ATENDIMENTO DA PACIENTE A. L. M., LEVADA DE SUA RESIDÊNCIA EM ELÓI MENDES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES EM BELO HORIZONTE PARA CONSULTA E RETORNO A ORIGEM, TOTAL DE 701KM.

Contrato n.º 101/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Processo Licitatório Nº067/2024 Dispensa Nº014/2024
Data: 17/06/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/06/2024 Exercício: 2024
Status: Frustrada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POR MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo deste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Ata de Processo Fracassado
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Documentação
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Memorial Descritivo
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Edital
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Processo Licitatório Nº065/2024 Dispensa Nº013/2024 [ Ref. a Chamada Pública n.º 13/24 ]
Data: 17/07/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 17/07/2024 Exercício: 2024
Status: Em andamento

Objeto:

Referente a Chamada Pública n.º 013/2024.

Contratos
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Processo Licitatório Nº054/2024 Dispensa Nº012/2024
Data: 09/05/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 09/05/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

EXAME DE PESQUISA GENÉTICA/MOLECULAR PARA SÍNDROME DE RETT (MLPA), CONFORME DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL Nº 5000507-67.2024.8.13.0236.

Contrato n.º 090/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Estudo Técnico Preliminar
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Documento de Formalização de Demanda
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Processo Licitatório Nº052/2024 Dispensa Nº011/2024
Data: 03/05/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 03/05/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE TRAÇÃO DE VEÍCULO.

Contrato n.º 082/2024 - Termo de Ajuste de Contas
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Processo Licitatório Nº049/2024 Dispensa Nº010/2024
Data: 06/05/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 06/05/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO E MATERIAIS PARA APOIO AO BEM CULTURAL IMATERIAL REGISTRADO DA VIA SACRA DA SEMANA SANTA.

Contrato n.º 088/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Termo de Referência
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Processo Licitatório Nº047/2024 Dispensa Nº009/2024
Data: 26/04/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 26/04/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Contrato n.º 081/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Termo de Referência
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Processo Licitatório Nº043/2024 Dispensa Nº007/2024
Data: 23/04/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 23/04/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) VAGAS MAIS FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EXISTENTES EM 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.

Retificação ao Contrato n.º 079/2024
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TerTermo de Errata nº 02
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Termo de Errata nº 01
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Contrato n.º 079/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Termo de Referência
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Processo Licitatório Nº042/2024 Dispensa NºEletrônica 006/2024
Data: 24/04/2024 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 18/04/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DE TRILHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO MENOR PREÇO, POR REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços nº 088/2024
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Termo de Homologação
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Termo de Adjudicação
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Ata Final
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Pedido de Esclarecimento n.º 01
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Edital atualizado pela Retificação n.º 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº040/2024 Dispensa Nº004/2024
Data: 12/04/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 12/04/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM COMPACTADOR DE LIXO, COM ABASTECIMENTO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Ata de Registro de Preços n.º 084/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Processo Licitatório Nº037/2024 Dispensa Nº003/2024
Data: 13/05/2024 Hora: N/I Data para Habilitação: 13/05/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA, PARA MELHOR ATENDER E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ACOLHIDOS PELA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABRIGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Contrato n.º 091/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Termo de Referência
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Estudo Técnico Preliminar
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Processo Licitatório Nº022/2024 Dispensa Nº002/2024
Data: 22/03/2024 Hora: 11h00 Data para Habilitação: de 19/03/2024 à 22/03/2024 Exercício: 2024
Status: Homologada

Objeto:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO Termo de Referência deste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contrato n.º 073/2024
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Autorização de Contratação Direta
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Ata Final
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Termo de Referência
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Documento de Formalização de Demanda
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Mapa de Preços
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Pedido de Esclarecimento n.º 01
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Edital
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