AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10, ANTERIORMENTE DESERTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À REALIZAR PUBLICAÇÕES OFICIAIS NOS DIÁRIOS DE MINAS GERAIS E UNIÃO, ALÉM DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, COM REVISÃO TEXTUAL E ENVIO DE RECORTE POSTERIOR À PUBLICAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa ELOITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA, BENEFICIÁRIA DO INCENTIVO EMPRESÁRIAL de acordo com o programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS SUPORTE PÉTALA DE POSTE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA 3 MM ALUMÍNIO, ANTERIORMENTE DESERTO, PARA A COBERTURA DE GOTEIRAS DOS TELHADOS DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SHOW PIROTÉCNICO A SER REALIZADO NAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II e XX da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O JOVEM J.R.S., EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0037422-21.2020.8.13.0236.

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 039/2020 decorrente do Pregão 069/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - MG para ADESÃ O AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SURPRIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVÊNIOS CONVÊNIOS, com a empresa TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 01.982.481/0001 40

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à AQUISIÇÃO DE BOLETOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 2021 (ALVARÁS E ISS FIXO).

AQUISIÇÃO DE TENDAS 4 X 4 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à LOCAÇÃO DE VEÍCULO 1.0 COMPLETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA DESPROVIDA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS, OCASIONANDO A PARALISAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTRAGAM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 006-B decorrente do Pregão 031/2019 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene para ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, com a empresa UNIVERSO BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.741.843/0001-00

AQUISIÇÃO DE HORAS TÉCNICAS PARA REPARO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa FERZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA., de acordo com o programa de incentivo empresarial.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRODE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA 3 MM ALUMÍNIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COBERTURA DE GOTEIRAS DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ORAL E ENTERAL, PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENTIVO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, EMBALADA TIPO MARMITEX.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR MENOR PREÇO POR LOTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à EXECUÇÃO DA OBRA PAISAGÍSTICA DA REVIRALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRETÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATALINA, EM PONTOS ESPECIFICOS DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e sede do CREAS, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO EYLIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE NATAL NA CIDADE DE ELÓI MENDES/MG, INCLUSO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, COM REGISTRO DE PREÇOS.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.739/2020.

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 231/2020 decorrente do Pregão 155/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020, PLANEJAMENTO SIRP Nº 155/2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO, com as empresas ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91; ALFALAGOS LTDA. EPP, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, BH FARMA COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 42.799.163/0001-26, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ Nº 18.269.125/0001-87, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 49.475.833/0016-84, CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.814.497/0007-00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, MED CENTER COMERCIAL LTDA. EPP Nº 00.874.929/0001-40; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 2.385/2018, Decreto Municipal nº. 2.488/2018 e Decreto Municipal nº. 2.677/2020 e suas alterações

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BRINQUEDOS E MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA 3 MM ALUMÍNIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA NEUROPSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO, EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Centro Municipal de Fisioterapia, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita

CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS GÊNEROS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL, LANTUS 100 UI/ML REFIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DO BEM CULTURAL TOMBADO TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TIPO “BICO DE PATO” CONFECCIONADA EM TECIDO E FRASCOS DE 500 ML.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2020.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, FCK= 35MPA, COM REGULARIZAÇÃO DE COLCHÃO USANDO PÓ DE BRITA COM H= 5CM, PISO NA COR NATURAL. COMPACTAÇÃO DO PISO COM PLACA VIBRATÓRIA E REJUNTAMENTO. CONFORME NBR 9781/13.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020 e Lei Federal no 14.035/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, em virtude do enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 10M3, PARA LIMPEZA URBANA COM APLICAÇÃO DO PRODUTO QUATERNÁRIO DE AMÔNIO PARA HIGIENIZAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM AÇÃO DE COMBATE AO COVID-19, INCLUSO OPERADOR PARAMENTADO E MOTORISTA.

AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE MONITORES, COM COMPROVAÇÃO DA HABILIDADE TÉCNICA, PARA MINISTRAR AULAS EM MODALIDADES ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA COMPOSIÇÃ O DE KIT MERENDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE IARA ROBERTO E FAMÍLIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços CODAP/2020 decorrente do Pregão Presencial no 012/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto do Paraopeba, como órgão não participante do consórcio, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VE ́CULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO CODAP E AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO., com a empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o no 21.445.959/0001-00, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE - MG, na rua R DEPUTADO WILSON TANURE, 133, bairro SANTA AMELIA, CEP 31560-240, neste ato representada pelo Sr. HARLEN SILVA LIBERATO, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 031.397.696-10, conforme anexos.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos do art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE CARGA LEVE E PESADA DA FROTA MUNICIPAL, em caráter emergencial e pelo período provisório de 60 (sessenta) dias, até que se realizar novo processo licitatório, diante da necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do MS no 5001037-13.2020.8.13.0236, que culminou na revogação do processo licitatório no 128/2020, e a manutenção da prestação do serviço por ser essencial.

AQUISIÇÃO DE HORAS TÉCNICAS PARA REPARO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do no artigo 29, II, da Lei no 13.303/2016, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA VERTICAL, COM BANDO, TECIDO BLAKOUT BEGE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL E ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PELA MODALIDADE SPT, NECESSÁRIO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA MESSIAS SILVA SODRÉ.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Este procedimento tem por objeto CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO LUCENTIS (RENIBIZUMABE 10 MG/ML).

AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELÓI MENDES PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2020 .

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL, XOLAIR 150MG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETO DE RESTURO DO BEM IMÓVEL CLUBE DE ELÓI MENDES, BEM CULTURAL TOMPADO PELO DECRETO 962/2006, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, 342 – ELÓI MENDES AFIM DE OBJETIVAR A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS FÍSICOS E ESTÉTICOS QUE VEM COMPROMETENDO SUA INTEGRIDADE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à SERVIÇO DE REPARO AO RODANTE PARA A MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA 7D (NEW HOLLAND).

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E FUNILARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS VIA TABELA DE PREÇOS: PEÇA DE REPOSIÇÃO MONTADORA/GENUÍNA OU PEÇA LEGÍTIMA, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DO SISTEMA AUDATEX, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE SOM E VÍDEO PARA STREAMING, PARA TRANSMISSÃO ONLINE DA APRESENTAÇÃO CÍVICA DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ELÓI MENDES.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TANQUE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS DIVERSOS, ANTERIORMENTE FRUSTRADOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA E BICO DA RETRO ESCAVADEIRA RANDON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES REFERENTE À ENTREGA DE KIT MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.