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  Licitações - 2020 - Homologadas


Processo Licitatório Nº251/2020 Pregão Eletrônico Nº082/2020
Data: 06/01/2021 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/01/2021 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 002/2021
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº250/2020 Pregão Eletrônico Nº081/2020
Data: 30/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À REALIZAR PUBLICAÇÕES OFICIAIS NOS DIÁRIOS DE MINAS GERAIS E UNIÃO, ALÉM DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, COM REVISÃO TEXTUAL E ENVIO DE RECORTE POSTERIOR À PUBLICAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, POR MENOR PREÇO POR LOTE.

Aditivo nº 01 do Contrato nº 262/2021
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Contrato nº 262/2021
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Ata de Registro de Preços n° 268/2020
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Ata final
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Processo Licitatório Nº249/2020 Dispensa Nº097/2020
Data: 11/12/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa ELOITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA, BENEFICIÁRIA DO INCENTIVO EMPRESÁRIAL de acordo com o programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Contrato n° 298/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº248/2020 Pregão Eletrônico Nº080/2020
Data: 22/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 22/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preço n° 266/2020
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Ata final
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Decisão - Impugnação
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Edital
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Processo Licitatório Nº247/2020 Dispensa Nº096/2020
Data: 09/12/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS SUPORTE PÉTALA DE POSTE.

Contrato n° 297/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº246/2020 Dispensa Nº095/2020
Data: 09/12/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA 3 MM ALUMÍNIO, ANTERIORMENTE DESERTO, PARA A COBERTURA DE GOTEIRAS DOS TELHADOS DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Contrato n° 296/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº244/2020 Pregão Eletrônico Nº078/2020
Data: 18/12/2020 Hora: 10 horas Data para Habilitação: 18/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SHOW PIROTÉCNICO A SER REALIZADO NAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO POR MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 267/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº242/2020 Pregão Eletrônico Nº076/2020
Data: 16/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ata de Registro de Preços n° 265/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº241/2020 Dispensa Nº094/2020
Data: 31/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II e XX da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O JOVEM J.R.S., EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0037422-21.2020.8.13.0236.

Contrato n° 294/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº240/2020 Pregão Presencial Nº048/2020
Data: 27/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 039/2020 decorrente do Pregão 069/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - MG para ADESÃ O AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SURPRIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVÊNIOS CONVÊNIOS, com a empresa TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 01.982.481/0001 40

Ata de Registro de Preços de Origem
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº239/2020 Dispensa Nº093/2020
Data: 27/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à AQUISIÇÃO DE BOLETOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 2021 (ALVARÁS E ISS FIXO).

Contrato n° 293/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº238/2020 Pregão Eletrônico Nº075/2020
Data: 14/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 14/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE TENDAS 4 X 4 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços
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Ata final
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Processo Licitatório Nº237/2020 Dispensa Nº092/2020
Data: 25/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à LOCAÇÃO DE VEÍCULO 1.0 COMPLETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA DESPROVIDA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS, OCASIONANDO A PARALISAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTRAGAM.

Contrato n° 292/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº236/2020 Pregão Eletrônico Nº074/2020
Data: 11/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE ANALISADOR AUTOMÁTICO MULTIPARAMÉTRICO DE BIOQUÍMICA E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 257/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº235/2020 Pregão Presencial Nº047/2020
Data: 24/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 006-B decorrente do Pregão 031/2019 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene para ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, com a empresa UNIVERSO BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.741.843/0001-00

Ata Original
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº234/2020 Pregão Eletrônico Nº073/2020
Data: 10/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE HORAS TÉCNICAS PARA REPARO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº233/2020 Dispensa Nº091/2020
Data: 20/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 20/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa FERZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA., de acordo com o programa de incentivo empresarial.

Contrato n° 289/2020
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Contrato n° 288/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº232/2020 Pregão Eletrônico Nº072/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 04/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

“CONTRATAÇÃ
O DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO
DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRODE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Atas de Registro de Preço
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Decisão
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Impugnação
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Edital
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Processo Licitatório Nº230/2020 Pregão Eletrônico Nº070/2020 - RETIFICAÇÃO N° 03
Data: 23/12/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 23/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ORAL E ENTERAL, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ORAL E ENTERAL, PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 003/2021
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Ata final
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Retificação n° 03
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Aviso de Retificação n° 03
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Decisão
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Edital atualizado pela Retificação n° 02
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Aviso de Retificação n° 02
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº229/2020 Pregão Eletrônico Nº069/2020
Data: 30/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENTIVO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 227/2020
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Ata de Registro de Preços n° 226/2020
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Ata de Registro de Preços n° 225/2020
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Ata de Registro de Preços n° 224/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº227/2020 Pregão Eletrônico Nº067/2020
Data: 23/11/2020 Hora: 8h00 Data para Habilitação: 23/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR MENOR PREÇO POR LOTE

Ata de Registro de Preços n° 006/2021
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Ata final
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Decisão
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Edital
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Processo Licitatório Nº226/2020 Pregão Eletrônico Nº066/2020
Data: 16/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Atas de Registro de Preço
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Ata final
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Decisão
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Pedido de Impugnação
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Edital
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Processo Licitatório Nº225/2020 Dispensa Nº090/2020
Data: 09/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à EXECUÇÃO DA OBRA PAISAGÍSTICA DA REVIRALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRETÓRIO.

Contrato n° 284/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº224/2020 Pregão Eletrônico Nº065/2020
Data: 19/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 19/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATALINA, EM PONTOS ESPECIFICOS DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 218/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº222/2020 Dispensa Nº089/2020
Data: 05/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e sede do CREAS, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita.

Contrato n° 276/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº221/2020 Dispensa Nº088/2020
Data: 04/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO EYLIA.

Contrato n° 282/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº220/2020 Pregão Eletrônico Nº064/2020
Data: 17/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE NATAL NA CIDADE DE ELÓI MENDES/MG, INCLUSO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, COM REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços n° 209/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº219/2020 Dispensa Nº087/2020
Data: 03/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.739/2020.

Contrato n° 287/2020
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Contrato n° 286/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº218/2020 Pregão Presencial Nº046/2020
Data: 05/11/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 231/2020 decorrente do Pregão 155/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020, PLANEJAMENTO SIRP Nº 155/2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO, com as empresas ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91; ALFALAGOS LTDA. EPP, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, BH FARMA COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 42.799.163/0001-26, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ Nº 18.269.125/0001-87, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 49.475.833/0016-84, CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.814.497/0007-00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, MED CENTER COMERCIAL LTDA. EPP Nº 00.874.929/0001-40; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 2.385/2018, Decreto Municipal nº. 2.488/2018 e Decreto Municipal nº. 2.677/2020 e suas alterações

Termo de homologação
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Edital de origem
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº217/2020 Pregão Eletrônico Nº063/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 09/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 09/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BRINQUEDOS E MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 264/2020
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Ata de Registro de Preços n° 263/2020
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Ata de Registro de Preços n° 262/2020
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Ata de Registro de Preços n° 261/2020
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Ata de Registro de Preços n° 260/2020
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Ata de Registro de Preços n° 259/2020
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Ata de Registro de Preços n° 258/2020
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Aviso de Suspensão
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Edital
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Processo Licitatório Nº216/2020 Pregão Eletrônico Nº062/2020
Data: 03/12/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 03/12/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços n° 001/2021
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Ata final
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Decisão
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Procuração
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Representação
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Decisão
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Pedido de Impugnação
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Procuração
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Alteração contratual
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Edital
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Processo Licitatório Nº214/2020 Pregão Eletrônico Nº060/2020
Data: 05/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 05/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA NEUROPSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO, EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 206/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº213/2020 Dispensa Nº086/2020
Data: 13/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Centro Municipal de Fisioterapia, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita

Contrato n° 275/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº212/2020 Pregão Eletrônico Nº059/2020
Data: 04/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS GÊNEROS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 222/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº211/2020 Pregão Eletrônico Nº058/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 30/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL, LANTUS 100 UI/ML REFIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 197/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº210/2020 Dispensa Nº085/2020
Data: 19/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DO BEM CULTURAL TOMBADO TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Contrato n° 285/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº209/2020 Pregão Eletrônico Nº057/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 10/11/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/11/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Atas de Registro de Preço
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Resposta ao pedido de impugnação
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Pedido de impugnação e documentos
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Edital
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Processo Licitatório Nº208/2020 Dispensa Nº084/2020
Data: 15/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TIPO “BICO DE PATO” CONFECCIONADA EM TECIDO E FRASCOS DE 500 ML.

Contrato n° 281/2020
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Rescisão do Contrato n° 279/2020
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Ofício do Secretário
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Contrato n° 279/2020
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Contrato n° 278/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº207/2020 Dispensa Nº083/2020
Data: 15/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO.

Contrato n° 277/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº206/2020 Dispensa Nº082/2020
Data: 06/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2020.

Contratos
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº205/2020 Dispensa Nº081/2020
Data: 09/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, FCK= 35MPA, COM REGULARIZAÇÃO DE COLCHÃO USANDO PÓ DE BRITA COM H= 5CM, PISO NA COR NATURAL. COMPACTAÇÃO DO PISO COM PLACA VIBRATÓRIA E REJUNTAMENTO. CONFORME NBR 9781/13.

Contrato n° 257/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº204/2020 Dispensa Nº080/2020
Data: 08/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 08/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020 e Lei Federal no 14.035/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, em virtude do enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 10M3, PARA LIMPEZA URBANA COM APLICAÇÃO DO PRODUTO QUATERNÁRIO DE AMÔNIO PARA HIGIENIZAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM AÇÃO DE COMBATE AO COVID-19, INCLUSO OPERADOR PARAMENTADO E MOTORISTA.

Contrato n° 256/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº203/2020 Pregão Eletrônico Nº056/2020
Data: 23/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 23/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 177/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº202/2020 Pregão Eletrônico Nº055/2020
Data: 21/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 21/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE MONITORES, COM COMPROVAÇÃO DA HABILIDADE TÉCNICA, PARA MINISTRAR AULAS EM MODALIDADES ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Decisão
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Recurso
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Edital
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Processo Licitatório Nº201/2020 Pregão Presencial Nº045/2020
Data: 19/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 19/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA COMPOSIÇÃ O DE KIT MERENDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 176/2020
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Ata de Registro de Preços n° 175/2020
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Ata de Registro de Preços n° 174/2020
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Ata de Registro de Preços n° 173/2020
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Ata de Registro de Preços n° 172/2020
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Ata de sessão
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Errata
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Edital
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Processo Licitatório Nº200/2020 Dispensa Nº078/2020
Data: 01/10/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 01/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE IARA ROBERTO E FAMÍLIA.

Contrato n° 251/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº199/2020 Pregão Eletrônico Nº054/2020
Data: 16/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Ata de Registro de Preços n° 184/2020
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Ata de Registro de Preços n° 183/2020
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Ata de Registro de Preços n° 182/2020
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Ata de Registro de Preços n° 181/2020
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Ata de Registro de Preços n° 180/2020
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Ata de Registro de Preços n° 179/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº198/2020 Pregão Presencial Nº044/2020
Data: 30/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços CODAP/2020 decorrente do Pregão Presencial no 012/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto do Paraopeba, como órgão não participante do consórcio, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VE ́CULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO CODAP E AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO., com a empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o no 21.445.959/0001-00, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE - MG, na rua R DEPUTADO WILSON TANURE, 133, bairro SANTA AMELIA, CEP 31560-240, neste ato representada pelo Sr. HARLEN SILVA LIBERATO, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 031.397.696-10, conforme anexos.

Ata de Registro de Preços n° 170/2020
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº197/2020 Dispensa Nº078/2020
Data: 28/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos do art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE CARGA LEVE E PESADA DA FROTA MUNICIPAL, em caráter emergencial e pelo período provisório de 60 (sessenta) dias, até que se realizar novo processo licitatório, diante da necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do MS no 5001037-13.2020.8.13.0236, que culminou na revogação do processo licitatório no 128/2020, e a manutenção da prestação do serviço por ser essencial.

Decisão - II
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Decisão
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Errata
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Contrato n° 249/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº195/2020 Pregão Eletrônico Nº052/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 02/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 02/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 196/2020
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Ata de Registro de Preços n° 195/2020
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Ata de Registro de Preços n° 194/2020
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Ata de Registro de Preços n° 193/2020
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Ata de Registro de Preços n° 192/2020
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº194/2020 Dispensa Nº077/2020
Data: 30/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do no artigo 29, II, da Lei no 13.303/2016, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA VERTICAL, COM BANDO, TECIDO BLAKOUT BEGE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contrato n° 248/2020
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Errata
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº193/2020 Pregão Eletrônico Nº051/2020
Data: 06/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CLÍNICA MÉDICA GERAL E ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO MUNICÍPIO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 208/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Decisão Recurso Administrativo n° 02
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Recurso Administrativo n° 02
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Decisão
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Contrarrazões
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Recurso Administrativo
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Edital
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Processo Licitatório Nº192/2020 Dispensa Nº076/2020
Data: 22/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 22/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PELA MODALIDADE SPT, NECESSÁRIO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA MESSIAS SILVA SODRÉ.

Contrato n° 246/2020
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Errata
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº191/2020 Dispensa Nº075/2020
Data: 17/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

Errata
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Contrato n° 241/2020
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Contrato n° 240/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº190/2020 Pregão Eletrônico Nº050/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 08/10/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 08/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Reequilíbrio - Ata de Registro de Preços n° 220/2020
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Ata de Registro de Preços n° 220/2020
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Reequilíbrio - Ata de Registro de Preços n° 219/2020
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Ata de Registro de Preços n° 219/2020
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Ata de Registro de Preços n° 191/2020
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Ata de Registro de Preços n° 190/2020
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Rescisão Parcial - Ata de Registro de Preços n° 189/2020
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Ata de Registro de Preços n° 189/2020
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Ata de Registro de Preços n° 188/2020
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Ata de Registro de Preços n° 187/2020
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Ata de Registro de Preços n° 186/2020
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Ata de Registro de Preços n° 185/2020
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Parecer
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Carta de desclassificação
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº188/2020 Dispensa Nº074/2020
Data: 17/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO LUCENTIS (RENIBIZUMABE 10 MG/ML).

Contrato n° 245/2020
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Errata
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº186/2020 Pregão Eletrônico Nº048/2020
Data: 25/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 25/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PROCEDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 164/2020
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Ata de Registro de Preços n° 163/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº185/2020 Dispensa Nº073/2020
Data: 08/09/2020 Hora: 12 Data para Habilitação: 08/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2020 .

Contrato n° 237/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº184/2020 Pregão Eletrônico Nº047/2020
Data: 23/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 23/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL, XOLAIR 150MG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 161/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº183/2020 Dispensa Nº072/2020
Data: 08/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 08/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETO DE RESTURO DO BEM IMÓVEL CLUBE DE ELÓI MENDES, BEM CULTURAL TOMPADO PELO DECRETO 962/2006, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, 342 – ELÓI MENDES AFIM DE OBJETIVAR A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS FÍSICOS E ESTÉTICOS QUE VEM COMPROMETENDO SUA INTEGRIDADE.

Contrato n° 239/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº182/2020 Dispensa Nº071/2020
Data: 03/09/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à SERVIÇO DE REPARO AO RODANTE PARA A MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA 7D (NEW HOLLAND).

Contrato n° 236/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº181/2020 Pregão Eletrônico Nº046/2020
Data: 16/09/2020 Hora: 13 horas Data para Habilitação: 16/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E FUNILARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS VIA TABELA DE PREÇOS: PEÇA DE REPOSIÇÃO MONTADORA/GENUÍNA OU PEÇA LEGÍTIMA, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DO SISTEMA AUDATEX, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 159/2020
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Ata de Registro de Preços n° 158/2020
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Ata de Registro de Preços n° 157/2020
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Ata de Registro de Preços n° 156/2020
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Ata de Registro de Preços n° 154/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Pedido de Impugnação + Decisão
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Edital
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Processo Licitatório Nº180/2020 Dispensa Nº070/2020
Data: 28/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE SOM E VÍDEO PARA STREAMING, PARA TRANSMISSÃO ONLINE DA APRESENTAÇÃO CÍVICA DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ELÓI MENDES.

Contrato n° 234/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº179/2020 Pregão Presencial Nº043/2020
Data: 10/09/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 10/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TANQUE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 131/2020
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Ata de Registro de Preços n° 130/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº176/2020 Pregão Eletrônico Nº044/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 11/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 11/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 146/2020
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Ata de Registro de Preços n° 145/2020
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Ata de Registro de Preços n° 144/2020
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Ata de Registro de Preços n° 143/2020
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Ata de Registro de Preços n° 142/2020
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Ata de Registro de Preços n° 141/2020
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Ata de Registro de Preços n° 140/2020
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Ata de Registro de Preços n° 139/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº175/2020 Pregão Eletrônico Nº043/2020
Data: 15/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 15/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS DIVERSOS, ANTERIORMENTE FRUSTRADOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 167/2020
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Ata de Registro de Preços n° 166/2020
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Ata de Registro de Preços n° 165/2020
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Ata de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº174/2020 Pregão Eletrônico Nº042/2020
Data: 21/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 21/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contrato n° 247/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº173/2020 Dispensa Nº068/2020
Data: 24/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA E BICO DA RETRO ESCAVADEIRA RANDON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Contrato n° 229/2020 + ERRATA
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº172/2020 Pregão Presencial Nº042/2020
Data: 16/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES REFERENTE À ENTREGA DE KIT MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 153/2020
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Ata de Registro de Preços n° 152/2020
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Ata de Registro de Preços n° 151/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº171/2020 Pregão Presencial Nº041/2020
Data: 02/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 02/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 150/2020
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Ata de Registro de Preços n° 149/2020
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Ata de Registro de Preços n° 148/2020
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Ata de Registro de Preços n° 147/2020
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Ata da Sessão de Abertura nº 01
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Decisão Recursal
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Ata
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Edital
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Processo Licitatório Nº170/2020 Pregão Presencial Nº040/2020
Data: 10/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA NOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA QUE REALIZA COLETA DE LIXO PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL.

Ata de Registro de Preços n° 129/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº169/2020 Dispensa Nº067/2020
Data: 21/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO 200 MEDALHAS PERSONALIZADAS EM OURO VELHO DE 10CM.

Contrato n° 228/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº167/2020 Pregão Presencial Nº038/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 04/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO CONTÍNUA NO PARQUE LUMINOTÉCNICO E MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA CONVENCIONAL PARA LED, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL E COM PROJETO E APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 169/2020
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Ata de Registro de Preços n° 168/2020
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Parecer e Decisão
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Recurso
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Ata
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº165/2020 Dispensa Nº066/2020
Data: 18/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta instalar câmera de segurança em patrimônio tombado do município.

Contrato n° 227/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº164/2020 Pregão Eletrônico Nº041/2020
Data: 03/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 03/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; DE ESPORTES, TURISMO E LAZER; DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL; DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços n° 128/2020
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Ata de Registro de Preços n° 127/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº163/2020 Pregão Eletrônico Nº040/2020
Data: 24/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 24/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E MUDA DE GRAMA TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPÔNICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 162/2020
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Ata de Registro de Preços n° 161/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº162/2020 Chamada Pública Nº004/2020 - REPUBLICAÇÃO N° 01
Data: 30/10/2020 Hora: 17 horas Data para Habilitação: 30/10/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes, com sede administrativa na Rua Coronel Horácio Alves Pereira, nº. 335, Centro, da cidade de Elói Mendes/MG, através de seu Prefeito Municipal, Paulo Roberto Belato Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADE MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, no período inicial de 19 de Agosto de 2020 a 1º de setembro de 2020, de 10h00min às 17h00min e no; com sessão de abertura para análise da documentação apresentada a ser realizada no dia 02/09/2020 às 9h, na sala do Departamento de Licitações, situada na Rua Coronel Horácio Alves Pereira, 335, Centro, 37110-000, Elói Mendes – MG nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto nº 44.405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

Contrato n° 255/2020
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Contrato n° 254/2020
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Contrato n° 244/2020
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Contrato n° 242/2020
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Ata de abertura do envelope n° 04
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Ata de abertura do envelope n° 03
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Ata de abertura do envelope n° 02
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Ata de abertura do envelope n° 01
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Edital atualizado pela Republicação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº161/2020 Pregão Eletrônico Nº039/2020
Data: 31/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 125/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº160/2020 Pregão Presencial Nº036/2020
Data: 26/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 26/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, 25 MPA, BRITA 01, SLUMP 10+2 PARA A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 111/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº159/2020 Pregão Eletrônico Nº038/2020
Data: 27/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 27/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA.

Contrato n° 232/2020
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Contrato n° 231/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº157/2020 Pregão Presencial Nº077/2020
Data: 07/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 07/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão à Ata De Registro De Preços 145/2020, referente ao Pregão 117/2020 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE, com as empresas BEAGA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.478.755/0001-50; INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90.

Deliberação
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Edital de origem
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº156/2020 Pregão Eletrônico Nº037/2020
Data: 08/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 08/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DIRECIONAMENTO ESPECÍFICO PARA A POLÍCIA MILITAR EM FACE DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE.

Contrato n° 238/2020
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Contrato n° 237/2020
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Termo de Homologação
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº155/2020 Pregão Eletrônico Nº036/2020 - RETIFICADO
Data: 28/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 28/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 205/2020
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Ata de Registro de Preços n° 204/2020
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Ata de Registro de Preços n° 203/2020
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Ata de Registro de Preços n° 202/2020
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Ata de Registro de Preços n° 201/2020
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Ata de Registro de Preços n° 200/2020
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Ata de Registro de Preços n° 199/2020
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Ata de Registro de Preços n° 198/2020
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 02
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Aviso de Retificação n° 02
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Impugnação
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº154/2020 Dispensa Nº065/2020
Data: 06/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA MATRIZ DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, PARA PLANTIO E INSTALAÇÃO.

Contrato n° 216/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº153/2020 Tomada de Preços Nº009/2020 - RETIFICAÇÃO n° 01
Data: 03/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 03/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ

Contrato n° 235/2020
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Ata de abertura
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Edital Atualizado pela Retificação n° 01
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Decisão de Impugnação
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Impugnação ao Edital
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Anexo I - H
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Anexo I - G
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Anexo I - F
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Anexo I - E
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Anexo I - D
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Anexo I - C
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Anexo I - B
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Anexo I - A
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Edital
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Processo Licitatório Nº152/2020 Pregão Eletrônico Nº035/2020 - RETIFICADO N° 02
Data: 01/09/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 01/09/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJO NA REDE DE FIBRA ÓPTICA, REDE LÓGICA, SERVIDORES, STORAGE, ESTAÇÕES DE TRABALHO, MONITORES, NOBREAK, RÁDIOS, CÂMERAS SPEED DOME, CÂMERAS FIXAS, CÂMERAS COM RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE PLACAS (LPR); CONVERSORES ÓPTICOS, SWITCHES, REDES ELÉTRICAS ESTABILIZADAS E DEMAIS COMPONENTES) PARA O SISTEMA DE VIDEO MONITORIAMENTO, DENOMINADO OLHO VIVO, BEM COMO DA CENTRAL DE GRAVAÇÃO E MONITORAMENTO DA SALA DE VÍDEO VIGILÂNCIA QUE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADA NAS DEPENDÊNCIAS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS\PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE LPR COM SISTEMA HÉLIOS DA PMMG, POR REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 126/2020
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 02
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Aviso de Retificação n° 02
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Decisão
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Impugnação
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº151/2020 Inexigibilidade Nº011/2020
Data: 05/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXAME ANTI-CORPO ANTI NMDA PARA A PACIENTE LAYSLA DE QUEIROZ MACIEL.

Retificação n° 01 - Justificativa
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Contrato n° 214/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº150/2020 Dispensa Nº064/2020
Data: 13/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORRO ADULTO E FILHOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Contrato n° 225/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº148/2020 Dispensa Nº062/2020
Data: 31/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ZICLAGUE SPRAY 60ML.

Contrato n° 207/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº147/2020 Pregão Presencial Nº033/2020
Data: 31/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 31/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes - MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2020 oriunda do Processo Licitatório n° 10/2020, Pregão Presencial n° 04/2020, realizada em 20/05/2020, firmada pelo SAAE Elói Mendes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, POR MEIO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS E LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, MEDIANTE COBRANÇA POR HORA DE TRABALHO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE.

Contrato n° 290/2020
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Edital de origem
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº145/2020 Pregão Eletrônico Nº033/2020
Data: 14/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 14/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS (A, B, E), PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 110/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº142/2020 Dispensa Nº061/2020
Data: 21/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações , através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a fornecer pneus para atender a frota municipal de veículos.

Contrato n° 219/2020
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Contrato n° 218/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº141/2020 Pregão Eletrônico Nº030/2020
Data: 10/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 137/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº140/2020 Dispensa Nº060/2020
Data: 27/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL PARA O ANO LETIVO, COM MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, ATRAVÉS DE E-MAIL, WHATSAPP E VIDEO AULAS.

Processo Licitatório Nº139/2020 Dispensa Nº059/2020
Data: 27/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA ORDEM JUDICIAL N° 5000471.64.2020.8.13.0236

Contrato n° 202/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº138/2020 Pregão Eletrônico Nº029/2020
Data: 07/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 07/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER BIPAP, CPAP E OXIGÊNIO MEDICINAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ata de Registro de Preços n° 108/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº136/2020 Tomada de Preços Nº008/2020
Data: 10/08/2020 Hora: 15 horas Data para Habilitação: 10/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA COLI.

Contrato n° 233/2020
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Análise
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Pedido
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Ata de Abertura do Envelope n° 02
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Ata de Abertura do Envelope n° 01
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Projeto n° 02
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Projeto nº 01
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Planilha Orçamentária
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Cronograma Físico - Financeiro
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Memorial Descritivo
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Memória de Cálculo
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Edital
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Processo Licitatório Nº135/2020 Tomada de Preços Nº007/2020
Data: 10/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Contrato n° 220/2020
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Ata de Abertura
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Planilha Orçamentária
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Memorial Descritivo
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Cronograma Físico - Financeiro
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Edital
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Processo Licitatório Nº134/2020 Pregão Eletrônico Nº027/2020 - RETIFICADO
Data: 04/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 04/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE, POR MENOR PREÇO POR LOTE.

Contrato n° 222/2020
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Contrato n° 221/2020
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Ata Final
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Edital atualizado pela retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº133/2020 Pregão Eletrônico Nº026/2020
Data: 13/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 13/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 109/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº132/2020 Tomada de Preços Nº006/2020
Data: 06/08/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 06/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE REFORMA NO CEMEI MARIA DAS NEVES VALIAS

Contrato n° 217/2020
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Ata de Abertura
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Edital e anexos
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Processo Licitatório Nº131/2020 Tomada de Preços Nº005/2020
Data: 06/08/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Decisão e Penalidade
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Contrato n° 215/2020
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Ata de Abertura
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Edital e anexos
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Processo Licitatório Nº129/2020 Dispensa Nº058/2020
Data: 21/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 13 APLICAÇÕES DE ACIDO ZOLEDRONICO 5ML/100ML PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contrato n° 199/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº127/2020 Dispensa Nº057/2020
Data: 15/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBUCHAMENTO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG.

Contrato n° 198/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº126/2020 Pregão Eletrônico Nº023/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 28/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 28/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 113/2020
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Ata de Registro de Preços n° 107/2020
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Ata de Registro de Preços n° 106/2020
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Ata de Registro de Preços n° 105/2020
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Ata de Registro de Preços n° 104/2020
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Ata de Registro de Preços n° 103/2020 - Rescisão Parcial
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Ata de Registro de Preços n° 103/2020
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Ata final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº125/2020 Dispensa Nº056/2020
Data: 14/08/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/08/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE CAIXA DE ÁGUA PARA SUPRIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ARAÚJO.

Contrato n° 226/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº124/2020 Pregão Presencial Nº032/2020
Data: 06/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 109/2020 decorrente do Pregão 119/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura do Município de Varginha para ADESÃO À ATA CUJO OBJETO FORA: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS VEÍCULOS

Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº123/2020 Dispensa Nº055/2020
Data: 06/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 06/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DO CEMEI MENINO JESUS, SITUADO NO BAIRRO VILA COLI.

Contrato n° 193/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº122/2020 Dispensa Nº054/2020
Data: 07/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 07/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MANTAS MICROFIBRAS DE CASAL MEDIDA 1.80 X 2.10 METROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Contrato n° 192/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº121/2020 Pregão Eletrônico Nº022/2020
Data: 17/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 17/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HOTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E PÓ DE CAFÉ PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 083/2020
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Ata de Registro de Preços n° 082/2020
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Ata de Registro de Preços n° 081/2020
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Ata de Registro de Preços n° 080/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº120/2020 Inexigibilidade Nº009/2020
Data: 03/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso II c/c 13, III, ambos da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA PARA UTILIZAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA FROTA DO MUNICÍPIO.

Contrato n° 191/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº119/2020 Dispensa Nº053/2020
Data: 13/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Baseando-se no ofício 389/2020 apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, Autos nº 3.198/2020 da Controladoria Geral do Município e Decisão do Prefeito Municipal, todos apresentando parecer favorável à liquidação da dívida, dá-se este processo de Dispensa de Licitação. Este processo tem por objetivo a convalidação e liquidação de dívida decorrida de período sem cobertura de processo licitatório em um serviço de emergência crítica. Quando da utilização do serviço, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou os orçamentos realizados no período e uma empresa apresentou a oferta de menor valor sem qualquer detrimento à qualidade ou padrões necessários para que o serviço fosse executado, sendo esta: SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.372.200/0001-29, estabelecida na cidade de VARGINHA - MG, na R F, 64 - LETRA A, bairro VISTA ALEGRE, CEP 37002-970, com o valor total de R$ 10.460,00 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais). Diante de todo o exposto e considerando que o valor total da contratação não ultrapassou o limite previsto na legislação vigente, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Medidas Provisórias, que o preço apresentado pelas empresas encontravam-se razoáveis e tendo a convalidação dos atos, realiza-se este procedimento. Elói Mendes, 13 de junho de 2020.

Contrato n° 195/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº118/2020 Pregão Eletrônico Nº021/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 16/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE FRALDAS, PRODUTOS DE HIGIENE PES SOAL E OUTROS ACESSÓRIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 100/2020
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Ata de Registro de Preços n° 099/2020
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Ata de Registro de Preços n° 098/2020
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Ata final
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Termo de Referência (Anexo II)
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº117/2020 Tomada de Preços Nº004/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 20/07/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 20/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, conforme especificações.

Contrato n° 200/2020
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Atas de Abertura dos Envelopes 01 e 02
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Termo de Esclarecimento n° 01
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Memorial Descritivo atualizado pela Retificação nº 01
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Edital atualizado pela Retificação nº 01
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Projeto - 02
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Projeto - 01
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Relatório Técnico
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Planilha Orçamentária de Custos
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Memorial Descritivo
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Cronograma Físico-Financeiro
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Edital
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Processo Licitatório Nº116/2020 Dispensa Nº052/2020
Data: 02/07/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE EXAME DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL PARA O PACIENTE RAILANDER BUENO MARTINS, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROVENIENTE DO PROCESSO N° 5000357-28.2020.8.13.0236.

Contrato n° 194/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº115/2020 Inexigibilidade Nº008/2020
Data: 30/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, através da qual se objetiva Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói Mendes.

Contrato n° 190/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº114/2020 Pregão Eletrônico Nº020/2020
Data: 15/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 15/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 124/2020
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Ata de Registro de Preços n° 123/2020
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Ata de Registro de Preços n° 122/2020
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Ata de Registro de Preços n° 121/2020
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Ata de Registro de Preços n° 120/2020
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Ata de Registro de Preços n° 119/2020
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Ata de Registro de Preços n° 118/2020
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Ata de Registro de Preços n° 117/2020
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Ata final
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Decisão - 02
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Decisão - 01
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Esclarecimentos
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Edital
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Processo Licitatório Nº113/2020 Pregão Eletrônico Nº019/2020
Data: 10/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 10/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 055/2020
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Ata de Registro de Preços n° 054/2020
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Ata de Registro de Preços n° 053/2020
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Ata de Registro de Preços n° 052/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº112/2020 Inexigibilidade Nº007/2020
Data: 26/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 26/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, através da qual se objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA COM LAUDO EMITIDO POR PROFISSIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM ELETROFISIOLOGIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ELÓI MENDES.

Contrato n° 189/2019
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Edital
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Processo Licitatório Nº111/2020 Pregão Eletrônico Nº018/2020
Data: 22/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 22/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR MENOR PREÇO POR LOTE.

Ata de Registro de Preços n° 090/2020
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Ata de Registro de Preços n° 089/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº110/2020 Pregão Presencial Nº031/2020
Data: 25/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 38 /20 20 E 39/2020 decorrente do REFERENTE S AO PREGÃO 144 /2019, PROCESSO 222/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE no sistema de Registro de Preços, para ADESÃO À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA E ÚMIDA PARA CÃES E GATOS ADULTOS E FILHOTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL.

Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº109/2020 Pregão Eletrônico Nº017/2020 - RETIFICAÇÃO n° 01
Data: 08/07/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 08/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, POR MENOR PREÇO POR LOTE

Ata de Registro de Preços n° 056/2020
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Ata Final
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº108/2020 Pregão Eletrônico Nº016/2020
Data: 21/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 21/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Atas de Registro de Preço
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Ata Final
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Decisão
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Pedido de Impugnação + Documentação
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Edital
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Processo Licitatório Nº107/2020 Pregão Eletrônico Nº015/2020
Data: 07/07/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 07/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 136/2020
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Ata de Registro de Preços n° 135/2020
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Ata de Registro de Preços n° 134/2020
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Ata de Registro de Preços n° 133/2020
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Ata de Registro de Preços n° 132/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº106/2020 Pregão Eletrônico Nº014/2020
Data: 09/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 09/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 085/2020
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Ata de Registro de Preços n° 084/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº104/2020 Pregão Eletrônico Nº013/2020
Data: 13/07/2020 Hora: 13/07/2020 Data para Habilitação: 13/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 088/2020
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Ata de Registro de Preços n° 087/2020
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Ata de Registro de Preços n° 086/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº103/2020 Pregão Eletrônico Nº012/2020 - REPUBLICADO
Data: 31/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO COMPLETO COM 150 METROS DE PROFUNDIDADE, ALÉM DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contrato n° 224/2020
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Ata final
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Edital Republicado
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Republicação de Edital n° 01
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Ata
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Edital
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Processo Licitatório Nº101/2020 Dispensa Nº050/2020
Data: 18/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 18/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES DO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.

Contrato n° 184/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº100/2020 Pregão Eletrônico Nº010/2020
Data: 30/06/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 30/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E CAL VIRGEM USADOS PARA CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 112/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº099/2020 Pregão Eletrônico Nº009/2020
Data: 03/07/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 03/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Ata de Registro de Preços n° 051/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº098/2020 Pregão Eletrônico Nº007/2020
Data: 29/06/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 29/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Arquivo de Atas de Registro de Preço do Processo
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº097/2020 Pregão Eletrônico Nº008/2020
Data: 30/06/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 30/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E OUTROS UTENSILIOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Ata de Registro de Preços n° 050/2020
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Ata de Registro de Preços n° 049/2020
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Ata de Registro de Preços n° 050/2020
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Ata de Registro de Preços n° 049/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº095/2020 Pregão Eletrônico Nº006/2020
Data: 01/07/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 01/07/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO

Ata de RP n° 071/2020
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Ata de RP n° 070/2020
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Ata de RP n° 069/2020
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Ata de RP n° 068/2020
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Ata de RP n° 067/2020
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Ata de RP n° 066/2020
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Ata de RP n° 065/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº094/2020 Pregão Eletrônico Nº005/2020
Data: 26/06/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 26/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Termo de Homologação
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Ata final
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Ata de Registro de Preços n° 064/2020
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Ata de Registro de Preços n° 063/2020
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Ata de Registro de Preços n° 062/2020
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Ata de Registro de Preços n° 061/2020
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Ata de Registro de Preços n° 060/2020
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Ata de Registro de Preços n° 059/2020
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Ata de Registro de Preços n° 057/2020
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Preço Médio
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Processo Licitatório Nº093/2020 Pregão Eletrônico Nº004/2020
Data: 25/06/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 25/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE TAPA BURACOS - INCLUINDO PINTURA E LIGAÇÃO COM RR1C E APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 50/70, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS ITENS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOB A SUA RESPONSABILIDADE.

Contrato n° 223/2020
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Ata de Registro de Preços n° 048/2020
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Ata
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Edital
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Processo Licitatório Nº092/2020 Pregão Eletrônico Nº003/2020
Data: 25/06/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 25/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Contratação de empresa apta a realizar serviços de montagem, instalação, manutenção e reparos em serviços de telecomunicações, infraestrutura de ti, sistemas integrados de segurança e instalações elétricas, dentro de todos os padrões e normas técnicas cabíveis e atualizadas, por registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 102/2020
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Ata final
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Edital
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Processo Licitatório Nº091/2020 Dispensa Nº048/2020
Data: 10/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE AUTARQUIA FEDERAL, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG).

Contrato
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº090/2020 Pregão Eletrônico Nº002/2020
Data: 24/06/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 24/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR O SERVIÇO BANDA LARGA COM ACESSO POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, POR REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 046/2020
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Ata Final
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Edital
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Processo Licitatório Nº089/2020 Pregão Eletrônico Nº001/2020 [retificado]
Data: 22/06/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 22/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 045/2020
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Ata de Registro de Preços n° 044/2020
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Ata de Registro de Preços n° 043/2020
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Ata de Registro de Preços n° 042/2020
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Ata de Registro de Preços n° 041/2020
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Ata de Registro de Preços n° 040/2020
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Ata
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Avi
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Edital
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Processo Licitatório Nº088/2020 Dispensa Nº047/2020
Data: 02/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COM EMPREGO DE MATERIAL NA RODOVIÁRIA DE ELÓI MENDES (MG).

Aditivo do Contrato n° 137/2020
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Retificação n° 01
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Contrato n° 137/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº087/2020 Dispensa Nº046/2020
Data: 01/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 01/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a prestar o serviço mensal de banda larga de alta velocidade, entregue por meio de fibra óptica nos pontos determinados pela administração municipal, de forma provisória .

Contrato n° 136/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº086/2020 Dispensa Nº045/2020
Data: 28/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de emp resa apta a prestar serviços de rastreamento de veículos, incluindo fornecimento de equipamento, disponibilização de datacenter, treinamento e demais itens, para a frota municipal de veículos para atender a frota municipal de veículos.

Contrato n° 135/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº085/2020 Inexigibilidade Nº006/2020
Data: 27/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O procedimento licitatório em questão objetiva a CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA SOCIAL HORTAS ORGÂNICAS DE ELÓI MENDES/MG, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 2.683/2020.

Contrato n° 134/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº082/2020 Dispensa Nº043/2020
Data: 21/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 21/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama, e atividades correlatas autorizadas pelo Município.

Justificativa
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Processo Licitatório Nº081/2020 Dispensa Nº041/2020
Data: 20/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 20/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A MANUTENÇÃO CORRETIVA SEMAFÓRICA COMPLEMENTAR, EM VIRTUDE DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO LOCAL, registrado Boletim de Ocorrência sob o n° M2909-2020-00001717.

Contrato n° 131/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº080/2020 Inexigibilidade Nº005/2020
Data: 27/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, incisos I e II c/c 13, II, ambos da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de análise e avaliação técnica especializada para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOS E PEÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE RETÍFICA DO MOTOR DA PATROL DO VEÍCULO MOTONIVELADORA CASE 845

Contrato n° 132/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº079/2020 Dispensa Nº040/2020
Data: 19/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR REPARO DO RADIADOR DA PATROL CASE III.

Contrato n° 130/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº078/2020 Dispensa Nº039/2020
Data: 13/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Contrato n° 127/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº077/2020 Dispensa Nº038/2020
Data: 19/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a fornecer BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio, de forma provisória e emergencial para atender as necessidades da secretaria de saúde .

Contrato n° 129/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº076/2020 Tomada de Preços Nº002/2020 [retificado]
Data: 04/06/2020 Hora: 13h30min Data para Habilitação: 04/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃODE CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CEMEI MENINO JESUS, NO BAIRROVILA COLI, conforme especificações contidas no ANEXO I.

Contrato n° 139/2020
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Ata de Abertura do Envelope n° 01
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Anexo I - D - 2
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Anexo I - D - 1
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Anexo I - C
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Anexo I - B
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Anexo I - A
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Edital
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Processo Licitatório Nº075/2020 Dispensa Nº037/2020
Data: 08/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 08/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E ARMÁRIO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA.

Contrato n° 124/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº074/2020 Dispensa Nº036/2020
Data: 11/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação pelo valor, com fulcro no art. 1°, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, que expande os limites do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no Município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, através do qual se objetiva a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Contrato n° 125/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº073/2020 Dispensa Nº035/2020
Data: 30/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Contrato n° 112/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº072/2020 Dispensa Nº034/2020
Data: 30/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 30/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS TELHAS METÁLICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA E RETIRADA DO LOGO DA ANTIGA EMPRESA SITUADA NO PRÉDIO.

Contrato n° 111/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº071/2020 Dispensa Nº033/2020
Data: 29/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 29/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.

Contrato n° 105/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº070/2020 Dispensa Nº032/2020
Data: 27/04/020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.721/2020.

Contrato n° 123/2020
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Contrato n° 122/2020
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Contrato n° 121/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº069/2020 Dispensa Nº031/2020
Data: 04/05/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/05/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a aquisição de itens hortifrutigranjeiros, carnes e pó de café, de forma emergencial e provisória .

Contrato n° 120/2020
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Contrato n° 118/2020
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Contrato n° 117/2020
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Contrato n° 116/2020
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Contrato n° 115/2020
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Contrato n° 114/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº068/2020 Dispensa Nº030/2020
Data: 23/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 23/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UM CAMINHÃO, PLACA GMM 4708, MODELO MERCEDES 1214, DA SECRETARIA DE OBRAS; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UMA VIATURA POLICIAL, VEÍCULO PLACA HNO 4161, MODELO PALIO ELX 2011, DA POLÍCIA MILITAR.

Contrato n° 100/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº067/2020 Dispensa Nº029/2020
Data: 17/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DAS PACIENTES TAMIRES LEO DA SILVA E ADENÍSIA APARECIDA DA SILVA, conforme decisão judicial dos processos nº 5000450-88.2020.8.13.0236 e nº 5000450-88.2020.8.13.0236.

Contrato n° 099/2020
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Processo Licitatório Nº066/2020 Dispensa Nº028/2020
Data: 15/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CAIXA D´ ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA UTILIZAÇÃO NO LAVADOR DE CARROS.

Contrato n° 098/2020
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Processo Licitatório Nº065/2020 Dispensa Nº027/2020
Data: 14/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa para manutenção de serviço contínuo, considerando a necessidade em caráter de emergência , nos termos d a Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8 666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID 19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GENERALISTA E ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE ELÓI MENDES MG.

Contrato n° 097/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº064/2020 Pregão Presencial Nº030/2020
Data: 15/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 15/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 01/2020 decorrente do Pregão 159/2019 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Câmara dos Deputados para ADESÃO À ATA DE RP Nº 01 / 2020 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP, NOVOS E PARA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48.

Contrato n° 096/2020
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº063/2020 Dispensa Nº026/2020
Data: 08/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 08/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa pelo valor com fulcro no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Contrato n° 094/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº062/2020 Dispensa Nº025/2020
Data: 03/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2190 AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CIRETRAN.

Contrato n° 092/2020
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Processo Licitatório Nº061/2020 Dispensa Nº024/2020
Data: 03/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de pes soa jurídica para a prestação de serviços de ao repar o e manutenção de sinalização semafórica , incluindo material, mão de obra e EPIs necessários .

Contrato n° 091/2020
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Processo Licitatório Nº060/2020 Dispensa Nº023/2020
Data: 02/04/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DO CLIMATIZADOR EVAPORATIVO EBV-30.

Contrato n° 090/2019
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Processo Licitatório Nº059/2020 Inexigibilidade Nº004/2020
Data: 27/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos dos artigos 25, inciso II c/c 13, II, ambos da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de análise e avaliação técnica especializada para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS MOTORES DAS MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA, AMBAS DA MONTADORA CASE.

Errata + Contrato n° 088/2020 Atualizado
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Contrato n° 088/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº058/2020 Dispensa Nº022/2020
Data: 25/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 25/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos d a Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID 19, por meio da qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS DE TESTES RÁPIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS IGG/IGM.

Contrato n° 085/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº056/2020 Dispensa Nº021/2020
Data: 13/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E MUDANÇA DO ARQUIVO DA PREFEITURA PARA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, INCLUSO DESMONTAGEM, MONTAGEM, TRANSPORTE, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA.

Contrato n° 083/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº053/2020 Dispensa Nº019/2020
Data: 09/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA OBTENÇÃO DO ICMS CULTURAL.

Contrato n° 082/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº050/2020 Dispensa Nº018/2020
Data: 13/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE COLCHÕES E CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEMEI DONA NEVINHA, CEMEI PROINFÂNCIA E CEMEI MENINO JESUS I E II.

Contrato n° 089/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº048/2020 Dispensa Nº017/2020
Data: 12/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 12/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta para execução dos serviços de pintura da sinalização horizontal das pistas de rolagem e sinalização das ruas e avenidas do Município de Elói Mendes/MG.

Contrato n° 081/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº047/2020 Tomada de Preços Nº001/2020
Data: 30/04/2020 Hora: 13h00 Data para Habilitação: 30/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

A presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS, conforme especificações contidas no ANEXO I.

Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Retificação n° 01
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ATA DE SUSPENSÃO
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ADITIVO DO CONTRATO DE REPASSE
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CONTRATO DE REPASSE
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ANEXO 1E
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ANEXO 1D
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ANEXO 1C
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ANEXO 1B
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ANEXO 1A
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Edital
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Processo Licitatório Nº046/2020 Dispensa Nº016/2020
Data: 10/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 10/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SRA. SUELI PINHEIRO.

Rescisão do Contrato n° 072/2020
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Rescisão do Contrato n° 071/2020
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Contrato n° 072/2020
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Contrato n° 071/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº044/2020 Chamada Pública Nº003/2020
Data: 10/04/2020 Hora: 10h às 17h Data para Habilitação: 03/04/2020 à 10/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Decisão
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ATA DE SUSPENSÃO
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Edital
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Processo Licitatório Nº043/2020 Dispensa Nº015/2020 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 03/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 03/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Contrato n° 070/2020 - Aditivo n° 01
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Contrato n° 069/2020 - Aditivo n° 01
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Retificação n° 01 - Justificativa
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Contrato n° 070/2020
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Contrato n° 069/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº042/2020 Pregão Presencial Nº023/2020
Data: 20/03/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 20/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 031/2020
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Ata de Registro de Preços n° 030/2020
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Ata de Registro de Preços n° 029/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº040/2020 Pregão Presencial Nº021/2020
Data: 19/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 19/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o
AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ E FRALDAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇO
POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍV EL AQUISIÇÃO , de
acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade oAQUISIÇÃO DE LEITE EMPÓ E FRALDAS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MENOR PREÇOPOR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍV EL AQUISIÇÃO , deacordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condiçõesestabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 027/2020
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Ata de Registro de Preços n° 026/2020
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Ata de Registro de Preços n° 025/2020
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Ata de Registro de Preços n° 024/2020
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Ata de Registro de Preços n° 023/2020
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Ata de Registro de Preços n° 022/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº039/2020 Pregão Presencial Nº020/2020
Data: 18/03/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 18/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidasneste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 028/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº038/2020 Pregão Presencial Nº019/2020
Data: 05/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes – MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços 01/2020 decorrente do Pregão 03/2020 no sistema de Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE NA IMPRENSA OFICIAL DE MG, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL E JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Contrato n° 065/2020
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Termo de Adesão
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Processo Licitatório Nº037/2020 Dispensa Nº014/2020
Data: 13/03/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 13/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE NITROGÊNIO EM BOTIJÃO DE SÊMEN DO PROGRAMA MAIS GENÉTICA.

Contrato n° 077/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº035/2020 Dispensa Nº013/2020
Data: 27/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do Contrato de Gestão referente a prestação de serviço de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atenção obstétrica, neonatal, pediátrica e ginecológica.

Contrato n° 078/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº034/2020 Inexigibilidade Nº003/2020
Data: 27/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de Inexigibilidade de Licitação, através da qual se objetiva Contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói Mendes.

Contrato n° 060/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº032/2020 Inexigibilidade Nº002/2020
Data: 19/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O procedimento licitatório em questão se objetiva o FORNECIMENTO DE PASSES DE ÔNIBUS CIRCULAR URBANO COLETIVO, PARA ESCOLARES CARENTES QUE MORAM EM BAIRRO DISTANTE DAS ESCOLAS.

Contrato n° 052/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº031/2020 Dispensa Nº042/2020
Data: 09/06/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 09/06/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação, através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda das escolas municipais.

Contratos
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº031/2020 Chamada Pública Nº002/2020 [retificado]
Data: 23/04/2020 Hora: 13h às 17h Data para Habilitação: 03/04/2020 à 23/04/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Decisão
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ATA DE SUSPENSÃO
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Edital atualizado pela Retificação n° 02
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Retificação n° 02
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº030/2020 Dispensa Nº012/2020
Data: 19/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 19/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos
termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE CHORUME PROVENIENTE DA VALA DE
DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃOFINAL DE CHORUME PROVENIENTE DA VALA DEDEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL.

 

Contrato n° 053/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº029/2020 Pregão Presencial Nº016/2020
Data: 06/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 06/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 020/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº028/2020 Dispensa Nº011/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede de empresas beneficiarias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Errata + Contrato n° 046.2/2020
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Errata + Contrato n° 046.1/2020
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Errata + Contrato n° 045/2020
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Errata + Contrato n° 044/2020
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Errata + Contrato n° 043/2020
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Errata + Contrato n° 042/2020
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Errata + Contrato n° 041/2020
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Contrato n° 046.2/2020
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Contrato n° 046.1/2020
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Contrato n° 045/2020
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Contrato n° 044/2020
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Contrato n° 043/2020
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Contrato n° 042/2020
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Contrato n° 041/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº027/2020 Inexigibilidade Nº001/2020
Data: 17/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de profissional do setor artístico, através de empresa exclusiva, para apresentação artística no Carnaval 2020, com apresentação diária no período de 21/02/2020 A 25/02/2020 das 21h às 02h, com a CONTRATAÇÃO DA "VISÃO ÚNICA BANDA SHOW".

Contrato n° 047/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº026/2020 Pregão Presencial Nº015/2020
Data: 03/03/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 03/03/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

1.1. O presente procedimento licitatório tem como finalidade o
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA FECHAMENTO E DIVISÃO DE SALAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO , POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA
FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. de acordo com a necessidade da Administração
Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FECHAMENTO E DIVISÃO DE SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR REGISTRO DE PREÇO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO. de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 019/2020
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Ata de Registro de Preços n° 018/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº024/2020 Dispensa Nº010/2020
Data: 11/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 11/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à
manutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado àmanutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita

Contrato n° 036/2020
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Contrato n° 035/2020
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Contrato n° 034/2020
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Contrato n° 033/2020
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Contrato n° 032/2020
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Contrato n° 031/2020
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Contrato n° 029/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº023/2020 Dispensa Nº009/2020
Data: 11/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 11/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVO LAYOUT DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato n° 026/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº022/2020 Dispensa Nº008/2020
Data: 07/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 07/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150MG PARA O PACIENTE JOSELE BERTOLDO LUCIANO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0236.15.001638-4.

Contrato n° 009/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº021/2020 Pregão Presencial Nº014/2020
Data: 20/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 20/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PORMENOR PREÇO POR LOTE , de acordo com a necessidade da Administração Municipal,conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 038/2020
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ATA DE SUSPENSÃO
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Laudo de Avaliação de Amostra n° 02
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Laudo de Avaliação de Amostra
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Edital
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Processo Licitatório Nº020/2020 Dispensa Nº007/2020
Data: 05/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OFEV (ESTILATO DE NINTEDANIBE 150MG) PARA O PACIENTE JOÃO AVELINO DA SILVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000023-91.2020.8.13.0236.

Contrato n° 008/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº019/2020 Pregão Presencial Nº013/2020
Data: 18/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 18/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SERVIÇO PAISAGÍSTICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 033/2020
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Decisão Recursal
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Recurso n° 02
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Recurso n° 01
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº018/2020 Pregão Presencial Nº012/2020 [retificado]
Data: 21/02/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 21/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE ITEM DE PADARIA E CONFEITARIA, REFEIÇÃO PARA SERVIDORES E LANCHES PARA EVENTOS, SOLICITADO POR TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Termo de Reequilíbrio n° 01
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Ata de Registro de Preços n° 036/2020
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Ata de Registro de Preços n° 035/2020
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Ata de Registro de Preços n° 034/2020
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Ata de Abertura
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº016/2020 Dispensa Nº006/2020
Data: 04/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 04/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletos de ISS, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças. 

Contrato n° 007/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº015/2020 Pregão Presencial Nº010/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 14h 30min Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO , de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Ata de Registro de Preços n° 017/2020
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Ata de Registro de Preços n° 016/2020
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Ata de Registro de Preços n° 015/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº014/2020 Pregão Presencial Nº009/2020
Data: 14/02/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 14/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

C ontratação de empresa apta a realizar o transporte
intermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidade
mínim a de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínim a 30
passa geiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pelo menor preço unitário

C ontratação de empresa apta a realizar o transporteintermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidademínim a de 42 passageiros e ônibus com capacidade mínim a 30passa geiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação eCultura, pelo menor preço unitário

Contrato n° 040/2020
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Esclarecimentos n° 01
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Processo Licitatório Nº013/2020 Pregão Presencial Nº008/2020
Data: 13/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 13/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o Contratação de empresa apta a prestação de serviços de locação de carreta de som automotivo, tipo trio elétrico, para execução no carnaval 2020, a realizar-se nos dias 21/02/2020 a 25/02/2020 (de 21h as 02h) e matinê nos dias 23/02/2020 e 25/02/2020 de (de 14h as 18h), na Praça da Matriz do Município de Elói Mendes, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contrato n° 039/2020
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Processo Licitatório Nº012/2020 Pregão Presencial Nº007/2020
Data: 12/02/2020 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 12/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO E GRADIL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 013/2020
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Processo Licitatório Nº011/2020 Pregão Presencial Nº006/2020
Data: 12/02/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 12/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

O presente procedimento licitatório tem como finalidade o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 014/2020
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Processo Licitatório Nº010/2020 Dispensa Nº005/2020
Data: 05/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 05/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos
termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO
MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAIOS METÁLICOS E
SOLDA DAS BASES DANIFICADAS, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPOMUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAIOS METÁLICOS ESOLDA DAS BASES DANIFICADAS, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO.

 

Contrato n° 006/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº009/2020 Dispensa Nº004/2020
Data: 28/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 28/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DAS LINHAS FRUSTRADAS Nº 02, 34, 35, 37, 42, 46 e 48.

Contrato n° 058/2020
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Contrato n° 057/2020
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Contrato n° 056/2020
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Contrato n° 055/2020
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Contrato n° 054/2020
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Justificativa
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Processo Licitatório Nº008/2020 Dispensa Nº003/2020
Data: 27/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 27/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TRASTUZUMABE ENTASINA NA DOSAGEM DE 3,6 MG/KG (100 MG) PARA A PACIENTE MARIA DE LURDES OLIVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5001521-62.2019.8.13.0236.

Contrato n° 005/2020
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Processo Licitatório Nº007/2020 Dispensa Nº002/2020
Data: 17/02/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 17/02/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado ao Sopão do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

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Processo Licitatório Nº006/2020 Pregão Presencial Nº005/2020
Data: 31/01/2019 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 31/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 010/2020
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº005/2020 Pregão Presencial Nº004/2020
Data: 29/01/2020 Hora: 14 horas Data para Habilitação: 29/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS DE ALIMENTOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL
AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE CESTASBÁSICAS DE ALIMENTOS, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVELAQUISIÇÃO

Ata de Registro de Preços n° 009/2020
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Processo Licitatório Nº004/2020 Pregão Presencial Nº003/2020
Data: 29/01/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 29/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS "IN NATURA" PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG ATRAVÉS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). TAL AQUISIÇÃO SE DARÁ NA FORMA DE CRÉDITO A SER DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM A TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, POR REGISTRO DE PREÇOS

Parecer
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Ata de Registro de Preços n° 011/2020
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Ata de Abertura
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Processo Licitatório Nº003/2020 Pregão Presencial Nº002/2020
Data: 28/01/2020 Hora: 9 horas Data para Habilitação: 28/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM EDITAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.

Ata de Registro de Preços n° 012/2020
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Esclarecimentos n° 01
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Processo Licitatório Nº002/2020 Pregão Presencial Nº001/2020
Data: 24/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 24/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos
do Ensino Fundamental através de veíc ulos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo
menor Preço por ITEM

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunosdo Ensino Fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelomenor Preço por ITEM.

Contrato n° 073/2020
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Contrato n° 068/2020
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Contrato n° 064/2020
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Contrato n° 061/2020
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Contrato n° 059/2020
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Contrato n° 049/2020
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Contrato n° 038/2020
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Contrato n° 037/2020
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Contrato n° 028/2020
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Contrato n° 027/2020
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Contrato n° 025/2020
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Contrato n° 024/2020
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Contrato n° 023/2020
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Contrato n° 022/2020
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Contrato n° 021/2020
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Contrato n° 019/2020
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Contrato n° 016/2020
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Contrato n° 014/2020
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Contrato n° 011/2020
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Contrato n° 010/2020
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Ata de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº001/2020 Dispensa Nº001/2020
Data: 02/01/2020 Hora: 12 horas Data para Habilitação: 02/01/2020 Exercício: 2020
Status: Homologada

Objeto:

 

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza de praças,
jardins, logradouros e vias urbanas do município de Elói Mendes, por meio de serviço
paisagístico e capina manual, com o fornecimento de mão de obra, insumos e EPI’s.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva acontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza de praças,jardins, logradouros e vias urbanas do município de Elói Mendes, por meio de serviçopaisagístico e capina manual, com o fornecimento de mão de obra, insumos e EPI’s.

 

Contrato n° 002/2020
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