Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa ELOITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA, BENEFICIÁRIA DO INCENTIVO EMPRESÁRIAL de acordo com o programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS SUPORTE PÉTALA DE POSTE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA 3 MM ALUMÍNIO, ANTERIORMENTE DESERTO, PARA A COBERTURA DE GOTEIRAS DOS TELHADOS DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II e XX da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O JOVEM J.R.S., EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0037422-21.2020.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à AQUISIÇÃO DE BOLETOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 2021 (ALVARÁS E ISS FIXO).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à LOCAÇÃO DE VEÍCULO 1.0 COMPLETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA DESPROVIDA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS, OCASIONANDO A PARALISAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTRAGAM.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação da empresa FERZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA., de acordo com o programa de incentivo empresarial.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à EXECUÇÃO DA OBRA PAISAGÍSTICA DA REVIRALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRETÓRIO.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e sede do CREAS, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO EYLIA.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.739/2020.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, por meio do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação do Centro Municipal de Fisioterapia, com espaço mais amplo e acessibilidade, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DO BEM CULTURAL TOMBADO TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TIPO “BICO DE PATO” CONFECCIONADA EM TECIDO E FRASCOS DE 500 ML.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos Do artigo 4° da Lei 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2020.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, FCK= 35MPA, COM REGULARIZAÇÃO DE COLCHÃO USANDO PÓ DE BRITA COM H= 5CM, PISO NA COR NATURAL. COMPACTAÇÃO DO PISO COM PLACA VIBRATÓRIA E REJUNTAMENTO. CONFORME NBR 9781/13.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020 e Lei Federal no 14.035/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, em virtude do enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 10M3, PARA LIMPEZA URBANA COM APLICAÇÃO DO PRODUTO QUATERNÁRIO DE AMÔNIO PARA HIGIENIZAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM AÇÃO DE COMBATE AO COVID-19, INCLUSO OPERADOR PARAMENTADO E MOTORISTA.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE IARA ROBERTO E FAMÍLIA.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos do art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE CARGA LEVE E PESADA DA FROTA MUNICIPAL, em caráter emergencial e pelo período provisório de 60 (sessenta) dias, até que se realizar novo processo licitatório, diante da necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do MS no 5001037-13.2020.8.13.0236, que culminou na revogação do processo licitatório no 128/2020, e a manutenção da prestação do serviço por ser essencial.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do no artigo 29, II, da Lei no 13.303/2016, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA VERTICAL, COM BANDO, TECIDO BLAKOUT BEGE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PELA MODALIDADE SPT, NECESSÁRIO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA MESSIAS SILVA SODRÉ.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À APLICAÇÃO DE INTRAVÍTREA DO MEDICAMENTO LUCENTIS (RENIBIZUMABE 10 MG/ML).

Trata se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2020 .

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETO DE RESTURO DO BEM IMÓVEL CLUBE DE ELÓI MENDES, BEM CULTURAL TOMPADO PELO DECRETO 962/2006, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, 342 – ELÓI MENDES AFIM DE OBJETIVAR A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS FÍSICOS E ESTÉTICOS QUE VEM COMPROMETENDO SUA INTEGRIDADE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à SERVIÇO DE REPARO AO RODANTE PARA A MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA 7D (NEW HOLLAND).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE SOM E VÍDEO PARA STREAMING, PARA TRANSMISSÃO ONLINE DA APRESENTAÇÃO CÍVICA DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA E BICO DA RETRO ESCAVADEIRA RANDON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO 200 MEDALHAS PERSONALIZADAS EM OURO VELHO DE 10CM.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta instalar câmera de segurança em patrimônio tombado do município.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA MATRIZ DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, PARA PLANTIO E INSTALAÇÃO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORRO ADULTO E FILHOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ZICLAGUE SPRAY 60ML.

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações , através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a fornecer pneus para atender a frota municipal de veículos.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL PARA O ANO LETIVO, COM MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, ATRAVÉS DE E-MAIL, WHATSAPP E VIDEO AULAS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA ORDEM JUDICIAL N° 5000471.64.2020.8.13.0236

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 13 APLICAÇÕES DE ACIDO ZOLEDRONICO 5ML/100ML PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBUCHAMENTO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE CAIXA DE ÁGUA PARA SUPRIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ARAÚJO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DO CEMEI MENINO JESUS, SITUADO NO BAIRRO VILA COLI.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MANTAS MICROFIBRAS DE CASAL MEDIDA 1.80 X 2.10 METROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Baseando-se no ofício 389/2020 apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, Autos nº 3.198/2020 da Controladoria Geral do Município e Decisão do Prefeito Municipal, todos apresentando parecer favorável à liquidação da dívida, dá-se este processo de Dispensa de Licitação. Este processo tem por objetivo a convalidação e liquidação de dívida decorrida de período sem cobertura de processo licitatório em um serviço de emergência crítica. Quando da utilização do serviço, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou os orçamentos realizados no período e uma empresa apresentou a oferta de menor valor sem qualquer detrimento à qualidade ou padrões necessários para que o serviço fosse executado, sendo esta: SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.372.200/0001-29, estabelecida na cidade de VARGINHA - MG, na R F, 64 - LETRA A, bairro VISTA ALEGRE, CEP 37002-970, com o valor total de R$ 10.460,00 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais). Diante de todo o exposto e considerando que o valor total da contratação não ultrapassou o limite previsto na legislação vigente, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Medidas Provisórias, que o preço apresentado pelas empresas encontravam-se razoáveis e tendo a convalidação dos atos, realiza-se este procedimento. Elói Mendes, 13 de junho de 2020.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE EXAME DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL PARA O PACIENTE RAILANDER BUENO MARTINS, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROVENIENTE DO PROCESSO N° 5000357-28.2020.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES DO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta instalar câmera de segurança em patrimônio tombado do município.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE AUTARQUIA FEDERAL, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COM EMPREGO DE MATERIAL NA RODOVIÁRIA DE ELÓI MENDES (MG).

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a prestar o serviço mensal de banda larga de alta velocidade, entregue por meio de fibra óptica nos pontos determinados pela administração municipal, de forma provisória .

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de emp resa apta a prestar serviços de rastreamento de veículos, incluindo fornecimento de equipamento, disponibilização de datacenter, treinamento e demais itens, para a frota municipal de veículos para atender a frota municipal de veículos.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a Contratação de empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para comercialização de produtos e serviços postais, serviços de telegrama, e atividades correlatas autorizadas pelo Município.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A MANUTENÇÃO CORRETIVA SEMAFÓRICA COMPLEMENTAR, EM VIRTUDE DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO LOCAL, registrado Boletim de Ocorrência sob o n° M2909-2020-00001717.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR REPARO DO RADIADOR DA PATROL CASE III.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a fornecer BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio, de forma provisória e emergencial para atender as necessidades da secretaria de saúde .

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E ARMÁRIO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação pelo valor, com fulcro no art. 1°, inciso I, alínea “b” da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, que expande os limites do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no Município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, através do qual se objetiva a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS TELHAS METÁLICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA E RETIRADA DO LOGO DA ANTIGA EMPRESA SITUADA NO PRÉDIO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.

Trata-se de Dispensa de chamamento publico, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.721/2020.

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a aquisição de itens hortifrutigranjeiros, carnes e pó de café, de forma emergencial e provisória .

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UM CAMINHÃO, PLACA GMM 4708, MODELO MERCEDES 1214, DA SECRETARIA DE OBRAS; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA PARA CONSERTO DE UMA VIATURA POLICIAL, VEÍCULO PLACA HNO 4161, MODELO PALIO ELX 2011, DA POLÍCIA MILITAR.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DAS PACIENTES TAMIRES LEO DA SILVA E ADENÍSIA APARECIDA DA SILVA, conforme decisão judicial dos processos nº 5000450-88.2020.8.13.0236 e nº 5000450-88.2020.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CAIXA D´ ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA UTILIZAÇÃO NO LAVADOR DE CARROS.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa para manutenção de serviço contínuo, considerando a necessidade em caráter de emergência , nos termos d a Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8 666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID 19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GENERALISTA E ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE ELÓI MENDES MG.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa pelo valor com fulcro no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2190 AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CIRETRAN.

Trata se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de pes soa jurídica para a prestação de serviços de ao repar o e manutenção de sinalização semafórica , incluindo material, mão de obra e EPIs necessários .

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DO CLIMATIZADOR EVAPORATIVO EBV-30.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos d a Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória 926/2020, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei 8666/93, e no Decreto Municipal nº 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID 19, por meio da qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS DE TESTES RÁPIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS IGG/IGM.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE E MUDANÇA DO ARQUIVO DA PREFEITURA PARA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, INCLUSO DESMONTAGEM, MONTAGEM, TRANSPORTE, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS PARA A PREMIAÇÃO NO SARAU DE POESIAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MARÇO, NO CLUB DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA OBTENÇÃO DO ICMS CULTURAL.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE COLCHÕES E CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEMEI DONA NEVINHA, CEMEI PROINFÂNCIA E CEMEI MENINO JESUS I E II.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta para execução dos serviços de pintura da sinalização horizontal das pistas de rolagem e sinalização das ruas e avenidas do Município de Elói Mendes/MG.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SRA. SUELI PINHEIRO.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE NITROGÊNIO EM BOTIJÃO DE SÊMEN DO PROGRAMA MAIS GENÉTICA.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do Contrato de Gestão referente a prestação de serviço de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atenção obstétrica, neonatal, pediátrica e ginecológica.

Trata se de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 11947/2009, e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação, através da qual se objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda das escolas municipais.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAÇÃO DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃOFINAL DE CHORUME PROVENIENTE DA VALA DEDEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ATERROSANITÁRIO MUNICIPAL.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede de empresas beneficiarias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado àmanutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE E USO DO E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) DO CONTRATANTE, SEU DESENVOLVIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVO LAYOUT DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150MG PARA O PACIENTE JOSELE BERTOLDO LUCIANO, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 0236.15.001638-4.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OFEV (ESTILATO DE NINTEDANIBE 150MG) PARA O PACIENTE JOÃO AVELINO DA SILVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5000023-91.2020.8.13.0236.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de empresa apta a impressão de carnês de IPTU e boletos de ISS, requerida pela Secretaria Municipal de Finanças. 

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nostermos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPOMUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAIOS METÁLICOS ESOLDA DAS BASES DANIFICADAS, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DAS LINHAS FRUSTRADAS Nº 02, 34, 35, 37, 42, 46 e 48.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TRASTUZUMABE ENTASINA NA DOSAGEM DE 3,6 MG/KG (100 MG) PARA A PACIENTE MARIA DE LURDES OLIVEIRA, CONFORME MANDADO JUDICIAL Nº 5001521-62.2019.8.13.0236.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado ao Sopão do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação,nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva acontratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza de praças,jardins, logradouros e vias urbanas do município de Elói Mendes, por meio de serviçopaisagístico e capina manual, com o fornecimento de mão de obra, insumos e EPI’s.