Processo Licitatório Nº170/2019
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Chamada Pública
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Nº004/2019 |
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Data: 09/01/2020 |
Hora: 09 horas |
Data para Habilitação: 09/01/2020 |
Exercício: 2019 |
Status:
Homologada
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Objeto:
O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, 335, Centro,
na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominado
simplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que na
data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção de
entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou
OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de
recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público
para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES
encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada
da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,
conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao
disposto na Lei nº 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos.
O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoajurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, 335, Centro,na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominadosimplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que nadata, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção deentidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária derecursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse públicopara ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTESencaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializadada Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá aodisposto na Lei nº 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigênciasprevistas neste Edital e seus Anexos. |
Contrato n° 003/2020 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº043/2019
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Chamada Pública
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Nº003/2019 |
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Data: 14/03/2019 |
Hora: 13 às 17 horas |
Data para Habilitação: 14/03/2019 |
Exercício: 2019 |
Status:
Em andamento
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Objeto:
O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Antonio
Pedro Mendes, no 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei No 11.947 de 16 de junho de 2009 e
Resolução/CD/FNDE No 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, torna
público que receberá no período de 14/03/2019 a 12/04/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima
mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural.
O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. AntonioPedro Mendes, no 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei No 11.947 de 16 de junho de 2009 eResolução/CD/FNDE No 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, tornapúblico que receberá no período de 14/03/2019 a 12/04/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acimamencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar eEmpreendedor Familiar Rural. |
Edital |
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Processo Licitatório Nº029/2019
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Chamada Pública
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Nº002/2019 [RETIFICADO] |
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Data: 17/04/2019 |
Hora: 9 horas |
Data para Habilitação: 17/04/2019 |
Exercício: 2019 |
Status:
Em andamento
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Objeto:
O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, no 225 –
CEP: 37.110-000, Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominado
simplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que na
data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção de
entidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou
OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de
recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público
para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES
encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada
da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,
conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao
disposto na Lei no 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos.
O MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoajurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, no 225 –CEP: 37.110-000, Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, doravante denominadosimplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que nadata, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção deentidade (s) (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ouOSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária derecursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse públicopara ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTESencaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializadada Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo de Referência,conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá aodisposto na Lei no 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigênciasprevistas neste Edital e seus Anexos. |
Edital atualizado pela retificação n° 01 |
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Edital |
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Processo Licitatório Nº005/2019
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Chamada Pública
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Nº001/2019 |
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Data: 14/02/2019 |
Hora: 13 às 17 horas |
Data para Habilitação: 15/01/2019 a 14/02/2019 |
Exercício: 2019 |
Status:
Homologada
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Objeto:O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Antonio Pedro Mendes, nº 225, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, torna público que receberá no período de 15/01/2019 a 14/02/2019, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. |
Ata de abertura |
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Edital |
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