CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS (CONCESSÃO DO “BAR DA PISCINA”, LOCALIZADO NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DE ARCEBURGO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Nº. 112), DO TIPO MAIOR OFERTA, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA.

EXTRATO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº 350/2013 – Pregão Presencial Nº 058/2013, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS DE UTILIDADE PUBLICA E PUBLICIDADE TELEVISIVA. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09h00min horas do dia 13/08/2013 no setor de Licitações, à RUA CEL. CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, N° 1033 – CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com. Arceburgo/MG, 30 de julho de 2013.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013 - A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 110 de 3 de junho de 2013, com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará credenciamento para a Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas Municipais, relativas a impostos, taxas, multas, preços públicos, dívida ativa e outras, pelo CONTRATADO, para receber as importâncias consignadas em documentos próprios de arrecadação, padronizados, com código de barras, padrão FEBRABAN, observadas as instruções específicas de cada tributo, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até o dia 16 de agosto de 2013. O presente Edital de Credenciamento poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site da Prefeitura Municipal de Arceburgo - www.arceburgo.mg.gov.br.