Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS ELOIENSES CONFORME LEI Nº 1.876 DE 2022.

SUBVENÇÃO FINANCEIRA CONFORME LEI MUNICIPAL 1.854/2022 E 1.855/2022 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS - APAE E LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE ELÓI MENDES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO A CAIXA ESCOLAR JOÃO XXIII CONFORME LEI Nº 1.822 DE 2022.

Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.

FIRMAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADE RESPONSÁVEL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ: JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG NO CICLO DE 2022 A 2024", APROVADO PELA LEI 1.833/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA FECHAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE O EVENTO "VIVA ELÓI MENDES 2022", ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE GRUPO PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE O 52o FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO - ETAPA ELÓI MENDES / MG, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.761/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A CONFECÇÃO DE PEÇA PERSONALIZADA EM FUNDICAÇÃO DE FERRO, COM DIÂMETRO DE 100CM, PARA O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO DOS IMÓVEIS E BENS CULTURAIS DA IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CAPELA DO PRETÓRIO E DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CEMITÁRIO MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BEM CULTURAL TOMBADO DO TÚMULO DO BARÃO JAQUIM ELÓI MENDES, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS EMBALADAS TIPO MARMITEX, COMPLETA TAMANHO M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Trata-se de dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, por meio da qual se objetiva a CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO DA SES/MG Nº 7.565/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2022

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ELÓI MENDES CONFORME LEI MUNICIPAL 1.835 DE 31 DE MAIO DE 2022.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO E CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ELÓI MENDES CONFORME LEI MUNICIPAL 1.835 DE 31 DE MAIO DE 2022.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ARAÚJO NO BAIRRO RURAL BARRA.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SUÍTE DE PRODUTIVIDADE, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO GOOGLE WORKSPACE QUE INCLUI FERRAMENTAS INTEGRADAS DE E-MAIL COMERCIAL, AGENDA COMPARTILHADA, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PROCESSAMENTO DE TEXTO, PLANILHAS, CRIADOR DE APRESENTAÇÕES, PESQUISA E FORMULÁRIOS, MENSAGENS PARA EQUIPES, VIDEOCONFERÊNCIA E CHAMADA POR VOZ, FERRAMENTAS DE GERENCIAMENTO E DEMAIS RECURSOS INCLUSOS NOS PLANOS STARTER E STANDARD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E CONCERTINA INÓX NO PSF DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO ATRAVÉS DE PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL.

A Prefeitura Municipal de Elói Mendes - MG, comunica a todos a abertura da Licitação Pública da modalidade de Dispensa Eletrônica, regida pela Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL PARA AS NOVAS REGRAS A SEREM IMPLEMENTADAS, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de preços deverá ser apresentada no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Trata-se de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 24, inciso III, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o CONTRTATAÇÃO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DO DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO.

A Prefeitura Municipal de Elói Mendes - MG, comunica a todos a abertura da Licitação Pública da modalidade de Dispensa Eletrônica, regida pela Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E/ OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, CLIMATIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CONTEÚDO MATERNIDADE, PRONTO SOCORRO, CENTRO DE IMAGENS E AMBULATÓRIO MÉDICO, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de preços deverá ser apresentada no www.portaldecompraspublicas.com.br

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CARACTERIZAÇÃO DO CORPO HÍDRICO QUE IRÁ RECEBER EFLUENTE TRATADO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OSCAR ARAÚJO E CIRANDINHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.821/2022.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICIPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME A LEI N 1.821 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.821/2022.

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PARA ENVIAR, RECEBER, ARMAZENAR, ACESSAR, ARQUIVAR, APAGAR, EFETUAR DOWNLOAD E ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.821/2022.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETO DE RESTAURO DO BEM IMÓVEL PRÉDIO TARGINO NOGUEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.

Trata-se de dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.821/2022.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA CONFORME LEI Nº 1.822 DE 2022.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE CANCELAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação abaixo descrita.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6º, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a RENOVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DE AMANDA RODRIGUES DE MOURA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos orgãos públicos, conforme relação abaixo descrita.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ICMS TURÍSTICO E ESPORTIVO.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial.

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO

Trata-se de processo para licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA SUPORTE AO SETOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL PARA O ANO DE 2022, CONTENDO PÁGINA DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES, PÚBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (LEIS, DECRETOS E PORTARIAS) E-SIC, GERENCIADOR DE CONTEÚDO, E, DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.