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  Licitações - 2021 - Chamada Pública


Processo Licitatório Nº167/2021 Chamada Pública Nº013/2021
Data: 27/09/2021 a 31/12/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 27/09/2021 a 31/12/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contrato nº 242/2021
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Contrato nº 238/2021
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Contrato nº 232/2021
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Ata de Abertura da Sessão nº 03
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Ata de Abertura da Sessão nº 02
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Edital atualizado pela Retificação nº 01
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Aviso de Retificação nº 01
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Ata da Sessão de Abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº166/2021 Chamada Pública Nº012/2021
Data: 17/08/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: Credenciamento até dia 16/08/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL E FUTURO FINS DE APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÕES CULTURAIS NAS ÁREAS TEATRAL, MUSICAL, DANÇA, ARTESANATOS, PINTURAS E OUTROS, DURANTE O EVENTO “VIVA ELÓI MENDES 2021”, que fará suas transmissões em tempo real via “live”, sem público presencial ou plateia em consonância e entendimento com os órgãos reguladores que combatem a pandemia contra o “corona vírus”, diretamente do Bem Cultural Tombado Clube Elói Mendes, nos dias 28 e 29 de agosto de 2021 e 03 e 04 de setembro de 2021, das 15h às 22h, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.

Contratos
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Ata de Análise nº 02
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Edital de Reabertura
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Reabertura
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Ata de Análise nº 01
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Edital Atualizado
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Errata
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Edital
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Processo Licitatório Nº159/2021 Chamada Pública Nº011/2021 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 27/07/2021 a 27/08/2021 Hora: 13h00 às 17h00 Data para Habilitação: 27/07/2021 a 27/08/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Eloi Mendes - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, no 335, Bairro Centro, Eloi Mendes-MG, atendendo a Lei No 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE No 038 de 16 de Julho de 2009, Resolução FNDE N° 25/2012 e Resolução FNDE N° 26/2013, torna público que receberá no período de 27/07/2021 a 27/08/2021, no horário das 13h00 às 17h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural com a abertura dos envelopes no dia 30/08/2021.

Aditivo nº 01 ao Contrato nº 228/2021
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Contrato nº 230/2021
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Contrato nº 229/2021
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Contrato nº 228/2021
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Contrato nº 227/2021
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Contrato nº 226/2021
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Ata da Sessão de Abertura - 02
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Ata da Sessão de Abertura
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº147/2021 Chamada Pública Nº010/2021
Data: 14/07/2021 à 31/08/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 14/07/2021 à 31/08/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADE MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contrato nº 249/2021
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Contrato nº 190/2021
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Contrato nº 187/2021
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Contrato nº 184/2021
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Ata de Abertura da Sessão nº 04
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Ata de Abertura da Sessão nº 03
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Ata de Abertura da Sessão nº 02
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Contrato nº 175/2021
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Ata da Sessão de Abertura
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Retificação nº 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº144/2021 Chamada Pública Nº009/2021
Data: 28/09/2021 a 31/12/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 28/09/2021 a 31/12/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contrato nº 2402021
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Ata de Abertura da Sessão nº 01
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Republicação do Edital
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Edital
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Processo Licitatório Nº143/2021 Chamada Pública Nº008/2021
Data: 08/07/2021 à 06/08/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 08/07/2021 à 06/08/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Aditivo nº 01 ao Contrato nº 178/2021
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Contrato nº 178/2021
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Ata de sessão
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Edital
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Processo Licitatório Nº090/2021 Chamada Pública Nº007/2021 - RETIFICAÇÃO Nº 01
Data: 23/04/2021 a 04/05/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 23/04/2021 a 04/05/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

Constitui o objetivo deste Chamamento Público para credenciamento, a contratação Instituições Financeiras através de credenciamento para prestação de serviços bancários de recebimento de boletos de arrecadação de tributos , emitidos pela Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG.

Contrato nº 058/2022
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Ata da Sessão de Abertura dos envelopes nº 03
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Contrato nº 001/2022
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Edital atualizado pela Retificação nº 01
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Ata da Sessão de Abertura - 02
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Contrato nº 144/2021
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Contrato nº 143/2021
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Ata
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Edital
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Processo Licitatório Nº074/2021 Chamada Pública Nº005/2021
Data: 28/07/2021 a 27/08/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 28/07/2021 a 27/08/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL, ANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MINAS GERAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Contrato nº 224/2021
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Contrato nº 188/2021
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Ata de Abertura da Sessão nº 02
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Ata de Abertura da Sessão nº 01
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Edital - Republicação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº062/2021 Chamada Pública Nº005/2021
Data: 05/04/2021 à 05/05/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 05/04/2021 à 05/05/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

O Município de Elói Mendes, com sede administrativa na Rua Coronel Horácio Alves Pereira, no. 335, Centro, da cidade de Elói Mendes/MG, através de seu Prefeito Municipal, Paulo Roberto Belato Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, receberá inscrição e documentos previstos neste edital para CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADE MÉDICAS E PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Contratos
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Atas da Sessão de Análise
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Decisão
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Ata da sessão de abertura
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Edital
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Processo Licitatório Nº057/2021 Chamada Pública Nº003/2021
Data: 15/03/2021 Hora: 13h00 às 17h00 Data para Habilitação: 16/04/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aditivos
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Contratos
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Justificativa
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Ata de Abertura da Sessão nº 02
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Ata de Abertura da Sessão nº 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº056/2021 Chamada Pública Nº004/2021
Data: 26/04/2021 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 26/04/2021 Exercício: 2021
Status: Frustrada

Objeto:

O Munícipio de Elói Mendes, com sede na Rua Cel. Horácio Alves Pereira, 335, Centro, na cidade de Elói Mendes/MG, através de seu Prefeito Municipal, Paulo Roberto Belato Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para seleção de entidade (s) (Organizações da Sociedade Civil – OSC, entidades sem fins lucrativos, Organizações Sociais – OS ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP) visando TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades de interesse público para ABRIGAMENTO DE MORADORES DE RUA E MIGRANTES encaminhados pelo município através do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho e descrição contida neste Edital e seus Anexos. A seleção pública obedecerá ao disposto na Lei no 13.019/2014, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Ata de Processo Frustrado
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Edital
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Processo Licitatório Nº035/2021 Chamada Pública Nº002/2021 - RETIFICAÇÃO N° 01
Data: 16/03/2021 Hora: 09 horas Data para Habilitação: 16/03/2021 Exercício: 2021
Status: Homologada

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contrato nº 092/2021
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Sorteio
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Aviso de Sessão de Sorteio
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Decisão Recursal n° 03
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Decisão Recursal n° 02
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Decisão Recursal n° 01
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Recurso n° 03
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Recurso n° 02
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Recurso n° 01
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Credenciamento
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Edital atualizado pela Retificação n° 01
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Aviso de Retificação n° 01
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Edital
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Processo Licitatório Nº034/2021 Chamada Pública Nº001/2021
Data: 09/03/2021 Hora: 10h00 às 17h00 Data para Habilitação: 09/03/2021 Exercício: 2021
Status: Em andamento

Objeto:

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Edital
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