Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIVA VIDA E FUNDAÇÃO PIO XII, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.761/2021.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO DA VIRADA DE ANO DE 2021/2022.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.803/2021.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.805/2021.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A GRAVAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2021.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.793/2021.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE ARQUIVOS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS DAS FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS NA PRAÇA DA MATRIZ.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PATRULHA NOTURNA - 2 VIGIAS EM UM CARRO PATRULHA: PERCORRER E VIGIAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NATALINA NA PRAÇA CENTRAL DE ELÓI MENDES/MG.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, através do qual se objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de eletricista para instalação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação natalina, em pontos específicos.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CARATER DE URGÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ICMS TURÍSTICO E ESPORTIVO.

PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENEZIANA INDUSTRIAL, COM 320 METROS DE PALETAS PARA ESCOLA CIRANDINHA.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme relação abaixo descrita.

Contrato de programa que entre si celebram o Município de Elói Mendes e o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para o transporte de resíduos sólidos urbanos até o aterro sanitário - Contrato Programa 19/2021.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO ANTE SUA MUNICIPALIZAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE INVERNO PARA OS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (ABRIGO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DAS CONTAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATORIO TÉCNICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISIONAMENTO DE SERVIDOR EM NUVEM PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GEO REFERENCIAMENTO.

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ÁCIDO ZOLEDRÕNICO 5 MG.

SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ELOI MENDES - APAEM CONFORME LEI MUNICIPAL 1.749/2021.

REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.761/2021.

SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS INTERNISTA E APOIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.

AQUISIÇÃO DE 01 LOGITECH GROUP E 01 TV 50 POLEGADAS PARA MONTAGEM DA SALA MULTIMIDIA QUE IRÃO AUXILIAR NESSE MOMENTO DE PANDEMIA NAS REUNIÕES POR VÍDEO CONFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS INTERNISTA E APOIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de execução do plano de trabalho inerente ao Projeto Saúde da Mulher, de fortalecimento ao pré-natal, parto e puerpério.

AQUISIÇÃO DE 220 METROS DE TELHA TRAPÉZIO E 110 METROS DE CALHA 50MM COM CORTE DE 100CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de urgência e emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020 e posteriores alterações, no art. 24, IV e art. 26 no que couber, da Lei nº 8666/93, e nos Decretos Municipais nº 2.653/2020, 2828/2021 e posteriores alterações, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, PARA EVENTO EDUCATIVO VISANDO MONITORAMENTO E CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2828/2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DEMAIS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O BARRACÃO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DEUSANARA PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES (em conformidade com as determinações do TAC firmado nos autos de inquérito civil nº 00022.2020.03.003/7)

REPASSE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.761/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS DE CLIMATIZADOR DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PSF III, ATÉ COMPLETA TRANSIÇÃO PARA NOVA SEDE

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, SACOS DE 15 KG.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a SERVIÇO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNIO RELATIVO A EDIFICAÇÃO SITUADA DA RUA DOUTOR PAULA PINTO, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - COM METRAGEM APROXIMADA DE 500M2 (ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO LAZICO) E NA EDIFICAÇÃO SITUADA DA RUA PADRE ARMANDO VARECHI, 55, BAIRRO LUDOVICO PAVONI, COM METRAGEM APROXIMADA DE 2.000M2 - GINÁSIO POLIESPORTIVO MUTUCÃO).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU 2021, BOLETOS DE TAXA DE ALVARÁS 2022 E BOLETOS DE ISS FIXO 2022.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SINOS DA IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPIRITO SANTO, BEM IMATERIAL REGISTRADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa nos termos do artigo 24, IV, da Lei no 8.666/93, considerando a necessidade em caráter de emergência, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020, e no Decreto Municipal no 2.653/2020, em virtude do estado de calamidade pública no município de Elói Mendes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, vetor da COVID-19, por meio da qual se objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA, TIPO A, DESTINADO A PACIENTES SEM RISCO DE VIDA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, DE ACORDO COM A DEMANDA DO HOSPITAL, À DISPOSIÇÃO 24H POR DIA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADO”.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei no 8.666/93, através da qual se objetiva a FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESMONTAR O TELHADO DO GALPÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a contratação de analisador bioquímico, de forma provisória e emergencial, para suprir demanda do laboratório municipal em realizar análises clínicas e diagnósticos.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a ABASTECIMENTO DE BOTIJÃO DE SÊMEN DO PROGRAMA MAIS GENÉTICA COM NITROGÊNIO LÍQUIDO.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a FORNECIMENTO DE TONTENS (DISPENSER) DE ÁLCOOL EM GEL COM DIMENSÃO DE 1.20 METROS DE ALTURA X 0,30 CENTÍMETROS DE LARGURA, CONSTRUÍDO EM ESTRUTURA METALICA, COM ACIONAMETO MECÂNICO E ADESIVADO

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA OBTENÇÃO RE RECURSO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INTERNET PARA AS ESCOLAS RURAIS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL PARA O ANO DE 2021, CONTENDO PÁGINA DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES, PÚBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (LEIS, DECRETOS E PORTARIAS) E-SIC, GERENCIADOR DE CONTEÚDO, E, DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e art. 6o, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE IARA ROBERTO E FAMÍLIA (CONTINUAÇÃO DO PROCESSO 200/2020).

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XX da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O JOVEM J.R.S., EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS No 0037422-21.2020.8.13.0236.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.750/2021.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva à LOCAÇÃO DE VEÍCULO 1.0 COMPLETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA DESPROVIDA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS, OCASIONANDO A PARALISAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTRAGAM.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.