| Processo Licitatório Nº216/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº102/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 19/03/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 19/03/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, VISANDO O GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, ENTRE OUTROS MATERIAIS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, INCLUSIVE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 06  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento n.º 05  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão de Impugnação  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Decisão de Reabertura do Processo  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação nº 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Impugnação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 04  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 03  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Pedido de Esclarecimento  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Suspensão de Processo (ofício)  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Suspensão de Processo (e-mail)  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Esclarecimento  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº215/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº101/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 22/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº213/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº012/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/01/2024 a 31/12/2024 | 
                                    Hora: 09h00 às 16h00 | 
                                    Data para Habilitação: 17/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº210/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº099/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 17/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 17/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUINDO PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO COM ORNAMENTAÇÃO (FLORES NATURAIS) E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº208/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº098/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 16/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 16/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENEROS ESTOCAVEIS PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº206/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº097/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 11/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 11/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Pedido de Esclarecimento - 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº203/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº095/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 05/01/2024 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 05/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLAR PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MENOR PREÇO POR LOTE PARA REGISTRO DE PREÇOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº202/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº094/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 03/01/2024 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 03/01/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUIÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO E CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICA DE TRATAMENTO NEUROPSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADULTOS E ADOLECENTES EM REGIME VOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº201/2023
                                         | 
                                          Pregão Eletrônico
                                           | 
                                        Nº093/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 22/12/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 22/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº193/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº086/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/12/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 05/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMPDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº192/2023
                                         | 
                                          Leilão
                                           | 
                                        Nº001/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 11/12/2023 | 
                                    Hora: 14 horas | 
                                    Data para Habilitação: 11/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Eloi Mendes/MG, relacionados no Anexo I avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial designados para este fim. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes do site www.agostinholeiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº188/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº084/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 30/11/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 30/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº186/2023
                                         | 
                                          Pregão Presencial
                                           | 
                                        Nº083/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 24/11/2023 | 
                                    Hora: 09 horas | 
                                    Data para Habilitação: 24/11/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAME, ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA BOTIJÃO, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO.
 
 
   | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº181/2023
                                           | 
                                            Pregão Eletrônico
                                             | 
                                          Nº081/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 13/11/2023 | 
                                      Hora: 09 horas | 
                                      Data para Habilitação: 13/11/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Software de Gestão de Rotas, incluindo rastreamento abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização de veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, manutenção, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Demonstração  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Avaliações  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Portaria nº 3998/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Formulário de Avaliação de Software  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão de Impugnação  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 04  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 03  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 02  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Esclarecimento nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº164/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº034/2023 [ REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: n/i | 
                                    Hora: n/i | 
                                    Data para Habilitação: n/i | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 218/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº164/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº011/2023 [ REF. INEXIGIBILIDADE Nº 34 ] [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº159/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº010/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado  à publicidade e propaganda por empesas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração ao 112º aniversário de Elói Mendes, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na Praça de Eventos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº108/2023
                                           | 
                                            Tomada de Preços
                                             | 
                                          Nº005/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 19/06/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 19/06/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão Recursal  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Anexos  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº097/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº009/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 080/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº060/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº006/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS).  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº028/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº008/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: N/I | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 15/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 079/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 078/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 077/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 036/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 034/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº028/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº004/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 08/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: até 31/12/2023 | 
                                      Hora: Horário de funcionamento da Prefeitura | 
                                      Data para Habilitação: até 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Chamada Publica 004/2023 - Constitui objeto deste credenciamento o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura - 09/05/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 15/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº016/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº002/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 04/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº001/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº001/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 06/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 10h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº001/2023
                                         | 
                                          Inexigibilidade
                                           | 
                                        Nº006/2023 [REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 09/02/2023 | 
                                    Hora: N/I | 
                                    Data para Habilitação: 09/02/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Inexigibilidade e Contratos da CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE  PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA  “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 013/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              |