| Processo Licitatório Nº213/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº012/2023 [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 17/01/2024 a 31/12/2024 | 
                                    Hora: 09h00 às 16h00 | 
                                    Data para Habilitação: 17/01/2024 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – MG  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Aviso de Suspensão  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº164/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº011/2023 [ REF. INEXIGIBILIDADE Nº 34 ] [ RETIFICAÇÃO Nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 06/09/2023 à 31/12/2024 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, ESCLARECIMENTOS DA CAUSA MORTIS - SVO E LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Aviso de Retificação de Edital nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº159/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº010/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 23/08/2023 à 11/09/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado  à publicidade e propaganda por empesas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração ao 112º aniversário de Elói Mendes, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2023, na Praça de Eventos.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº097/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº009/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 09/05/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Contrato nº 080/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº071/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº008/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 31/03/2023 a 19/04/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 31/03/2023 a 19/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº069/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº005/2023 [ Retificação nº 01 ] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 07/03/2023 a 21/03/2023 | 
                                      Hora: 13 horas | 
                                      Data para Habilitação: 07/03/2023 a 21/03/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Anulada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE LEILOEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE SUCATAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXO.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Decisão  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão nº 01 de Abertura dos Envelopes  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº065/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº007/2023 | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 27/03/2023 a 28/04/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 27/03/2023 a 28/04/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Homologada
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CHAMADA PÚBLICA 007/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 132/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 131/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 130/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 129/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 128/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 127/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 126/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 125/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 124/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 122/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 121/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 120/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 119/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 118/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 116/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 115/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 114/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 112/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 111/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 110/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 109/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 108/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 107/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 106/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 105/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 104/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 103/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 102/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 101/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 100/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 099/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 098/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 097/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 096/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 095/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 094/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 093/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 092/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Contrato nº 091/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão nº 02  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão de abertura dos envelopes nº 01  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº060/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº006/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 22/03/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 006/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS (CÃES E GATOS).  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da sessão de abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº028/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº004/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 08/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: até 31/12/2023 | 
                                    Hora: Horário de funcionamento da Prefeitura | 
                                    Data para Habilitação: até 31/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:Chamada Publica 004/2023 - Constitui objeto deste credenciamento o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, promovendo as políticas públicas sociais e o fomento à cultura local.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da sessão de abertura - 09/05/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 15/02/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº022/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº003/2023 | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 08/02/2023 à 10/02/2023 | 
                                      Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 08/02/2023 à 10/02/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Homologada
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:Este certame tem por objeto o CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata nº 02 da Sessão de Abertura dos Envelopes II  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata nº 01 da Sessão de Abertura dos Envelopes II  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital atualizado pela Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Retificação nº 01  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
                                            | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    | 
                                 
                                | 
                          
                          
                            
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        | Processo Licitatório Nº016/2023
                                         | 
                                          Chamada Pública
                                           | 
                                        Nº002/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 04/2023] | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  
                                    | Data: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Hora: 08h00 às 17h00 | 
                                    Data para Habilitação: 06/02/2023 a 31/12/2023 | 
                                    Exercício: 2023 | 
                                   
                                  
                                    | Status:
                                      
                                      Em andamento
                                       | 
                                   
                                  
                                     
                                      Objeto:CHAMADA PUBLICA 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO ESPORTIVA, EM MODALIDADES DIVERSAS, PARA A ATUAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                   
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Ata da Sessão de Abertura - 14/02/2023  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    Edital  | 
                                                      | 
                                                   
                                                  | 
                                               
                                              | 
                                            
                                           
                                          | 
                                       
                                      | 
                                   
                                  | 
                               
                              | 
                            
                          
                          
                             
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          | Processo Licitatório Nº001/2023
                                           | 
                                            Chamada Pública
                                             | 
                                          Nº001/2023 [REF. INEXIGIBILIDADE 06/2023] | 
                                         
                                        | 
                                     
                                    
                                      | Data: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Hora: 10h00 às 17h00 | 
                                      Data para Habilitação: 05/01/2023 a 31/12/2023 | 
                                      Exercício: 2023 | 
                                     
                                    
                                      | Status:
                                        
                                        Em andamento
                                         | 
                                     
                                    
                                       
                                        Objeto:CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAS FÍSICAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREITO E CIDADANIA NO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.  | 
                                     
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Ata da Sessão de Abertura - 09/02/2023  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                              
                                                
                                                  
                                                    
                                                      Edital  | 
                                                        | 
                                                     
                                                    | 
                                                 
                                                | 
                                              
                                             
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