Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e Lei Complementar Federal n° 195 de julho de 2022, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022).

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.

Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NO CENTRO COMERCIAL DE ELÓI MENDES.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.915 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.914 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF DA CHAPADA.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO DE RECURSOS À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ELÓI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.909 DE 14 SETEMBRO DE 2023.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE AFTERMOVIES DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS E LONAS.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa, nos termos dos artigos 24, inciso V, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023”, ANTERIORMENTE DESERTO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA FORNECIMENTO DE EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SAV, (AVANÇADA) COM TRIPULAÇÃO COMPOSTA POR: MÉDICOS, CONDUTOR SOCORRISTA E ENFERMAGEM, EM EVENTOS NA CIDADE DE ELÓI MENDES, POR DIA, HORÁRIO DAS 20H ÀS 4H, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA INTERMEDIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS INGRESSOS DO ELÓI MENDES RODEO FESTIVAL 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos, conforme relação abaixo descrita.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO – MG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.898/2023.

EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO, NA CASA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA ORGANIZAR E REALIZAR O EVENTO 1ª FEIRA LITERÁRIA DE ELÓI MENDES/MG.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.

Trata-se de licitação dispensável, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL INCLUINDO PLANO DE MOBILIDADE, PLANO DIRETOR E ESTUDO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES (MG).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CEMEI MENINO JESUS, ISNTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.v

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24,inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG.

REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.

Trata-se de Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 por meio da qual se objetiva o REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva o SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BOLA PRETA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.877/2023.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 2023 A 2025, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LÍQUIDO PARA CONTROLE VETORIAL DE INSETOS, ATRAVÉS DE DISPENSA EMERGENCIAL.

Trata-se de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV e X, da Lei 8.666/93, e art. 6o, inciso I da Lei Municipal 1115/08, através da qual se objetiva a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE RESPONSÁVEL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ: JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG NO CICLO DE 2023 A 2025", APROVADO PELA LEI 1.833/2022.

SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ELOI MENDES, CONFORME LEI MUNICIPAL No 1.887/2023.

Trata-se de licitação inexigível, nos termos do artigo 22, da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE AMBIENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REPASSE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME PORTARIA GM/MS No 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, através da qual se objetiva a formalização do CONTRATO DE GESTÃO referente ao GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA, NEONATAL, PEDIÁTRICA E GINECOLÓGICA, INERENTES AO PROJETO SAÚDE DA MULHER NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DE FORTALECIMENTO AO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, através da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, NECESSÁRIO PARA FINS DE REGISTRO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S DO MUNICIPIO DE ELÓI MENDES.

Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, POLIMENTO, LAVAGEM E PINTURA DE QUADRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à manutenção de instalação de sede dos órgãos públicos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO NO TAMANHO 5X5 METROS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO DOS IMÓVEIS, BENS CULTURAIS TOMBADOS DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CAPELA DO PRETÓRIO E DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O TÚMULO DO BARÃO JOAQUIM ELÓI MENDES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA E ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZARA LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA E RESERVATÓRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DP PROJETO DE RESTAURO DO BEM CULTURAL TOMBADO CLUBE DE ELÓI MENDES.

Trata-se de procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA PLANTIO DAS PLANTAS DESCRITAS NO ORÇAMENTO, INCLUINDO PREENCHIMENTO DE CANTEIROS COM TERRA, EM PRAÇA LOCALIZADA NA CIDADE DE ELÓI MENDES, COFORME PROJETO ORNAMENTAL JÁ EXISTENTE.

Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e da lei municipal 894 de 2005, através do qual se objetiva a locação de imóvel destinado à instalação de sede de empresas beneficiárias pelo programa de incentivo empresarial, conforme relação abaixo descrita

Trata-se de processo para licitação inexigível, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 por meio da qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONTENDO VISITA TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATADOS PELOS USUÁRIOS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS.

Trata-se de procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, através do qual se objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SITE, INTEGRAÇÃO DE E-MAILS, CESSÃO DE USO DE E-SIC. SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.