LEIS 2015

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  Plano Decenal criado pela Lei nº 1.742/2015 Abrir
  
   

Plano Decenal criado pela Lei nº 1.742/2015
 
  Lei nº 1731/2015 - Inclui o Adicional por Responsabilidade Técnica, o Adicional de Sobre Aviso de Plantão e dá providências. Abrir
  
   

Lei nº 1731/2015
 
  Lei nº 1730/2015 - Registra como bem imaterial do patrimônio que especifica , para fins de preservação e proteção e da outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1730/2015
 
  Lei nº 1729/2015 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei nº 1729/2015
 
  Lei nº 1.755/2015 - Altera o Art 8º da Lei nº 1.736/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaço para fins publicitários dos ginásios e estádios públicos por particulares e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.755/2015
 
  Lei nº 1.754/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arceburgo para o exercício de 2016. Abrir
  
   

Lei nº 1.754/2015
 
  Lei nº 1.753/2015 - Altera a Lei Municipal nº 1.699, de 19/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 Abrir
  
   

Lei nº 1.753/2015
 
  Lei nº 1.752/2015 - Altera a Lei Municipal nº 1.471, de 01/06/2015 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016. Abrir
  
   

Lei nº 1.752/2015
 
  Lei nº 1.751/2015 - Autoriza a concessão de subvenção social, contribuições ou auxílio financeiro a diversas instituições e pagamentos de débitos consolidados. Abrir
  
   

Lei nº 1.751/2015
 
  Lei nº 1.750/2015 - Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue , autoriza o Poder Executivo a determinar a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências Abrir
  
   

Lei nº 1.750/2015
 
  Lei nº 1.749/2015 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.727/2014 e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.749/2015
 
  Lei nº 1.748/2015 - Autoriza o recebimento em doação de áreas e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.748/2015
 
  Lei nº 1.747/2015 - Regula a realização de Feiras Livres Itinerantes no âmbito do Município de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.747/2015
 
  Lei nº 1.746/2015 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.746/2015
 
  Lei nº 1.745/2015- Dispõe sobre autorização para celebração de comodato. Abrir
  
   

Lei nº 1.745/2015
 
  Lei nº 1.744/2015 - Autoriza o recebimento em doação de área e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.744/2015
 
  Lei nº 1.743/2015 - Estabelece gratificação PMAQ - AB para os profissionais de saúde da atenção básica. Abrir
  
   

Lei nº 1.743/2015
 
  Lei nº 1.742/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.742/2015
 
  Lei nº 1.740/2015 - Dispõe sobre autorização para regulamentação de doação de terrenos localizados na Vila Progresso. Abrir
  
   

Lei nº 1.740/2015
 
  Lei nº 1.739/2015 - Dispõe sobre autorização especial para desmembramento de imóvel urbano. Abrir
  
   

Lei nº 1.739/2015
 
  Lei nº 1.738/2015 - Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Arceburgo/MG Abrir
  
   

Lei nº 1.738/2015
 
  Lei nº 1.737/2015 - Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas por servidores públicos no Município de Arceburgo/MG Abrir
  
   

Lei nº 1.737/2015
 
  Lei nº 1.736/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaço para fins publicitários dos ginásios e estádios públicos por particulares e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.736/2015
 
  Lei nº 1.735/2015 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137, de 06/06/1997 e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.735/2015
 
  Lei nº 1.734/2015 - Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem anima e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.734/2015
 
  Lei nº 1.733/2015 - Autoriza a recomposição de subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e dos Superintendentes Municipais. Abrir
  
   

Lei nº 1.733/2015
 
  Lei nº 1.732/2015 - Dispõe sobre alteração nos vencimentos dos cargos efetivos e em comissões da Câmara Municipal de Arceburgo, criados pela Lei nº 1672/2013. Abrir
  
   

Lei nº 1.732/2015
 
  Lei Complementar nº 66/2015 - Estabelece alíquotas de contribuição previdenciária relativa ao custeio e suplementar a cargo do Ente Federativo... Abrir
  
   

LLei Complementar nº 66/2015
 
  Lei Complementar nº 65/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos, acrescenta dispositivos às Leis Complementares... Abrir
  
   

Lei Complementar nº 65/2015
 
 


 


 
 

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