LEIS 2022

  Título Descrição Baixar  
  Lei nº 2.003 - Acrescenta nova área ao imóvel que é objeto da cessão dedireito real à empresa MOCDROL HIDRÁULICA LTDA, de que trata a Lei Municipal nº 1.956, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 2.003/2022

 
  Lei nº 1.993 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.993/2022

 
  Lei nº 1.992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel destinado à Implementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município de Arceburgo (MG), de que trata a Lei Municipal nº 1.862/2019 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.992/2022

 
  Lei nº 1.991 - Dispõe sobre a inclusão do "Campeonato de Pipas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arceburgo/MG e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.991/2022

 
  Lei nº 1.990 - Institui o Auxílio Alimentação para os servidores do Poder Legislativo do Município de Arceburgo/MG Abrir
 
   

Lei nº 1.990/2022

 
  Lei nº 1.989 - Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Emlemias do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arceburgo e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.989/2022

 
  Lei nº 1.988 - Determina a criação do Cadastro Municipal de Animais Domesticos Abrir
 
   

Lei nº 1.988/2022

 
  Lei nº 1.980 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137, de 06 de Junho de 1997 e dá outras providências" Abrir
 
   

Lei nº 1.980/2022

 
  Lei nº 1.979 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.979/2022

 
  Lei nº 1.978 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.978/2022

 
  Lei nº 1.977 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022" Abrir
 
   

Lei nº 1.977/2022

 
  Lei nº 1.976 - Denomina "Geraldo Rodrigues" a nova Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Arceburgo, no município de Arceburgo Abrir
 
   

Lei nº 1.976/2022

 
  Lei nº 1.974 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.974/2022

 
  Lei nº 1.973 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.973/2022

 
  Lei nº 1.972 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.972/2022

 
  Lei nº 1.971 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.971/2022

 
  Lei nº 1.970 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.970/2022

 
  Lei nº 1.969 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.969/2022

 
  Lei nº 1.968 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.968/2022

 
  Lei nº 1.967 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.967/2022

 
  Lei nº 1.966 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.966/2022

 
  Lei nº 1.965 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.965/2022

 
  Lei nº 1.964 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.964/2022

 
  Lei nº 1.963 - Concede recomposição de ganhos aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.649/2012, de 27 de abril de 2012 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.963/2022

 
  Lei 2.005 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, com promessa de doação futura, à empresa SEON INDUSTRIAL LTDA, mediante condições que especifica e dá outras providencias Abrir
 
   

Lei nº 2.005/2022

 
  Lei 2.004 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, com promessa de doação futura, à empresa CAELMO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, mediante condições que especifica e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 2.004/2022

 
  Lei 2.002 - Altera a Lei Municipal nº 1.992/2022, de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 2.002/2022

 
  Lei 2.001 - Cria e concede Abono Salarial aos Professores, Supervisores, Vice-Diretores e Diretores que participarem da Formação Continuada e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 2.001/2022

 
  Lei 2.000 - Estima e Fixa Receita para o municipio de Arceburgo para o exercicio de 2023 Abrir
 
   

Lei nº 2.000/2022

 
  Lei 1.997 - Dispõe sobre autorização especial para desmembramento de imóvel urbano Abrir
 
   

Lei nº 1.997/2022

 
  Lei 1.996 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.996/2022

 
  Lei 1.995 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.995/2022

 
  Lei 1.994 - Estabelece o processo de seleção de gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
 
   

Lei nº 1.994/2022

 
  Lei 1.987 - Altera e dá nova redação ao Artigo l ° da Lei Municipal 1.980, de 29 de abril de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.987/2022

 
  Lei 1.986 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022 Abrir
 
   

Lei nº 1.986/2022

 
  Lei 1.985 - Dispõe sobre a inclusao da "Marcha Para Jesus" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arceburgo/MG e dá outras providências Abrir
 
   

Lei  nº 1.985/2022

 
  Lei 1.984 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.984/2022

 
  Lei 1.983 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137, de 06 de Junho de 1997 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.983/2022

 
  Lei 1.982 - Dispõe sobre autorização para a regulamentação e doação de terrenos destinados à moratlia própria e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.982/2022

 
  Lei 1.981 - Lei Diretrizes Orçamentárias 2023 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.981/2022

 
  Lei 1.975 - Institui no Município de Arceburgo a temática da Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.975/2022

 
 


 


 
 

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