LEIS 2016

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  Lei Nº 1.781/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de dá outras providências. Abrir
  
   

Lei Nº 1.781/2016
 
  Lei nº 1.780/2016 - Dispõe sobre a regulamentação específica para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições... Abrir
  
   

Lei nº 1.780/2016
 
  Lei nº 1.779/2016 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei municipal nº 1.137/1997. Abrir
  
   

Lei nº 1.779/2016
 
  Lei Nº 1.778/2016 - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2017 Abrir
  
   

Lei Nº 1.788/2016
 
  Lei nº 1.777/2016 - Altera a Lei Municipal nº 1.762/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Abrir
  
   

Lei nº 1.777/2016
 
  Lei nº 1.776/2016 - Altera a Lei Municipal nº 1.699/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. Abrir
  
   

Lei nº 1.776/2016
 
  Lei nº 1.775/2016 - Dispõe sobre autorização especial para desmembramento de imóvel urbano. Abrir
  
   

Lei nº 1.775/2016
 
  Lei nº 1.774/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e das valas abertas nas vias e passeios públicos da cidade de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.774/2016
 
  Lei nº 1.773/2016 - Dispõe sobre proteção e de defesa do bem estar dos animais no Município de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.773/2016
 
  Lei nº 1.772/2016 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137/1997. Abrir
  
   

Lei nº 1.772/2016
 
  Lei nº 1.771/2016 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.002/1991. Abrir
  
   

Lei nº 1.771/2016
 
  Lei nº 1.770/2016 - Institui o CGE - Conselho Geral da Educação de Arceburgo e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.770/2016
 
  Lei nº 1.769/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Educação Integral nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.769/2016
 
  Lei nº 1.768/2016 - Institui o Forum Permanente de Educação. Institui para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas... Abrir
  
   

Lei nº 1.768/2016
 
  Lei nº 1.767/2016 - Dispõe sobre autorização para a regulamentação de doação de terrenos localizados na Vila Progresso. Abrir
  
   

Lei nº 1.767/2016
 
  Lei nº 1.766/2016 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei nº 1.766/2016
 
  Lei nº 1.765/2016 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei nº 1.765/2016
 
  Lei nº 1.764/2016 - Proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes... Abrir
  
   

Lei nº 1.764/2016
 
  Lei nº 1.763/2016 - Cria no Município de Arceburgo o Selo da Empresa Amiga do Aprendiz. Abrir
  
   

Lei nº 1.763/2016
 
  Lei Nº 1.762/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017. Abrir
  
   

Lei Nº 1.762/2016
 
  Lei Nº 1.761/2016 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei Nº 1.761/2016
 
  Lei nº 1.760/2016 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato Abrir
  
   

Lei nº 1.760/2016
 
  Lei nº 1.759/2016 - Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado e dá outras providências. Abrir
  
   

Lei nº 1.759/2016
 
  Lei nº 1.758/2016 - Proíbe a cobrança antecipada de taxas, tarifas ou qualquer valor proveniente da execução de serviços e ou obras realizadas pelas... Abrir
  
   

Lei nº 1.758/2016
 
  Lei nº 1.757/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias, drogarias e unidades de saúde a manter a disposição do público, para consulta, a lista atualizada... Abrir
  
   

Lei nº 1.757/2016
 
  Lei nº 1.756/2016 - Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato. Abrir
  
   

Lei nº 1.756/2016
 
  Lei Complementar 68/2016 - Dispõe sobre a alteração do cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências Abrir
  
   

Lei Complementar 68/2016
 
  Lei Complementar 67/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de Arceburgo/MG Abrir
  
   

Lei Complementar 67/2016
 
 


 


 
 

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