LEIS 2021

  Título Descrição Baixar  
  Lei nº 1.962 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCEBURGO A DOAR UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
 
   

Lei nº 1.962/2021

 
  Lei nº 1.960 - Dá denominação a logradouros públicos do loteamento Residencial Mirante da Fortaleza, no município de Arceburgo Abrir
 
   

Lei nº 1.960/2021

 
  Lei nº 1.959 - Dá denominação a logradouros públicos do loteamento Residencial Jardim das Palmeiras, no município de Arceburgo Abrir
 
   

Lei nº 1.959/2021

 
  Lei nº 1.956 - Rerratifica o direito real de uso do imóvel de propriedade do Município de Arceburgo concedido à .empresa MOCDROL HIDRÁULICA LTDA, autoriza o Poder Executivo a alienar o respectivo bem mediante condições que especifica Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.956/2021

 
  Lei nº 1.955 - Dispõe sobre a inclusão da Semana do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arceburgo/MG e dá outras providências Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.955/2021

 
  Lei nº 1.954 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.954/2021

 
  Lei nº 1.953 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.953/2021

 
  Lei nº 1.952 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.952/2021

 
  Lei nº 1.951 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.951/2021

 
  Lei nº 1.950 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.950/2021

 
  Lei nº 1.947 - Declara área como integrante do perímetro urbano de que trata a Lei Municipal nº 1.137, de 06 de Junho de 1997 e dá outras providências Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.947/2021

 
  Lei nº 1.943 - Autoriza o Poder Executivo a criar programas e firmar contratos para manutenção de bens públicos de uso comum Abrir
 
   

Lei nº 1.943/2021

 
  Lei nº 1.942 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei nº 1.942/2021

 
  Lei nº 1.939 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED para iluminação de logradouros públicos em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários privados Abrir
 
   

Lei nº 1.939/2021

 
  Lei nº 1.933 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens a serviço ou interesse da Câmara de Vereadores de Arceburgo e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.933/2021

 
  Lei nº 1.931 – Autoriza a adesão do municipio de Arceburgo ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.931/2021

 
  Lei nº 1.923 - Denomina "Praça José Honório de Almeida" a área pública especificada, localizada na rua Balbino Soares, bairro Várzea. Abrir
 
   

Lei nº 1.923/2021

 
  Lei nº 1.922 - Dispõe sobre autorização para regulamentação de doação de terrenos na Vila Progresso Abrir
 
   

Lei nº 1.922/2021

 
  Lei nº 1.921 - Dispõe sobre a majoração do número das parcelas estabelecidas na Lei Municipal1.887/2020 Abrir
 
   

Lei nº 1.921/2021

 
  Lei nº 1.920 - Dispõe sobre majoração dos valores afetos a Lei Municipal 1.886/2020 Abrir
 
   

Lei nº 1.920/2021

 
  Lei nº 1.919 - Altera e dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal nº 1.597/2011 Abrir
 
   

Lei nº 1.919/2021

 
  Lei nº 1.915 - Abertura de Crédito Especial para utilização dos recursos advindos da União, para enfrentamento da Covid-19, direcionados a Saúde Abrir
 
   

Lei nº 1.915/2021

 
  Lei nº 1.914 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial para utilização dos recursos advindos da União, para enfrentamento da Covid-19, direcionados a Saúde Abrir
 
   

Lei nº 1.914/2021

 
  Lei nº 1.913 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB Abrir
 
   

Lei nº 1.913/2021

 
  Lei nº 1.912 - Autoriza a abertura de crédito especial para utilização de recursos advindos do Estado, direcionados a àrea Social Abrir
 
   

Lei nº 1.912/2021

 
  Lei nº 1.911 - Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água Abrir
 
   

Lei nº 1.911/2021

 
  Lei nº 1.910 - Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIMOG Abrir
 
   

Lei nº 1.910/2021

 
  Lei nº 1.909 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Abrir
 
   

Lei nº 1.909/2021

 
  Lei Municipal nº 1.932 – Cria o Programa Econômico “Arceburgo Mais Empregos e Mais Renda” Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.932/2021

 
  Lei Complementar 081 - Altera art. 26 da Lei Complementar nº 074/2018, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Arceprev Abrir
 
   

Lei Complementar nº 081/2021

 
  Lei Complementar 080 - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Servidores da Administração Direta do Município de Arceburgo... Abrir
 
   

Lei Complementar nº 080/2021

 
  Lei Complementar 080 - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Servidores da Administração Direta do Município de Arceburgo, com a extinção e criação de cargos de provimento em comissão ... Abrir
 
   

Lei Complementar nº080/2021

 
  Lei Complementar 080 - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Servidores da Administração Direta do Município de Arceburgo.... Abrir
 
   

Lei Complementar nº 080/2021

 
  Lei 1.949 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, com promessa de doação futura, à empresa Mococa S/A Produtos Ali­mentícios Abrir
 
   

Lei nº 1.949/2021

 
  Lei 1.948 - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Arceburgo (MG); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40..." Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.948/2021

 
  Lei 1.942 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei nº 1.942/2021

 
  Lei 1.941 - AUTORIZA O PODER EXEC UTIVO MU NICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE DESE NVOL VIMENTODA REGIÃODE GOVERNODE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
 
   

Lei nº 1.941/2021

 
  Lei 1.940 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Abrir
 
   

Lei nº 1.940/2021

 
  Lei 1.938 - Denomina "Praça Nenê Borges" (Sebastião Borges de Paula) a área pública especificada, localizada na Avenida Dr. Afonso Celso de Freitas Patelli entre as ruas Francisco Pereira Borges e Cel. Lucas Magalhães. Abrir
 
   

Lei nº 1.938/2021

 
  Lei 1.937 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arceburgo - MG e dá outras providências Abrir
 
   

Lei nº 1.937/2021

 
  Lei 1.936 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para utilizacao dos recursos advindos do Estado, para enfrentamento da pandemia COVID-19, direcionados a Saúde no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei nº 1.936/2021

 
  Lei 1.935 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Abrir
 
   

Lei nº 1.935/2021

 
  Lei 1.934 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação das redes subterrâneas básicas ligadas em cada lote ou unidade imobiliária antes da pavimentação das vias urbanas em loteamentos privados Abrir
 
   

Lei nº 1.934/2021

 
  Lei 1.934 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação das redes subterrâneas básicas ligadas em cada lote ou unidade imobiliária antes da pavimentação das vias urbanas em loteamentos privados Abrir
 
   

Lei nº 1.934/2021

 
  Lei 1.930 - Dispõe sobre autorização especial para desmembramento de imóvel urbano Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.930/2021

 
  Lei 1.929 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento exercício financeiro 2021 Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.929/2021

 
  Lei 1.928 - Autoriza abertura de crédito especial de recursos advindos da União (Covid) Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.928/2021

 
  Lei 1.927 - Autoriza abertura de crédito especial de recursos advindos da União (Covid) Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.927/2021

 
  Lei 1.926 - Autoriza abertura de crédito especial de recursos advindos da União (Covid) Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.926/2021

 
  Lei 1.925 - Autoriza a abertura de crédito especial de recursos advindos da União... (Covid) Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.925/2021

 
  Lei 1.918 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Vila Nova Futebol Clube Abrir
 
   

Lei nº 1.918/2021

 
  Lei 1.917 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro 2021 Abrir
 
   

Lei nº 1.917/2021

 
  Lei 1.916 - Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios... Abrir
 
   

Lei nº 1.916/2021

 
  Lei 1.908 - Dá denominação a logradouros públicos do loteamento Conjunto Habitacional Gimar Mello Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.908/2021

 
  Lei 1.907 - Denomina logradouro municipal como "Calçadão Municipal Pedro Furlan" Abrir
 
   

Lei Municipal nº 1.907/2021

 
  Lei 1.4949 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso, com promessa de doação futura, à empresa Mococa S/A Produtos Ali­mentícios Abrir
 
   

Lei nº 1.494/2021

 
  Lei nº 1.961 - Denomina Ponte Nelson Bueno, a nova ponte sobre o Córrego Criciúma, neste Municipio Abrir
 
   

Lei nº 1.961/2021

 
 


 


 
 

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